Kapittel 5: Konklusjon – Forsvaret fra fagmilitært domene til politisk ”hot spot”
5.1 Hvilke årsaker lå til grunn for maktforskyvningen?
O processo de trabalho independe das especificidades de qualquer formação social, é inerente à humanidade. Porém, cada modo de produção impõe características histórico-sociais singulares ao trabalho. No capitalismo, esse processo apresenta duas peculiaridades centrais. Primeiro, o controle externo do trabalho, ou seja, o capitalista, comprador da força de trabalho, controla o trabalhador, vendedor de sua força de trabalho. Segundo, e como consequência, o produto do trabalho não pertence ao trabalhador que o produziu, é propriedade do capitalista. Essa exploração é o balizamento para toda relação laboral no modo de produção capitalista.
Essencialmente, o produto do trabalho no capitalismo, além de valor de uso, deve possuir valor de troca, ou seja, necessita ter atributos de mercadoria, ser vendável. Quando vendido, esse produto terá valor superior aos recursos financeiros utilizados em sua produção (com a aquisição dos meios de produção e da força de trabalho). Todo capitalista almeja
9 Como veremos diante da crise estrutural do capital e em resposta às exigências da produção flexível, a
universidade e, consequentemente, o trabalhador docente universitário, aproxima-se cada vez mais da lógica do mercado capitalista.
“produzir não só um valor de uso, mas uma mercadoria, não só valor de uso, mas valor e não só valor, mas também mais-valia.” (MARX, 1983, p. 155)10. Assim, percebemos uma dupla unidade na produção capitalista: a) o produto transformado em mercadoria é a unidade de valor de uso e valor de troca; b) o processo de produção é a unidade do processo de trabalho e processo de formação de valor, ou seja, de valorização do capital.
Mas, afinal, como definir o valor dessa mercadoria e da própria força de trabalho para que o objetivo do capitalista seja garantido? Para Marx, o valor de toda mercadoria é definido pelo tempo de trabalho socialmente necessário em sua produção11. Esse tempo “é aquele requerido para produzir um valor de uso qualquer, nas condições dadas de produção socialmente normais, e com o grau social médio de habilidade e intensidade de trabalho” (MARX, 1983, p. 48). Ou seja, para identificarmos o valor das mercadorias12 é necessário considerar para além do processo de troca, a grandeza de equivalência entre as diferentes mercadorias e seu denominador comum, o trabalho social empregado.
Chegamos, portanto, a esta conclusão. Uma mercadoria tem um valor, porque é uma cristalização de trabalho social. A grandeza do seu valor, do seu valor relativo, depende do maior ou menor montante dessa substância social contida nela, isto é, da massa relativa de trabalho necessário para a sua produção. Os valores relativos das mercadorias são, portanto, determinados pelas quantidades ou montantes respectivos de trabalho empregue, realizado, fixado nelas. (MARX, 2008a, p. 43).
Segundo a lei do valor, não é o tempo de trabalho individual que determina o valor das mercadorias, mas o tempo de trabalho aplicado por toda sociedade em sua produção13. Isso envolve tanto o “trabalho final”, cujo resultado é o produto acabado, quanto o “trabalho previamente realizado”, que forneceu os meios de produção necessários. Em suma, é o trabalho social e a totalidade do tempo de trabalho realizado socialmente, a grandeza determinante do valor das mercadorias.
Como percebemos, nessa perspectiva, o tempo de formação do trabalhador é parte do trabalho socialmente necessário. O trabalho desenvolvido, especialmente dos professores, nas instituições formativas é constituinte da totalidade do trabalho (SAVIANI, 2005). O
10 O processo de trabalho que produz mercadoria não implica necessariamente em extração de mais-valia. É na
exploração da força de trabalho, típica da produção capitalista, que a mais-valia é produzida e extraída.
