The Language of Cookery Recipes

Em primeiro lugar, assim como grande parte dos gestores dos órgãos de cultura, os grupos observados nos arranjos participativos estudados, de modo geral, lutam para que a cultura seja reconhecida pelo Estado como uma área de política pública importante e perene, não apenas com ações de governo esparsas, sujeitas às intempéries políticas, mas como políti- ca de Estado. Outro ponto que permeia os interesses de todos os grupos, setores e segmentos é a luta por reconhecimento e redistribuição de recursos94.

É preciso destacar que, em sua maioria, principalmente nos fóruns e conferências mu- nicipais os participantes representam uma parte da sociedade que tem pouco ou nenhum aces- so direto às instâncias de poder. Apesar da variedade de setores culturais, regiões administra- tivas, pessoas jurídicas não governamentais, a maioria dos grupos representados é marcada por alguma forma de exclusão, seja em seus setores artísticos, do seu segmento, ou na socie- dade em geral. Os participantes dos espaços abertos para o público em geral e mesmo nas pré-

94_{A discussão teórica sobre reconhecimento e redistribuição (PINTO, 2008) é feita por Axel Honnet e Nancy}

Fraser e recebeu muitas contribuições do debate entre Nancy Fraser, Seyla Benhabib e Iris Young, autores que desenvolvem trabalhos na linha da Teoria Crítica (NOBRE, 2008).

conferências que são setorizadas, muitas vezes os participantes pertencem aos setores menos comerciais das áreas artísticas, a grupos discriminados ou minoritários e às parcelas da popu- lação excluídas da produção e da fruição cultural. Mesmo os participantes ligados à atuação político-partidária compõem a base coadjuvante, com pouco poder no corpo partidário.

Há muitos artistas e principalmente intelectuais que procuram se distanciar da política cotidiana, quer pela visão sobre a função de crítica e contestação da arte, quer pela descrença nos processos participativos. Deve-se destacar que os grupos que dispõem de maior capital social, como os artistas mais consagrados, os artistas ligados ao circuito comercial e seus pro- dutores, ou seja, o chamado pessoal do balcão , raramente comparece aos espaços participa- tivos institucionalizados, como Fóruns e Conferências abertos para a participação de todos. Esta situação é identificada por muitos gestores:

[...] É, eles acham que não precisam ir, o que é um equívoco. Eles não apare- cem, a questão realmente é essa. Primeiro que eles não estão interessados na política cultural, né, porque eles já têm o seu trabalho consolidado, por ter esse trabalho consolidado ele encontrou meios, em geral, as leis de incentivo para financiar esse trabalho, e aí ele não tem qualquer interesse em estar nes- sa negociação, nessa pactuação , nessa disputa por verbas, que sejam dire- tamente de fundos, por exemplo. [...] Essa história se reproduz, nos Estados, de um modo geral, e na união também (gestor/a federal do MINC).

As diferentes portas de acesso ao investimento na área da cultura fazem com que es- ses os grupos que têm contato direto com burocratas de alto escalão, políticos influentes e as empresas patrocinadoras, nos moldes das leis de incentivo fiscal, não sintam necessidade de lutar para a existência de fundos públicos com critérios mais equânimes e objetivo quanto à distribuição de recursos, muito menos pelo reconhecimento. Por tais razões, conforme foi exposto no capítulo anterior, no nível nacional foram realizadas reuniões e abertos espaços mais restritos na tentativa de aproximar intelectuais e artistas de peso, assim como represen- tantes dos segmentos mais comerciais, considerando-se que também teriam importantes con- tribuições na elaboração das políticas e na articulação necessária para aprovar as propostas.

Dirigindo-se o foco para os grupos que participam dos fóruns e conferências e que tem maior dificuldade de acesso, observa-se há bastante distinção entre eles quanto à capacidade de articulação e comunicação. Mesmo os grupos excluídos são muito diferentes quanto ao capital social que pode ser mobilizado na defesa de suas demandas.

