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O Estado moderno no ocidente foi construído e constituído pela separação progressiva e definitiva das esferas políticas e religiosas, na qual há o declínio da autoridade eclesiástica e a composição de um Estado não mais apoiado no valor transcendental da Igreja e no medo de uma punição futura que esta propagava, mas sim na concepção de um Estado reconhecido pela sua autoridade mundana, voltado aos seus cidadãos e à formulação de regras morais que orientavam tanto governantes como governados.

Estruturas predominantemente estáveis, duráveis e contínuas aos poucos deixaram de existir e um novo modo de organizar a vida social mais flexível e instável vai se instalando. As mudanças ocorridas intensificaram os conflitos de interesses, ademais, concordamos com Oliveira (2010) que estes não são exclusivos desta época. Durante toda a era cristã houve lutas entre os diversos atores sociais:

Não queremos afirmar com isso que, durante o período em que ela (Igreja) reinou soberana, não tivessem surgido conflitos que tinham no centro a questão do seu poder. Ao contrário, um dos aspectos mais importantes para o desenvolvimento da civilização ocidental foi a constante luta entre os diferentes setores da sociedade. (Ibidem, p. 267)

Nos tempos modernos, a autoridade não é mais guiada por crenças e costumes que eram anteriormente _{‘espontaneamente’ aceitos e que a partir de} agora passam a ser questionados. Com isso, a figura do papa enquanto representante de uma autoridade cristã foi abalada e esta foi progressivamente remodelada e transferida ao Estado que tem a função de conciliar as diversas forças sociais existentes dentro de um determinado território. Para Arendt (2000, p. 127), as transformações que ocorreram com o advento da modernidade proporcionaram a queda das autoridades tradicionais. Isso ocorreu, segundo a autora, porque as regras, códigos e condutas sociais antes legítimas e ‘naturalmente’ aceitas, passaram a ser contestadas.

O Estado, na figura do rei e diferentemente das realezas anteriores, não buscou nos diversos setores sociais seja na Igreja, nos senhores ou na incipiente força dos laboratores, aqueles que trabalhavam, a base de sustentação de seu governo. Com nenhum destes segmentos e seus interesses ele estava comprometido, ao contrário, o Estado procurou legitimar seu governo por estar acima das diferenças sociais, como polo centralizador capaz de cuidar do bem público.

O rei passou a ter uma função, um dever para com a sociedade. Não era somente um “grande senhor feudal‟, mas um legislador. Ele precisava conservar a paz, proteger os pobres, ser o mediador nas disputas entre as forças sociais em cena. [...] Ele era um defensor de todos aqueles que dele precisavam, ou seja, principiava a ocupar a função que até então era a dos homens da Igreja. (OLIVEIRA, 2010, p. 273)

As transformações que ocorreram no âmbito político estavam relacionadas com a transição do feudalismo para o capitalismo, exigindo alterações nos diversos âmbitos da sociedade, entre eles, a constituição dos estados absolutistas na Europa ocidental no final da Idade Média. As explicações sobre a natureza das mudanças ocorridas nesta época específica da história foram discutidas, entre outros autores, por Perry Anderson, mostrando as ambiguidades e conflitos existentes, inclusive entre aqueles que apoiavam o recém Estado instalado.

O advento do absolutismo nunca foi para a própria classe dominante, um suave processo de evolução: ele foi marcado por rupturas e conflitos extremamente agudos no seio da aristocracia feudal, cujos interesses coletivos em última análise servia (ANDERSON, 1995, p. 20)10

Concomitantemente às novas demandas de centralização do poder político, institucionalização, exército permanente, constituição da igreja nacional, desenraizamento das relações pessoais e a consequente potencialização do indivíduo, persistiam as condições feudais de exploração dos camponeses, eixo central do meio de produção, e sobre os quais recaía a maioria dos impostos que garantiam o poderio da aristocracia feudal e a manutenção de um corpo burocrático formado por cargos administrativos que serviam ao novo Estado.