11 Como destaca Lênin (1980) Smith e Ricardo, integrantes da economia política clássica, apresentaram
fundamentos da teoria do valor-trabalho, mas foi Marx, ao aprofundar tais estudos, que evidenciou a precisão da teoria: a lei do valor.
12 É comum temos a impressão de que o valor das mercadorias depende essencialmente da oferta-procura dos
produtos. Isso é parte do fetiche do capital: a realidade aparente omite/esconde a essência da relação de exploração que constitui o modo capitalista de produção.
13 Esse valor considera “o [tempo de] trabalho médio; o trabalho que é produzido utilizando um nível
desenvolvimento das forças produtivas capitalistas exige crescentemente que parte fundamental do tempo de trabalho socialmente necessário seja destinada à formação. Assim, ressaltamos que em tais sistemas o trabalho docente consubstancia-se em fração indispensável do trabalhador coletivo. Enquanto tal está permanentemente subordinado às demandas produtivas do capital.
Para nossa análise importa ainda elucidar que as trocas mercantis não significam simplesmente relação entre mercadorias – como entendem os economistas burgueses (MARX, 1983). São relações sociais, ou seja, entre seres humanos. No capitalismo essa ligação também transforma o valor de uso da força de trabalho em mercadoria, isto é, em valor de troca. Isso permite ao comprador, o capitalista, extrair do vendedor, o trabalhador, dispêndios físico-intelectuais, ou seja, sua força de trabalho.
[...] a força de trabalho do homem torna-se uma mercadoria. O assalariado vende a sua força de trabalho ao proprietário de terra, das fábricas, dos instrumentos de produção. O operário emprega uma parte do seu dia de trabalho a cobrir os gastos do seu sustento e do da sua família (o salário); a outra parte, a trabalhar gratuitamente, criando para o capitalismo a mais-
valia, fonte de lucro, fonte de riqueza para a classe capitalista. (LÊNIN, 1980, p. 75).
A força de trabalho, ao sucumbir-se em mercadoria, tem seu valor de uso sempre superior ao seu valor de troca14. Ao vender ao capitalista sua força de trabalho, o trabalhador aliena seu valor de uso e permite ao capitalista usá-la como lhe convém. O montante financeiro que o trabalhador recebe, em forma de salário, nunca tem equivalência ao dispêndio físico-intelectual empregado durante o trabalho15. Todo capitalista tem como objetivo manter e ampliar a diferença entre tais valores, por isso lhe interessa a otimização das forças produtivas16, intensificar e precarizar o trabalho.
Enquanto mercadoria, o valor da força de trabalho é determinado pela mesma lei do valor. Como destaca Marx (2008a, p. 56) “o valor da força de trabalho é determinado pelo
14 Quando procuramos definir o valor do trabalho no capitalismo, em essência, estamos aferindo o valor da força
de trabalho e não do trabalho em si. O trabalhador vende ao capitalista sua capacidade física e intelectual de trabalhar por um dado período de tempo, sua força de trabalho, e não é propriamente o seu trabalho, ou mesmo o produto deste.
15 Sempre há, na produção capitalista, um tempo de trabalho não pago. Ou seja, na jornada de trabalho paga pelo
capitalista encontram-se “duas” jornadas: a) tempo de trabalho necessário para a manutenção da força de trabalho, ou seja, o trabalho remunerado através do salário; b) tempo de trabalho não pago ou “ horas de sobretrabalho – sobretrabalho esse que se realizará ele próprio numa mais-valia e num sobreproduto.” (MARX, 2008, p. 58).
16 Conforme explica Marx (1983, p. 49) “quanto maior a força produtiva do trabalho, tanto menor o tempo de
trabalho exigido para a produção de um artigo, tanto menor a massa de trabalho nele cristalizada, tanto menor o seu valor “. Em geral, a modernização tecnológica da produção otimiza o tempo de trabalho, intensifica o trabalho, amplia a produtividade e reduz o valor das mercadorias.
valor dos meios de subsistência requeridos para produzir, desenvolver, manter e perpetuar a força de trabalho”. Isso inclui os custos da sua própria subsistência humana (manter-se vivo) e capacitação laboral (adquirir habilidades que tornem sua força de trabalho útil ao capital) e, fundamentalmente, para a sua reprodução enquanto classe trabalhadora (garantir que seus descendentes cumpram a mesma função social)17.
