Model 3 (with salt, and syn-sedimentation)

Entre  o  lançamento  do  Proálcool  e  do  Probiodiesel  não  foi  formulada  nenhuma  outra  política  pública  voltada  à  produção  de  biocombustíveis  no  Brasil  com  a  mesma  envergadura  e  apoio  institucional  verificado  nestas  duas  políticas.  O  que  houve  nesse  intervalo  de  tempo  foi  a  adoção  de  algumas  medidas  visando  aprimorar  e  dar  maior  dinamismo  ao  Proálcool ,  e  a  estruturação  de  políticas  pontuais  e  de  curta  duração  voltadas à pesquisa do biodiesel. 

 Podem‐se identificar   fases que caracterizaram o Proálcool. As duas primeiras fases foram marcadas  por políticas de incentivo ao Programa, a terceira pela ausência de atuação do poder público e uma quarta  fase  em  que  as  ações  governamentais  são  retomadas.  A  primeira,  que  se  refere  ao  período  da  mistura  carburante, inicia‐se em    com o lançamento do Programa  e se estende até  , quando se inicia a  segunda  fase,  na  qual,  por  conta  do  segundo  choque  do  petróleo,  incentiva‐se  a  fabricação  de  carros  movidos exclusivamente a álcool hidratado  segundo dados da ANP, em   a frota de carros movidos a  álcool representava  % do total de vendas . Esta segunda fase encerra‐se em  , quando se inicia o  período de  estagnação  do Programa. Esse período é marcado pela escassez de políticas públicas para  incentivá‐lo, motivada pela redução dos preços internacionais do petróleo, que levou à queda do valor do  álcool no mercado nacional. Essa situação levou a crises de abastecimento do álcool  seu ápice foi a crise  da entressafra  ‐ , fazendo com que o Programa caísse em descrédito. Assim, ao final da década de   apenas  % dos automóveis eram movidos à álcool. A recuperação do Programa ocorre já no início da  década de  , quando políticas públicas de incentivo ao consumo do álcool são retomadas: em   a  Lei Federal nº  . /  definiu a obrigatoriedade da mistura do etanol anidro na gasolina, em proporção  variável entre   a  %; em   foram liberadas as fases de produção, distribuição e revenda do álcool,  com isso seus preços passaram a ser determinados pelas condições de oferta e procura. E em  , com o  lançamento dos carros bicombustíveis  cujo consumo é estimulado pelo governo, pois seu IPI – imposto  sobre produtos industrializados – é o mesmo do adotado aos carros movidos exclusivamente a álcool  o  programa entra em uma fase de ascensão. Em  , o consumo de álcool iguala‐se ao da gasolina. Fontes:  ANP: http://www.anp.gov.br <acessos em   de agosto de   e   de dezembro de  >; BiodieselBr:  http://www.biodieselbr.com/proalcool/pro‐alcool.htm <acesso em   de dezembro de  >. 

As pesquisas de incentivo à produção do biodiesel iniciaram‐se no Brasil na década de  , mas passaram a ganhar maior destaque e apoio institucional quando, em  ,  um brasileiro, Expedito Parente, obteve a primeira patente de biodiesel do mundo. Os  testes e estudos de aplicação foram iniciados no Centro de Tecnologia da Universidade  Federal do Ceará em    PARENTE,  , p.  .   A partir desse conhecimento, em  , o Governo Federal lançou o Programa Nacional  de Produção de Óleos Vegetais para Fins Energéticos  Proóleo ,  para substituir o óleo  diesel por óleos vegetais  mistura de até  %  e incentivar a pesquisa tecnológica para  promover a produção de óleos vegetais em diferentes regiões do Brasil  NAE,  , p.  .  E  para  agilizar  a  produção  do  novo  combustível,  com  o  apoio  do  Ministério  da  Aeronáutica,  foi  criada  a  PROERG  Empresa  Cearense  Produtora  de  Sistemas  Energéticos , empresa estabelecida em Fortaleza, que implantou uma unidade industrial  com capacidade de produzir   litros/hora de biodiesel  PARENTE,  , p.  . Em  , a PROERG desenvolveu o Prosene, substituto do querosene para avião  MATTEI,  , p.  

