Household Labor

Assim como existem vários conceitos de governança corporativa, também há uma grande diversidade de modelos de governança praticados em diferentes países (ANDRADE; ROSSETTI, 2004). Conforme Oliveira (2000), os diferentes modelos de governança resultam de condições históricas, culturais e institucionais dos países em que cada um deles predomina.

Silveira (2002, p. 18) defende que “o sistema de governança corporativa adotado pelas empresas depende, em grande parte, do ambiente institucional no qual está inserida [sic].” Para este autor o Estado, enquanto responsável pela definição dos sistemas legal e financeiro, delineia a formação do mercado de capitais e o grau de proteção aos investidores, influenciando, desta forma, o modelo de governança empregado pelas empresas em cada país.

Andrade e Rossetti (2004) afirmam que a diversidade de modelos de governança decorre também da formação econômica dos países, destacando aqui as questões referentes à configuração e à maturidade do sistema financeiro, e dentro deste último, o desenvolvimento do mercado de capitais, da cultura empresarial e das instituições legais, sendo que todos estes fatores definem, conjuntamente, a forma dominante de propriedade e financiamento das empresas.

Segundo Silveira (2002), há diferenças relevantes entre os melhores modelos de governança corporativa do mundo, como o anglo-saxão, o alemão e o japonês. Contudo, o autor alerta que as diferenças entre eles, provavelmente, são menos acentuadas do que as diferenças com relação aos outros países menos desenvolvidos.

Por outro lado, na Itália, o subdesenvolvimento dos mecanismos de governança corporativa retarda de maneira significativa o fluxo de capitais externos para as empresas (PAGANO; PANETTA; ZINGALES, 1998). Shleifer e Vishny (1997) afirmam que em países do antigo bloco socialista, os mecanismos de governança corporativa também se caracterizam como precários.

Okimura (2003 p. 26) afirma que “tradicionalmente, os estudos apontam para dois modelos que podem caracterizar as estruturas dos demais países, que são os modelos anglo-saxão e o nipo-germânico.” De acordo com Andrade e Rossetti (2004), o primeiro modelo caracteriza- se pela tipologia de propriedade das empresas, pela forma dominante de financiamento das organizações e centraliza sua atenção no acionista, em seus interesses e direitos. O outro é definido pela postura do mundo corporativo quanto ao seu envolvimento e compromisso com objetivos de maior amplitude, não limitados aos de natureza econômico-financeira. Assim, os modelos nipo-germânicos vão além do retorno do investimento e da geração de riqueza para os acionistas, assumindo compromissos com outras partes interessadas no desenvolvimento das empresas e no impacto de suas ações.

De acordo com Okimura (2003), o modelo anglo-saxão caracteriza-se por empresas com propriedade dispersa, de modo que o poder de cada acionista é fraco em decorrência de sua pequena parcela de propriedade. Nesta estrutura de propriedade amplamente pulverizada, o baixo grau de influência e controle exercidos pelos acionistas motiva a venda de ações quando a empresa apresenta um mau desempenho, o que pode levar a aquisições hostis.

Apesar de o poder individual do acionista ser fraco, Okimura (2003, p. 26) afirma que “os interesses dos acionistas dentro desse modelo são amplamente protegidos por um mercado acionário com alta liquidez, alta necessidade de transparência das informações e enforcement dos direitos dos acionistas minoritários.”

Os objetivos dos modelos de origem anglo-saxônica estão estritamente vinculados aos interesses dos acionistas, quais sejam: criação de valor, riqueza e geração de retorno. Os indicadores de desempenho adotados concentram-se nas demonstrações patrimoniais e financeiras, e as avaliações e aferições constituem-se em focos da governança (ANDRADE; ROSSETTI, 2004).

No modelo nipo-germânico, Okimura (2003) expõe que, ao contrário do modelo anglo-saxão, observa-se a presença de grandes investidores, tais como bancos, instituições financeiras, outras empresas e famílias que, por possuírem uma parcela significativa de ações, exercem maior acompanhamento sobre a gestão. Outra característica refere-se à utilização em larga escala de estruturas piramidais e de propriedade cruzada.

Oliveira de Deus (2006, p. 24) explica o que são estruturas piramidais a partir de um exemplo:

Ao utilizar uma estrutura piramidal, um investidor consegue controlar um volume maior de ativos que controlaria sem a utilização desse mecanismo. Pode-se verificar isso no exemplo seguinte: um investidor A possui $ 60.000. Este investidor aplica todo seu capital nas ações de uma empresa na qual os demais acionistas possuem $ 40.000. Neste caso, o investidor A possui 60% das ações e poder para controlar $ 100.000 em ativos. Se a empresa do investidor A utilizar $ 60.000 para adquirir 60% das ações de uma segunda empresa, o investidor A passará a ter controle sobre os $ 100.000 da primeira empresa acrescidos de mais $ 40.000 dos sócios da segunda empresa, totalizando $ 140.000 e assim por diante, em cada aquisição que a empresa obtenha a maioria das ações de uma outra empresa.

Quanto à propriedade cruzada, Oliveira de Deus (2006, p. 26) afirma que “isto ocorre, por exemplo, quando uma empresa A adquire ações de uma empresa B, que por sua vez, possua ações da empresa A.”

De acordo com Andrade e Rossetti (2004), o modelo nipo-germânico apresenta um conjunto ampliado de interesses e, uma vez que considera um leque mais aberto de públicos-alvos, adota diversos indicadores de desempenho, indo além dos resultados patrimoniais e financeiros, voltando sua atenção também para a sustentabilidade e a função social da empresa.

Silveira (2002, p. 31) aponta algumas características do modelo de governança corporativa adotado por empresas brasileiras listadas em bolsa, dentre as quais, destacam-se:

Estrutura de propriedade com forte concentração das ações com direito a voto (ordinárias) e alto índice de emissão de ações sem direito a voto (preferenciais); Empresas com controle familiar ou compartilhado por alguns poucos investidores alinhados por meio de acordo de acionistas para resolução das questões relevantes; Presença de acionistas minoritários pouco ativos;

Alta sobreposição entre propriedade e gestão, com os membros do conselho representando os interesses dos acionistas controladores;

Pouca clareza na divisão dos papéis entre conselho e diretoria, principalmente nas empresas familiares [...].

Independentemente do modelo de governança corporativa adotado, em todos eles está presente o principal objetivo da governança, que consiste em minimizar os conflitos de agência que podem ocorrer nas relações entre acionistas e diretores executivos, bem como entre acionistas majoritários e minoritários. As boas práticas de governança foram moldadas para harmonizar interesses em conflito e bloquear oportunismos (ANDRADE; ROSSETTI, 2004).