Health and oral health behavior

As mudanças no cenário acadêmico que culminaram na Reforma Universitária de 1968 foram fomentadas a partir dos acordos bilaterais entre o MEC-USAID, iniciativa do Ministério da Educação e Cultura – MEC e a United States Agency for International Developmente

(Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional), organizados entre os anos de 1964 e 1968.

Os acordos MEC-USAID estabeleceram um conjunto de normativas baseadas nas experiências norte-americanas de ensino, com o intuito de modernizar o Sistema de Ensino Brasileiro, inclusive as universidades.

Dois acordos18 _{tratam especificamente da estrutura universitária, intitulados: Assessoria}

para Modernização da Administração Universitária e Assessoria ao Planejamento do Ensino

Superior.

Os acordos eram redigidos por membros do MEC e parceria com a USAID após o processo de análise e diagnósticos.

Após a formulação do diagnóstico da situação existente, os membros norte- americanos compartilhavam da experiência de seu país e propunham alterações, projetos e intervenções que pudessem ajudar no desenvolvimento da área em questão, se baseando na aproximação ao Sistema existente nos Estados Unidos. Com metas traçadas, podiam caracterizar as finalidades dos acordos. Os acordos tinham então um diagnóstico e uma finalidade, o passo seguinte consistia em atribuir responsabilidades às partes envolvidas para que os objetivos fossem alcançados e, por fim, os acordos dispunham das chamadas disposições gerais, presentes em qualquer acordo, estatuto, lei e similares (ALVES; CUNHA, 2014, p. 113).

O planejamento do ensino brasileiro influenciado pelo modelo de educação americana causou muitos descontentamentos na comunidade acadêmica brasileira. Os dois acordos mencionados anteriormente previam que membros da USAID prestariam assistência às universidades em formato de consultorias técnicas. Segundo Alves (1968), também foram oferecidos cursos de curta duração nos Estados Unidos para qualificar brasileiros, tornando-os aptos para auxiliar na implantação dos novos modelos administrativos para as universidades.

Em ideia, as universidades formariam uma rede, ou teia, para que o modelo administrativo fosse se alastrando, partindo daquela que melhor aproveitaram a experiência americana até chegar àquelas que sequer foram inicialmente contempladas pelo convênio (ALVES; CUNHA, 2014, p. 114).

A influência norte-americana na organização de ensino brasileiro estampada nos acordos MEC-USAID foi decisiva para a formação de uma comissão de estudos que culminou na Reforma Universitária em 1968. Seguindo a mesma tendência tecnicista americana, o objetivo da reforma era “racionalizar a universidade visando conferir-lhe maior produtividade

18 _{Na bibliografia consultada sobre o assunto há divergências entre o número de acordos feitos entre as agências}

nesse período. Segundo Alves (1968) são nove acordos instituídos, enquanto para Motta (2014), trata-se de sete acordos. Na versão elaborada por Lalo Watanabe Minto, disponível no site da Faculdade de Educação da UNICAMP, apresenta doze acordos abrangendo desde a educação primária até o ensino superior.

e, consequentemente, maior integração no processo do desenvolvimento nacional” (SUCUPIRA, 1972, apud, PINHEIRO, 2005, p. 27).

Os ânimos acalorados nesse período promoveram uma série de manifestações pelo país repudiando o que convencionalmente se chamou de “invasão imperialista na educação”, em resposta aos acordos MEC-USAID e ao Relatório Atcon.

O consultor americano especialista em sistema de ensino Rudolph Atcon foi membro da Agency International Development – AID responsável por executar um estudo sobre as universidades brasileiras. Contratado pelo MEC, seu trabalho consistia em um diagnóstico das debilidades do ensino superior, propondo mecanismos e normas para o desenvolvimento da educação no país.

A influência de Atcon repercutiu na maneira pela qual o governo estruturou o ensino superior, baseado no modelo americano, tendo como finalidade a organização de uma estrutura administrativa baseada no modelo empresarial de rendimento e eficiência.

Disseminava-se por todo o país discursos cada vez mais efusivos sobre o papel da universidade brasileira na construção da modernidade. A educação superior representava uma ponte entre o conhecimento científico e a materialização de atividades técnicas advindas dessa prática.

A urgência na formação de uma mão-de-obra possuidora de alta capacidade profissional para o sistema tecnológico que se queria expandir sinalizou para a necessidade de uma universidade utilitarista capaz de garantir a formação de um potencial humano indispensável ao desenvolvimento e, ao mesmo tempo, ativo e integrado às responsabilidades e compromissos da cidadania e brasilidade (BOSCHETTI, 2007, p. 224).