Mas os camponeses não viam esta transição de poder com passividade, ao contrário, havia revoltas nas quais a nobreza era cada vez mais percebida como uma parcela improdutiva da população e o Estado como cobrador de impostos. No entanto, e procurando mostrar que a história é composta de descontinuidades e continuidades, é bom salientar que o Estado monárquico,

essa instituição, de um modo ou de outro, sempre esteve presente na sociedade medieval. Contudo, enquanto a Igreja foi soberanamente governo, a realeza manteve-se à sua sombra. O início do século XII marcou definitivamente a ascendência da realeza na sociedade medieval. (OLIVEIRA, 2010, p. 272)

Do mesmo modo, Bobbio (2000) analisa o Estado absolutista e ressalta a diversidade de configurações que este ocupa nos vários países europeus, variando o grau de adesão, mas também de resistência, das camadas sociais, o que irá influenciar a sua sobrevivência ao longo dos séculos.

10 _{Também os autores clássicos da Sociologia, especialmente Marx e Weber, trataram deste tema,}

inclusive tendo concepções distintas sobre a formação do Estado moderno. Para aprofundar este debate ver: FLORENZANO, Modesto. “Sobre as origens e o desenvolvimento do estado moderno no

ocidente”. Lua Nova, São Paulo, n. 71, 2007. Disponível em

<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-

64452007000200002&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 17 de janeiro de 2014.

Esses direitos precedem à formação de qualquer sociedade política e portanto de toda a estrutura de poder que a caracteriza. Diferentemente da família ou da sociedade senhorial, a sociedade política começa a ser entendida de modo prevalente como um produto voluntário dos indivíduos, que com um acordo recíproco decidem viver em sociedade e instituir um governo. (BOBBIO, 2000, p. 64)

No entanto, antes de haver a própria crise de legitimidade do Estado moderno e o advento da modernidade no final do século XVIII, por muito tempo o Estado absolutista foi reconhecido como soberano, no qual repousava na figura do rei a autoridade suprema.

A teoria política formulada por Nicolau Maquiavel na sua obra O Príncipe (1998) irá desenvolver a ideia da autoridade do príncipe desvinculada do governante e dos governados, além da sua independência em relação à igreja. Essa dessacralização do poder público irá colocar em dúvida a crença nas verdades religiosas e conferir a primazia do Estado diante à religião (OLIVEIRA; RUBIM, 2012, p. 131).

Apesar de o príncipe ser absoluto, este não podia contrariar os interesses da nobreza feudal e nem afrontar a burguesia nascente, que juntamente com os camponeses pagavam os tributos, caso contrário poderia ser deposto e substituído por outro rei. A autoridade do governante era negociada, baseada na convicção dos indivíduos de que era condição indispensável para certificar a segurança e conciliar interesses tanto pessoais quanto da coletividade.

Os homens deveriam estar convictos de que a autoridade do governante único era indispensável para assegurar a segurança individual e coletiva. O Estado, por meio de seu dirigente modelar, teria a função de ensinar o indivíduo a atuar na sociedade de forma que possibilitasse que os súditos conseguissem aliar seus interesses privados e singulares com os da comunidade/Estado. (Ibidem, p. 142)

A autoridade do príncipe não estaria baseada na condição transcendental e tampouco na concepção de um governante ideal, mas sim dotado do modo de ser do indivíduo moderno, possuidor da habilidade de construir um Estado viável de ser realizado, de conquistar e manter a coesão social. Neste sentido, é que a virtú

aparece como um conceito renovado pelo autor, no qual deixa de estar atrelada à bondade cristã e volta-se para o sentido de destreza e astúcia pessoal necessária para manter sua autoridade.

A virtude é a sabedoria que orienta o modo de agir, responsabilizando o indivíduo pelo seu sucesso, sem, contudo, desprezar as qualidades valorizadas pelos outros, ao contrário, cuidando para que as tenha de modo a garantir o respeito destes. A fonte de sua aquisição é uma educação que valoriza o conhecimento da história, pois somente o entendimento de diferentes realidades pode levar à realização de boas escolhas.

