Historical background

No Estado de Pernambuco, os arranjos participativos encontrados e políticas de cultura foram influenciados por circunstâncias extremamente contraditórias. O Estado é caracterizado pela profunda desigualdade de poder e de provisão de políticas de culturais entre o interior e a capital. Ademais, a sociedade pernambucana é bastante desigual e elitista, de modo que até hoje parte do gerenciamento de ações de cultura, principalmente relativas à preservação do patrimônio, está a cargo de um conselho de notáveis, com grande poder político, cujo presi- dente é vitalício. Por outro lado, o Estado dispõe desde o final dos anos 90 de um modelo bas-

tante avançado de financiamento, o FUNCULTURA que atualmente tem orçamento significa- tivo e distribuição bastante democrática e direta de recursos através de Editais Públicos. E, nos últimos anos, foi fomentado pelo executivo, através da FUNDARPE, consistente processo participativo, cujo modelo foi guiado pela descentralização e distribuição das políticas de cul- tura nas diversas regiões do estado.

A história política de Pernambuco é de participação e politização de modo que diver- sos entrevistados, pernambucanos, fizeram questão de pontuar que seu povo tem perfil politi- zado e que o processo participativo no Estado vem de luta histórica bastante antiga:

Se você for pegar pela história Pernambuco sempre foi um estado muito re- volucionário79_{, muito vanguardista do ponto de vista da política. Inclusive a} gente diz que a república foi instalada aqui em Pernambuco em 181780 _[...] Foram massacrados e mortos mil e duzentos revolucionários. Tinha todo um estatuto que regia a liberdade de religião, a liberdade de imprensa. Então é uma coisa que está dentro do sangue do pernambucano, essa ânsia pela de- mocracia, essa ânsia pela justiça social. É diferente. Em cada esquina você tem uma organização social. Campanha política aqui não é campanha políti- ca dos outros estados, ficam as ruas cheias, tudo acontecendo, mil debates, mil confusões, porque é um pouco o DNA de Pernambuco esse instinto revo- lucionário que a gente diz (gestor/a estadual da Secretaria da Cultura PE/FUNDARPE).

Apesar do tom bairrista, é de se notar que o Estado tem histórico de participação social que é relatado por diversos autores que analisaram principalmente espaços participativos co- mo conselhos municipais na região metropolitana (LIMA e BITOUN, 2004) e orçamentos

79 _{Pernambucanos no New York Times assustam Tio Sam . Escrito por Natália Pesciotta.}

Em tempos de Guerra Fria, qualquer ameaça de revolta era uma preocupação internacional. Jornalistas, professores, representantes do governo. A luta por melhores condições de vida das Ligas Campone- sas em Pernambuco atraiu olhos do Brasil inteiro para o estado, no fim dos anos 1950. E chamou atenção tam- bém fora do País. Em 31 de outubro de 1960, o jornal The New York Times publicou como título da primeira página: A pobreza do Nordeste do Brasil gera ameaça de revolta . Com o eco da notícia nos Estados Unidos, logo o serviço secreto americano se envolveu no caso. Em tempos de Guerra Fria, os relatórios da CIA aponta- vam que Francisco Julião, líder do movimento, tinha longa admiração por Fidel Castro e Mao Tse-Tung e anunciara que a revolução logo começaria no centro do Brasil . Até uma missão especial veio dos Estados Unidos para Pernambuco chefiada por Edward Kennedy, irmão do presidente , e o estado recebeu 100 mi- lhões de dólares do Tio Sam. Com o golpe militar de 1964, Francisco Julião foi preso, e as Ligas, definitivamen- te encerradas. Para mais informações acesar <http://www.almanaquebrasil.com.br/curiosidades-politica/11449- pernambucanos-no-new-york-times-assustaram-tio-sam.html>.

80 _{Vide artigo disponível em <www.revistasusp.sibi.usp.br/pdf/alb/n1/a06n1.pdf> e}

participativos, principalmente em Recife (SILVA e TEIXEIRA, 2007; BRAGA e BRAGA, 2008; LEAL, 2003).