Na V Conferência de Cultura de Recife, havia grande diversidade de perfis entre os participantes e uma significativa parcela era ligada à atuação político-partidária. Estavam pre- sentes na Conferência representantes de setores artísticos (cinema, música, dança, teatro, cir- co, artes visuais), de movimentos sociais e grupos transversais (negros, LGBT, mulheres, ido- sos), sindicalistas de trabalhadores de diversas categorias como, por exemplo, do artesanato, líderes comunitários, de associações de bairro, de clube de mães, agentes comunitários, repre- sentantes de pessoas jurídicas ou agrupamentos, grupos de teatro, dança, de blocos carnava- lescos, pequenos produtores culturais, participantes contumazes de conferências e fóruns ( conferencistas profissionais ), pessoas que se colocam como representantes de grupos orga- nizados e curiosos95.

Nas pré-conferências ligadas aos setores culturais como cinema, artes cênicas, músi- ca, os participantes e delegados eleitos, frequentemente, quando perguntados sobre filiação partidária, faziam questão de ressaltar que eram não tinham ligações com partidos políticos e que eram militantes a favor da cultura , e que não utilizavam eventuais tendências político- partidárias no debate. Nas pré-conferências das regiões administrativas da cidade (são seis regiões, cada qual com três microrregiões) comumente havia filiados a partidos políticos e chegam a trabalhar como cabos eleitorais , principalmente em articulações para eleição e reeleição de vereadores. Desses, grande parte não tinham problema em falar sobre sua filiação e preferências políticas e a linguagem utilizada mostrava que esses espaços eram mais parti- darizados . Porém, mesmo na representação regional, havia muitas pessoas que também se diziam mais ligadas às artes ou à cultura e também se colocavam como militantes da cultu- ra . Como descreveram alguns participantes:

Acaba existindo um pouco de tudo. Então assim, existem os pesquisadores, os professores, as pessoas que de alguma forma são ligadas ao frevo, etc. As de movimento de cultura popular são pessoas sérias. E existe, o que é pior, pessoas que acabam se infiltrando nessas redes, nessas conferências, nesses fóruns até se apresentando como representantes e na verdade às vezes até são, mas com interesses escusos [...] Tem de tudo, de pessoas que apenas es-

95_{Inclusive lendas urbanas como os irmãos evento . Os irmãos eventos são conhecidos em Recife há mais de}

quarenta anos e eram gêmeos que compareciam a todos os eventos da cidade de Recife de casamentos a soleni- dades e chegavam a comparecer em mais de quatro eventos numa noite, indo a pé a todos os lugares, sendo um indicador de que o evento é relevante na cidade, apesar disso nunca concediam entrevistas. Um faleceu há alguns anos, mas o irmão remanescente continua a tradição e estava presente na V Conferência de Cultura do Recife. Para mais informações ver <http://www.estuario.com.br/2011/01/18/sem-homens-assim-nao-ha-vida-noturna- pequeno-perfil-sentimental-dos-irmaos-evento/ >.

tão ali com interesses partidários, interesse financeiro particular ou sabe-se lá o que, ou às vezes estão ali inclusive para atrapalhar. Tem uma figura nessa cidade, uma das, que a gente já percebe quando está numa determinada reu- nião, tudo que for de política pública essa pessoa é contra [...] Mas é uma pessoa que quer tumultuar, causar [...] E tem pessoas que vão talvez também por não ter o que fazer e, ao invés de ajudar, atrapalham. Agora, em com- pensação, graças a Deus, a turma do bem tem uma equipe grande que aí aca- ba assegurando as coisas e brigando para que as coisas aconteçam, nem sempre acontece 100% como a gente gostaria, mas acabam acontecendo. Houve um avanço, como eu falei, nesses últimos anos, inegável (represen- tante da sociedade civil do segmento de cultura popular, de bloco lírico car- navalesco).