A reforma universitária embasada pelas propostas de Atcon seguiu os princípios da autonomia acadêmica e fomentou a construção ideológica no sentido de organizar centros de excelência e formar profissionais gabaritados para atuarem no campo científico e prático. Boschetti (2007) explica, baseando-se nas considerações de Fávero (1991), que a intenção da reforma era: promover a integração entre as universidades do país e da América Latina; a reforma administrativa com enfoque na carreira universitária; viabilizar a educação superior adequando as universidades às novas demandas econômicas do país; consolidar a autonomia universitária; e, promover a reforma fiscal estabelecendo uma nova reorganização para os gastos financeiros.

De maneira geral, as normativas que deveriam ser cumpridas pelas universidades previstas pela reforma universitária, deveriam ser organizadas como previstas no Relatório Atcon:

Flexibilização e diversificação docente, com critérios de máxima integração e economia; novas atividades acadêmicas e científicas; melhora da qualidade e ampliação da quantidade; criação de cursos básicos de estudos fundamentais; criação de Departamentos e extinção das cátedras; ampliação/ diversificação dos cursos profissionais; criação de unidades de ensino básico; formação do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB) para controle interno das universidades e independente do Poder Executivo; estruturação Funcional formada pelo Conselho Universitário (formado pela elite do mundo acadêmico-científico, mas descomprometido com a carreira), pelo Conselho de Curadores, com responsabilidade financeira (formado por membros ativos da elite empresarial), pelo Administrador com livre trânsito (o tecnocrata) (BOSCHETTI, 2007, p. 225, grifos nosso).

As transformações trazidas pela Reforma Universitária de 1968 delinearam os rumos da educação superior no Brasil organizando de forma racional e direcionada a produtividade acadêmica. Uma das determinações do Relatório Atcon sancionada no momento da consolidação da Reforma foi a criação dos cursos de pós-graduação19 _{“com a proposta de} articular a formação a partir de um rol de disciplinas oferecidas com a pesquisa” (PINHEIRO, 2005, p. 27).

A extinção do sistema de cátedras é um dos desdobramentos que permitiram a consolidação dos cursos de pós-graduação, facilitando o acesso à titulação, a carreira acadêmica e a promoção do sistema departamental.

A cátedra se constituía de cadeiras estanques e de propriedade exclusiva do “catedrático”, grau alcançado por meio de concursos, em que muitas vezes as ligações pessoais e políticas tinham um peso maior que o mérito acadêmico (PINHEIRO, 2005, p. 28).

O regime departamental introduzido a partir da Reforma em nada se parecia com o regime de cátedras. No entanto, parece que houve persistências em meio às várias mudanças ocorridas. Com exceção de seu caráter organizacional, as críticas feitas à organização dos departamentos apontam o corporativismo como um dos maiores problemas.

Concluímos que as reformas no ensino nos anos de 1960 que culminaram com a Reforma Universitária de 1968, apesar de apresentar alguns pontos positivos, como a instituição da pós-graduação, o fim da cátedra, a indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão, teve como principal objetivo adequar mais uma vez a universidade às necessidades da época, ou seja, adequar o modelo político ao modelo econômico, satisfazendo, aos interesses das classes dominantes.

19 _{Em 1969 o Conselho Federal de Educação definiu as normas para a organização dos cursos de pós-graduação}

no Brasil. De acordo com Pinheiro (2005, p. 28) “Como o Estado exerce controle no que se refere ao credenciamento desses programas, os cursos só receberiam financiamento das agências governamentais se atendessem às normas definidas pelo CFE”.

Entre os fatores complicadores podem ser apontadas as parcerias entre universidades e empresas e das práticas reproduzidas do modelo norte-americano, modelo que influenciou todo o processo da reforma e, através do qual, a organização da universidade passou a seguir padrões tecnicistas, com ênfase na produtividade, na eficiência, na redução de gastos, burocratizando as instituições universitárias e enfatizando a formação de mão-de-obra para o mercado de trabalho. Entende-se que a universidade também é responsável por formar mão-de-obra, já que a mesma é vista como instrumento de desenvolvimento e progresso de uma nação, no entanto, essa formação não precisa necessariamente ser fragmentada e conteudista, voltada apenas a responder uma demanda econômica imediata. Trata-se de pensar a construção do conhecimento como base para que a sociedade apresente condições de compreender o processo como um todo, de se adequar as mais variadas situações.

CAPÍTULO 3