Começamos analisando o gênero dos escravos alforriados em São João del-Rei. Para melhor visualizarmos o que as fontes nos apresentam, montamos a seguinte tabela:
TABELA 2: Gênero dos escravos alforriados em São João del-Rei
Gênero Total %
Feminino 194 52%
Masculino 182 48%
Total 376 100%
Fonte: Dados obtidos a partir das informações constantes no conjunto de papéis de liberdade examinado
Pudemos perceber com esta tabela que, no período e espaço estudados para esta pesquisa, há a predominância do sexo feminino nas cartas de alforria. Mesmo que a diferença apresentada entre os homens e as mulheres não seja tão significativa aparentando, inclusive, estar em equilíbrio - afinal o sexo feminino supera o masculino em apenas 4% - pudemos considerar que as escravas provavelmente tiveram maiores chances ou oportunidades de alcançarem a liberdade. Essa afirmativa tem como base a constatação de Sílvia Brugger de
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que, na região, a população de escravos era superior à de escravas.60 Portanto, proporcionalmente, a população cativa do gênero masculino teve menos chances de um dia chegar à liberdade.
Esse aparente equilíbrio das manumissões concedidas aos escravos e às escravas também foi percebido por outros autores em regiões diversas. Andréa Lisly Gonçalves constata que, na comarca de Ouro Preto no período, “entre 1808 e 1850, 44,7% dos alforriados eram homens; nos anos intermediários entre 1851 e 1870, essa porcentagem não apresentava variação significativa, ficando em 44,4%.” (GONÇALVES, 1999, p. 244). Nas cartas de alforria do alto sertão da Bahia, Maria de Fátima Novaes Pires também identificou, ao longo do século XIX, certo equilíbrio entre as manumissões concedidas às mulheres, 55,3% e aos homens, 44,7%(PIRES, 2006, p. 147-157). Entretanto, vale novamente lembrar que se trata de um equilíbrio aparente, já que devemos considerar que a população masculina de escravos, geralmente, era bem superior à feminina.61
Peter Eisenberg, baseando-se na historiografia sobre o assunto, sugeriu três hipóteses a fim de entender o motivo da predominância do sexo feminino entre os manumitidos. Na primeira, fundamentando-se também no argumento de Kátia Mattoso (1976), o autor considerou que, devido ao preço de os escravos do sexo masculino ser superior ao do feminino, era mais fácil às escravas comprarem a liberdade.62 Além do que, as possibilidades de as escravas acumularem pecúlio também eram maiores, afinal, era preferencialmente delas o exercício de atividades como as de ama de leite, a prostituição e, ainda, as atividades relacionadas ao pequeno comércio (EISENBERG, 1987, p. 182-183). Já nas cartas de liberdade estudadas para esta pesquisa, são raras as informações sobre a ocupação do escravo ou mesmo a atividade que exercia para acumular o valor da sua liberdade, o que nos impossibilitou aprofundar em certos aspectos dessa hipótese.
60 Sílvia Brugger faz um levantamento, em diversas fontes sobre a população escrava em São João del-Rei. Entre
suas considerações, afirma existir um desequilíbrio entre os escravos do gênero masculino e feminino, havendo mais homens que mulheres cativas. A autora afirma que esse desequilíbrio pode ser explicado devido às condições do tráfico de escravo que privilegiavam os homens. (BRUGGER, 2007, p. 41-42).
61 Manuela Carneiro da Cunha revela dados de outros estudos como KIERNAM, 1976, p. 87; SCHWARTZ,
1974, p. 612; MATTOSO, 1972, p. 40-41; MATTOSO, 1979b, p. 213; KARASCH, 1973, p.13, apud KLEIN, 1970, n. 12) sobre a desproporção das alforrias concedidas às mulheres: “[...] Os estudos feitos até agora revelam proporções da ordem de 66% de libertas mulheres (para apenas 34% de homens) em Parati, entre 1789 e 1822; 58,6% e 69,6% para Salvador e zona rural da Bahia, respectivamente, no período 1684-1745; entre 53% e 57,6% em Salvador para o período 1799-1850; 59,9% ainda em Salvador, se tomarmos o período 1817 a 1888; enfim, 64% na cidade do Rio de Janeiro entre 1807 e 1831.”
62 Paul Lovejoy demonstrou que as formas de escravidão praticadas na África e na região islâmica se
diferenciaram da escravidão européia em vários aspectos, entre eles, a preferência dos comerciantes europeus pelos escravos do sexo masculino, ao contrário das demais regiões que preferiam as mulheres escravas. Assim, o preço das escravas era mais baixo nas regiões sob a influência européia. (LOVEJOY, 2002, p. 53).
