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Como já dito na Introdução deste trabalho, a preocupação com o “uso correto” da linguagem existe desde a Antigüidade, e essa preocupação vem sendo, desde aquela época, tema de diversos estudos. O que se discute hoje, no entanto, é de onde se deve tirar o paradigma a ser seguido e ensinado como “padrão”, “culto”. Durante muito tempo, valorizou-se a linguagem dos autores literários de épocas clássicas como a única “correta”, mas, como lembra Neves (1994, p. 15), “não existe mais uma determinada literatura, de um determinado período, que constitua modelo a ser perseguido (…)”.

10 _{O estudo da variação preposicional especificamente nos complementos locativos justifica-se pelo fato de}

Assim sendo, pergunta-se: há, então, algum tipo de texto, alguma variedade lingüística, que pode ser considerada como a única correta e modelo a ser seguido? O que os manuais tradicionais pregam deve ser tomado como lei e seguido rigorosamente? Devem, os usuários da língua que não obedecem ao que preconizam esses manuais prescritivos, ser recriminados e corrigidos indiscriminadamente?

Em pesquisa realizada no estado de São Paulo, Neves (1990) verificou que a maioria dos professores de Língua Portuguesa (especialmente) acredita que o estudo dos manuais de gramática tradicional é a chave para um bom desempenho lingüístico, e que a escola deve ser a responsável por prover esse bom desempenho. Em outro estudo (Neves, 2001), no entanto, vê-se que, apesar de usualmente se responsabilizarem os gramáticos (especialmente os considerados normativos) por essa grande valorização da língua-padrão, muitas vezes é o usuário comum da língua que se fascina com o mundo da “boa linguagem” e a ele quer ter acesso, por acreditar que este lhe dará um maior prestígio social. Essa questão de prestígio, aliás, vem sendo muito discutida, em especial pelo fato de o acesso à cultura ter sido (e ainda ser) relacionado diretamente às condições socioeconômicas, o que acaba gerando a idéia de que há uma vinculação entre “valor social” e “valor intelectual”, ou seja, acredita-se que apenas as pessoas de classes sociais elevadas têm acesso ao padrão lingüístico privilegiado. Desse modo, valorizam-se os “professores” e os manuais que indicam qual é a forma correta de dizer-se determinada coisa, e cria-se a falsa idéia de que saber realmente uma língua é conhecer suas prescrições e ser capaz de explicar os “desvios” e “acertos”, o “certo” e o “errado”.

Bechara (2001), ao analisar os conceitos de exemplaridade e correção, com base nas idéias de Coseriu, lembra-nos, primeiramente, que é comum o emprego do segundo termo na grande maioria das vezes, quando, na realidade, deveria usar-se o primeiro. Isso porque exemplaridade não é um juízo de valor, diferentemente de correção;

assim, uma língua exemplar constitui uma modalidade da língua comum utilizada em circunstâncias formais, sendo considerada “exemplar” simplesmente porque foi “eleita” como tal. O critério normalmente adotado é a elegibilidade, como língua exemplar, do modo de falar das pessoas “cultas”, sendo esse, muitas vezes, considerado como o único modo correto. No entanto, de acordo com o próprio Bechara, a pauta do correto se concretiza, na realidade, no uso da língua.

Terra (1997) também discute a questão, dizendo que “a gramática normativa, procurando estabelecer, entre vários, um determinado uso, que se convencionou denominar de padrão ou culto, não nos mostra a língua como ela é, mas sim como deveria ser” (p. 38 – grifos do autor). Ele afirma que essa gramática, ao contrário do que deveria fazer, mostra-nos como funciona a língua por meio de suas regras intrínsecas, apresentando características semelhantes aos códigos de natureza ética ou moral, ou seja, impondo aos usuários o que devem ou não fazer. Para Terra, as normas deveriam, ao contrário, refletir um fato social da maneira como ele ocorre no momento em que elas são formuladas, ou seja, é imprescindível sempre rever as normas para garantir sua constante atualidade. É por isso que, segundo o autor, as regras lingüísticas instituídas pela gramática normativa são pouco eficazes, sendo cumpridas, usualmente, apenas na escola, já que elas “não refletem de modo adequado o fato social que normatizam” (Terra, 1997, p. 39), e a transgressão a elas, fora do contexto escolar, não implica sanção alguma.

