Da perspectiva foucaultiana, optei pela análise de discurso como ferramenta investigativa. Com o intuito de melhor compreender a perspectiva analítica foucaultiana, a fim de responder meu problema de pesquisa, pauto-me nas contribuições de comentadores consolidados nacional e internacionalmente no que se refere à obra foucaultiana, além do próprio Michel Foucault.
A perspectiva analítica foucaultiana é comumente divida em arqueologia, genealogia e ética por alguns teóricos. A arqueologia limita-se ao nível discursivo e sustenta que a verdade é dependente dos saberes de uma determinada época e cultura. Portanto, na arqueologia, a busca se dá em reconstituir como se deu a produção de um discurso tomado como verdade (ARAÚJO, 2007; CANDIOTTO, 2013). Complementando, Sargentini (2004) esclarece que:
O método arqueológico focaliza as práticas discursivas que constituem o saber de uma época, a partir de enunciados efetivamente ditos e o funcionamento dos discursos. Assim, o enunciado é apreendido como discurso e acontecimento, produzindo sentido a partir das relações que
estabelece com outros enunciados e momentos enunciativos. Nessa perspectiva, o discurso não está nunca livre de coerções [...] (SARGENTINI, 2004, p. 90).
Na genealogia, de acordo com Souza et al. (2007), a pretensão é mostrar as rupturas e descontinuidades na história, o embate, as relações de força presentes nas diversas práticas sociais; a genealogia ativa saberes não legitimados e confronta-os com os saberes dominantes. Em síntese, a genealogia questiona as mudanças nas relações de poder e seus diferentes dispositivos e efeitos na sociedade, tanto em nível macro quanto em nível micro. Já a fase ética é atribuída aos últimos trabalhos de Michel Foucault, que investiga a relação do indivíduo consigo mesmo. “A última fase dos escritos de Foucault é marcada pela compreensão da subjetividade como produção de modos de existência e de estilos de vida” (SILVA, 2004, p. 175).
Apesar dessa usual divisão, que alguns teóricos denominam de fases de Foucault, para me valer da perspectiva de análise foucaultiana nessa pesquisa, concordo com Fischer (1996) e Souza et al. (2007), ao ressaltarem que o pensamento de Michel Foucault não deve ser visto como fragmentado, como um recorte radical entre os métodos comumente divididos em arqueologia, genealogia e ética, mas sim como um pensamento unitário.
Em entrevista a respeito de suas obras, Foucault (2006, p. 229) destaca que nunca se preocupou em determinar uma metodologia e que procurava encontrar ou mesmo forjar seus instrumentos de análise de acordo com o artefato investigado, sem privilegiar um método específico ou universal e que se aplicaria a todas as análises. “Este não é absolutamente meu problema: procuro fazer essa espécie de camada, ia dizer interface do saber e do poder, da verdade e do poder. É isso. Eis aí meu problema”. Dessa forma, valho-me das contribuições de Michel Foucault e seus comentadores referentes à análise de discurso para investigação do objeto de pesquisa, sem considerar esses recortes metodológicos propostos por alguns teóricos.
Para analisar os discursos, segundo a perspectiva de Foucault, precisamos antes de tudo recusar as explicações unívocas, as fáceis interpretações e igualmente a busca de um sentido último ou sentido oculto das coisas – práticas bastante comuns quando se fala em fazer o estudo de um “discurso” (FISCHER, 2001, p. 198).
Após a publicação de As palavras e as coisas, em 1966, intelectuais marxistas- maoístas criticaram o livro de Michel Foucault por considerá-lo estruturalista. O pensador, em sua solene aula inaugural no Collège de France intitulada: A ordem do discurso responde aos
críticos que o consideram estruturalista, afirmando que a análise de discurso não desvela um sentido universal, ao contrário, demonstra a rarefação, as correlações e transformações do discurso. Em uma entrevista publicada em Microfísica do poder, o autor afirma: “Eu não vejo quem pode ser mais anti-estruturalista do que eu” (FOUCAULT, 1998, p. 5). Na acepção de Dreyfus e Rabinow (1995), o pensamento foucaultiano é apontado como o mais importante esforço contemporâneo para compreender os sujeitos e a história do presente, superando assim alguns métodos investigativos como o estruturalismo, a fenomenologia e a hermenêutica.
