5.1 Hvem bør vi gi til
5.1.5 Hvem gir vi til: betydningen av tilhørighet til opprinnelsesland
No 2008, o pais sofreu seu usual e cíclico “cambio de poderes”. O PNP, após oito anos fora do poder executivo, ganhou-lhe por uma margem considerável a seu histórico adversário o PPD. A campanha do PNP esteve baseado numa “nova visão de progresso e prosperidade para a transformação”. Porém, o período foi marcado pela instabilidade e desconcerto sobre o futuro. Se expandia a crise surgida em Wall Street, a guerra, os custos das utilidades básicas e os alimentos. Também foi eliminada finalmente a Secção 936 do Código de Rentas Internas federal, que durante mais de quatro décadas outorgou isenções de créditos à industrias e companhias estadunidenses em solo boricua.
O programa do governo prometia “resgatar a pátria e a todos os portoriquenhos de uma das piores crises- econômica, politica e social de nossa história”. Para isto eles propunham o mesmo modelo de desenvolvimento que tem imperado pelo passado século no pais. Segundo eles, seria “acordado o grande motor econômico do setor privado”, realizados recortes severos no orçamento governamental e se reformaria mais uma vez, o sistema contributivo para atrair uma nova “onda de inversores estrangeiros38”.
No dia do seu juramento, o 2 de janeiro 2009, o governador falou de um plano de reestruturação do pais, que seria uma “medicina amarga” que todos os cidadãos deveriam tomar para enfrentar a pior crise desde a Grande Depressão dos anos 1930. O plano começou com várias peças legislativas.
Uma foi a criação da Autoridade de Alianças Público-Privadas (APP). Logo, foi aprovada a Lei #7, “Ley Especial Declarando Estado de Emergencia Fiscal y
Estableciendo Plan Integral de Estabilización Fiscal para Salvar el Crédito de Puerto Rico39. Dita lei buscava basicamente impulsar o “desenvolvimento”, por meio da redução do tamanho do governo central e a renovação dos benefícios aos inversores exclusivamente industriais.
38 Apresentação da plataforma de governo e mensagem do candidato Luis Fortuño. PNP, 2009. 39 “Hoy el Gobierno de Puerto Rico enfrenta un déficit estructural recurrente de aproximadamente $3,200 millones, lo que equivale al 42% de los recaudos estimados para el año fiscal corriente, con un crédito al borde de una degradación a condición de chatarra (“junk”). El Gobierno no cuenta con los recursos para cubrir sus gastos operacionales.”
Desta vez, abriram-se completamente as portas para processos de privatização. Todo o sistema de pedágios nacionais, as prisões, os aeroportos, o setor de construção e a manutenção das escolas, entre outros. As corporações beneficiaram-se da “reforma do marco institucional e dos regulamentos para converter ao governo num agente facilitador do desenvolvimento saudável do setor privado40”.
Inicialmente, o governo estimou em 30,000 mil os servidores públicos que perderiam seu emprego. Qualquer funcionário que levasse menos de 13 anos como servidor, teve automaticamente congelados todos seus benefícios e recebeu uma carta de demissão nos meses seguintes. Para os proponentes e assinadores da lei, esta “penosa
acción es el legado funesto de la irresponsabilidad de las políticas fiscales anteriores” y el gigantismo gubernamental es “la triste herencia de las últimas dos administraciones41.” Os números estimados atuais do impacto que teve este política de emergência podem ser duplicados ou triplicados, se tomarmos em conta os empregos perdidos de forma indireta ou induzida. A legislação incluiu também o congelamento dos convênios coletivos dos trabalhadores e foram oferecidas alternativas para a aposentadoria ou renuncia voluntaria.
As ameaças de privatização e dispersão dos serviços e dos trabalhadores públicos criou um ambiente de tensões que ainda esta longe de uma solução. No dia 15 de outubro de 2009, foi realizada na ilha uma paralisação nacional, convocada pelos principais sindicatos e grêmios de trabalhadores. Esta demonstração massiva foi histórica e conseguiu paralisar todas as agências de governo, as universidades e escolas de todo o pais. O repudio às políticas de “ajuste fiscal e econômico” aumentaram com uma greve no 2010, também histórica, que fechou por vários meses todos os recintos da universidade pública nacional UPR.
40 Modelo Estratégico para a Nova Economía, Resumen Executivo. Setembro, 2009.
PNP.
2.11 Modelo Estratégico para la Nueva Economía, Presentación del Gobierno de PR, Septiembre de 2009.
Em meio às novas -políticas, reformas, emendas, manifestações, imagens de repressão policial, aumentos nos custos de vida-, numerosas comunidades organizações denunciavam um outro conflito. Em comparação com os EUA, em Porto Rico paga-se mais do dobro por o consumo de energia (residencial). No 2009, o custo de consumo de quilowatt por hora nos EUA era de 10.2 cêntimos de dólar, porém, na ilha o custo era de 21.63 cêntimos de dólar. Só o estado de Havaí paga mais, a um custo de 28.94 cêntimos por hora. Um sistema eléctrico que não tem reservas de combustível (importando o 100%), uma extensão territorial limitada, um alto consumo de energia por habitante e um clima tropical com terrenos montanhosos, vegetação e chuva abundante, são algumas das condições que enfrenta a empresa energética do pais Autoridad de Enegia Eléctrica
(AEE) 42- uma agência estatal que está semiprivatizada mediante a terceirização de seus serviços.
Cada vez ficava mais evidente a necessidade de tomar em conta os limites da produção energética na ilha. No entanto, o plano para o resgate econômico de 2009-2012, baseava-se na mesma fórmula empregada desde que o crescimento se deteve em Porto Rico no final dos anos 1960, após duas décadas de bonança industrial43. Benefícios tributários, entre outros, para corporações estrangeiras e o desenvolvimento de uma indústria totalmente dependente à utilização massiva de energia e agua. Com o retiro da Secção 936, que eliminou a isenção de pago de utilidades às corporações, cresceram as pressões do setor privado industrial para reduzir os custos de energia.