Kapittel 7. Teaterstykkenes fellesnevnere
7.4 Handlingenes kraft – Sideteksten og det dramatiske
No cálculo do índice de desenvolvimento territorial, levam-se em conta quatro diferentes dimensões, compostas, cada uma, por duas variáveis. A descrição das variáveis é apresentada a seguir.
a) Dimensão ambiental
Uso de práticas de queimadas e uso de agrotóxicos nos estabelecimentos agropecuários. Essas duas variáveis são representadas pelo percentual de estabelecimentos agropecuários que utilizam tais práticas com relação aos estabelecimentos agropecuários totais. Busca-se ter uma ideia das consequências trazidas ao meio ambiente pela utilização de práticas que prejudicam a qualidade dos solos, do ar e, consequentemente, dos produtos, em detrimento de benefícios econômicos, como a redução de custos e a busca por satisfazer as exigências do mercado.
b) Dimensão político-institucional Número de Conselhos Municipais:
A existência de Conselhos Municipais, mesmo que existam muitas falhas e dificuldades, pode indicar o nível de representatividade da sociedade civil na política local. Silva e Marques (2009) enfatizam a importância dos conselhos, uma vez que contribuem favoravelmente para a realização de transformações políticas. Para o Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (COREDE-VRP, 2006, p. 76), os conselhos podem
refletir a organização popular existente nos municípios, constituindo-se em ambientes de discussões, entre sociedade civil e governo, acerca das políticas públicas.
Para Andrade (2009), os conselhos representam os sinais mais evidentes de uma mudança do padrão de gestão governamental para o padrão de gestão social, havendo, portanto, uma quebra da barreira entre Estado e sociedade civil. Segundo a autora, os Conselhos Municipais servem como arenas de controle social e participação do cidadão, sendo funções fundamentais para o processo de democratização nas políticas públicas.
Abramovay (2001) afirma que, apesar do reconhecimento da precariedade da participação social nos conselhos em muitos municípios, e da submissão dessas instituições aos poderes locais dominantes, é inegável que as mesmas possuem um grande potencial de transformação política, consistindo na mais importante inovação político-institucional do Brasil democrático. Para o autor,
Se eles [conselhos] tendem muitas vezes a reproduzir um ambiente social avesso à ampla discussão dos assuntos públicos, não é menos certo de que sua simples existência abre caminho para a entrada na vida dos indivíduos e dos grupos organizados de temas até então ausentes. […] o simples fato de existirem conselhos abre caminho para que se amplie o círculo social em que se operam as discussões sobre o uso dos recursos públicos (ABRAMOVAY, 2001, p. 121).
Transferências intergovernamentais da União:
Nessa variável tenta-se realizar uma avaliação, em um ambiente de processo de descentralização administrativa, com maiores responsabilidades dos governos subnacionais, da dependência dos municípios com relação aos recursos da União. Segundo Finot (2005), a descentralização não tem adquirido resultados positivos, uma vez que a autonomia das localidades ainda não atingiu o nível necessário para enfrentar seus desafios rumo ao desenvolvimento. De acordo com esse autor:
[…] Un aspecto esencial de la descentralización son las transferencias destinadas a compensar las diferentes capacidades para generar ingresos de las distintas circunscripciones político-administrativas. En la región tales transferencias son la principal fuente de ingresos de la mayoría de los gobiernos subnacionales – en particular de los municipales – y en algunos países tienen una alta ponderación en el gasto público […] (FINOT, 2005, p. 2)
c) Dimensão econômica
Pluriatividade: é representada pelo percentual de estabelecimentos em que o produtor possui atividades agropecuárias e não agropecuárias, com relação aos estabelecimentos totais. Nesse caso, a proximidade com algum centro urbano faz
com que o trabalhador agropecuário também possua emprego fora desse setor, sendo um fator importante para a composição de um território e para o desenvolvimento territorial.