Em A arqueologia do saber, Michel Foucault desenvolve algumas noções principais para a compreensão das práticas discursivas: o enunciado, a formação discursiva e o arquivo. Quando se refere ao enunciado, o autor distingue-o de outras unidades como a proposição, a frase e os atos de linguagem. O enunciado está no plano discursivo e, portanto, ao contrário da proposição, não pode ser submetido às provas de verdadeiro ou falso. Para os enunciados não há formulações correspondentes. Quanto à frase, apesar da suposta semelhança com o enunciado, Foucault (2008a, p. 93) explica que em um quadro classificatório das espécies botânicas ou em uma fórmula algébrica não há frases, mas enunciados. Assim, “não parece possível definir um enunciado pelos caracteres gramaticais da frase”. Em relação aos atos de linguagem, pontua que a semelhança é ainda maior, entretanto, determinados atos de linguagem só fazem sentido se “vários enunciados tiverem sido articulados, cada um no lugar que lhe convém” (FOUCAULT, 2008a, p. 94).
Para Gregolin (2004, p. 26), o que faz com que uma frase, uma proposição ou um ato de linguagem se torne um enunciado “é justamente a função enunciativa: o fato de ele ser produzido por um sujeito, em um lugar institucional, determinado por regras sócio-históricas que definem e possibilitam que ele seja enunciado”.
Ainda a respeito do enunciado, Foucault (2008a, p. 90) o considera como uma unidade elementar do discurso, “um grão que aparece na superfície de um tecido de que é o elemento constituinte, como um átomo do discurso”. Pode-se dizer que há enunciado em qualquer série de signos ou ainda eventualmente em um único signo. Entretanto, um signo ou uma série de signos só se tornará enunciado na medida em que seja possível descrever suas condições de existência, seu espaço de correlações com outros enunciados e as regras que o controlam.
Não há enunciado que não suponha outros; não há nenhum que não tenha, em torno de si, um campo de coexistências, efeitos de série e de sucessão, uma distribuição de funções e de papéis. Se se pode falar de um enunciado, é na medida em que uma frase (uma proposição) figura em um ponto definido,
com uma posição determinada, em um jogo enunciativo que a extrapola (FOUCAULT, 2008a, p. 112).
Porém, o autor ressalta a impossibilidade de descrever todas as relações e condições de existência. Desse modo, sugere que se faça um “recorte provisório”, escolhendo domínios em que os acontecimentos discursivos sejam numerosos e estejam relacionados uns aos outros.
Por isso, para “apreender” as condições de sua “existência e das regras de seu aparecimento”, é necessário se dirigir a “grupo de discursos pouco formalizados”. Para tal tarefa, é necessário considerar “domínios bastante amplos” e “escalas cronológicas bastante vastas” (FOUCAULT, 2008a, p. 33). Ainda assim, considera que mesmo diante dessas estratégias, logo encontraríamos limites dos domínios discursivos. O filósofo também apresenta as noções de árvore de derivação enunciativa e enunciado reitor. Grosso modo, na árvore de derivação enunciativa compreende-se que há determinadas relações constitutivas entre os enunciados. Já os enunciados reitores:
[...] são, para Foucault, aqueles que se localizam junto à raiz de uma árvore de derivação enunciativa; são os enunciados que regem o funcionamento desta última e que desempenham as regras de uma formação discursiva de modo mais concentrado e abrangente, permitindo, a partir de seu centro organizador, o surgimento de aplicações diversas no desempenho de outros enunciados (VOSS; NAVARRO-BARBOSA, 2013, p. 102).
