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Hovedtrekk i

Kompensasjon av merverdiavgift for kommuner,

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É consenso classificá-la como a harmonização das operações de tática, deslocamento e emprego de forças e de recursos materiais e humanos, com o objetivo específico de conquista de um alvo. Age em sintonia com um plano de campanha e, quando sob maior abrangência, incorpora a coordenação de toda política de Estado com ferramentas econômicas e diplomáticas para fortalecimento de um poder em bases nacionais ou em coalizão com outros países. A estratégia militar levanta debates em torno da legalidade, moralidade, tecnologia, condições climáticas e geografia

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No documento da OTAN, ainda que não conste o correspondente à palavra “tática”, há quatro acepções para as expressões “deployment” ou “déploiement”, que são: 1) no uso naval, a mudança de uma abordagem de cruzamento ou disposição de contato para uma disposição para batalha; 2) o movimento de forças dentro de áreas de operações; 3) o posicionamento de forças em formação de batalha; e, 4) a relocalização (“redéploiement”) de forças para áreas de operações desejadas.

93Verbete “Strategy” in Encyclopaedia Britannica Online, 2011. Consulta em 06/01/2011 da página na

123 Conforme destacou na abertura de seu depoimento o ex-ministro Eliezer Batista da Silva (vide Apêndice 1), a palavra estratégia remete-nos à antiguidade grega, onde o “strátegos” era o general comandante de um exército de homens; o conjunto de “strategoi” eram eleitos para reunir a autoridade de ordem política e garantia de suprimentos para os militares, essência da palavra estratégia. 94 A conquista mediterrânea por Roma ilustra-nos a ideia da estratégia está incrustada às instituições políticas, como método de negociação de alianças com inimigos da região invadida assegurando proteção. Foram construídas relações de clientelismo sob a ameaça de uma implacável determinação de aniquilar resistências potenciais, como a destruição completa de Cartago.95 Na Ásia, a estratégia nos campos de batalha levou à racionalidade do sistema decimal, à cavalaria ligeira separada dos carros pesados, que passaram a ser movidos por camelos, técnicas adotadas pelos muçulmanos no século VII, estendidas até as hordas mongóis do século XIII, herdeiros de séculos de tradições de mobilidade e disciplina em artilharia na China.96

Para entender a relação entre Estado e guerra, o sociólogo norte-americano Charles Tilly (EVANS et al., 1985, 169) contribuiu com artigo onde traça uma analogia entre as técnicas do crime organizado e a experiência europeia do que chama de fazer guerras (“war making”) e fazer polìtica (“state making”). “A guerra faz o Estado”, mas, também, os Estados fazem a guerra, e, assim, Tilly define como “atividades do Estado” atos tais como a eliminação e a neutralização de rivais e dos rivais de seus aliados, dentro ou fora de seus

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Segundo narra Tucìdides em “A História da Guerra do Peloponeso” (404 A.C.), os discursos dos líderes de coalizões, Péricles de Atenas e Arquidamo II de Esparta, persuadiam seus ouvintes a acompanhar cursos de como empregar forças e aproveitar-se dos prontos fracos do outro: o progresso democrático de Atenas e a cautela escravagista de Esparta. Em suma, as estratégias giravam em torno de duas opções: derrubar o inimigo ou exaurí-lo. Esta última acabou por prevalecer pela diferença das estruturas políticas das cidades, caindo o regime democrático de Atenas em favor dos tiranos. Por outro lado, o historiador Heródoto refere-se a Alexandre, o Grande, o pupilo de Aristóteles que expandiu a influência helênica até a Índia aprimorando táticas de defesa, posicionamento, emboscadas, recursos como a falange de lanceiros e as “ippikoi”, as cavalarias de exploração e cobertura.

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A civilização romana desenvolveu artefatos de guerra e tecnologias da engenharia de estradas e de minas. Aprimoraram técnicas de pilhagem com circunvalações e baluartes em fortificações e núcleos urbanos, construções os cercos militares (poliorcética). Na biografia de Catão, senador, censor e combatente das Guerras Púnicas, o historiador grego Plutarco reporta sua frase “De resto penso que Cartago deva ser destruìda” (“Ceterum censeo delendam esse Carthaginem” ).

