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torna mais vulneráveis aos processos naturais perigosos. Além disso, as áreas invadidas são em sua maioria (se não totalmente) inadequadas para a ocupação humana, devido a fatores geofísicos. A seguir, nos dois próximos sub-capítulos, a apresentação das características geomorfológicas e hidrológicas mostra como as vilas e favelas tornam-se verdadeiras áreas de risco em período chuvoso.

Figura 3 - Evolução demográfica e distribuição espacial em Belo Horizonte entre 1950 e 2010

Fonte: GUIMARÃES, 1992; PBH/URBEL, 2010 e 2011c; PAOLUCCI, 2012, a partir dos dados da URBEL e do IBGE.

1.3 Condições geomorfológicas e assentamentos precários influentes na instabilidade das encostas

A Região Sudeste, da qual Belo Horizonte faz parte, apresenta os maiores contrastes topográficos do país (NIMER, 1979). Conforme observado na Figura 4, à página 41, que ilustra o zoneamento altimétrico, existe um total de 852 m de desnivelamento no município (PBH, 2010). Alguns estudos mostraram a variabilidade espacial da chuva no município, com uma certa homogeneidade nos dados pluviométricos entre os meses de abril a setembro e um desequilíbrio em sua distribuição no resto do ano (NIMER, 1979; MOREIRA, 2002; COELHO, 2006). Tal desequilíbrio acarreta uma maior probabilidade de se formar sistemas convectivos na Serra do Curral, onde estão localizados os pontos mais elevados, que atingem até 1.395 m acima do nível do mar, contribuindo como condicionante dos processos naturais perigosos. A depressão do terreno, com os pontos mais baixos chegando a 543 m, próximo aos leitos fluviais do Ribeirão Isidoro e dos Córregos Calazans e Lagoa Grande (Figura 8, à página 48), funciona como efeito atenuador das temperaturas30_{, reduzindo a possibilidade de}

formação desses sistemas.

Figura 4 - Zoneamento altimétrico de Belo Horizonte

Fonte: PBH, 2010.

1,5 2,5 5 Km

Outra característica morfométrica do relevo é a declividade, que interfere diretamente na velocidade das águas que se acumulam nas ruas, becos e canais dos rios. A forte depressão aumenta o risco hidrometeorológico: se, por um lado, as áreas de baixo relevo são propícias à acumulação da água da chuva, por outro, as encostas acabam submetidas aos movimentos de massa associados à ação da gravidade. Conforme a Figura 5, à página 43, as taxas elevadas (> 47%) apresentam-se com maior importância na porção do extremo sudeste e no nordeste do município. Nelas, os escorregamentos são mais frequentes nos locais de forte declividade onde se situam as vilas e favelas, em decorrência, por exemplo, da alta taxa de impermeabilização do solo, do desrespeito às lógicas de cortes nas encostas, bem como ao depósito de esgotos e resíduos sólidos em locais impróprios, o que torna os solos instáveis.

Figura 5 - Declividade em Belo Horizonte

Fonte: OLIVEIRA, 2009, a partir dos dados da PBH/PRODABEL, 2007, e da PBH/URBEL, 2007.

1,5 2,5 5 Km

Para esclarecer a questão da instabilidade dos solos em Belo Horizonte, é preciso identificar suas características geológicas. A Figura 6, à página 45, ilustra a geologia do município. Observa-se uma predominância de aproximadamente 70% do complexo Belo Horizonte, localizado na porção norte e leste do Ribeirão Arrudas e é caracterizado pelo predomínio de rochas gnáissicas arqueanas, um material de maior erodibilidade quando impermeabilizado (SILVA et al., 1995). Na planície, principalmente em áreas ribeirinhas, os solos residuais de gnaisse são expostos às inundações devido ao solapamento das margens de drenagem e assoreamento, o que provoca o deslocamento de terras e o lançamento de resíduos em locais impróprios. Ambos os processos obstruem os córregos. Os locais de baixo relevo não estão naturalmente expostos aos movimentos de massa. Esses só se tornam ativos pela ocupação das encostas, principalmente quando há desmatamento e retirada dos horizontes A e B dos maciços do solo, estimulando a erosão (Silva et al., 1995). Cerri e Nogueira (2006) explicam como os processos erosivos desenvolvem-se nas descontinuidades naturais do maciço e se ampliam devido às atividades humanas:

Nas vilas e favelas, os moradores fazem cortes verticalizados nas encostas íngremes para construírem suas moradias. Lançam a terra descartada e lixo encosta abaixo, criando depósitos inconsistentes sobre a rocha. Em seguida, outros moradores fazem cortes nestes depósitos e constroem outras moradias, sem fundação, diretamente sobre estes materiais [...]. Novamente lançam terra descartada e lixo encosta abaixo e, assim, rapidamente, cria-se grande quantidade destes depósitos nas áreas de vertentes. As casas são também muito próximas aos taludes de corte ou até apoiadas nestes. (CERRI e NOGUEIRA, 2006, p. 24).

Cerca de 30% do território municipal, especialmente em sua porção sul e oeste, é caracterizado pelas rochas da Sequência de Metassedimentares (grupos Itabira, Piracicaba e Sabará). Essas rochas englobam tanto os itabiritos, dolomitos e quartzitos, que são permeáveis, quanto os filitos e xistos, que deixam passar a água superficial e estimulam a erosão concentrada (PARIZZI, 2004). As rochas metassedimentares são propícias à ocorrência de escorregamentos, ainda mais quando há descontinuidades dos maciços rochosos coincidentes com a direção dos cortes dos taludes. A nova geometria dos taludes de corte e a exposição de novos planos provocam a ocorrência de escorregamentos planares e quedas de blocos, devido à perda de resistência do maciço. Embora em proporção mínima, cabe considerar ainda a presença de depósito aluvial, canga e colúvio laterizado, também propícios à erosão concentrada (Silva et al., 1995; PARIZZI, 2004).

Figura 6 - Geologia em Belo Horizonte

Fonte: VIANA, 2000, organizado por CERRI; NOGUEIRA, 2006, p. 6. 1,5 2,5 5

Segundo os dados da COMDEC, coletados entre 1998 e 2011, os escorregamentos são os movimentos de massa com maior risco de retorno em Belo Horizonte, devido às condições geomorfológicas e antrópicas locais. Em relação a eles, foram verificados por Parizzi (2004) e outros pesquisadores que os eventos chuvosos persistentes são fatores mais relevantes do que aqueles intensos:

Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, as chuvas acumuladas são mais importantes para o desencadeamento de movimentos de massa que as chuvas diárias e intensas. Pode-se considerar que chuvas acumuladas acima de 50 mm desencadeiam escorregamentos esparsos de pequeno porte, rastejo e fluxos de detrito de tálus pouco espessos. Acima de 60 mm de chuva acumulada aumenta o número de ocorrências desses tipos de movimentos. Acima dos 90 mm de chuva acumulada, ocorrem escorregamentos mais expressivos e induzidos, ou seja, atingem áreas já predispostas devido às ações antrópicas. (PARIZZI, 2004, p. 192-193).

A Figura 7, abaixo, apresenta as causas de uma ruptura de encosta. Na ocorrência de um evento chuvoso extremo, com precipitações intensas ou prolongadas, seja qual for o tipo de formação rochosa (Complexo Belo Horizonte, grupos Itabira, Piracicaba, Sabará, coberturas quaternárias ou outros) escorregamentos planares, circulares ou em cunha tendem incidir sobre moradias construídas nas encostas ameaçadas pela ação da água no interior das feições geológicas. A acumulação de grande volume de água na superfície pode resultar na saturação do solo, que é intensificada pelo lançamento de esgoto na superfície, e conduzir a rupturas de bueiros, asfalto, etc.

Figura 7 – Perfil esquemático do processo de ruptura de terreno pela ação da água da chuva e lançamento de esgoto