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Na fase da observação participante na pesquisa foi possível várias vezes ouvir a expressão sobre esta cidade ao mesmo tempo escondida e visível, a cidade ocupada, loteada de forma clandestina, a “cidade-dormitório” negada.
Quem pensa esta cidade? O que ocorreu a partir da década de setenta? Onde está a sua nova história?
Os protagonistas da sociedade civil ao se expressarem neste estudo, manifestaram-se a respeito das ações que vêm desenvolvendo na área das políticas públicas, da sua relação e constituição do espaço público, indicam
transformações pelas quais passou Ferraz nas três últimas décadas e apontam suas expectativas a respeito dos desafios pelos quais passa a cidade.
Desde nossos primeiros encontros com os grupos que atuam na área social e com a população local, duas frases permanecem: a declaração do “amor à cidade”, e de outro lado a existência das “agendas ocultas”63 na política local, ou, uma cidade que quer se ocultar!
O estudo de Brant et al. (1989), indica que na década de oitenta, o grande sonho especialmente da população de baixa renda, era o de ter casa própria. Mas, ao contrário do que acontecera nas décadas anteriores esse sonho tornou- se muito difícil, quase impossível para os mais pobres.
Até meados dos anos setenta, grande parte dos trabalhadores em São Paulo, pôde, mediante uma gama variada de expedientes, obter a casa própria apesar do arrocho salarial. A partir de então, esta possibilidade tornou-se cada vez mais inviável devido à recessão e ao, desemprego, que leva os inquilinos a perderem a capacidade de pagar o aluguel, resultando no crescimento de favelas e na difusão da prática de ocupações organizadas de terras ociosas. Esta problemática agravou-se na década de oitenta, somada à demanda por terrenos que não era atendida pelo mercado imobiliário.
Não sendo possível o acesso à casa própria os trabalhadores lançaram mão de outras estratégias para morar, mesmo se distanciando cada vez mais dos locais de trabalho. Nesse sentido uma das entrevistadas, moradora antiga, há tantos anos na cidade, relata como parte destes trabalhadores foram chegando em Ferraz de Vasconcelos
Então a gente não tinha nem tempo. A gente trabalhava o dia inteiro direto [aqui em Ferraz]. A gente nem tinha tempo de sentar e bater papo. Quando foi nesses anos (...) oitenta , oitenta e um (...) Eu achei que começou a querer modificar (...) mudou (...) a cidade ficou feia (...) Olha
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(...) Quando eu percebi, já estava construído. Mas eu acho que eles chegam, já invadem, já vão construindo um cômodo e dali vão partindo pra outro.
Brant (1989), afirma que nos anos 80, era comum que o valor do aluguel ultrapassasse a renda familiar. Assim num período de recessão e de crise econômica, centenas de milhares de trabalhadores ficaram desempregados tornando-se impossível para muitos pagar regularmente o aluguel. Os despejos e a favelização correspondeu à trajetória de muitos dos habitantes da cidade de São Paulo. E, quando a Prefeitura do Município de São Paulo acentuava o processo repressivo contra os favelados, estes iam procurar outros locais e edificar seus barracos em municípios vizinhos. Por outro lado as ocupações organizadas de terras ociosas difundiu-se frente aos fatores já mencionados, agravados pelo problema dos inquilinos que perdiam a capacidade de pagar o aluguel, o que gerou a intensificação de despejos.
Na nossa pesquisa assim se manifestou a mesma moradora de Ferraz que se surpreendeu com o aumento da cidade na década de 80:
Olha, até então a gente achou que a cidade estava crescendo e a população inchando. Mas crescimento mesmo não estava tendo. Aí a gente começou a comentar lá, que tava tendo muita invasão. Ferraz estava sendo muito invadido [a]. Aí o pessoal alegava o quê? Os prefeitos, os políticos não se manifestaram. Muito pelo contrário, alguns políticos até incentivaram pra poder depois prender aquelas pessoas pra votar nele depois. Inclusive tem uns aí que a gente sabe que o reduto dele, aonde ele tem maior número de votação, é aonde é a área invadida.