As pessoas jurídicas ou agrupamentos que são representados também têm diversos perfis. Mas, ao mesmo tempo, têm interesses comuns de acesso a financiamento de seus pro- jetos, além de problemas com a burocracia que dificultam suas atividades, que serão tratados adiante. Um entrevistado exemplifica a diversidade das entidades jurídicas, grupos e, ao mesmo tempo, os interesses em comum:

Como pessoa física, sou de artes cênicas, mas coordeno o Fórum de Institui- ções como pessoa jurídica [...] Tem ONGs de todos os Setores de Cultura Geral [...] Tem desde Instituições tipo lar de idosos e orfanatos, até insti- tuições como grupos de teatro, sindicato dos artistas, Sindicato dos músicos. Tem representantes de universidades cadastrados, mas eles não costumam aparecer [...] Tem algumas Instituições que são ligadas ao movimento afro, por exemplo, eu tenho um grupo de dança dentro da minha instituição, que trabalham a dança popular de um modo geral e tem o afro, mas tem grupos específicos de afoxé, tem grupos específicos de artesanato... O Movimento Gay, que eu saiba eu não tem nenhuma instituição cadastrada com a gente [...] Porque na verdade elas têm que ter um perfil ligado à cultura, essas Ins- tituições [...] É, teria se elas forem ser personalidade jurídica e tivessem no Estatuto delas um plano de cultura. Por exemplo, a gente tem uma instituição chamada Casa Menina Mulher , que trabalha com meninas de rua e etc. Tem outras instituições que são lar de mães , de mães de bairros, que tam- bém trabalham com artesanato, etc., que são ligadas à cultura. [...] Olha, mas assim, são de áreas diferentes, mas a gente tem um denominador comum que liga todos nós que é a cultura. Por exemplo, a gente tem assuntos que são muito comuns. Uma das propostas, que inclusive eu apresentei e foi aprova- da e vai como proposta setorial é estender um decreto que existe no Recife, que é a inserção de ISS e IPTU para instituições não-governamentais e artis- tas em geral (Delegado(a) e conselheiro(a) da sociedade civil, do segmento das artes cênicas, da linguagem de teatro e do segmento das ONGs).

Apesar de terem objetivos gerais comuns como o fortalecimento, incentivo à cultura e maior acesso aos meios de produção e fruição cultural, todos esses grupos lutam por reconhe-

cimento e pela divisão dos parcos recursos na área da cultura, principalmente dos fundos pú- blicos.

Em relação aos participantes, a diversidade gerada pela combinação de fatores sociais e culturais faz com que a mesma pessoa possa estar ligada à representação de vários grupos, de vários interesses e demandas, trazendo ao mesmo tempo suas ideias e perspectivas, o que traz reflexos na teoria da representação. Há autores como Lipovetski que defendem que a so- ciedade pulverizada pós-moderna não seria passível de representação, denominando-a de era da política e da democracia pós-representativa. Pela perspectiva pós-moderna, a sociedade atual, marcada pela relação de consumo, pelo pastiche e esquizofrenia descritos por Friederich Jameson (1985, p. 16) seria irrepresentável, em razão da pluralização e da diferenciação pro- dutora de indivíduos escorregadios, inclassi cáveis e dificilmente administráveis pelas velhas estruturas do monopólio da política (LIPOVETSKI, apud LAVALLE, HOUTZAGER E CASTELLO, 2006 a, p. 64). Nesse contexto, apenas seria possível rastrear os vestígios de uma unidade do representável (DERRIDÁ apud LAVALLE, HOUTZAGER E CASTELLO, 2006a, p. 65).

Não obstante, embora haja uma grande segmentação e combinação de diversos aspec- tos dos grupos e ideias representados, parece ainda possível, ao menos na prática, apesar da tendência à perda de conexões de sentido entre signos, significantes e significados (JAME- SON, 1985), que as pessoas identifiquem seu pertencimento a alguns grupos ou sua ligação com terminadas ideias, interesses e demandas. É possível identificar em cada indivíduo ou grupo presente a gama maior ou, menor de interesses e demandas que representam e, quando perguntados, logo indicam com quais causas ou grupos se identificam e se sentem legítimos em representar.