Durante os anos noventa, havia o programa prefeitura nos Bairros que buscava a apro- ximação do governo com as demandas da população, mas após a eleição de João Paulo na Prefeitura, a partir de 2001, após um período de hiato na aproximação entre poder público e as comunidades é que se intensificaram os projetos de participação popular, principalmente com a criação do Orçamento Participativo:

João Paulo tem um perfil parecido com o de Lula, ele é sindicalista e ligado aos movimentos da Igreja e era liderança de bairro. Eu negociava com ele enquanto poder público e ele liderança de bairro. [...] João Paulo ganha a eleição e de novo reedita as forças de esquerda. E aí ele cria o Orçamento Participativo. Eu participo da gestão de João Paulo enquanto Secretária Ad- junta de Planejamento. A Secretaria de Planejamento do Recife é quase a prefeitura. E aí há todo um processo de fortalecimento dessa participação da sociedade, embora em outros moldes, já não mais no modelo do programa Prefeitura nos Bairros e há também a multiplicação, de conselhos munici- pais, de conselhos de direitos da mulher, de portadores de deficiência. Mui- tas políticas públicas desabrocham nesse período de oito anos de João Paulo (gestor/a estadual da Secretaria da Cultura PE/FUNDARPE).

Nas eleições estaduais de 2006, Eduardo Campos (PSB) derrotou o então governador Jarbas Vasconcelos (PMDB), ocasião em que houve alinhamento ideológico e proximidade política entre os líderes do Governo do Estado e da Prefeitura de Recife, que estava no segun- do mandato de João Paulo. Ademais, nesse período grupos políticos que estavam na Prefeitu- ra da linha de Arraes, assim como o governador Eduardo Campos, migraram para o Estado, passando a estabelecer as experiências participativas no nível estadual:

[...] São todos de um mesmo grupo político. Não é que (o modelo participa- tivo) acabou sendo incorporado pelo estado, é porque o Estado tem, nesse momento, a chance de ser ocupado por esse grupo e com alguém (Eduardo Campos) que tem uma visão vanguardista (gestor/a estadual da Secretaria da Cultura PE/FUNDARPE).

Uma entrevistada da linha de frente da FUNDARPE e atualmente responsável pela Ar- ticulação Institucional da Secretaria Estadual de Cultura recentemente instituída, relata sua experiência em nível local que foi levada ao Estado, ressaltando que muitos gestores que fo- ram para a FUNDARPE também haviam coordenado espaços participativos em outros muni- cípios da região metropolitana:

[...] Eu acho que foi um movimento mais endógeno. Agora, respeitando as tradições das pessoas que estavam aqui porque são pessoas que sempre... Eu lido com gestão de participação pública há muito tempo, eu já fui gestora pública de uma cidade vizinha aqui, Camaragibe. [...] Então ali a gente tem uma espécie de gestão pública de oito anos, vem desde orçamento participa- tivo. Lá a gente montou a AP, Administração Participativa. Então esse é o meu histórico, tem outras pessoas que vieram para cá com o mesmo históri- co. Então assim, tem essas experiências individuais que foram carregadas para cá em termos de gestões participativas (gestor/a estadual da Secretaria de Cultura de Pernambuco/FUNDARPE).

Outros gestores entrevistados têm envolvimento, na sua origem, com a articulação de setores culturais e seu relato sinaliza que o movimento participativo no âmbito da cultura no Estado, assim como no Município de Recife já se encontrava articulado e vinha de uma luta histórica.

[...] Na realidade, há muitos anos atrás a gente tinha uma discussão muito forte enquanto entidade cultural [...] eu participei porque eu venho do movi- mento também. Há vinte anos atrás, a gente tinha uma discussão junto aos órgãos de cultura [...] Na realidade o que a gente teve com essa discussão, participação de movimento cultural quanto representação não só de entida- des, mas de outros segmentos da sociedade que não fossem só entidades cul- turais veio também com essa discussão do Ministério de juntar uma discus- são maior no Brasil inteiro [...] Eu acho que sim, eu acho que tudo isso que nós estamos vivendo é consequência de uma luta histórica. Não foi Gil, não foi o Ministério, não foi o governo Lula (gestor/a estadual da Secretaria de Cultura de Pernambuco/FUNDARPE).