Produto interno bruto per capita: o PIB per capita é um indicador importante para indicar o nível de renda em uma população. Logicamente, uma maior renda per capita faz com que a população possa ter melhor qualidade de vida no ambiente onde vive.
d) Dimensão espacial
Destino de viagens de pessoas e mercadorias, e destino da produção agropecuária. Essas variáveis se referem aos municípios a que mais se destinam as viagens e produção. Aqui se procura identificar os polos dinamizadores regionais, uma vez que centralizam as atividades e relações econômicas e sociais. A intensidade dessas atividades e relações depende diretamente da infraestrutura, principalmente no que se refere à existência de estradas que permitam as locomoções. A lógica aqui utilizada é de que uma maior demanda por produtos ou trabalho em um determinado município provoca um aumento na demanda de meios que permitam esse fluxo, ligando um município a outros.
No Quadro 3, apresentam-se as variáveis utilizadas, as dimensões a que pertencem e a fonte de dados.
Quadro 3 - Dimensões e respectivas variáveis
Dimensão Variável Fonte Ano
Ambiental
Uso de queimadas nos
estabelecimentos agropecuários. Censo Agropecuário - IBGE 2006 Uso de agrotóxicos nos
estabelecimentos agropecuários. Censo Agropecuário - IBGE 2006
Político- institucional
Número de Conselhos Municipais. Básicas Municipais - IBGE Pesquisa de Informações 2009 Transferências intergovernamentais da União. Secretaria do Tesouro Nacional 2008 Econômica Pluriatividade: estabelecimentos em que o produtor possui atividades agropecuárias e não agropecuárias, com relação aos estabelecimentos totais.
PIB per capita. IBGE 2008
Espacial
Destino de viagens de pessoas e mercadorias.
Regiões de Influência das
Cidades - IBGE 2008 Destino da produção agropecuária. Regiões de Influência das Cidades - IBGE 2008
Fonte: elaboração do autor
O cálculo do índice de desenvolvimento dos territórios é realizado da mesma forma que o cálculo do IDH, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e o do Índice de Desenvolvimento Sustentável proposto por Sepúlveda (2008). Cada município terá um valor correspondente a um índice calculado para cada variável. Esse índice será obtido a partir da equação em (14) ou da equação em (15). Utiliza-se a equação (14) no caso de uma relação positiva da variável com o desenvolvimento territorial – por exemplo, quanto maior o número de Conselhos Municipais, maior será o nível de desenvolvimento territorial do município. No caso de uma relação negativa – por exemplo, quanto maior a utilização de práticas de queimadas, mais degradado será o meio ambiente e, portanto, menor será o nível de desenvolvimento territorial do município – utiliza-se a equação (15).
a) Relação Positiva
m
M
m
x
I
(14) b) Relação Negativam
M
x
M
I
(15) Em que:I = Índice de cada variável (indicador) da dimensão para cada município analisado; x = Valor observado da variável relativo à região analisada;
m = Valor mínimo observado entre os indicadores da região;
M = Valor máximo observado entre os indicadores da região.
Obtém-se um índice agregado de determinada dimensão (índice de desenvolvimento de uma dimensão D) por:
nD i D i D DI
n
S
11
(16) Em que: DS = Índice de desenvolvimento de uma dimensão D em um município. D
n = Número de indicadores de uma dimensão D. D
i
I = Indicador (variável) de uma dimensão D, que varia de 0 a 1.
Sendo S o índice de desenvolvimento de uma dimensão D em apenas um município, D para sabermos o mesmo índice, porém, para todos os municípios, temos:
nm i D m mn
S
ID
11
(17) Em que: mID = Índice de Desenvolvimento dos municípios.
m
n = Número de dimensões.
D
S = Índice de desenvolvimento da dimensão D em um município.
O índice de desenvolvimento territorial é, portanto, a média dos índices de desenvolvimento das dimensões que, por sua vez, constituem a média dos índices obtidos em cada variável.