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As ciências da metalurgia, matemática e química contribuíriam desde morteiros a canhões leves. No século XVI e XVII, ações de liderança política causaram a unificação do Japão. Na mesma época chegaram ao fim os conflitos internos entre estados na China, com a consequente consolidação de poderes centrais pela dinastia Qing, cuja estratégia instituiu o policiamento de preservação do comando imperial até o século XIX.

124 territórios, impostas por forças militares. Cita a extorsão pela troca de “proteção”, como um outro meio para exercer as funções de autoridade. Extorsão é entendida como uma “estratégia de venda”, sobre a qual os Estados criaram monopólios de força e estabeleceram direitos de propriedade, que agem como tributos. Com o avanço dos processos tecnológicos, estes superam as antigas rendas de proteção. Em decorrência dessas múltiplas escolhas estratégicas tem-se um Estado aparelhado.

Tilly relembra que a competição entre os Estados europeus pelo domínio dos territórios, inclusive suas possessões no ultramar, foi alimentada pela tensão das alianças entre as casas reais e fomentada pela cisão da Igreja de Roma. Ela conformou o sentido de “estratégia de Estado” que hoje se conhece. “Razão de Estado” é a sutileza da atitude estratégica “Double edges” , ou seja, a do uso dos dois lados da lâmina na França de Richelieu, que tanto perseguiu protestantes em seu território, como defendeu simultaneamente uma política externa adversária às católicas Áustria e Espanha, durante a Guerra dos Trinta Anos (1618-1648). O sociólogo esclarece que “todo o Estado que fraqueje no esforço de guerra possivelmente desaparece”.

Apesar da autoridade presencial dos generais em batalha, a história sugere que as decisões preliminares eram tomadas coletivamente em conselhos de guerra, haja vista a incerteza de valores de difícil previsibilidade, reação moral das tropas, condições climáticas e recursos humanos. Com o surgimento das Escolas Militares no século XVIII, uma tendência científica e reformadora levou ao estudo formal de trigonometria e engenharia, reunião de regras em manuais de artilharia, princípios e leis que culminaram no livro “Essai générale de tactique”, escrito pelo francês Jacques-Antoine-Hyppolite, porém, publicado em Londres em 1772. A diversificação de armamentos tornou a guerra uma profissão aplicada e intelectualidade acentuada a partir da Revolução Francesa. A invenção do semáforo (telégrafo ótico) reviu a arte da força militar no “mundo da nova ordem” que se resumia ao “cálculo de massa, velocidade e tempo”, conforme registrou o diplomata francês Chateaubriand.97 Marcado pelo iluminismo e a experiência das guerras napoleônicas entre

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“Les fortunes militaires n'ont commencé que sous l'empire. (N.d.A. édition de 1826)], la nourriture

abondante, le tumulte, les dangers de la vie militaire, les femmes, le vin, et sa gaieté native, lui font oublier qu'il a été conduit là malgré lui; il devient un héros. Ainsi la persécution d'un côté et les récompenses de l'autre créent par enchantement des armées. (...) Voilà bien les rudiments d'une force militaire; mais il fallait l'organiser. Un comité, dont on a dit que les talents ne pouvaient être surpassés que par les crimes, s'occupe à lier ces corps déjoints. Et ne croyez pas que les tactiques anciennes des César et des Turenne soient

125 os anos de 1792 e 1815, o general prussiano Clausewitz, enfatizou a imprecisão das condições de uma guerra - onde o erro e a incerteza são normas sob a neblina da pólvora , o “fog of war”. Sua obra clássica “Sobre a Guerra”, escrita a partir de 1816 e publicada apenas em 1832, um ano após sua morte, interpretou a guerra como um instrumento político para “a continuidade da polìtica por meios distintos”. Afirmava que a estratégia é fruto do uso racional da guerra pelo governo, da capacidade de criação dos militares e do ânimo e determinação do povo, parcialmente controlado pelo Estado. Não obstante sua irascibilidade, a guerra tem origem na racionalidade diplomática. Diferenciava os conceitos de tática – “enquanto a teoria relativa à utilização das forças armadas na ação bélica” – de estratégia que é a “atividade que consiste em coordenar entre si os diferentes choques bélicos, em função da guerra”. 98

Durante a derrubada do poder tsarista, entre 1905 e 1907, Lênin entendia que tática e estratégia tinham o mesmo sentido da “conduta polìtica, isto é, o caráter, a orientação e os procedimentos de atuação” do partido. 99