Brant et al. (1989), demonstra como multiplicaram-se as favelas, ocupações e de outro lado e como os órgãos públicos mostraram-se incapazes de viabilizar uma política pra enfrentar a crise, particularmente no Município de São Paulo. Nesse caso, tentou-se alguma ordenação no processo de expansão da cidade com o aumento das exigências urbanísticas, mas isto não impediu os
loteamentos clandestinos64. O autor destaca que no início das década de oitenta, a ação repressiva e regularizadora da Prefeitura do Município de São Paulo, acabou contribuindo para elevar o preço dos lotes na periferia da cidade.
Inúmeros loteamentos foram regularizados no Município de São Paulo desde que os proprietários comprovassem sua abertura antes de 1972 para efeito dos benefícios da anistia (Decreto Lei.n° 5764/79). Esta regularização beneficiou o mercado imobiliário formal pois, incorporou milhares de hectares e promoveu a elevação do preço da terra. Dessa forma, os loteamentos ficaram inacessíveis às famílias de baixa renda
Diante desse quadro restou a alternativa de buscar lotes nos outros municípios da Região Metropolitana, onde o menor rigor de legislação e fiscalização permitiram o prosseguimento da expansão periférica. Por causa disto, alguns municípios na década de oitenta tiveram taxa de crescimento anual elevada, explicando-se assim a proliferação de loteamentos, inclusive clandestinos. Entende-se assim que a ocupação ocorreu através de loteamentos baratos, clandestinos ou ocupações.
Nossa depoente, moradora de Ferraz há 55 anos, relembra esse período:
Eu acho (...) Foi de oitenta e um pra cá, que eu comecei a sentir assim uma diferença, começou a aparecer gente diferente. Mas uma população carente. De baixa renda, sem poder aquisitivo, entendeu? E aí, a gente começou a notar isso daí. Até então, Ferraz era o centro, tinha o miolinho e tinha uma camada social
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Segundo o autor é compreendido como “irregular” o loteamento aberto ou vendido com pendências quanto a obras ou documentação junto à Prefeitura ou ao Registro de Imóveis. E como “clandestino” aquele aberto sem qualquer solicitação ou comunicação à Prefeitura” (op. cit., p, pág. 82 ) Sobre o termo “ocupação”. Leeds e Leeds (apud Taschner, 1999, p.15-16) indicam que “ o único critério uniforme que distingue áreas invadidas dos outros tipos de moradia na cidade é o fato de constituírem uma ocupação “ilegal”, já que sua ocupação não se baseia na propriedade da terra, nem no seu aluguel aos proprietários legais”. A autora também aponta a definição de favela como sendo: “todo o conjunto de unidades domiciliares construídas em madeira, zinco, lata, papelão ou alvenaria, em geral distribuídas desorganizadamente em terrenos cuja propriedade individual do lote não é legalizada para aqueles que os ocupam” (op. cit. p.16).
razoável. De média pra alta. Daí pra frente a gente começou a sentir uma queda. E eu até então (...) você está percebendo que tem gente diferente na cidade. Mas até então né. Quando foi um dia, eu precisei ir a São Miguel Paulista (...) Aí um dia eu peguei um ônibus e fui pra São Miguel. Fiquei impressionada! Eu fiquei admirada! Porque eu já estava acostumada com um tipo de cidade. De repente eu vi uma coisa ali que me assustou. Aí comentei com algumas pessoas (...) Uma volta em torno da cidade. Tudo invadido! E muito feio, porque você sabe invasão são aquelas casas construídas (...)
O depoente, ferrazense, refere como foram as décadas em que a cidade passou por transformações:
Mas aí, (...) Ali começou em oitenta, vai (...) oitenta e cinco ali. A primeira invasão, depois não teve mais jeito (...) Os movimentos organizados de fora da cidade (...) Pô, tem uma cidade lá, vamos organizar aqui. O interesse de alguns donos da terra (...) os caras invadiram elas. Os caras têm informação delas em São Paulo, nos cartórios (...) Então:- “Opa! Como é que faz pra gente poder (...) Porque tudo são movimentos organizados. Todos são movimentos de interesse (...) Não tem (...) Não vão pensar (...) Porque os donos da terra têm interesse nos invasores. Eles bancam os invasores. Pra poder burlar o poder público. Pra não pagar imposto. Porque pra fazer um loteamento, você tem que fazer a infra-estrutura do loteamento.Tem que (...) passar pelo (...) pela Secretaria (...) Tem que ter normas. [Então], é melhor você invadir tudo e depois você concerta o que já está invadido. E não é só Ferraz! Isso é Brasil, mas Ferraz passou por esse processo.