Por outro lado, à parte essas considerações, não se pode negar que é fundamental existir uma certa uniformidade na língua, a fim de se garantir uma comunicação eficiente entre todos os seus usuários. Logo, dentro da diversidade lingüística, ou seja, dentre os vários usos que cada falante faz de sua própria língua, escolheu-se um que se convencionou chamar de norma. Ainda de acordo com Terra (1997, p. 40) – diga-se de passagem, opinião que corresponde à da maioria dos lingüistas:

A escolha desse uso para transformá-lo em norma, ou, em outros termos, linguagem padrão, é arbitrária. Escolheu-se um determinado uso, que foi elevado à categoria de norma, por acreditar-se que ele representaria a forma culta de utilização da língua, o chamado bom uso, razão pela qual esta acaba recebendo o status de norma culta. Em outras palavras, a norma nada mais é que o uso que ganhou prestígio social.

Leite (1999b), seguindo a perspectiva sócio-antropológica de Aléong (1983), expõe dois tipos de norma: a norma explícita, que é a codificada e divulgada pela escola, gramática e dicionários, e as normas implícitas, que são próprias de cada grupo social e, na medida do possível, tão mutáveis quanto estes. A primeira está ligada ao “bom uso”, à

norma posta na gramática tradicional, enquanto os outros tipos de normas se referem à

norma implícita a um grupo social (o dos falantes cultos, p. ex.). Assim, a autora define

norma como o resultado do uso lingüístico de um dado segmento social. Esse uso, por ser

tradicional, é preservado e varia de acordo com as possibilidades de realização que o usuário faz da língua.

A diferença conceitual entre uso e norma não é unânime, e muitos estudiosos tratam esses conceitos como se fossem a mesma coisa, o que gera muitos problemas nas definições. Há alguns, no entanto, que estabelecem abertamente essa distinção, como, por exemplo, Hjelmslev (1991a), que diz que a língua-esquema, língua-norma e língua-uso não se comportam do mesmo modo frente ao ato individual que é a fala. De acordo com ele (p. 84), a língua esquema seria uma “forma pura”, definida independentemente de sua realização social e manifestação material; a língua norma é a “forma material”, definida por dada realização social, mas independente do detalhe da manifestação; por fim, a língua

uso seria o simples “conjunto dos hábitos” adotados em determinada sociedade e definidos

pelas manifestações observadas. Portanto, assim como a norma mantém relação de determinação com o uso, o esquema (sistema) mantém relação com a norma, que por sua vez já está influenciada pelo uso. Certos usos, se constantes, tendem a se normalizar e, depois, podem alcançar o sistema.

De acordo com Coseriu (1979), na passagem do uso para a norma há o estágio intermediário da adoção, isto é, toda inovação tem de ser aceita e imitada pelos falantes para depois se transformar em uso. Pela divulgação, esse uso pode ser adotado e se transformar em norma.

Juntando as contribuições desses dois autores (Hjelmslev e Coseriu), Leite (1999b) representa esses estágios da seguinte maneira, como se se constituíssem em uma hierarquia: uso ⇓ adoção ⇓ norma ⇓ (sistema)

Segundo a autora, a mudança é um fato normal, mas pode incomodar os falantes, dando a impressão de que a língua está em decadência. No entanto, citando Aitchison, Leite (1999b, p. 184) diz que “a mudança não afeta a linguagem em termos de progresso ou decadência”, o que ocorre é apenas um jogo de forças opostas, um fluxo conservador que se opõe a um fluxo inovador. A respeito disso, também fala o professor Sílvio Elia (1979, p. 80): “infringir a norma é o normal (sem ou com trocadilho), infringir o sistema é que significaria mudança de língua”.

Uma última consideração a ser tecida nesta subseção é que não se pode deixar de lado a influência da oralidade na língua escrita, e esse tema tem recebido um grande espaço nos estudos lingüísticos11. Os estudos sobre oralidade possibilitam a relativização do padrão e a vinculação da escolha de padrão à modalidade de língua, com o intuito de obter adequação a cada situação particular de comunicação. A influência da modalidade de língua falada sobre a escrita é de fundamental importância para este estudo, já que, de

11 _{Citem-se, a esse respeito, Faraco (1991), Biber (1988), Marcuschi e Koch (2002), Roncarati e Mollica}

acordo com várias pesquisas (citem-se, principalmente, Leite, 1999b e Faraco, 1991), o maior índice de desobediência à norma-padrão está na língua falada, e a influência desta na língua escrita é o fator que provavelmente mais desencadeia “erros” também nessa modalidade. Tal influência é inevitável, especialmente no início do processo de letramento, mas também é comum entre usuários com grau universitário e, muitas vezes, entre os alunos e graduados do curso de Letras, sendo, possivelmente, a principal responsável por se usarem certos enunciados não recomendados pela prescrição normativa até mesmo na língua escrita.