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a. Caracterização física e urbanística da área de estudo

As ZPAs 5 e 9 possuem características físicas distintas. A ZPA-5 ocupa área de cerca de 193 ha, situa-se no extremo sul do município (limite Natal/Parnamirim), encontra-se regulamentada por lei complementar e é circundada por bairros de maior poder aquisitivo. A ZPA-9, por sua vez, localiza-se no norte de Natal, no limite Natal/Extremoz, possui área de cerca de 734 ha, não possui regulamentação específica e os bairros adjacentes à mesma são habitados por população com situação econômica menos favorecida (SEMURB, 2009).

A ZPA-5 encontra-se em área densamente urbanizada, com predominância de imóveis residenciais. O interior da ZPA é relativamente bem preservado (88,8%), pouco urbanizado, com uma área de aproximadamente 4% ocupada por residências esparsas e um condomínio horizontal ocupando cerca de 7,2% da área protegida. No entorno da ZPA localizam-se os bairros de Capim Macio, com 438 ha, Neópolis com 408 ha e Ponta Negra com 707 ha, todos com alto índice de urbanização (SEMURB, 2009).

A ZPA-9 possui um alto índice de ocupação no seu interior, sendo 20,2% da área dentro do Município de Natal ocupada por imóveis predominantemente residenciais e aproximadamente 15,5% ocupada por imóveis relacionados à pequena agricultura, restando cerca de 64,3% de área preservada. A área adjacente à esta ZPA dentro do município de Natal é totalmente urbanizada, dividida entre os bairros de Lagoa Azul, com 1.043 ha, Pajuçara, com 776 ha e Redinha, com 787 ha (SEMURB, 2009).

A densidade demográfica média para os anos estudados é semelhante nas duas regiões estudadas, sendo de 47,69 habitantes por hectare na Região Sul e de 46,79 habitantes por hectare na Região Norte.

Sendo a ocupação do solo legalmente permitida nos limites externos das ZPAs e, em alguns casos, através de regulamentação própria por lei complementar, no seu interior, associada à crescente valorização dos terrenos nas proximidades de algumas destas áreas, observa-se um considerável incremento de construções na sua vizinhança. Além disso, é fato conhecido que a migração a partir de áreas rurais caracteriza uma tendência de ocupação de áreas não urbanizadas e sem infra-estrutura, notadamente nas proximidades de matas nativas. Desta forma, em regiões menos valorizadas do município é possível observar um aumento na ocupação do entorno das ZPAs inseridas nestas regiões, provocado por populações oriundas de movimentos migratórios, principalmente de áreas rurais do interior do Estado. (32)

Mesmo considerando a adoção de medidas de controle pelo município, a proximidade das matas nativas também proporciona habitats naturais para insetos vetores, permitindo-lhes uma indesejável interação com a população residente no seu entorno. (33) (34) Estudo de Medeiros e colaboradores (35) na ZPA-2 (Parque das Dunas, Natal) relata coleta, na mata nativa próximo a área densamente urbanizada, exemplares das espécies Aedes albopictus e

Haemagogus leucocelaenus, ambos vetores de arboviroses, havendo relato recente de H. leucocelaenus encontrado infectado pelo vírus da Febre Amarela no sul do País.

A existência de insetos vetores nas ZPAs e a proximidade das habitações localizadas nas suas vizinhanças podem contribuir, desse modo, com o aumento da incidência

ou manutenção dos casos de zoonoses como a Dengue, (36) (37) (38) a Leishmaniose Visceral Americana (LVA), a Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA) e a Febre Amarela, (39) determinando assim mudanças nos níveis endêmico ou epidêmico destas doenças. (40) (41) (42)

b. Seleção dos indicadores para construção do Índice de Sustentabilidade do Bairro:

Os resultados mostram Indicadores de Desenvolvimento Sustentável mais favoráveis nos bairros situados nas proximidades da ZPA-5 (Zona Sul), e, em oposição, indicadores piores nos bairros do entorno da ZPA-9 (Zona Norte) (Tabela 1). Apesar dos bairros estudados terem como característica comum a proximidade de Zonas de Proteção Ambiental o que, em princípio, pode favorecer a ocorrência de zoonoses como a Dengue ou Leishmaniose, suas características urbanísticas e sócio-ambientais podem representar um diferencial em números percentuais de casos da doença.

Tabela 1 - Indicadores de Desenvolvimento Sustentável por bairros – média 2006 a 2008.