Neste momento se formou um alinhamento ideológico entre os três níveis de governo, de forma que, além de o movimento no âmbito local ser bastante intenso, o governo de Per- nambuco e Prefeitura de Recife procuraram se alinhar às políticas promovidas pelo MINC. O cenário de alinhamento político do Estado e de diversos municípios proporcionou um tiveram um salto considerável no número de conferências realizadas no primeiro e no segundo ciclo de participação. O Estado realizou duas conferências preparatórias das Conferências Nacio- nais, em 2005 e 2009. No ciclo de 2005, durante o governo Jarbas Vasconcelos, dos 184 mu- nicípios de Pernambuco somente quinze fizeram conferências, enquanto em 2009 o número saltou para 154, somente 30 municípios deixaram de realizar conferências. Ademais, o con- junto das entrevistas mostrou que houve uma confluência em Pernambuco, da pressão movi- mentos sociais e de iniciativas locais de participação social, com os ciclos de conferências e seminários induzidos pelo MINC:

[...] O Plano nacional (de Cultura) puxou as conferências estaduais. As con- ferências nacionais puxaram as conferências estaduais. Então, quando acon- teceu a primeira conferência nacional em Brasília, 2005, nós fizemos em de- zembro de 2004 a primeira conferência estadual para preparar para eleger delegados, para eleger prioridades do Estado para levar para a nacional. [...] Mas a gente abriu mais esse leque (de participação) também. Como esses fó- runs nas doze regiões do Estado, que ao longo desses quatro anos têm se re- formulado, têm se atualizado. Agora nós estamos acho que no oitavo fórum ou nono fórum, já com uma atualização com novas comissões que represen- tam aquela região, pessoas de cada segmento que estão representando aquele segmento na região (gestor/a estadual da Secretaria da Cultura PE/FUNDARPE)..

Apesar de o cenário político ser à primeira vista favorável para a integração de Per- nambuco no Sistema Nacional de Cultura, havia e permanecem em parte grandes entraves sob o aspecto institucional. Primeiro, o Estado, na época em que a FUNDARPE passou a investir na construção participativa de um Plano Nacional de Cultura e na integração ao Sistema Na- cional, ainda não contava com uma Secretaria Estadual de Cultura, problema que começou a ser resolvido em 2010. O outro problema, mais difícil de ser equacionado, é que o Conselho Estadual de Cultura, ainda funciona nos moldes antigos, sendo composto de notáveis e, o úni- co caso no Brasil, em que o presidente é vitalício e está à frente do conselho por décadas.

No início do governo Eduardo Campos em 2006, optou-se por criar Assessoria Espe- cial de Cultura representada por Ariano Suassuna, ligada ao gabinete do governador, o que gerou muitas críticas por parte de alguns setores e movimentos artístico-culturais, em porque aparentemente era uma medida de investimento em imagem que não resolvia o problema ins- titucional da falta de secretaria de cultura estadual, que possibilitaria uma gestão mais autô- noma e fortalecida, tornando a estrutura ainda mais precária, pois a assessoria não tinha orça- mento nem estrutura e a FUNDARPE continuava a ser vinculada à Secretaria Estadual de Educação. Esse problema gerava inclusive um grande desconforto dentro do próprio governo, mas dependia de uma reestruturação por lei, que envolvia o Conselho Estadual de Cultura81, institucionalmente vinculado à Secretaria Estadual de Educação desde sua criação, ainda na época da ditadura. O conselho de notáveis é responsável pelos tombamentos no Estado de Pernambuco, tem um poder muito grande (envolve inclusive os interesses imobiliários na re-

81 _{Ver matéria sobre o Conselho Estadual De Cultura Disponível em <http://www.defender.org.br/conselho-}

gião metropolitana de Recife), que tem competências também em relação às demais políticas culturais, por exemplo, é ele quem escolhe os contemplados pelo edital do programa Patrimô- nio Vivo, criado por lei. A gestora da FUNDARPE Luciana Azevedo descreve o imbróglio político:

A ditadura puniu todos os nossos artistas, exilou e ao mesmo tempo enalte- ceu o patrimônio material. O patrimônio material das edificações, inclusive do poder de opressão, ou as Igrejas, ou os engenhos de cana-de-açúcar, quer dizer, ressaltava os espaços não da maioria, mas os espaços simbólicos de poder. E é nessa época que se cria esse conselho, que deve ter tido uma im- portância para a época. Agora, com os conceitos completamente diferentes do estágio da democracia atual é a população que representa a sua cultura, o seu cotidiano, não os notáveis. Os conselheiros indicados pelo governador não eram escolhidos pela própria sociedade civil [...] o presidente é vitalício inclusive [...] você tem um conselho que é formado por jornalistas, colunis- tas sociais, pessoas que ninguém conhece, mas para o núcleo de poder são importantes. E eu percebi que o governo não queria enfrentar a derrubada desse conselho. E na minha tese não adianta só você mudar as pessoas, tem que construir um processo, no estado, para depois com esses fóruns regionais (de participação) todos estruturados e estruturando a política pública, definir por fim quem seria esse conselho. Montamos a estratégia de que a gente en- viaria à Assembleia Legislativa, a lei estadual de cultura (anteprojeto que envolvia a reestruturação do Conselho e políticas estaduais de cultura rea- lizada através da participação social). Mas foi enviada informalmente. Não foi iniciativa do Executivo. Eu entreguei ao movimento social para o movi- mento social entregar no Legislativo, não foi entregue pelo governador [...]. Eu não segurei não, eu fui obrigada a segurar. Mas era tudo por conta desse conselho [...]. Não foi enviada, porque não se quis comprar essa briga com pessoas fortes da imprensa, e pessoas fortes do núcleo de poder. Só por isso. Como para mim eles não representavam nada, a minha estratégia de guerri- lha era outra [...] a própria área de cultura dizia que era uma esquizofrenia institucional, porque nós tínhamos a Fundação de Cultura, que é a FUN- DARPE, ligada à Secretaria de Educação. Tínhamos uma Secretaria Especial de Cultura, que o governador Eduardo Campos criou, mas é especial. Espe- cial não tem orçamento, especial não tem uma estrutura, enfim, não tem o seu organograma, é especial, ela é transitória para se ter depois a Secretaria de Cultura que hoje tem (gestor/a estadual da Secretaria da Cultura PE/FUNDARPE).

Ademais a indicação de Ariana Suassuna, apesar do peso simbólico e prestígio como escritor, foi bastante criticada por alguns grupos culturais. Sem deixar de reconhecer a impor- tância histórica do pensamento do renomado escritor sobre a cultura de Pernambuco, parte dos movimentos considerava suas posições retrógradas e acusava o governo de dirigismo, de tentativa de incorporar uma visão oficial folclórica de cultura. Sua figura, por mais que fosse respeitada, não representava os anseios de mudança dos movimentos mais progressistas, prin-

cipalmente do cenário independente . A seguinte avaliação feita pelo deputado federal Paulo Rubem Santiago, resume as críticas que foram captadas também em entrevistas com atores da sociedade civil:

[...] A FUNDARPE implementou um projeto que já estava pronto, que era exatamente o projeto de Pernambuco Nação Cultural, o Ariano Suassuna percorria o Estado com aquelas aulas espetáculo, que é uma coisa inovadora. Em regiões que você nunca viu nada de repente você vê um cara interessan- te, engraçado, cativante como Ariano cercado de bailarinos, de músicos, de atores, de bonequeiros, dos grupos das culturas populares, é fantástico. Mas é aquela coisa do estado que produz o que ele quer produzir. [...] Eu acho que a elaboração da política não teve esse reflexo da participação. Inclusive gerou muita inquietação. Então eles faziam aquelas doze regiões de desen- volvimento do estado, aí faziam os festivais Pernambuco Nação Cultural [...]. O estado produzia cultura. Não sei por que o Estado acha que pode pro- duzir cultura. Gerou certa polêmica, por exemplo, quando que mudaram o nome do evento de Triunfo, que era Festa dos Estudantes, para Pernambuco Nação Cultural. Até essa coisa de o que já existe, o que já é expressão da so- ciedade é readaptado, é reinterpretado para entrar como elemento numa nova política cultural. Isso não ficou muito afinado, não ficou muito sintônico, houve certa divergência. O Ariano (Suassuna) não implicava no começo com o Chico Science? Dizia que ele tinha que se chamar Chico Ciência e não Chico Science ( deputado federal).

