Os Serviços Veterinários contribuem para garantir a estabilidade e o desenvolvimento sustentável do sistema alimentar mundial, através da execução de um vasto conjunto de actividades, distribuídas por cada etapa do sistema: produção; transformação; distribuição; comercialização. Qualquer problema que, eventualmente, ocorra numa destas etapas terá repercussões complexas em toda a cadeia alimentar.
De forma a avaliar a percepção que os Serviços Veterinários têm sobre a sua contribuição para a Segurança Alimentar nacional, recorreremos à informação gerada pelos dados recolhidos por um questionário que a OIE enviou aos seus 178 Países- membros, dos quais 108 responderam a questões sobre a organização geral dos Serviços Veterinários, a saúde e a produção animal, a Segurança Alimentar e a Saúde Pública (Bonnet et al., 2011). Resumimos as respostas obtidas por categoria no Anexo
IX.
Organização geral das actividades dos Serviços Veterinários
Para os Serviços Veterinários serem eficazes necessitam que as competências individuais sejam estruturadas no seio dum quadro institucional, com uma organização geral alicerçada numa cadeia de comando claramente identificada e apoiada por um quadro legislativo adaptado. Isto implica que os recursos humanos sejam qualificados no âmbito de um sistema eficaz de formação e que sejam distribuídos em número
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suficiente na estrutura veterinária, a qual deve estar dotada de um orçamento operacional suficiente para concretizar o seu mandato. Embora o quadro institucional exista em praticamente todos os países, os recursos disponíveis nos países em desenvolvimento são muitas vezes escassos, o que conduz a um distanciamento cada vez maior dos países desenvolvidos, no que respeita à produção animal e à comercialização de produtos de origem animal (Anexo IX, Caixa 1).
Actividades de saúde e de produção animal
As actividades de protecção da saúde animal estão organizadas em sistemas de vigilância epidemiológica e de intervenção, nos quais as associações de produtores, as organizações técnicas e os Serviços Veterinários Oficiais trabalham em parceria. As actividades realizadas incluem rotinas de vigilância epidemiológica a nível nacional e fronteiriço, diagnósticos de rotina ou de urgência de doenças nas populações animais, e intervenções sanitárias destinadas ao controle/erradicação de doenças endémicas e à delimitação e extinção de focos de doenças emergentes ou exóticas. A eficácia deste sistema depende sobretudo da identificação animal para garantir a rastreabilidade dos animais vivos e dos seus produtos ao longo de toda a fileira, do controle dos movimentos animais, incluindo os animais destinados a exportação (quarentena), e de uma rede laboratorial fiável (Anexo IX, Caixa 2).
Actividades de Segurança Alimentar e de Saúde Pública
A Segurança Alimentar tem como objectivo assegurar a continuidade da higiene dos alimentos ao longo da cadeia alimentar até ao consumidor. As actividades consistem na inspecção das infra-estruturas e na fiscalização de boas práticas nas unidades de produção, transportadores, agro-transformadores e distribuidores finais. Na interface da Saúde Pública os laboratórios são indispensáveis para a realização de análises microbiológicas e de testes de contaminações xenobióticas (Anexo IX, Caixa 3).
O peso relativo de cada categoria das actividades veterinárias difere entre países, dependendo do nível de desenvolvimento da produção animal e do nível de desenvolvimento económico do país. Nota-se que os países em desenvolvimento estão ainda muito activos no controlo de doenças infecciosas “clássicas” enquanto os países desenvolvidos já estão mais orientados para o controlo dos produtos de origem animal e para a vigilância epidemiológica das doenças. No entanto, todos os países acompanham preocupados a forma como os seus ambientes de produção estão a
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evoluir e sobre o grau de auto-aprovisionamento alimentar que devem atingir num mundo de grandes incertezas.
Relativamente ao estudo sobre a percepção que os Serviços Veterinários têm sobre o seu impacto na Segurança Alimentar, realizado pela OIE em 2010, cada país classificou o impacto numa grelha de 1 a 5 em cada domínio de actividade: (i) organização, (ii) vigilância, (iii) prevenção e controlo das doenças, (iv) inspecção sanitária, (v) rastreabilidade e (vi) higiene alimentar. Os países auto-avaliaram o impacto de cada domínio em cada dimensão da Segurança Alimentar: (1) acessibilidade, (2) disponibilidade, (3) utilização e (4) sustentabilidade. Uma análise multi-factorial permitiu atribuir uma única pontuação por país que caracteriza o impacto percepcionado pelos seus Serviços Veterinários sobre o contributo das suas actividades para a Segurança Alimentar. A análise distribuiu o impacto percepcionado pelos Serviços Veterinários dos diferentes países em três categorias: baixo, moderado e alto. De forma a facilitar a interpretação, as medianas da informação de percepção estão representadas na Figura 14.
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Figura 14 – Percepção dos serviços veterinários relativamente ao impacto das suas actividades na Segurança Alimentar dos seus países (Bonnet et al., 2011).
A maioria dos Serviços Veterinários dos países participantes no estudo considera ter um impacto elevado na Segurança Alimentar. No entanto, um número considerável de países classifica os seus impactos como moderados apesar da importância que os Serviços Veterinários lhe atribuem. Poucos países classificaram o impacto como baixo. A percepção do impacto nas quatro dimensões da Segurança Alimentar é globalmente bastante homogénea com uma tendência para uma percepção elevada do impacto da organização, da vigilância epidemiológica e da inspecção sanitária nas dimensões disponibilidade e utilização, as quais representam grande parte das actividades dos Serviços Veterinários. A sustentabilidade é a dimensão que mais se destaca nas actividades relativas à rastreabilidade.
Acessibilidade Utilização Disponibilidade Sustentabilidade Organização Vigilância Inspecção Prevenção Higiene Rastreabilidade Baixo
impacto Impacto moderado
Baixo
impacto Impacto moderado
Alto impacto Baixo
impacto Impacto moderado Alto impacto
Baixo
impacto Impacto moderado Alto impacto Alto impacto
Baixo
impacto Impacto moderado
Baixo
impacto Impacto moderado Alto impacto Alto
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Uma informação adicional foi gerada por este estudo: 80-90% dos países pensam que a OIE deveria aumentar a sua participação nos domínios da Segurança Alimentar, da Segurança Sanitária dos alimentos, do apoio aos Serviços Veterinários e do impacto nas alterações climáticas na produção e na saúde animal.
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