A importância concedida à problemática da educação de adultos teve o seu processo evolutivo, acompanhando as diversas fases da história contemporânea e respetivos períodos políticos conturbados, ou de maior acalmia. Consideramos, pois, necessário fazer um pequeno périplo histórico, pelos momentos mais marcantes e relevantes, a nível português e mundial, para se entender e contextualizar a educação de adultos, que acompanha as exigências do indivíduo hodierno, revelando as exigências da comunidade e do próprio indivíduo, que pretende afirmar-se na sociedade, cada vez mais desafiante.
Na verdade, “O carácter rural e pouco industrializado do nosso país, assente numa cultura oral e em técnicas de produção arcaicas, onde por isso a leitura e a escrita não constituíam necessidades fundamentais e, por consequência, não se exigia ao Estado o desenvolvimento de uma verdadeira educação/formação (de crianças, jovens e muito menos de adultos e idosos)” (Silvestre, 2003: 110), contribuíram para o atraso cultural, social e político de Portugal relativamente aos seus homólogos europeus. A I República (1910-1926), defendendo as ideias positivistas e iluministas, empenhou-se, fortemente, em alterar o rumo da educação e formação, em Portugal. Alterou a escolaridade mínima obrigatória, passando-a de quatro para seis anos. A educação de adultos também teve o seu lugar privilegiado com as
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associações populares e as «escolas móveis», mas o movimento militar que daria origem à II República (1926-1974) e que implantaria a ditadura de perfil fascista, corporativista e autoritário – o Estado Novo, acabaria com tão nobres aspirações. Só a partir da Segunda Guerra Mundial é que se assistiram a algumas mudanças, apesar de fracas e que serviram para harmonizar a imagem de Portugal perante o resto do mundo, mas, nesta fase, assistiu-se a uma abertura ao capitalismo estrangeiro, com o investimento em fábricas portuguesas que requeriam uma mão-de-obra qualificada e alfabetizada. Porém, o “número de analfabetos (40%), de acordo com as estatísticas, fazia de Portugal um país muito subdesenvolvido e mal aceite no mercado internacional” (Melo & Benavente, 1978).
Nesta fase da história, era necessário preparar a população ativa para a reconstrução da Europa. O mundo ainda acordava do flagelo social, cultural e político, que fora a Segunda Guerra Mundial e havia que encontrar um memorando de entendimento que promovesse a paz mundial. Nasceu, pois, a par da UNESCO27 (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), o modelo da educação permanente que veio substituir o modelo escolar, tendo sido reconhecida a educação primária como gratuita e obrigatória, inteligíveis na Carta Internacional de Direitos Humanos. Nela figuram realidades há muito ansiadas, como a da educação para todos, de modo gratuito e obrigatório e, ainda, a não discriminação na educação, seja sob o signo do género ou raça.
O contexto económico e social, dos países devastados pela guerra, obriga à urgente reconstrução das mais básicas infraestruturas e havia que reconstruir, recorrer a mão-de-obra barata, mas analfabeta; milhares de adultos e jovens, sem saber ler nem escrever, possuídores de muitas competências de trabalho, mas excluídos devido à escolaridade, contribuíram para reconstrução de uma Europa em ruínas. Poder-se-ia perder mais tempo na reconstrução e avanço civilizacional e hipotecar a humanidade, pelo simples facto de os trabalhadores serem, socialmente excluídos, pela questão do analfabetismo? Certamente que, apesar de carecerem de habilitações, estes trabalhadores eram detentores do saber fazer e, ao serem postos à prova, demonstraram capacidades e conhecimentos. Havia, pois, que lhes reconhecer o valor, reconhecer as suas competências adquiridas e validá-las em contexto próprio. Para a UNESCO, a educação de adultos passou a assumir-se como “um movimento social: deve fazer-se uma educação permanente para o desenvolvimento da sociedade, de modo a que o progresso técnico e cultural beneficie todos os seres humanos” (Finger, 2005: 18).
Neste período delicado, a nível histórico-social, preparam-se e realizaram-se várias conferências, por iniciativa da UNESCO, que visaram consolidar e firmar a temática da educação de adultos. A intenção da UNESCO, em reunir, periodicamente, os líderes mundiais
27 A UNESCO foi fundada em 1945, como parte especializada da ONU, para a Educação, Ciência e
Cultura, visando um objetivo central “construir a paz no espírito dos homens, através da educação, da ciência, da cultura e da comunicação”. Sempre foi preocupação especial da UNESCO o empenhamento, na divulgação e proteção da educação de adultos. O seu papel fundamental é alfabetizar, tanto crianças, como adultos e jovens, através da educação formal e não-formal. Esta instituição admite a alfabetização como um instrumento primordial e fundamental, para a aprendizagem, pretendendo-se, pois, cimentar a competência para ensinar e a necessidade de alfabetizar.
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e as organizações não-governamentais, com experiência em educação de adultos, teve apenas um único objetivo: “reatualizar as finalidades e objetivos, sinalizar e sistematizar diferentes formas de ação, novos métodos e técnicas, identificar ou construir formas inovadoras de avaliação, sintetizar investigações e o conhecimento construído” (Alcoforado, 2008: 36). Além desta finalidade, mais técnica, serviram também, para entender a dinâmica mundial, no âmbito da educação de adultos, ao longo das décadas.