Reafirmamos que a instrução laboral, fundamental para a formação do trabalhador, consubstancia-se em parte orgânica da determinação do valor de troca da força de trabalho. No atual estágio de desenvolvimento da produção capitalista, as transformações no mundo do trabalho exigem novos atributos laborais, que devem ser oferecidos, principalmente, pelas instituições formais de ensino, incluindo, crescentemente, as de educação superior. Desse modo, particularmente o trabalho docente adquire centralidade na formação técnica, instrumental e comportamental da força de trabalho.
Cabe destacarmos que o capital tem interesse especial pela mercadoria força de trabalho, pois a mesma tem a exclusividade de permitir ao capitalista valorizar capital. Assim, enquanto valor de troca, a força de trabalho é vendida como qualquer outra mercadoria, porém, diferentemente das demais, seu valor de uso é fonte de mais valor por produzir mais- valia. O dinheiro do capitalista, aplicado inicialmente, foi transformado em capital18. Com isso, o processo de trabalho consubstancia-se também em processo de formação de valor. E esse último, quando gera capital, com a exploração da força de trabalho e extração de mais- valia, constitui-se também em processo de valorização.
Como unidade do processo de trabalho e processo de formação de valor, o processo de produção é processo de produção de mercadorias; como unidade do processo de trabalho e processo de trabalho e processo de valorização, é ele processo de produção capitalista, forma capitalista da produção de mercadorias. (MARX, 1983, p. 162).
Para obter maior êxito no processo de valorização, os capitalistas procuram permanentemente reduzir o valor de troca da força de trabalho, intensificar o trabalho e aumentar a sua produtividade19. A conjugação desses objetivos evidencia o caráter
17 Ao considerarmos a totalidade do trabalho identificamos diferentes exigências laborais para a constituição e
utilidade da força de trabalho. Há diferentes valores em sua formação: o tempo de trabalho socialmente necessário para a produção da força de trabalho não é exatamente o mesmo para a totalidade do trabalho. Logo, também varia, proporcionalmente ao trabalho social empregado em sua produção/reprodução, o valor da força de trabalho (MARX, 2008).
18 “O capitalista, ao transformar dinheiro em mercadorias, [...] transforma valor, trabalho passado, objetivado,
morto em capital, em valor que se valoriza a si mesmo, um monstro animado que começa a ‘trabalhar’ como se tivesse amor no corpo” (MARX, 1983, p. 160-1).
19 Dal Rosso (2008) esclarece a distinção entre intensificação e produtividade do trabalho. A intensificação
antagônico, e classista, do modo de produção capitalista. O grau de exploração e degradação da classe trabalhadora é proporcional à mais-valia e, consequentemente, à valorização do capital. Por isso, interessa ao capitalista que o custo da força de trabalho, seu valor de troca, seja o mínimo possível, e o seu valor de uso seja intensificado ao máximo.
Esse processo coloca a questão da formação do trabalhador de forma paradoxal, pois, por um lado, os trabalhadores devem adquirir permanentemente conhecimentos necessários à produção e, por outro, tal aquisição é controlada e limitada pelos interesses burgueses, não mais que o suficiente para produzir, já que exceder tal limite pode aflorar surtos perturbadores à ordem. Dessa forma, toda defesa burguesa em prol da escolarização da classe trabalhadora “deve dar-se a fim de habilitá-los técnica, social e ideologicamente para o trabalho. Trata-se de subordinar a função social da educação de forma controlada para responder às demandas do capital.” (FRIGOTTO, 2000, p. 26). Para tal, os professores devem possibilitar, para além de formação técnica-instrumental, um comportamento adequado aos interesses do capital. Desse modo, verificamos que o trabalho docente é central também para a reprodução ideológica do modo de produção capitalista.