Lênin reconheceu os conselhos de Clausewitz para recuar para o interior do país quando for evidente a insuficiência de recursos. HARNECKER, 2003, 131). Em setembro de 1917, admitiu também a ingenuidade do erro

recherchées: non. Tout doit être nouveau dans ce monde d'une ordonnance nouvelle. Il ne s'agit plus de sauver la vie d'un homme et de ne livrer bataille que quand la perte peut être au moins réciproque ; l'art se

réduit à un calcul de masse, de vitesse et de temps. Les armées se précipitent en nombre double ou triple

pour les masses : les soldats et l'artillerie voyagent en poste de Nice à Lille, quant aux vitesses ; et les temps sont toujours uns et généraux dans les attaques. On perdra dix mille hommes pour prendre ce bourg ; on sera obligé de l'attaquer vingt fois [A Sparte, lorsqu'un premier combat avait été désavantageux, le général était obligé d'en livrer un autre. (Xénophon, Hist. de Grèce.) (...) C'est au milieu des airs que les ingénieurs vont étudier les parties faibles des armées et assurer la victoire en dépit du secret et du génie. Le télégraphe fait voler les ordres, la terre cède son salpêtre, et la France vomit ses innombrables legions.”

CHATEAUBRIAND, François-René; “Essai historique, politique et moral sur les révolutions anciennes et modernes, avec les notes inédites d'un exemplaire confidential”, Bibliotheque Nationale de France, Acamédia, pág. 22, http://catalogue.bnf.fr/ark:/12148/cb37304291h

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Segundo o dicionário Merriam-Webster, a palavra “strategy” chegou ao inglês através da expressão francesa „estratégie‟. Em 1810, foi incorporada ao vocabulário inglês. Em português, o vocábulo é introduzido em 1836, segundo Houaiss. Aproveito para citar o permanente interesse pelo tema que associa “defesa, segurança e diplomacia”, em particular dos leitores do semanário britânico “The Economist”, que decidiu lançar, em meio a esta investigação, o “blog” “Clausewitz”, em 08/02/2011, em homenagem a Carl Philip Gottlieb von Clausewitz.

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Quase cinquenta anos depois da publicação do “Manifesto Comunista” (1848), Engels considerava o partido uma tática de êxito, posto que “jamais perde de vista o grande objetivo, preserva os socialistas contra desilusões a que estão sujeitos, infalivelmente, os outros partidos que tomam uma simples etapa como meta final do movimento”.

126 tático do decreto do monopólio estatal da publicidade privada, como se o inimigo capitalista fosse disputar mercado com o poder estatal (HARNECKER, 2003, 56).

Atribui-se uma parte da inspiração sobre poder de Bonaparte às anotações pessoais em pé de página de uma edição d‟“O Prìncipe” e às leituras pragmáticas, otimistas e estimuladoras de “A Arte da Guerra”, obra escrita durante a “Era dos Reinos Combatentes” pelo chinês Su Tzu (ou Sunzi, século V a.C.). O trabalho incentiva a ideia daquele estrategista com mais oportunidades de controlar seu destino. No século XX, os conselhos de Su Tzu sobre explorar as oportunidades e pontos fracos do inimigo e evitar as forças adversárias através da desorientação teriam méritos reconhecidos por seu conterrâneo Mao Tsé-Tung. Aquela obra compõe ainda hoje a lista de leituras do programa de educação profissional de primeiros-sargentos do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil e, também, dos sargentos e majores do “U.S. Marine Corps”100, sendo que estes adicionam Clausewitz à sua relação, como leitura obrigatória.101

Tais autores ainda aparecem associados à discussão sobre a importância da liderança ou da visão pessoal dos administradores de empresas. Entretanto, reproduzo uma

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As experiências norte-americanas em conflitos contra a Espanha em Cuba e nas Filipinas no século XIX, favoreceram novas teorias estratégicas, desenvolvidas nos EUA por Alfred T. Mahan100, sobre a importância das forças navais. Seguidas de uma parcial vitória tática russa e uma vitória final estratégica japonesa da batalha naval em Port Arthur (1904), posteriormente, a derrota alemã nos confrontos navais da Jutlândia (1916), foram eventos marcados pela introdução da energia a vapor como força motora de cruzadores e couraçados e armamentos subaquáticos como minas, torpedos e submarinos, em substituição aos navios de linha a velas.