Caldeira et al. (1989) destacam que em 1985 mais de um quarto dos empregados do Brasil “não eram contribuintes” da Previdência Social, por não possuírem carteira de trabalho assinada. E, entre 1979 e 1983, a economia caiu em recessão provocada pelas políticas de “ajuste” e pela crise de endividamento externo.
Como diz o depoente, ex-vereador e morador de Ferraz há 45 anos “Ferraz é encostado na capital”, por isso era mais fácil ocupar, além da crise econômica pela qual passava a classe trabalhadora:
[Tudo], facilitou. Não tem força, não tem direção política, é uma cidade, tá tudo se criando agora, a cidade [ficou] meio órfã assim, de forças né (...) Depois o que aconteceu, com alguns (...) Com a ajuda de informações de fora, com oportunistas (...) vampiros daqui (...) [que] (...) organizaram. É, favoreceram. Aí, quer dizer, o (...) tentou segurar, o (...) lá atrás chegou a falar: isso vai virar uma bagunça (...) Isso aí vai virar uma confusão (...) a Câmara, na época, bateu muito [parece que foi um vereador só]. Mas aí aconteceu o inevitável. Daí o que aconteceu, com essas informações todas, os grupos organizaram de fora pra dentro. Aí vinha cento e sessenta famílias e ocupava. Setenta e poucas invasões e [os] prefeitos que vieram depois tiveram que segurar todo o rojão, sem receber imposto, sem nada. Não conseguem regularizar, porque alguns estão na área de manancial, outros tão na área de não sei o que, quer dizer, não conseguem (...)
Brant et al. (1989), apontam para o que ocorria no município de São Paulo, a partir dos anos 70:
Os movimentos pela regularização [dos loteamentos] e os moradores da periferia denunciavam as tentativas de abrir loteamentos ou vender lotes não registrados, ações pelas quais, durante décadas, a prefeitura fez vistas grossas, e que prosperaram graças à ignorância ou mesmo à cumplicidade dos compradores, uma vez que era essa a forma de obter um terreno a preço acessível (op. cit., p. 81).
Mulher de sessenta e sete anos, trabalhadora, vinda da Zona Sul do município de São Paulo, moradora há dez anos em área de ocupação (no Cambíri) participante de uma pequena entidade social, assim relata:
Eu vim da Zona Sul e trabalhava na (...) Eu tinha uma amiga que tinha uma casa aqui depois ela vendeu (...) E depois houve essa ocupação pra Ferraz e eu passei pra Ferraz de Vasconcelos já faz dez anos (...) Vim na ocupação. O pessoal foi chegando e foi organizando, e foi ficando. Não houve liderança, não houve nada não. Foi a população mesmo que precisava de algum local então, veio e foi fazendo suas moradias (...) A notícia foi correndo e veio gente de São Mateus, às vezes pessoas mesmo da Vila Iolanda [Guaianazes], e de vários outros bairros (...) E foi chegando pessoal né (...) [Foi] espontâneo. Não teve organização de ninguém, não teve associação, não teve nada. O pessoal foi chegando por
intermédio (...) Um fala pra um, fala pro outro (...) E foi chegando o pessoal assim. E assim ta até hoje (...) [Eu estou em Ferraz] há dez anos.
Profissional da área social, coordenadora da Assistência Social, que trabalha em Ferraz desde a década de 90 fala sobre a fama de Ferraz dispor de terrenos para habitação:
A gente sempre teve problemas, nunca escondemos isso do município, (...) Olha, o crescimento desordenado aqui em Ferraz é uma coisa imensa. Diminuiu de uns três anos para cá (...) [Mas a ocupação] é coisa antiga. È a gente tem conhecimento assim também, de ouvir dizer (...) a gente não tem nada de concreto. Mas o que a gente sabe, é o [que dizem] que foi favorecido. Eu lembro na época em São Mateus [bairro do município de São Paulo] o pessoal comentava (...) O pessoal falava assim (...) Diz que lá [em Ferraz] o pessoal tá dando terreno (...) [como] conseguir um terreninho pra mim? Então, lá em São Mateus já tinha essa história de que Ferraz dava terreno. Então, assim, era muito forte isso mesmo né (...)