Marx (1984) destaca que os capitalistas conjugam duas formas de extração da mais- valia, a absoluta e a relativa20. A primeira, mais velada, consiste no prolongamento da jornada de trabalho para produzir mais-trabalho. Já a mais-valia relativa, mais fetichizada, é obtida através do aprimoramento das técnicas produtivas (incluindo a crescente modernização produtiva) que reduzem o tempo do trabalho pago e ampliam o do trabalho não-pago. Todo processo de reestruturação da produção capitalista é condição indispensável para a geração ampliada de mais-valia relativa.
O prolongamento da jornada de trabalho além do ponto em que o trabalhador teria produzido apenas um equivalente pelo valor de sua força de trabalho, e a apropriação desse mais-trabalho pelo capital – isso é a mais-valia absoluta. Ela constitui a base geral do sistema capitalista e o ponto de partida para a produção de mais-valia relativa. [...] Para prolongar o mais-trabalho reduz-se o trabalho necessário por meio de métodos pelos quais o equivalente do salário é produzido em menos tempo. A produção da mais-valia absoluta gira apenas em torno da duração da jornada de trabalho; a produção da mais- valia relativa revoluciona de alto a baixo os processos técnicos de trabalho e agrupamentos sociais. (MARX, 1984, p. 106).
A produtividade, seu aumento ou diminuição, é resultado de mudanças nos meios materiais utilizados, principalmente as mudanças tecnológicas.
20 Observemos que não se trata de momentos estanques ou isolados da mais-valia. As duas formas estão
dialeticamente vinculadas e se reproduzem continuamente: “os métodos para a produção da mais-valia relativa são, ao mesmo tempo, métodos para a produção de mais-valia absoluta.” (MARX, 1984, p. 106). O objetivo central de ampliar o mais-trabalho é alcançado através da intensificação do trabalho, da ampliação da jornada e da utilização de técnicas laborais cada vez mais sofisticadas.
Enfim, é interesse do capitalista que todo trabalho produza mais-valia, que seja produtivo. O trabalho que se troca por capital, que valoriza esse capital, que gera mais-valia, é trabalho produtivo. Ainda que seja predominante e o centro do modo de produção burguês, esse trabalho não é absoluto, único. Observemos que nem todo processo laboral implica em valorização do capital, ainda que esteja subjugado às determinações de um capitalista. Nesse sentido, todo trabalho que não se consubstancia em mercadoria, não produz mais-valia, é trabalho improdutivo.
Como explica Marx (1980) não é a utilidade ou importância social que determinará se o trabalho é produtivo ou improdutivo, é a ótica do capital, de sua valorização, que define tal especificidade. O cerne da questão refere-se ao processo de valorização do capital: trabalho que se troca por capital, gera lucro, por isso é produtivo; trabalho que se troca por renda ou não entra no ciclo de valorização é improdutivo.
Dessas definições de Marx seguem-se necessariamente duas conclusões: 1) todo trabalho que o capitalista compra com seu capital variável, com a finalidade de extrair dele uma mais-valia, é trabalho produtivo, independentemente de este trabalho objetivar-se ou não em coisas materiais e ser ou não objetivamente necessário ou útil para o processo social de produção [...]; 2) todo trabalho que o capitalista não compra com seu capital variável não é produtivo do ponto de vista da economia capitalista, embora esse trabalho possa ser objetivamente útil e objetivar-se em bens de consumo materiais que satisfaçam necessidades humanas de subsistência. (RUBIN, 1980, p. 279).