A primeira conferência realizou-se em Elsinore, na Dinamarca, em 1949. Após tão dramático cenário, recentemente vivido, a I Conferência Internacional de Educação de
Adultos realiza-se num cenário ainda conturbado e indefinido, mas, a partir deste momento,
passa-se a dar mais atenção à realização de encontros e seminários. O areópago recomenda, ainda, a compreensão ecuménica e internacional, promovendo pesquisas na temática da educação de adultos (Martins, 2009). Nesta cimeira, defendeu-se que se deve ir ao encontro das necessidades e aspirações de cada pessoa e de cada grupo. No plano metodológico, vem revolucionar a dinâmica e estrutura do ensino, criando-se uma nova visão que se contrapõe ao modelo clássico. Os programas escolares são relegados e parte-se para situações concretas, onde os programas são atuais e de interesse dos adultos que assumem uma atitude proativa na resolução de problemas. Tenta-se, com esta lógica, aproveitar os métodos, escandinavo e anglo-saxónicos, onde é suprimida a hierarquia professor-aluno28. Era urgente investir em formadores/educadores, com saberes e competências específicos, capazes de estimular e de corresponder aos anelos do público, com o qual iriam trabalhar. Havia nascido a crescente preocupação e constantes estratégias de implementação da questão da alfabetização. Porém, neste momento, embrionário e mais virado para a consciencialização cívica, o mundo necessitava de ser alfabetizado e urgia ensinar a população mundial a ler, a escrever, a contar. Em 1955, Kempfer expõe o conceito Lifelong Education, apesar de, nesta época, este conceito ter sido mal interpretado e aceite, só mais tarde, na seguinte conferência de educação de adultos, é que se voltou a debater o tema e a tratá-lo como um conceito mais global e plural (Osorio, 2003: 17).
A segunda Conferência Internacional de Educação de Adultos realizou-se em Montreal, no Canadá, em 1960, subordinada ao tema A Educação de Adultos num mundo em
transformação e sob a premissa da globalização e mudanças radicais, a nível económico,
político e social. Nesta fase, surgiram novos dados históricos e sociais, tomando-se consciência de que o progresso científico e tecnológico tanto pode conduzir ao desenvolvimento social e ao bem-estar, como ao aniquilamento da espécie humana, pelo que, devido aos acontecimentos recentes que esta década revelara, o mundo pedia que a educação de adultos fosse um prenúncio de educação para a paz29. Vivia-se a Guerra Fria30,
28 Seguiu-se de perto o estudo Fernando Henrique Belchior, Educação de Adultos e Educação
Permanente e realidade portuguesa. Livros Horizonte e o estudo de José Ribeiro Dias (1999). A Educação de Adultos – Introdução Histórica. Universidade do Minho.
29 Fernando Henrique Belchior refere-se a dois vetores que conduziram os trabalhos da conferência.
Entenda-se o primeiro vetor como um apelo ao entendimento internacional: “Um primeiro vetor, exigido pelo entendimento internacional, configura a educação de adultos como uma educação para a paz, de modo que há que estimular a simpatia e a compreensão entre os povos e as nações” (1999).
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uma eminente guerra nuclear entre o Ocidente e a potência de leste e os seus países satélite, mas urgia a erradicação do analfabetismo. De modo a que fosse mais célere o entendimento entre os povos e a mudança consciente no progresso científico e tecnológico, em países como a França, Inglaterra e Itália, durante as décadas de 50 e 60, tentou-se promover o bem-estar social, investindo em sectores essenciais de desenvolvimento económico e social: a educação, emprego e saúde (Martins, 2009: 33). Esta II Conferência Internacional de Adultos revelou avanços decisivos e significativos para a educação de adultos. Nela são apresentados os fundamentos e estruturas basilares - da educação permanente, que deveria ser auxiliada pelo papel ativo do Estado, enquanto promotor da educação. Pretendia-se, no fundo, aproveitar o avanço científico e tecnológico, para promover o bem-estar e desenvolver todas as manifestações artísticas, culturais e técnicas e pô-las ao serviço da Humanidade, para que cerceiem as desigualdades sociais entre o rural e o urbano. Todos têm direito às mesmas oportunidades e estas devem ser difundias e apoiadas. Para tal abrangência e difusão, deve- se fazer uso das tecnologias e avanço, sobretudo, dos meios de comunicação, quer seja o cinema, rádio ou televisão. Todos deveriam dar o seu contributo para a erradicação do analfabetismo, quando estiverem envolvidos adultos e jovens. Estas aspirações não tiveram os resultados pretendidos, pois a evolução só teve efeitos notórios nos países mais desenvolvidos, aqueles que já tinham acesso a uma panóplia de progresso tecnológico, os mais desfavorecidos não viram estes avanços. Desta conferência, resultam mesmo recomendações, com o intuito de promover o entendimento entre raças, a paz mundial, a partilha de tecnologia entre os mais ricos e os mais pobres. De facto, o analfabetismo é visto como sinónimo de miséria, um país que apresente uma taxa de analfabetismo elevada é sobremaneira miserável. Este papel essencial de luta contra o analfabetismo, cabe ao Estado, o Estado Providência, que tem todo o interesse em erradicar o analfabetismo e todos os dramas dele decorrentes. Passados cinco anos desta Conferência, a UNESCO promoveu um encontro mundial de Ministros da Educação, em Teerão, para discussão do conceito de Alfabetização Funcional, que, no entender de Faure, “constituía um empreendimento original, que devia ser considerada como uma contribuição muito construtiva, na reforma dos sistemas de educação” (Faure et alii, 1974: 223), exigência da sociedade para um completo desenvolvimento e sustentabilidade (Castillo; 2010: 87).