Bairros

INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ZPA % de coleta de lixo doméstico % de domicílios Atendidos por Rede de água % de domicílios Atendidos por Rede de esgoto Taxa de Alfabetização (%) Renda Per Capita (em salários mínimos)

ZPA-5 Ponta Negra 98 89 86 90 9,43

Capim Macio/Neópolis 99 97 96 97 11,89

Redinha 94 77 53 74 2,60

ZPA-9 Pajuçara 96 79 77 84 2,82

Lagoa Azul 97 82 68 81 2,35

Na dimensão ambiental, o Acesso a coleta de lixo doméstico (IDS-Brasil 2008 - Indicador 19), “apresenta a parcela da população atendida pelos serviços de coleta de lixo doméstico em determinado território e tempo”, e se constitui na razão, em percentual, entre a população atendida pelos serviços de coleta de lixo e o total desta população. Este indicador pode ser associado à saúde da população, pois resíduos não coletados ou depositados em locais inadequados podem favorecer a proliferação de vetores de doenças. Este indicador mostrou variação pouco significativa entre os bairros estudados, com 98,8% da população atendida em

Capim Macio/Neópolis como o melhor resultado e 93,5% no bairro de Redinha como resultado mais desfavorável.

O Acesso a sistema de abastecimento d’água (IDS-Brasil 2008 - Indicador 21), “expressa a parcela da população com acesso a abastecimento d’água por rede geral” e se constitui na razão, em percentual, entre a população com acesso a água por rede geral e o total da população em domicílios particulares permanentes. Constitui-se um indicador fundamental para a caracterização da qualidade de vida da população, possibilitando o acompanhamento de políticas de saneamento básico e ambiental, e, quando associado a informações ambientais e socioeconômicas como saneamento e renda, é um indicador universal de desenvolvimento sustentável. A Redinha mostrou o pior resultado em termos de abastecimento de água, com 77% dos domicílios conectados à rede pública, enquanto Capim Macio/Neópolis teve 97% dos domicílios atendidos.

O Acesso a esgotamento sanitário (IDS-Brasil 2008 - Indicador 22), “expressa a relação entre a população atendida por sistema de esgotamento sanitário e o conjunto da população residente em domicílios particulares permanentes de um território”. O indicador é a razão, expressa em percentual, entre a população com acesso a esgotamento sanitário (por rede geral de esgoto ou fossa séptica) e o total da população. Este indicador demonstrou a mesma tendência que os anteriores, com a Redinha apresentando novamente o pior resultado (53% de atendimento) enquanto Capim Macio/Neópolis teve 96% dos domicílios atendidos.

Na dimensão social, o Rendimento familiar per capita apresenta a distribuição percentual de famílias por classes de rendimento médio mensal per capita (RMM). As variáveis utilizadas são o número total de famílias residentes e domicílios particulares permanentes e o rendimento mensal familiar per capita discriminado por classes de rendimento em salário mínimo. Ainda neste indicador, Capim Macio/Neópolis obteve o melhor desempenho, com RMM de 11,89 salários mínimos contra 2,35 salários mínimos no bairro de Lagoa Azul.

A Taxa de Alfabetização representa a população alfabetizada com 5 anos ou mais de idade. Capim Macio/Neópolis mantém o padrão descrito anteriormente com o melhor valor neste indicador, 97%, com a Redinha mostrando o pior indicador, com 74%.

c. Construção do Índice de Sustentabilidade

Analisando a Tabela 2 é possível observar que tanto Lixo como Renda são muito correlacionadas com as variáveis Água, Esgoto e Alfabetização.

Tabela 2 – Matriz de correlação entre Indicadores de Desenvolvimento Sustentável

Variáveis Lixo Água Esgoto Alfabetização Renda

Lixo Água 0,894 p=0,041 Esgoto 0,8857 0,9002 p=0,046 p=0,037 Alfabetização 0,8962 0,9483 0,9908 p=0,040 p=0,014 p=0,001 Renda 0,752 0,9547 0,8595 0,9067 p=0,143 p=0,011 p=0,062 p=0,034  

Assim, para a construção do Índice de Sustentabilidade dos bairros estudados foram selecionadas as variáveis Lixo e Renda, cuja correlação não é estatisticamente significativa. 

Para uma definição do número de fatores foram utilizados os métodos de “Componentes Principais” e de “Máxima Verossimilhança”, ou seja, obtém-se uma mesma seleção de fatores por ambos os métodos quando o número desses é igual a um. O método de componentes principais explica 87,6% da variância total, enquanto que o da máxima verossimilhança explica 75,2%. A Tabela 3 apresenta o autovalor, porcentagem da variância explicada e variância acumulada pelo método dos componentes principais.

Tabela 3 - Seleção do fator pelo Método de Componentes Principais Fator Variáveis definidoras Cargas fatoriais Autovalor Porcentagem da variância explicada Conceito expresso pelo fator 1 Renda 0,94 1,75 87,60 Índice sócio- ambiental Lixo 0,94

Da coluna definidora de índices é determinada a mediana destes, possibilitando a divisão dos bairros em dois grupos. Estes grupos foram hierarquizados em Índices de Sustentabilidade do Bairro (ISB) por estrato (Tabela 4), sendo os mesmos classificados em baixo (índices ≤ mediana) e elevado (índices > mediana).