O sistema eleitoral, conforme explicitado nos capítulos precedentes, é marcado por dé- ficits de representatividade em relação às diversas clivagens da sociedade civil. Dessa forma os espaços de participação social acabam sendo essenciais para que estes grupos tenham um canal para se expressar e emergir, complementando a democracia eleitoral. Assim, os grupos minoritários, historicamente excluídos e discriminados buscam o reconhecimento do Estado, um reconhecimento de seu setor, de sua clivagem, de seu segmento, que vem acompanhado também da luta para garantir recursos próprios e tratamento diferenciado dos demais, para que possam ser contemplados com políticas específicas e tratados de modo particular, que garanta

sua inclusão. Nesse ponto há uma disputa entre as áreas, que buscam que seja reconhecida a autonomia do seu segmento em relação aos demais, alegando que teriam demandas específi- cas e lógicas específicas, devendo ser tratados de modo diferente na construção das políticas e ter representação própria. Esse reconhecimento é intimamente ligado com a garantia de recur- sos, com a ideia de redistribuição, de reserva de mercado :

[...] não é um embate entre eles, é uma disputa de espaço. [...] Tem uma ten- dência a fazer lista... Ontem na reunião do Conselho eles perceberam que não, lista não é bom, porque sempre fica alguém de fora. Lista, assim: Tais como . Vamos criar capacitação para as áreas tais como . Aí todo mundo: Ah, tem que por arquivo. Ah, tem que por arquitetura. Ah, tem que por dança. Ah, tem que por teatro. Ah, tem que por patrimônio. Ah, mas patri- mônio não pode ser só patrimônio, tem que ser patrimônio cultural, artístico e material, e material... . Então, fica uma loucura, porque cada um quer co- locar o seu pedacinho. E aí, eu acho que eles precisam ter essa visão de que cultura já é tudo, não precisa ficar dividindo tudo por pedacinhos. Mas, ainda estamos em uma fase de disputa. Não é nem de espaço, é de atenção. De ter certeza de que o meu pedacinho vai ser contemplando. Então eu acho que o conselho ainda tem essa questão, de cada representante estar muito ainda preocupado a sua área, com dificuldade para ver o processo macro (gestor/a federal do MINC).

Há então uma complexidade de demandas e jogo de forças na luta pelo reconhecimen- to da segmentação dos grupos na elaboração de políticas de cultura. A multiplicidade de gru- pos e luta por segmentação às vezes esbarra num ponto em que pode dificultar a própria re- presentação e construção das políticas. Gestores federais descrevem a discussão presente no Ministério sobre a segmentação na composição do Conselho Nacional de Políticas Culturais que remetem ao problema do dilema entre a eficiência dos espaços participativos e a necessi- dade de representatividade:

[...] Existe uma tendência de achar que todos os segmentos têm que ter re- presentação no Conselho. Outro dia eu questionei e não gostaram. Eu falei assim: Gente, se vocês ficarem ampliando demais o Conselho, ele fica inadministrável e impossível de chegar a um consenso e tudo. Fica difícil de trabalhar como um Conselho de 100 pessoas . Aí os caras com raiva fala- ram: Não, tem que crescer à vontade, tem que incorporar mais segmentos . Mas essa segmentação demais, eu não sei, daqui a pouco a gente vai ter que incorporar o grupo das mulheres lésbicas com piercing, a gente tem que unir as pessoas com tatuagem. [...] Então não sei se esse é o caminho (gestor/a federal do MINC).

[...] Então tem todos esses espaços de participação social que continuam. Agora, por exemplo, teve a oficina nacional dos povos de terreiro no Mara- nhão, que é um segmento que não tem representação no Conselho especifi-

camente. Tem cultura afro-brasileira, mas não tem povo de terreiro, não tem quilombola, aí eles já querem que tenha especificamente para isso. Aí tem a discussão se vai fatiar até quando. Vai pulverizar essas representações até quando? (gestor/a federal do MINC).

Já os representantes de movimentos da sociedade civil, parecem não se importar com problemas gerenciais da segmentação e querem que sejam contemplados na elaboração das políticas, os diversos grupos que cada vez mais se diferenciam. Para exemplificar, na área musical, considerando apenas a música alternativa de uma pré-conferência de bairro da pe- riferia de Recife, há diversas linguagens que pretendem ser contempladas:

[...] Quando chega a área de música não tem só o cara de banda, tem DJ, banda de rock, banda regional e eletrônico [...] O Jordão (bairro) tem um movimento alternativo que é elogiado, só trabalha com a parte alternativa do cenário. Antigamente a gente falava independente, mas aí o brega quando começou a fazer um trabalho independente virou independente e a gente vi- rou alternativo. Tem música eletrônica, música regional, banda de rock. Tem que ter espaço para todo mundo [...] (delegado(a) na pré-conferência muni- cipal de cultura da RPA 6.3, do segmento de música alternativa).

