Segundo Marques (1997), ao longo dos últimos 20 anos, Portugal tem apostado em modelos de formação de professores distintos sem contudo se verificar uma adequada avaliação
dos mesmos. Este autor defende um modelo de formação de professores que integre teoria e
prática, componentes científicas específicas, pedagógica e formação pessoal e social, aliás, como é referido na LBSE (1986) quando se refere à formação de professores. O actual modelo – o modelo integrado de formação de professores é o que até agora melhor tem respondido a esses requisitos mas apresenta lacunas nos seus planos de estudos: não contemplam a formação em valores na educação, o desenvolvimento pessoal, social e moral dos futuros professores; a visão ecológica (relação escola-meio) da educação não é fomentada na formação dos professores; a formação em projectos educacionais não existe nem tão pouco é estimulada o trabalho cooperativo (idem, 1997). As instituições de ensino superior parecem ainda não ter compreendido as exigências de uma formação de professores que se quer integral e mantêm-se alheias à dimensão prática da formação inicial pois dificilmente relacionam a teoria à prática deixando para o orientador de estágio essa tarefa (Alarcão, 1996) nomeadamente em áreas emergentes como a educação sexual e a educação para os valores. Na investigação levada a cabo por Teixeira (1999a, 2002a, 2002b) com futuros professores do 1º CEB, esta investigadora
detectou a existência de concepções erradas acerca da reprodução humana antes da formação por si levada a cabo e a persistência de algumas concepções após a formação. Igualmente, a investigadora verificou que os manuais escolares são frequentemente veículo de concepções do senso comum, afectando a aprendizagem de conceitos científicos e reforçando valores e crenças dominante (idem, 272-273; Teixeira et al., 1999b). Esta situação terá a nosso ver a sua origem num défice de formação dos alunos, futuros professores, a nível do seu percurso escolar incluindo o Ensino Superior. Num estudo de Sebastião (2005) junto de futuros professores do ensino básico, esta situação é igualmente diagnosticada, nomeadamente, reconhecida pelo docente da disciplina de Ciências do Meio Físico e Social que diz “apesar de no programa fazer parte o aspecto relacionado com o sistema reprodutor, …raramente é dado, …porque não há tempo…” (idem, 69). É frequente, as unidades temáticas relacionadas com a reprodução humana não serem abordadas ou quando abordadas no ensino básico, porque as orientações curriculares assim o exigem, esta se fazer junto dos alunos de forma tecnicista, segundo um ensino transmissivo com recurso a materiais e estratégias não compatíveis com uma abordagem congruente com os princípios defendidos pelo ensino por pesquisa, enquadrada no quadro teórico da Nova Didáctica (Coutinho, 2004). Acresce ainda o facto de esta unidade temática não ser implementada junto dos alunos segundo uma perspectiva de educação para a sexualidade, pois nunca se abordam temas como papéis de género, orientação sexual, virgindade, etc., nem tão pouco se fomentam valores no campo da sexualidade humana.
A actual formação de professores nas e pelas instituições de ensino superior continua a acentuar, na educação, o instruir em detrimento do educar. Os futuros professores são eles próprios instruídos em vez de educados e embora seja consensual que a formação de professores se deva fazer segundo um modelo reflexivo tanto por parte do docente como do próprio discente não se assiste a uma preparação dos futuros docentes neste sentido (Renaud, 2001a; Haydon, 2003). Em nosso entender, as Instituições de Ensino Superior Portuguesas deveriam promover junto dos futuros professores disciplinas/unidades curriculares onde a temática da educação sexual e educação de valores fosse abordada. A análise mais cuidada, feita por nós, dos planos curriculares das Instituições de Ensino Superior Portuguesas que
possuem cursos via educacional7 evidencia que alguns temas relacionados com a Educação
Sexual poderão, eventualmente, ser abordados em unidades curriculares como, por exemplo, Psicologia do Desenvolvimento e Sociologia da Educação. Não existem, contudo, disciplinas que
7 Foram por nós analisados os planos curriculares de diversas universidades portuguesas: Universidade de Aveiro, Universidade do Minho;
de forma explícita abordem directamente a Educação Sexual ou Educação para os Valores. O mesmo se aplica ao desenvolvimento pessoal, social e moral sejam objecto de estudo (Marques, 1997). Contudo a Lei nº 3/84 – Educação Sexual e Planeamento Familiar no seu artigo nº 2 no ponto 3 pode-se ler:
“Será dispensada particular atenção à formação inicial e permanente dos docentes, por forma a dotá-los do conhecimento e da compreensão da problemática da educação sexual, em particular no que diz respeito aos jovens.”
Na verdade, a Associação para o Planeamento Familiar (APF) incidiu sobretudo na formação contínua dos professores que, obviamente, evidenciaram interesse por esta temática. Não há referência que tenham tido acesso às instituições de ensino superior para formar professores universitários ou futuros professores. A sua acção incide, igualmente, na formação de encarregados de educação, auxiliares de educação e de forma mais directa em alunos, se obviamente, a escola assim o desejar. Parece-nos que a ausência de formação específica a nível do Ensino Superior em educação sexual e educação para os valores é pactuar com a ideia de que todos somos capazes de fazer E. Sexual ou que esta área de formação em nada tem haver com a docência. É sabido que a formação dos professores começa quando estes ingressam num curso direccionado para o ensino e termina com a sua aposentação e é da competência das Universidades e Institutos Politécnicos serem os agentes de formação dos professores, aliás, tal como o prevê a LBSE, no entanto, tal não se verifica ou fica muito aquém do desejado. Revisitando outras universidades responsáveis pela formação de professores na comunidade europeia, Estados Unidos e Canadá, verificou-se igualmente uma fraca formação no âmbito do professorado nestas temáticas (idem, 1997).
Jennifer Harrison (2000), leitora na Educacion at the School of Education, da Universidade de Leicester, no Reino Unido, desenvolve junto dos seus alunos, no âmbito da disciplina de “Relation to personal, social and health education,” a educação sexual, promovendo Workshops onde os alunos lidam com a temática e com materiais apropriados. Do seu trabalho com alunos universitários e professores formados nesta área, reconhece que embora a grande maioria demonstre gosto e aptidão para a temática, o cumprimento das suas tarefas não lhes deixa muito tempo para reflectir, partilhar experiências e aprofundar temáticas de Educação Sexual. Podemos aferir que a reduzida ou mesmo quase nula formação inicial de professores no âmbito da educação sexual e educação para os valores afecta a grande maioria dos países em cujas universidades possuem cursos específicos para o ensino. Aliás, segundo a perspectiva de De
Landsheere (1994), na própria formação dos futuros professores não existe um modelo que se possa dizer melhor (formação infundida, tradicional, científica, behaviorista, humanista, reflexivo, etc) sendo desejável tirar de cada um o que de mais positivo possuem.