Entretanto, o uso das escravas como amas de leite era uma prática comum no período abordado. Encontramos, inclusive, anúncios no periódico Astro de Minas, de senhores em busca de escravas, ou de forras que pudessem prestar-lhes esse serviço: “Precisa-se alugar uma ama de leite, forra ou cativa para criar uma menina: quem tiver ou quiser alugar-se para esse fim, dirija-se às casas da Intendência desta Vila onde achará com quem tratar.” 63
As escravas que foram amas de leite dos filhos dos senhores, provavelmente, mantiveram uma relação próxima ao cotidiano da casa a qual pertenciam, o que pode ter-lhes facilitado alcançar alforria. Vejamos o seguinte exemplo de carta de liberdade obtida por uma ama de leite:
Por este por um de nós feito, e por ambos assinado, e pelas rogativas que nos faz nossa filha e prima dona Maria Isabel, de comum acordo damos plena e geral liberdade à nossa escrava Joana crioula pelo motivo de ter dado leite a meus filhos quando nasceram, e poderá gozar deste favor ampla liberdade de hoje em diante como muito quiser, sem que fique sujeita ao menor encargo, e para seu título lhe passamos a presente em que ambos assinamos, e também assina a dita minha filha que é intercessora desta graça.64
Através deste excerto, fica claro que, além da gratidão dos senhores, a escrava que exercia a atividade de ama de leite também podia conquistar a gratidão dos filhos alheios que amamentaram em seu próprio seio. Emília Viotti da Costa, mesmo ressaltando o aspecto violento da escravidão, não deixou de reconhecer o caráter paternalista benevolente das senhoras com suas amas de leite: “Muita sinhá conservou toda a vida e transmitiu a seus filhos e netos a afeição pela ama que a criara e que mais tarde viu crescer seus filhos”. (COSTA, 2007, p. 291). Portanto, podemos afirmar que o fator fundamental que levou Joana crioula a conquistar sua liberdade foi sua posição de ama de leite dos filhos de seus proprietários.
A título de curiosidade, percebemos em alguns anúncios publicados no jornal Astro de Minas, que a utilização de amas de leite naquela época já era um objeto de críticas por alguns. Vejamos o seguinte anúncio: “Acha se à venda nesta Tipografia a interessante obra intitulada – Ensaio sobre os perigos a que estão sujeitos os meninos quando não são amamentados por suas próprias mães – ao preço de 640 rs.” 65
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Astro de Minas, nº 1111, quinta-feira, 01/01/1835.
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ARSJR. Livro de Notas nº 6 (1826 A 1828), 2ª Ofício, São João del-Rei. Título de Liberdade de Joana Baptista da Silva passado por Doutor Gomes da Silva Pereira e sua mulher, 1828, folhas 69 v.
Quanto à segunda hipótese para o maior número de alforrias femininas, Eisenberg concordou com Gilberto Freyre (1966) e Mary Karasch (1972), entre outros, que as escravas tinham maiores possibilidades de se aproximarem de seus proprietários, o que provavelmente facilitou-lhes alcançar a liberdade: “A mulher escrava teve mais oportunidades para estabelecer laços afetivos com os seus donos, e estes laços teriam sido importantes na concessão de alforria.” (EISENBERG, 1987, p. 183).
Todavia, no que tange à proximidade sexual, Robert Slenes (1997) demonstrou, a partir de determinados exemplos, a situação perigosa à qual se encontrava a escrava assediada pelo seu proprietário. De acordo com o autor, a cativa poderia ganhar certos favores se mantivesse uma relação sexual com seu senhor, mas, se ele fosse casado poderia atrair para si a ira de sua esposa. Caso recusasse os interesses sexuais de seu dono, a escrava poderia ser vítima da violência senhorial, ou mesmo, perder alguns favores já conquistados. Slenes também demonstrou que as escravas, mães de filhos de seus proprietários, não foram, necessariamente, favorecidas com a liberdade. (SLENES, 1997, p. 253-264).
Desse modo, a proximidade sexual entre dominantes e dominados, mesmo quando fosse consentida pela escrava, era uma seara perigosa para a parte mais fraca envolvida, além de não lhe garantir a liberdade. Entretanto, a proximidade, não advinda de relações sexuais, como a das mucamas, das cozinheiras entre outras atividades realizadas por mulheres escravas que as levavam a ficarem próximas de seus senhores, podem ter-lhes favorecido negociar no cotidiano dessa relação a carta de alforria.
A última hipótese que justifica o maior número de alforrias femininas pertence ao âmbito da existência de uma possível organização da família escrava. Eisenberg considerou a possibilidade de os casais de escravos planejarem alforriarem primeiro a mulher da relação, isso a fim de se evitar que os filhos que viessem a ter nascessem escravos: “Assim, fosse a família escrava solidária, fosse ela fragmentada, de qualquer maneira a mulher escrava seria preferida para a alforria” (EISENBERG, 1987, p. 183). Ou mesmo, ainda no que diz respeito à família escrava, havia mais chances de o filho vir a pagar pela liberdade de sua mãe, uma vez que a paternidade era mais difícil de ser conhecida pelos escravos (EISENBERG, 1987, p.183-184).
Entendemos que as conjunções dessas hipóteses inseridas na relação paternalista de concessões e favores, estabelecida entre senhores e escravas, podem dar conta de explicar a maioria feminina nas cartas de liberdade de São João del-Rei. A inerente proximidade entre
dominantes e dominados nas atividades como ama de leite e no serviço doméstico da casa senhorial, certamente facilitou o estabelecimento de uma relação paternalista entre os escravos e seus proprietários. A escrava que convivia no dia a dia senhorial, se insatisfeita, teria mais chances que os escravos do eito de cometer algum atentado contra seu proprietário, como envenenar a comida, sufocar o bebê enquanto o amamenta em seu colo, roubar, estragar os pertences de valor da casa senhorial, entre outros prejuízos. Podemos dizer que, em troca da submissão da escrava, o senhor faria certas promessas e concessões, a fim de demonstrar às suas companheiras envolvidas no mesmo serviço, que a alforria poderia ser alcançada.