Apesar de se ter conseguido criar em 2010 a Secretaria Estadual de Cultura, a reestru- turação do conselho de notáveis do ponto de vista político ainda hoje é bastante delicada. Na época, não apenas o governo do Estado82 não parecia estar disposto a enfrentar a situação, como havia receio por parte do legislativo em debater e aprovar a legislação necessária para instituir um Plano Estadual de Cultura e promover essa importante alteração institucional ne- cessária para a adesão ao Sistema Nacional de Cultura:

Esse é um grande nó aqui no Estado de Pernambuco. Eu não sei quando que ele vai ser desatado [...]. A gente respeita muito a trajetória, a contribuição acadêmica, são notáveis mesmo, mas na relação com a sociedade, que os conselhos têm essa tarefa, o conselho cultural é um conselho do Estado, é ideal que ele seja paritário. Eu mesma fui do Conselho Estadual de Educa- ção, ainda era sindicalista na época que eu fui, com essa tarefa, dentre outras, de tentar articular a alteração na lei do Conselho. E nós conseguimos várias instituições lá (na Educação) que compraram a ideia e foram fundamentais para a gente negociar isso com o governo [...] tenta-se fazer isso com o Con- selho de Cultura há um bom tempo [...] é um gargalo que está aí na mão do Secretário (da Secretaria Estadual de Cultura recente). Porque é um órgão

fundamental para o fomento, para o monitoramento, para a visibilidade, para o debate da política cultural. Não estou dizendo que eles não fazem nada, porque no ano passado mesmo eles tiveram um bom diálogo aqui com a As- sembleia porque estava muita avalanche do patrimônio imaterial [...] Tem aquela lei do patrimônio vivo e tem a lei de titularidade também. A lei foi o Conselho que alertou sobre isso, a iniciativa da Assembleia estava colidindo com as prerrogativas do Conselho. Mas já tem vários, o Bolo de Rolo, o Carnaval de Olinda, a festa da Pitomba de Jaboatão, o Xaxado de Serra Ta- lhada [...]. Então a intervenção do Conselho nesse diálogo foi interessante, mas é uma coisa muito pontual. [...] A gente vai ter que ter muita habilidade, muito tato porque todo mundo vai querer entrar no Sistema Nacional de Cul- tura. Então os benefícios, a relação federativa, enfim, tem uma série de coi- sas e eu tenho a impressão de que o Fernando (Fernando Duarte - Secretário Estadual de Cultura) vai encontrar uma saída (deputado/aestadual de Per- nambuco).

Diante da dificuldade da alteração da composição do Conselho Estadual de Cultura, a FUNDARPE decidiu implantar modelo participativo paralelo à representação daquele órgão.

[...] Implantamos comissões setoriais à revelia deles (do Conselho Estadual de Cultura). Então de certa maneira quando o pessoal fica reclamando eu di- go: Minha gente, você tem no espaço público você tem que trabalhar com a estratégia de guerrilha, você tem que trabalhar com aquilo que você tem e é possível . Se a gente fosse esperar para derrubar esse Conselho e montar ou- tro, eram oito anos de luta e a gente não faria nada de gestão pública. Então essas comissões setoriais, os fóruns regionais são espaços tão legítimos quanto o Conselho [...] Quando a gente chegou aqui tudo que a gente sabia é que não podia ficar imobilizado na casa, que tinha que partir até pelo históri- co das pessoas que vieram para cá, que são pessoas de gestão pública que trabalham com canais de participação, de controle social. Então a gente her- dou a FUNDARPE que não tinha nem plano, era uma mera repassadora de dinheiro para evento festivo, concretamente era isso. Ela tinha a diretoria de preservação, que sempre teve seu nicho que é importante até determinado momento, mas em termos de uma política cultural isso não dizia nada. [...] (gestor/a estadual da Secretaria da Cultura PE/FUNDARPE).

Assim, fomentou-se a além do ciclo de conferências municipais e estaduais, que segui- ram a indução do governo federal, a realização de fóruns regionais e a instituição de comis- sões setoriais para introduzir, a partir da experimentação prática, a participação social na ela-