Essa forma de ocupar a cidade, sem seguir as normas de loteamentos segundo depoimentos, parece ter sido favorecido por alguns, como nos fala o depoente:
A gente sabe que algumas ocupações aqui, se você perguntar pros moradores, isso é muito interessante até né como pesquisa. Eles falam: Ah essa ocupação aqui, é do vereador tal (...) Eles denominam de quem é a ocupação (...) Na época, eu acho que (...) Pode ser até [que] alguns vereadores, tinha até um sentimento assim, e [que] estava [ajudando] (...) de [dar] habitação pras pessoas, mas de uma forma [errada] né. Porque hoje ainda não estão legalizados. [Assim] (...) hoje (...) não recolhe impostos de bairros antigos daqui que hoje já são casas de tijolo, já são casa até estruturadas, porque a família começou a trabalhar os filhos cresceram. Tem até casa boas em ocupações aqui. Mas aí a rua ainda não é asfaltada (...) não tem infra-estrutura. Tem local que não dá pra fazer, até porque foi construído de uma forma [errada] (...) E até em área de mananciais e que também (...) É que foi [foram] vendidas! Muita gente comprou. Comprou do outro, do outro, do outro (...) E [quando chove!] Ninguém sai. Então é assim, é uma coisa muito complicada pra resolver.
Destas ocupações resultaram bairros pobres, como o caso da Vila Cristina, que se encontra em área de mananciais. Segundo declaração de um de seus moradores:
[Aqui a Vila Cristina] é muito carente. (...) Nós estamos na expectativa de regularização disso aqui. Apesar que aqui é uma área de manancial, né? Não tem como negar né? Por isso que tava dizendo, se eu tivesse conhecimento (...) antes, eu jamais teria isso aqui (...) Tem muita [nascente aqui] Muita nascentes mesmo. Se tá até torcendo pra que isso aqui virasse uma área verde né, vai ter muita gente pra plantar árvore novamente (...) Eu acho que sim. E tem pessoal da encosta que mora quase dentro do rio aqui. Aqui essa Igreja praticamente tá dentro do rio, lá o terreno. Vai ter que sair daqui. E quando forem fazer o esgoto, fazer (...) Muita gente vai ter que sair. [Tem algumas casas que podem ficar] Dá pra ficar, apesar que aqui, quando foi medido, foi feito a topografia, tudo, mas o pessoal não obedeceram. A senhora pode ver, que até o próprio. que disse que era dono, tem até aqui o escritório né? pode ver que saiu fora. A senhora olhando assim [referindo-se ao alinhamento das casas] ele tá torto. Olha as casa aqui, o pessoal foi avançando bastante pra dentro. Que era tudo direitinho a rua. Saneamento, iluminação, asfalto, a regularização né. A gente tava pagando pra um (...) Nós compramos, foi loteado, na época a gente comprou com boas [intenções] (...) Pensando que ele era legal, e depois que a gente foi descobrir que não era. Inclusive, a gente foi atrás para ver documentação e todos os cartórios que a gente foi (...) Aqui em Ferraz não tem cartório de imóveis, né? Foi em Suzano, Mogi, não existe. (...) Existe sim de outra pessoa (...) tá irregular até hoje. (...) E eu acho que isso daí é que tá embargando mais isso aqui, que aí fica nesse dilema, processo né? (...) Foi aberto processo contra ele e aí. Tinha mais umas quatro pessoas [com ele].
Para Brant et al. (1989) a crise da habitação na década de 80 afetou principalmente as famílias que viram se afastar a esperança da casa própria. milhares de despejos, mais tempo de viagem para bairros e municípios cada vez mais distantes, surgem novos loteamentos clandestinos em:
zonas de proteção dos mananciais, as várzeas e encostas íngremes. [E no caso] onde ocorreu a concentração do emprego, nas zonas Sul e
Sudoeste, provocou uma forte demanda por habitação na região, que a rigor, só podia se expandir na área de proteção de mananciais.
No caso de Ferraz, o período de concentração de empregos ocorreu mais entre os anos 50 a 70, e, mesmo assim, a cidade já apresentava na ocasião, tendência a ser cidade-dormitório. É assim que o morador indica como é morar e trabalhar longe:
Lá pelas três horas da manhã. Três horas começa [o pessoal a sair pra ir trabalhar]. Pega o ônibus aqui de três e vinte né, pra poder pegar o trem na estação Janete. [Aqui] apesar de que aqui a gente precisa de tudo isso daí né? iluminação pública, precisa de tudo, mas [na rua principal,] é tudo escuro. A gente coloca luz nas casa pra poder iluminar, caso contrário se não fizesse isso (...)