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Segundo informou em 15/03/2011, o Departamento de Pesquisa e Doutrina do Comando-Geral do CFN da Marinha do Brasil, disponibiliza desde 2008 um Programa de Leitura Profissional, com resenhas obrigatórias para oficiais, destinado ao “desenvolvimento da criatividade, do conhecimento da história militar e, principalmente, da capacidade de liderança do Fuzileiro Naval”. Para 2011, foi divulgada a seguinte mensagem para a corporação: “Programa de Leitura Profissional do Corpo de Fuzileiros Navais – Ressalta-

se a importância deste programa para o desenvolvimento profissional de todos os Fuzileiros Navais.

Relembro que os Oficiais poderão ser convidados para participar de eventos acadêmicos sobre temas

relacionados à bibliografia do Programa, ministrar palestras nos cursos e estágios do Sistema de Ensino Naval e elaborar resenhas para eventual publicação nos periódicos do CFN. Quanto aos Praças, embora não tenham que, formalmente, certificar o atendimento ao Programa, ressalto que os livros listados no Programa serão incluídos nas bibliografias básicas dos diversos concursos de admissão aos cursos de carreira, bem como, dos currículos dos próprios cursos, respeitados os níveis relativos às diferentes graduações”. Por sua vez, nos EUA, todo o corpo de “marines”, segundo sua página na internet,” é convidado

“a ler e a discutir ativamente” uma relação que comporta Tucìdides (“Guerra do Peloponeso”) e Tolstoi (“Guerra e Paz”), e nomes recentes como Henry Kissinger (“Diplomacy”), autor este com passado acadêmico em Harvard, porém também sargento do corpo de contra-inteligência e, depois, cargos como assessor de segurança nacional e Secretário de Estado nas Administrações Nixon e Ford (1969/1977). http://www.marines.mil/news/messages/Pages/2005/MARINE%20CORPS%20PROFESSIONAL%20READI NG%20PROGRAM.aspx consultada em 05/01/2011.

127 citação do texto chinês, originalmente selecionada para os cursos de Harvard, a qual distingue num jogo de palavras os conceitos de “tática” e de “estratégia”, como se vê no verso seguinte:

“Todos os homens podem ver a tática pela qual eu conquisto, mas o que ninguém pode ver é a estratégia de onde a grande vitória evolui”

(Hamel e Prahalad, in “Strategic Intent”, Harvard Business School Press, 1989)

Durante os períodos de totalitarismo e colonialismo ocorreram conflitos organizados pela coordenação das armas do exército e artilharia aérea, arsenais de mísseis de longo alcance, que renovaram os efetivos com mulheres e promoveram ataques indiscriminados às populações civis. Os dois blocos de influência política entre os vencedores da II Guerra Mundial, EUA e URSS, aceleraram em trinta anos a estratégia de acirrar a corrida nuclear e espacial, sendo a última instância contida por alianças e a demarcação de zonas desmilitarizadas. 102 Terminado o socialismo real, o paradigma clássico da estratégia militar, apoiado na homogeneidade de forças, transformou-se em “estratégia da dissuasão”, uma vez que o acesso a armamentos antibalísticos e nucleares intercontinentais não conhece mais fronteiras, propriciando a generalização de grupos armados desvinculados de Estados.

Por outro lado, a globalização nas vertentes econômica e cultural, exposta através dos meios de comunicação, dá visibilidade aos movimentos de estratégia militar para segurança interna. Por serem tímidos os passos de multipolarização na governança mundial, os tempos do poder conquistado da China imperial estão de volta. Assim, ainda vale a implacável ordem de Catão: destruir o inimigo. No entanto, a academia identifica as culturas da prontidão e do compromisso próprias do meio militar frente à imprevisibilidade do inimigo e à alta velocidade das variáveis. Na defesa do Estado, urge resiliência frente à incerteza, sobreviver e ser bem sucedido em novas condições de disputas. Tais princípios mais ou menos acentuados são passíveis de transposição para a moderna conceituação de governança, que se trata em capítulo próprio. Ainda que retirados de um ambiente

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O embargo dos EUA a Cuba, em vigor desde 1962, e Panmunjom, fronteira estabelecida na península coreana em 1953, são os últimos vestígios da Guerra Fria. Ainda considerada um risco em potencial, até o armistício da guerra da Coréia um décimo da população dos dois países foi dizimada entre os anos de 1951 e 1953.