Caminham os homens, em geral, por estradas já trilhadas. Aquele que é prudente, desse modo, deve escolher os caminhos já percorridos pelos grandes homens, e copiá-los; sempre muito é aproveitado, ainda que não se possa seguir fielmente esse caminho, nem alcançar inteiramente, pela imitação [...]. (MAQUIAVEL, 1998, p. 55)

O príncipe é o responsável por formular leis, aplicar a justiça e gerenciar as finanças, concentrando em si a autoridade real e simbólica do representante máximo da nação. Assim, o fundamento da autoridade do príncipe estaria na avaliação da sua ação política e nos resultados que proporcionou à comunidade, despertando nesta o reconhecimento de que súditos e príncipe pertencem ao mesmo destino.

A função educativa do príncipe estaria em servir como modelo para seus súditos, um dirigente exemplar capaz de ensinar o indivíduo a atuar na sociedade. O príncipe deveria ser prudente, evitando um comportamento impensado, refreando sua natureza humana e buscando no passado exemplos da boa educação. O conhecimento de fatos passados serviria como modelo de atuação no presente, seja como meio de imitá-los ou evitá-los, pois deles seria extraído um saber prático que embasaria a formulação das ações corretas no presente e no futuro. Deste modo, embora considerasse o Estado e a sociedade como fenômenos humanos e, portanto, suscetível a alterações ao longo do tempo e do espaço, a história é reconhecida como importante lição que norteia as escolhas corretas para que medidas sensatas sejam realizadas tanto no presente quanto no futuro.

É, pois, sob esse aspecto que percebemos em O Príncipe características educativas. Salientamos que o que destacamos como conteúdo educativo não se vincula à ideia de educação formal, mas diz respeito a um princípio de sentimento de pertença que pode ser identificado em uma educação social que permite a construção de identidades políticas nacionais, em consonância ao governante absolutista. (OLIVEIRA; RUBIM, 2012, p. 142)

No entanto, não foi apenas Maquiavel que refletiu sobre os problemas de seu tempo. Entre outros, Martinho Lutero (1483-1546), monge da ordem de Santo Agostinho, também o fez. Embora possuíssem pensamentos distintos, tanto Maquiavel quanto Lutero contribuíram para a racionalização da vida do ser humano, influenciando a concepção de autoridade e educação não somente em seus países de origem e naquela época, mas também na percepção que temos delas na contemporaneidade.

Lutero, como principal protagonista da reforma protestante, afrontou a autoridade da Igreja, desafiando os alicerces católicos ao advogar uma educação cristã voltada ao julgamento individual e ao desenvolvimento do conhecimento crítico, ao invés da educação eclesiástica e monástica na qual prevalecia o aspecto místico.

A relação entre julgamento e formulação de um pensamento crítico surge neste contexto histórico, por volta do século XVI na Inglaterra e França, no qual as Escrituras e os textos antigos eram analisados diferentemente do modo tradicional, o que pressupunha o questionamento de como estes eram apreciados até então. Sobre a importância do julgamento, Koselleck (1979, p. 89) discorre “A crítica é uma arte do julgamento, sua atividade consiste em interrogar um fato dado para conhecer a sua verdade, a sua justeza ou a sua beleza, para, a partir do conhecimento, fazer um julgamento que possa estender-se também às pessoas”.

A partir do movimento liderado por Lutero, a autoridade da Igreja baseada na transcendência divina inquestionável e na resignação à educação moral por ela pregada, passa a ser incerta. A igreja precisa agora justificar as orientações de condutas que prega aos indivíduos, pois estes _{não mais a aceitam ‘naturalmente’ e} passam a contestá-las.

A educação cristã proposta por Lutero propunha ir além da ordem moral vigente, possibilitando o aprimoramento do conhecimento como meio de atingir a

liberdade e a autonomia do indivíduo para, por um lado, capacitá-lo para as demandas de trabalho numa sociedade em franco desenvolvimento econômico e, por outro lado, para torná-lo apto à pregação e possibilitar a continuidade da comunidade religiosa.

Lutero ainda segue dizendo que não haveria problemas se um menino que estudou aprendesse um ofício e se tornasse um cidadão, ou seja, que o estudo não atrapalharia seu trabalho, mas, antes, o ajudaria a administrar melhor sua casa e estaria apto para o ministério da pregação ou do pastorado caso precisassem dele. (BARBOSA, 2007, p. 178)

A partir desta utilidade social da educação, Lutero propõe a reorganização da educação, do currículo e do método, devendo os professores estar a cargo do Estado, pois somente este seria capaz de atuar e disseminar os diversos níveis de ensino, incluindo outros segmentos sociais além dos nobres e homens e, portanto, tornando-a obrigatória. A responsabilidade pela educação seria transferida da Igreja para o Estado, deslocando para este a autoridade que ora cabia à Igreja, sendo de sua competência assegurar a boa formação de seus cidadãos.