Uma gestora federal entrevistada oriunda do movimento dos quilombolas fala da di- versidade existente, por exemplo, dentro da denominação de quilombolas , que não daria conta da pluralidade de realidades e diversidades culturais entre os grupos (por exemplo, de comunidades quilombolas que vem de matriz de igreja católica), que entende que deveriam estar representadas:

[...] a temática de quilombo não é uma temática nova. No entanto, para a po- lítica pública, ela é uma temática nova. Então, em ela sendo uma temática nova, o discurso sobre quilombo efetivo, às vezes, eu digo que é muito... que é um quilombo imaginário. Um quilombo que eu imagino a partir do Qui- lombo dos Palmares. E eu não consigo descer para ver que Quilombo dos Palmares foi um espaço representativo importante, mas outras organizações se forjaram de outros modelos, a partir de outras conexões. E os quilombos que se formaram a partir das próprias irmandades das igrejas? Culturalmente eles têm um perfil diferente, e aqueles que têm uma relação com religião de matriz africana, eles têm outra cultura para eles que passa por outros vieses. Então assim, há uma diversidade, então quando você põe essa salada de en- tendimento de conceitos de representação obviamente que você vai ter em alguns momentos a tensão (gestor/a federal do MDA e quilombola).

Mesmo existindo a necessidade de refletir até que ponto deve haver segmentação nas políticas públicas e a necessidade de representação autônoma dos grupos, há um consenso

entre os grupos e gestores de que terminados grupos só conseguem ser contemplados e aces- sar as políticas se houver tratamento diferenciado. Em razão da desigualdade de recursos, de capital social, mesmo entre os grupos excluídos, ainda é necessário estabelecer políticas di- versas para cada setor, segmento, de modo a garantir sua inclusão e tirá-los da invisibilidade. Ainda não é possível tratá-los observando apenas o critério da igualdade formal, como bem pontua um dos gestores federais:

Como a gente abriu a questão da Diversidade, começa a abrir um leque de possibilidades, e todo mundo quer discutir setorialmente. Mas qual seria o ideal? O ideal seria a gente chegar num modelo onde todo mundo se sentisse contemplado. Que o índio que fosse fazer uma peça de teatro pudesse con- correr ao edital Myriam Muniz. Que um cigano pudesse participar do do DOC Brasil, hoje a gente tem Revelando o Brasil , e fosse contemplado. O índio faz o filme dele, lá, mas ele poderia concorrer com os grandões. Quan- do a gente chegar nisso que a gente chama de cidadania cultural plena, onde todos têm direitos iguais, não precisaríamos mais trabalhar setorialmente (gestor/a federal do MINC).

A demanda por segmentação é bastante ligada à redistribuição, à luta pela reserva de recursos de modo a garantir financiamento para as ações culturais dos diversos setores e seg- mentos, que não teriam condições de concorrer em pé de igualdade os demais. Mas é possível notar em diversas falas, que a luta pelo reconhecimento, pela visibilidade das diferentes iden- tidades, modos de viver e formas de manifestação, também é relevante para os sujeitos e gru- pos, tanto dos setores e linguagens ligadas às artes como ao conceito ampliado de cultura, querem que seu trabalho e modo de vida, sejam reconhecidos, valorizados, independentemen- te de estereótipos. Por exemplo, um músico alternativo , apresenta uma letra que criou para mostrar a cultura que tem na periferia e afastar a associação exclusiva entre periferia e violên- cia:

[...] Essa letra ela começou a partir de um curso de áudio e vídeo que a gente fez, eu e o Kleber pra quem tá na comunidade [...] Porque existem uns pro- gramas de televisão, no Rio, São Paulo também existe, porque eles só mos- tram o lado ruim da coisa, por exemplo, o sangue, matou, quando o corpo não tá eles mostram o sangue no chão, tem essa coisa sensacionalista. Aí surgiu a ideia assim da letra, O que tu quer dizer aí eu falo, Eu não quero