Essas duas noções apresentadas por Michel Foucault (2008a) não asseveram que existe um ponto de originalidade dos enunciados, ao contrário, o autor destaca que não é possível estabelecer grupos de enunciados permanentes. Como exemplo, cita o discurso médico do século XIX. Apesar de aparentar certa homogeneidade nas regulamentações e descrições, prontamente abandona essa hipótese inicial, pois, tratava-se de apenas uma das formulações do discurso médico, que se transforma, reparte e se desloca continuamente.
A respeito da formação discursiva, a preocupação não se dá com enunciados triviais, mas com enunciados “sérios”, isto é, aqueles que passaram por uma espécie de “polícia discursiva” e “que manifestam uma incessante vontade de verdade”. Esses enunciados, por sua vez, relacionam-se com “enunciados do mesmo ou de outros tipos e são condicionados por um conjunto de regularidades internas, constituindo um sistema relativamente autônomo, denominado de formação discursiva” (BARONAS, 2004, p. 50-51).
Para Fischer (1996, p. 105), descrever um enunciado compreende “apreendê-lo como acontecimento, como algo que irrompe num certo tempo, num certo lugar”. Os enunciados, por sua vez, pertencem a uma formação discursiva, que está sempre relacionada a
determinados campos de saber. Michel Foucault (2008a) denomina de formação discursiva a possibilidade de descrição de certo número de enunciados que podem definir determinada regularidade e instabilidade de sentidos no discurso:
Uma formação discursiva não desempenha, pois, o papel de uma figura que para o tempo e o congela por décadas ou séculos: ela determina uma regularidade própria de processos temporais; coloca o princípio de articulação entre uma série de acontecimentos discursivos e outras séries de acontecimentos, transformações, mutações e processos (FOUCAULT, 2008a, p. 83).
Quanto ao arquivo, Foucault (2008a) explica que se trata de um sistema que estabelece as condições de aparecimento e utilização de enunciados, no entanto, é diferente da ideia de um armazenamento de todos os registros de determinada época ou cultura.
O arquivo é, de início, a lei do que pode ser dito, o sistema que rege o aparecimento dos enunciados como acontecimentos singulares. [...] é o que define o sistema da enunciabilidade do enunciado-acontecimento. [...] é o sistema de seu funcionamento. Longe de ser o que unifica tudo o que foi dito no grande murmúrio confuso de um discurso, longe de ser apenas o que nos assegura a existência no meio do discurso mantido, é o que diferencia os discursos em sua existência múltipla e os especifica em sua duração própria (FOUCAULT, 2008a, p. 147, grifo do autor).
Enfim, quando se descreve a formação de determinada prática discursiva, é necessário levar em conta as relações de dependência e circularidade entre enunciado, formação discursiva e arquivo. Como explica Gregolin (2004), não há uma hierarquia dessas noções, desse modo, é interessante considerar que se trata de círculos concêntricos. A autora destaca ainda que o conceito de discurso foucaultiano pressupõe a ideia de prática discursiva.
As práticas discursivas não são pura e simplesmente modos de fabricação dos discursos. Ganham corpo em conjuntos técnicos, em instituições, em esquemas de comportamento, em tipos de transmissão e de difusão, em formas pedagógicas, que ao mesmo tempo as impõem e as mantém (FOUCAULT, 1997a, p. 12).
Em outras palavras, Foucault (1997a) ressalta o desejo histórico de vontade de verdade nos discursos, que ganha força quando se apoia e se difunde nas instituições sociais. Portanto, o discurso é uma prática que deriva da constituição dos saberes e se associa a práticas não discursivas.
Assim como o discurso médico, econômico, entre outros, o discurso pedagógico como um campo de saber comporta um conjunto de enunciados, apoiados em uma formação discursiva e constitui determinadas práticas discursivas. Como já mencionado anteriormente, uma das proposições desta pesquisa é determinar as condições de existência e as relações entre determinados enunciados presentes nos documentos curriculares de Educação Física. Dito de outro modo: trata-se de intentar melhor compreender como certos enunciados presentes no currículo investigado possibilitam a produção de efeitos de verdade.