No entanto, se por um lado a autoridade é moldada e adaptada aos tempos modernos o qual não permitia a sua vinculação com a imagem divina incontestável, por outro lado, persistia a associação da autoridade com a figura masculina, por ora representada pelo Estado soberano.

Para a cientista política Hannah Pitikin (2013), a percepção de Maquiavel sobre as mulheres é ambígua, pois ao mesmo tempo em que as considera ‘sexo frágil’ e as dirige frequentes insultos, também reconhece nelas certo poderio nos bastidores da política, esfera esta que deveria ser ocupada exclusivamente pelos homens, os quais devem proteger-se das constantes ameaças femininas, avaliadas sempre em oposição ao predomínio masculino, _{constituindo o ‘outro’, o polo} negativo desta relação.

Apesar de parecer exclusivamente masculino, o mundo das obras políticas de Maquiavel, onde os homens competem na arena da historia, e, na verdade, dominado, ou pelo menos continuamente ameaçado nos bastidores, por figuras femininas de imenso poder,

mal percebidas e espectrais. Em aspectos cruciais, a competição entre os homens acaba por ser sua luta comum contra esse poder. O feminino constitui “o outro” de Maquiavel, em oposição à masculinidade e à autonomia em todos os sentidos: as condições de homem, de adulto, de humano, bem como a política. (Ibidem, p. 219)

Cabe ressaltar que as mulheres não formavam um grupo homogêneo, sendo que as diferenças geracionais foram abordadas na ficção de Maquiavel como dois segmentos distintos de mulheres: as mais velhas, mães e esposas, e as mais jovens, tidas como objeto sexual do desejo masculino. Embora em ambos os grupos as mulheres estivessem submetidas ao comando masculino, seja como chefe de família e marido, seja como amante, e concebidas pelos homens como sua propriedade, estas também eram consideradas como perigosas, pois dotadas de poderes sobrenaturais capazes de destruir a honra masculina e fragmentar a comunidade (Ibidem, p. 230).

Contudo, a Reforma de Lutero não compartilhava com esta percepção da figura feminina como uma ameaça política ou social, mas defendia a sua reclusão ao espaço doméstico. Embora fosse proposto o acesso das mulheres ao ensino, a utilidade social da instrução delas restringia-se à melhor administração das tarefas da casa, pois o ofício, isto é o exercício de atividades profissionais para além do espaço privado era delegada apenas aos homens. Isto ocorre em um contexto histórico de valorização do espaço público em prejuízo do mundo doméstico. Manacorda (1989, p. 197), ao se referir à educação desta época, relaciona a sua função com a divisão do trabalho segundo o sexo. Para a autora, a educação era “[...] destinada a formar homens capazes de governar o Estado e mulheres capazes de dirigir a casa, segundo uma divisão do trabalho entre os sexos, divisão que, embora não revolucionária, pelo menos é realista_”.

Mas, apesar de reconhecermos o fato de o papel social das mulheres permanecer majoritariamente vinculado ao espaço privado, por outro lado, o ressurgimento das cidades ao longo dos tempos modernos amplia as possibilidades de atuação das mulheres para além dele. Isso pode ser percebido, se as considerarmos como possuidoras de individualidades, emoções e crenças e, portanto, concomitantemente sujeitos singulares e sociais que são influenciadas pelo

contexto social, mas que também o influenciam, em um processo de constante mudança de si e da sociedade na qual homens e mulheres estão inseridos.

Na mesma direção, Duby e Perrot (1991) denunciam o viés limitador do discurso masculino historicamente construído sobre a figura feminina.