Ainda sobre o horário de pegarem o trem, um morador, que foi das CEBs, participou de várias lutas, atualmente dirige uma entidade social de Ferraz declara que:
[ter vindo] do bairro de Artur Alvim [Zona Leste de São Paulo], Gosto muito de Ferraz. É uma cidade muito pobre, mas quem faz a cidade é o morador, são as pessoas, o cidadão. E acho que nós cidadão [s] não devemos esperar muito do poder público. Se bem que o poder público tem que mostrar interesse em atender os cidadãos através dos pagamentos dos seus impostos. Ferraz de Vasconcelos não é um cartão postal! De uma maneira geral, não é um cartão postal (...) A gente tem um retrato que [quando são] quatro horas da manhã, ao ver o trem partir para São Paulo, quantos trabalhadores saem daqui pra São Paulo. Nós temos um retrato de [das] quatro horas da manhã, [e] até no máximo aí umas oito horas da manhã né, nós temos um retrato [do] que é Ferraz de Vasconcelos. É uma cidade que eu defino como uma cidade dormitório. É uma cidade em que o pessoal vem para dormir, que saem das suas casas aqui mais ao centro, das cinco [até às] oito horas e voltam às sete horas da noite, oito, nove, dez, onze horas da noite. Isso pra mim é cidade- dormitório (...)
A via férrea, desde a formação da cidade, teve momentos marcantes: as estratégias para ser construída a estação, a espera da estação, a denominação
desta, que alterou o nome da cidade. A partir da expansão industrial e com a metropolização da pobreza o trem tem sido o transporte mais acessível em termos econômicos para sair da cidade e chegar a ela. Nesse sentido e considerando os depoimentos a respeito da massa de trabalhadores que sai diariamente de Ferraz, consultamos a CPTM, que é a responsável por esse transporte. Ela nos informou os dados de embarque a partir do ano de 1995. No primeiro semestre de 2005, das estações Antonio Gianetti Netto e Ferraz de Vasconcelos, embarcaram diariamente uma média, de 17.283 a 20.595 passageiros.
Quadro 8 - Média de embarque de passageiros nas estações Antonio Gianetti Neto e Ferraz de Vasconcelos de 1995 a 2005
2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995
ANTÔNIO GIANETTI NETO AGN 196.217 177.950 168.472 131.181 99.265 88.466
FERRAZ DE VASCONCELOS FVC 340.066 334.296 309.002 249.174 185.128 232.257 272.481 295.405 322.566
2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995
ANTÔNIO GIANETTI NETO AGN 2.354.608 2.135.400 2.021.658 1.574.173 1.191.181 1.061.587
FERRAZ DE VASCONCELOS FVC 4.080.791 4.011.557 3.708.018 2.990.090 2.221.537 2.787.087 3.269.776 3.544.862 3.870.788
LINHA E JAN FEV MAR ABR MAI JUN
ANTÔNIO GIANETTI NETO AGN 195.308 180.667 221.907 206.635 218.117 210.509 FERRAZ DE VASCONCELOS FVC 321.151 290.828 358.825 331.518 349.696 334.822
LINHA E JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
ANTÔNIO GIANETTI NETO AGN 210.377 222.048 217.238 217.342 216.509 228.397 1.233.143 FERRAZ DE VASCONCELOS FVC 337.724 362.187 351.351 352.987 353.693 372.889 1.986.840
JAN FEV MAR ABR MAI JUN TOTAL
ANTÔNIO GIANETTI NETO AGN 201.831 194.827 226.731 219.210 227.287 229.655 1.299.541 FERRAZ DE VASCONCELOS FVC 329.180 323.661 391.118 367.203 382.408 384.412 2.177.982
JAN FEV MAR ABR MAI JUN TOTAL
ANTÔNIO GIANETTI NETO AGN 6.728 6.494 7.558 7.307 7.576 7.655 7.220 FERRAZ DE VASCONCELOS FVC 10.973 10.789 13.037 12.240 12.747 12.814 12.100