128 projetado de alto risco de confronto frontal, representam, em conjunto, pré-disposições para um comportamento cooperativo. Useem (2010,87) sintetizou para Harvard quatro lições sobre a longa experiência militar de liderança para ser replicada no mundo corporativo:

1) formar elos com pessoas, sobretudo para enfrentar tempos difíceis; 2) preparar-se para tomar decisões tempestivamente;

3) concentrar-se na missão-alvo; e,

4) transmitir ao grupo objetivos claros, a chamada “intenção estratégica”.

Em situações extremadas de negociação sob pressão, onde se esperam ações rápidas e a demarcação de um firme posicionamento, a experiência acumulada opta por sugerir evitar-se atitudes impulsivas, reconduzindo o processo para um ritmo mais lento de negociação de modo a refazer um diálogo construtivo sob outras perspectivas, conscientes da inevitabilidade da conclusão do processo. Ultimamente, observa-se terem prevalecido recomendações para adoção de comportamentos de cooperação para fomentar o espírito de liderança, como negociar com membros, condividir motivações e soluções, persuadir pela legitimidade, construir confiança e evitar riscos de exposição. Sustento que tal fórmula, transmitida a executivos em cursos de “MBA”, seja passível de execução em processos de construção de políticas públicas.

6. Competitividade

Com o crescimento da economia norte-americana no pós-guerra, a conceitualização de uma perspectiva estratégica para as empresas revestiu-se de um processo analítico e de construção de ideias, as quais surgem a partir da observação de situações, fatos e evidências dos sistemas operacionais e do mercado, para ser seguida de um exame de expectativas de solução de um problema identificado por parte dos responsáveis da firma. No receituário clássico de Porter, tal conflito ou disfunção é submetido a uma série analítica de eleição de critérios, de coleta de dados para avaliação, mais uma lista de alternativas possíveis, seu ordenamento por otimização e um plano de ação para implementação e controle.

A neurociência cognitiva ensina que a criação de ideias deriva da memória inteligente que utiliza peças familiares mas separadas do conhecimento, as quais combinam simultaneamente análise e intuição, mesmo quando no uso de uma fórmula matemática, e

129 que se valem na verdade de dois elementos, aprendizado e lembrança, novidade que superou o antigo modelo da metade analítica da esquerda do cérebro e o lado direito criativo. “Estratégia” está popularizada e associada indefectivelmente ao comportamento de comando dos executivos financeiros e gênios do marketing da era pós-industrial. Seu “bom uso” explicou com eloquência eventos ìmpares, desde a introdução de inéditos bens de consumo, que formou novas preferências e hábitos, até os aumentos da oferta de serviços e dos movimentos de vendas de mercadorias diversificadas, muitos desses causados por empresas igualmente nascentes. Já o “mau uso” da estratégia serviu para reunir estudos de casos de erros de abordagem e estrondosos fracassos de projetos de grandes corporações industriais, devido à inadequação, indiferença ou incompreensão das forças do mercado, personalizadas entre clientes e concorrentes. Na proposição de um Estado Estratégico, convém, então, rever os fundamentos dos autores clássicos da ciência da administração.

“Estratégia é a determinação de objetivos básicos de longo prazo de uma empresa e a adoção das ações adequadas e a alocação de recursos para atingir esses objetivos”. (A.Chandler, “Strategy and Structure”,1962)

Entre os temas fundamentais de estratégia corporativa (RUMELT et al., 1994, 9), a primeira definição que se apurou de gestão empresarial estratégica foi apoiada na história da indústria nos EUA por Alfred Chandler, em 1962. Para um trabalho de analogia com o modelo de Estado Estratético interessa entender que aquele autor separou áreas de atenção destinadas a administrar atividades e recursos – o ritmo operacional, enquanto estratégia, tem um sentido próprio. Chandler sustentava que a importância da responsabilidade da execução da estratégia sugeria o mais alto nível de tomada de decisão da empresa. Essa ideia foi ampliada para transferir a função aos Conselhos de Administração, cujo destaque do corpo executivo surgiu há quase cem anos, após a Grande Depressão. No presente, a tendência mais recente é contar com um alto executivo exclusivo, o “Chief Strategy