Vejamos que o trabalho docente, ainda que seja fundamental para o desenvolvimento do modo de produção capitalista, nem sempre será trabalho produtivo. O trabalho dos professores de instituições públicas que recebem seus salários exclusivamente do Estado não são trocados, obviamente, por capital21. Também os docentes que recebem por serviços prestados a outrem, pago diretamente por estes, para desenvolver atividade específica (por exemplo, uma aula de reforço escolar) não geram mais-valia. Nesses casos, o trabalho imaterial dos docentes é trabalho improdutivo, mas ainda assim está orgânica e dialeticamente vinculado à produção.
Por outro lado, os docentes que trabalham em instituições particulares, controladas por capitalistas que vendem serviços educacionais a outrem, geram lucros, valorizam o capital. Eles recebem como salário apenas uma parte do valor de uso de sua força de trabalho,
21 Cabe destacarmos que, como veremos ao longo desta Tese, os professores das universidades públicas também
produzem conhecimento que geram diretamente lucros. Isso ocorre especialmente no caso dos projetos de pesquisas financiados por empresas privadas, cujo “produto” é apropriado pelo capital. Em tais situações ainda específicas (não atinge a totalidade) entendemos que os docentes das universidades públicas atuam como trabalhadores produtivos.
a outra parte, a mais-valia, é extraída, apropriada pelos proprietários. Nesse caso, o trabalho docente continua sendo imaterial, mas agora é trabalho produtivo. O próprio Marx é enfático em tal definição:
[...] um mestre escola [um docente] é um trabalhador produtivo se ele não apenas trabalha as cabeças das crianças, mas extenua a si mesmo para enriquecer o empresário. O fato de que este último tenha investido seu capital numa fábrica de ensinar, em vez de numa fábrica de salsichas, não altera nada na relação. O conceito de trabalho produtivo, portanto, não encerra de modo algum apenas uma relação entre a atividade e o efeito útil, entre o trabalhador e o produto do trabalho, mas também uma relação de produção especificamente social, formada historicamente, a qual marcar o trabalhador como meio direto de valorização do capital. (MARX, 1984, p. 106).
Observemos que todo o arcabouço estrutural do modo de produção capitalista não é imediatamente compreendido. No processo de valorização vemos, aparentemente, uma relação contratual entre seres humanos livres, com a totalidade da força de trabalho sendo paga. A diferença entre valor de troca e valor de uso da força de trabalho, entre trabalho pago e trabalho não pago, é escondida e a mais-valia não aparece22. Também aqui os sistemas de ensino e, essencialmente, o trabalho docente adquirem função indispensável ao capital, sendo fundamentais para a manutenção ideológica do capital.
Como evidenciamos, interessa ao capitalista que a força de trabalho possibilite a mais-valia crescente. O desenvolvimento contínuo e crescente desse processo proporciona o aumento da produtividade do trabalho e a valorização do capital, submetendo ao seu controle todas as relações sociais. A exploração, inerente ao modo de produção capitalista, atinge a totalidade do mundo do trabalho, visto que de forma direta ou indireta a exploração é o balizador de toda relação laboral controlada pelo capital. Tal controle se dá sobre a totalidade do trabalho (produtivo/improdutivo e material/imaterial), ou seja, afeta a classe trabalhadora em seu conjunto.
Também os trabalhadores docentes, inclusive da educação superior, estão submetidos às demandas do modo de produção capitalista, e, por isso, compreender as questões essenciais da produção capitalista é condição sine qua non para investigar o trabalho docente universitário. Conforme veremos adiante, a reestruturação produtiva, em curso nas últimas décadas, altera o mundo do trabalho e impõe consequências danosas para o conjunto da classe trabalhadora, incluindo os docentes de universidades públicas. Longe de estarmos
22 “Essa falsa aparência distingue o trabalho assalariado de outras formas históricas de trabalho. Na base do
vivenciando o fim da sociedade capitalista, enfrentamos tempos de crise estrutural do capital, com consequências desastrosas para a classe trabalhadora.