A Secretaria Tecnológica do então Ministério de Indústria e Comércio lançou, também  no início dos anos  , o Programa Nacional de Alternativas Energéticas Renováveis de  Origem  Vegetal,  outro  programa  federal  de  estímulo  à  pesquisa  e  produção  de  óleos  vegetais substitutos ao óleo diesel. Deste programa participaram institutos de pesquisa,  órgãos  técnicos  do  governo  federal,  fabricantes  de  motores,  de  óleos  vegetais  e  transportadoras. Foram realizados testes com a mistura de  % de óleo de soja  NAE, 

, p.  .  

No entanto, nos anos seguintes, com a diminuição dos preços do  petróleo no mercado  internacional, desativou‐se o Programa Nacional de Alternativas Energéticas Renováveis  de Origem Vegetal e extinguiu‐se a PROERG  MATTEI,  , p.  . 

Após  uma  lacuna  de  quase  vinte  anos  de  políticas  públicas  federais  de  fomento  ao  biodiesel, os estímulos à pesquisa do biodiesel são retomados apenas em  , quando a  ANP, no mesmo ano de sua criação, autoriza a realização de testes e comercialização de  combustíveis não especificados, como é o caso do biodiesel  resolução nº.  .  

A  primeira  instituição  que  solicitou  a  autorização  para  a  realização  de  testes  foi  a  Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio do COPPE  Coordenação de Programas  de  Pós‐Graduação  de  Engenharia .    Segundo  nos  relata  Mattei  ,  com  base  nos  resultados  de  seus  estudos  e  com  o  intuito  de  incentivar  a  adoção  de  uma  política  voltada  à  mistura  do  biodiesel,  a  UFRJ/COPPE  promoveu  em    o  seminário  Potencial  do  Biodiesel  no  Brasil ,  que  contou  com  a  participação  da  Petrobrás,  do  Instituto Nacional de Tecnologia, da ANP e de representantes empresariais da área de  energia e transporte.  

Outros  estudos  e  pesquisas  foram  realizados  por  institutos  universitários  e  centros  privados  de  pesquisa  tecnológica,  desde  a  resolução  da  ANP.  Por  exemplo,  em  ,  realizou‐se  em  Curitiba  uma  experiência  do  uso  monitorado  da  mistura  de  %  de  biodiesel em uma frota de vinte ônibus, sob coordenação do Instituto de Tecnologia do  Paraná  TECPAR  e, em  , foi instalada uma planta piloto de produção de biodiesel,  em Ilhéus, no campus da Universidade Estadual de Santa Cruz  MCT,  , p.  . 

Assim,  a  partir  das  resoluções  da  ANP  são  realizados  testes  pontuais  e  experiências  conduzidas  por  institutos  de  pesquisa  em  diferentes  partes  do  Brasil  visando  ao  desenvolvimento  tecnológico  do  combustível,  porém  de  maneira  desarticulada  e  fragmentada. 

Diante,  portanto,  deste  cenário  permeado  por  pesquisas  promovidas  por  diferentes  centros de estudo e pela divulgação de seus resultados favoráveis pela comunidade de  especialistas,  o  Ministério  da  Ciência  e  Tecnologia,  ciente  das  potencialidades  do  combustível, decidiu incentivar a sua pesquisa e criar uma rede que pudesse articular os  atores e agregar os conhecimentos. É com esse objetivo em mente que ascende à agenda  setorial  de  governo,  em  ,  a  ideia  de  se  formular  uma  política  pública  federal  destinada à promoção do desenvolvimento científico e tecnológico do biodiesel, a partir  de óleos vegetais. Formalmente, o tema ascende à agenda de governo em   de outubro  de  , quando é publicada a Portaria do Ministério de Ciência e Tecnologia nº    com o propósito de: 

Instituir  o  Programa  Brasileiro  de  Desenvolvimento  Tecnológico  de  Biodiesel ‐ PROBIODIESEL, com o intuito de promover o desenvolvimento  científico e tecnológico de biodiesel, a partir de ésteres etílicos de óleos  vegetais puros e/ou residuais  Artigo  º . 

Portanto,  podemos  observar  que  o  legado  institucional  construído  a  partir  das  diferentes  experiências  tecnológicas  de  produção  do  biodiesel  contribuiu  diretamente  para a formulação desta política pública.