O discurso não dá conta da realidade da sua presença; cego, só a vê através de uma imagem, a da Mulher que pode tornar-se perigosa pelos seus excessos. [...] O discurso não a mostra, inventa-a, define- a através de um olhar culto (logo masculino) que não consegue senão subtraí-la a si mesma. (Ibidem, p. 9)

O favorecimento de uma educação tal como proposta nos moldes modernos, embora tendo características distintas nos diversos países, só foi possível graças às influências do Renascimento e o desenvolvimento do pensamento científico a partir do século XV no ocidente. O Renascimento ocorreu durante a transição da era cristã para a moderna, mas, juntamente com a racionalização de Descartes e o Iluminismo, procurou desvincular a ciência da religião e fortalecer o individualismo. O advento do Renascimento revigorou os ideais e valores dos povos gregos e romanos e os repaginou para os tempos modernos nos quais há o fortalecimento da vida ativa e a ênfase nos aspectos racionais, em detrimento da vida contemplativa, que constituía o núcleo da doutrina cristã medieval (RODRIGUES, 2007).

No sentido das tendências do renascimento, a reforma tem o seu efeito nas relações educativas, procurando exaltar a razão, o direito à opinião individual, a importância do conhecimento, e a liberdade de consciência, muito embora não se consolidando na educação da época. Durante o século XVI o interesse do pensamento era predominantemente moral e reformador, tornando-se principalmente religioso e social. (Ibidem, p. 35)

A racionalização aos poucos vai sendo o modo preponderante de guiar as ações tanto do Estado quanto dos indivíduos. O advento das ciências contribuiu para que isso ocorresse, pois a sua recente e ainda precária independência foi possibilitando que fenômenos antes considerados naturais pudessem ser justificados por meio da observação e experiência. A natureza passa a ser fonte de conhecimento e o método é condição necessária para o alcance da verdade que

pode ser susceptível a todos os indivíduos. Paulatinamente a ciência vai tomando o lugar de autoridade que antes cabia à religião como instrumento indispensável para explicar os fenômenos da natureza e propiciar o desenvolvimento humano.

Com a transformação da autoridade tradicional, agora voltada ao aprimoramento científico, a educação sofre profundas mudanças e passa a estar vinculada ao crescimento das cidades e às novas demandas que este exige, entre elas, o início do processo de escolarização.

Hamilton (2001), renomado historiador da educação, em seu artigo Notas de

Lugar Nenhum: sobre os primórdios da escolarização moderna, critica a noção

evolucionista sobre as origens da escolarização e sustenta a tese de que a sua institucionalização moderna não teve ancestrais.

Este artigo não apela para a lógica – ou os atalhos – da história evolucionária. Busca entendimento em outro lugar – nos domínios da história cultural. Sua perspectiva é a de que os escritos históricos não são nunca abstratos, jamais são lineares. Eles não apenas interpretam as evidências, mas também representam uma resposta a debates contemporâneos. Constituem um diálogo entre o presente e o passado. (Ibidem, p. 47-48)

Apoiando-se na história cultural, o autor diferencia a história da educação da história da escolarização, já que, pelo menos desde os clássicos, a educação e a atividade docente foram abordadas, no entanto, somente na época moderna é que surge um arcabouço conceitual capaz de distinguir o ensino doméstico do ensino escolar e se forma um sistema educacional centralizado e administrado pelo Estado (Ibidem, p. 51).

Lara (2007) compartilha a visão de Hamilton (2001) de que na época moderna há uma reorganização da vida pessoal e familiar e do mundo público permitindo que atividades antes predominantemente domésticas fossem transferidas para a esfera coletiva.

As transformações sofridas, principalmente na modernidade, pelas esferas “pública” e “privada” fizeram com que muitas das atividades eminentemente privadas, como historicamente foi tratada a Educação nas diversas sociedades, fossem assumidas por

profissionais e especialistas na esfera pública. Desta forma “Educação” e “Educação Escolar” passaram a ter significados muito próximos nas sociedades modernas. Ambas estariam se referindo ao cuidado com os mais jovens do grupo, em intenção e em ação. (LARA, 2007, p. 3)

Do ponto de vista da escolarização das mulheres, há um aumento significativo no acesso à escola, mas não na qualidade do que era aprendido, pois não houve mudanças na oferta de conhecimentos para além daqueles consagrados às mulheres, tampouco o ritmo e a duração da escolaridade delas eram estáveis a ponto de construir um saber.

No final da Idade Moderna, as fileiras da população feminina