Tabela 4 - Classificação dos bairros em estratos, segundo o Índice de Sustentabilidade do Bairro (ISB)

ZPA Bairros Breteau ISB Estrato Breteau

(Média)

Redinha 4,8 -2,07

Baixo 3,97 ZPA-9 Pajuçara 3,7 -1,03

Lagoa Azul 3,4 -0,42

ZPA-5 Ponta Negra 2,7 1,23 Elevado 2,75 Capim Macio/Neópolis 2,8 2,29

A utilização de indicadores permite compreender a complexidade do sistema, sem reduzir a importância de cada um dos seus componentes, auxiliando a implementação de modelos de desenvolvimento que promovam o benefício de políticas de desenvolvimento ambiental e social a parcelas significativas da população. (43)

d. Análise da ocorrência de Aedes aegypti pelo Índice de Breteau

Analisando-se a correlação entre o Índice de Breteau e o Índice de Sustentabilidade dos Bairros (ISB) pesquisados observa-se uma correlação negativa significativa de -0,92 (p=0,028), o que possibilita estabelecer uma relação entre o Índice de Breteau e os estratos estudados.

A comparação dos dados obtidos revela um padrão que permite associar as condições ambientais e socioeconômicas das áreas estudadas, segundo indicadores do IDS- Brasil 2008 adaptados para os bairros escolhidos, com o Índice de Breteau, que determina o índice de infestação destes bairros pelo A. aegypti.

Logo, é possível concluir que bairros com piores indicadores mostram uma tendência a apresentar um maior número de criadouros de A. aegypti (Tabela 4). Desta forma, bairros com piores condições de esgotamento sanitário, menor acesso a sistemas de coleta de lixo domiciliar e rede de abastecimento d’água e renda familiar per capita mais baixa seriam mais susceptíveis a ocorrência deste vetor (Figura 2).

Figura 2 – Análise de tendência do Índice de Breteau para A. aegypti em relação ao Índice de Sustentabilidade do Bairro (ISB).

e. Análise da ocorrência de Aedes albopictus pelo Índice de Breteau

Embora a proximidade de uma área de mata nativa, caso das Zonas de Proteção Ambiental, em princípio favoreça a presença de insetos vetores de habitat predominantemente silvestre como o Aedes albopictus, não foi observada ocorrência significativa de criadouros deste inseto no ambiente urbano e periurbano nas áreas estudadas. O pequeno número de casos positivos (Índice de Breteau ≤ 0,2) não permitiu análise estatística em relação ao Índice de Sustentabilidade obtido. Breteau; 4,8 Breteau; 3,7 _{Breteau; 3,4} Breteau; 2,7 Breteau; 2,8 2,07 1,03 0,42 1,23 2,29 3,0 2,0 1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 Breteau ISB Linear (Breteau) Linear (ISB) 1 2 3 4 5 ZPA 5 4  Ponta Negra 5  Capim Macio/Neópolis 1 2 3 4 5 ZPA 9 1 Redinha 2 Pajuçara 3  Lagoa Azul 1 2 3 4 5 1 2 3 4 5

f. Análise da ocorrência de flebotomíneos pelo Índice de Infestação Domiciliar

A ocorrência de flebotomíneos nas áreas estudadas foi analisada a partir do Índice de Infestação Domiciliar, expresso pela razão entre o número de domicílios com capturas positivas e o número de domicílios pesquisados (Tabela 5). Devido à inexistência de dados no CCZ relativos a capturas de flebotomíneos em bairros adjacentes à ZPA-5 foram consideradas nesta análise as capturas realizadas nos bairros de Redinha, Pajuçara e Lagoa Azul.

Tabela 5 - Evolução anual da captura de flebotomíneos em bairros adjacentes à ZPA-9 - Índice de Infestação Domiciliar Médio Anual

Bairros Ano Média Anual

2006 (%) 2007 (%) 2008 (%)

Redinha 56 64 25 48,33%

Pajuçara 29 35 43 35,67%

Lagoa Azul 33 49 32 38,00%

A matriz de correlação entre o Índice de Infestação Domiciliar por Flebotomíneos e o Índice de Sustentabilidade dos Bairros (ISB) pesquisados revela uma correlação negativa significativa entre estas variáveis, com valor de -0,96 e p=0,01.

O estudo da ocorrência de flebotomíneos reafirma a tendência de uma maior presença de vetores das zoonoses pesquisadas em bairros com indicadores de desenvolvimento sustentável mais negativos (Figura 3). Observa-se uma média anual 22% menor (13 pontos percentuais) no índice de infestação domiciliar no bairro de Lagoa Azul, que tem o melhor ISB entre os três bairros analisados, em relação à Redinha, que apresenta o pior índice de sustentabilidade do estudo.

A comparação dos dados obtidos revela um padrão que permite associar o Índice de Sustentabilidade do Bairro encontrado, que expressa as condições urbanísticas, ambientais e sócio-econômicas das áreas estudadas segundo indicadores do IDS Brasil 2008, com a ocorrência de insetos vetores de Dengue, LVA e LTA, onde bairros com piores indicadores mostram tendência a apresentar um maior número de insetos.

Figura 3 - Análise de tendência do Índice de Infestação Domiciliar de Flebotomíneos em relação ao ISB.