Gundel and Fretheim’s Notion on Information Focus and Contrastive Focus

A luta urbana, exigente de elevado grau de politização e organização não avança sem outro elemento indispensável: a utopia.

Demo (1981) resgata a definição etimológica da palavra utopia captando seu movimento como algo impossível de se realizar na história, que no entanto, torna-se um guia, apontando ao que poderia ser:

(...) É em nome da utopia que contestamos a realidade que vivemos. Perdendo-se a noção de utopia, de sociedade ou de ciência perfeita, contentamo-nos com a situação dada, emergindo inevitavelmente uma concepção reacionária (...). A alma das revoluções é a utopia dos ideais perfeitos, por mais que saibamos que elas não os realizam plenamente. (...) buscamos coisa melhor porque vemos na realidade a contradição constante. Sonhamos com a perfeição porque vivemos na imperfeição. (DEMO, 1981, p.26).

Souza Santos (1995) parte desse caráter de impossibilidade da utopia justamente para encontrar alguma possibilidade, na construção de alternativas. Como escreve o autor:

A utopia é a “metáfora de uma hipercarência” formulada ao nível que não pode ser satisfeita. O que é importante nela não é o que diz sobre o futuro, mas a arqueologia virtual do presente que a torna possível. Paradoxalmente, o que é importante nela é o que nela não é utópico (SOUZA SANTOS, 1995, p.324.)

Portanto, as utopias vão do plano abstrato para o plano do concreto, por meio de possibilidades práticas criadas e inventadas para a construção coletiva de algo novo, inédito. Lefebvre (2004) aponta para o caráter experimental da utopia de forma que devam ser “testadas” e estudadas na prática com suas conseqüências.

Mas o que desperta este estado de experimentação? Como e quando nascem as utopias urbanas?

Não se pode precisar exatamente como e quando nascem as utopias urbanas, mas é fato que, em algum momento do processo histórico, os agentes são tomados de determinadas maneiras de pensar e agir, de aspirações, representações e intenções com vistas á criação de uma nova ordem urbana com base em um futuro imaginado, que nega o presente e preconiza a superação da realidade existente (2006, p.130). Os agentes tomados por essas aspirações, em nossa pesquisa, são os sem-teto que protagonizam ocupações de prédio ‘em algum momento do processo histórico’ que seja possível tentar e arriscar a superação da realidade existente. As ocupações sugerem um espaço propício para o ensaio, para a invenção de novas regras, podendo dar origem à uma forma utópica.

O ‘utópico’ como livre organização espacial inaugurou um gênero na literatura universal tornando-se um fértil recurso de exploração e expressão em ensaios sobre relações sociais, organizações morais, sistemas político-econômicos. O exemplo mais famoso é Ilha da Utopia obra de 1516 imaginada por Thomas Morus, já mencionada anteriormente. Devemos atentar, contudo que a configuração de esquemas utópicos fixados numa determinada forma espacial, na tradição desse gênero, foram diversas vezes imaginados como isolamento geográfico, ausência de conflito e espaços plenos de harmonia, apagando a temporalidade dos processos sociais (HARVEY, 2004).

As ocupações de prédio, ao contrário, representam espaços construídos por movimentos sociais onde os conflitos são latentes e frequentemente vem à tona, inerentes à organização política de um grupo social e às contradições próprias de um movimento popular urbano na sociedade contemporânea.

Assim, longe de representarem espaços harmoniosos e de consenso, amadurecem justamente nos enfrentamentos e conflitos onde podem dar-se acirradas disputas de poder entre lideranças ou desentendimentos entre famílias. Em São Paulo, cisões de grupos e movimentos ocorreram no interior das ocupações. Em que pesem as estruturas hierárquicas marcadamente presentes no espaço dos movimentos sociais (militantes da base X lideranças na coordenação), as assembléias, reuniões e comissões no interior de uma ocupação se configuram como espaço de politização e relações sociais diretas, como modelo alternativo aos demais espaços da vida cotidiana.

Unidas e convencidas por uma mesma luta, a ocupação é um espaço de sociabilidade intensa, que extrapola a relação de cordialidade casual entre condôminos e vizinhos. A condição provisória e precária (do ponto de vista jurídico, sobretudo) reafirma a disposição solidária na ocupação como princípio fundante de elo de ligação

que deve existir no interior de um movimento (GOHN, 2006). Temos relatos de famílias que dividiam comida e mantimentos com outras mais pobres no interior das ocupações (BUONFIGLIO, 2004).

A ocupação é também espaço de formação política, de construção coletiva, de festas, espaço lúdico para intervenções, espaço de encontros, eventos políticos e culturais.

As ocupações tampouco podem ser formas isoladas à sua volta, alheias à cidade num outro tempo-espaço. De nada adiantaria para os sem-teto que as ocupações nos edifícios – objetos de luta – funcionassem como ‘células’ subterrâneas escondidas no espaço urbano. Pelo contrário, o sucesso de uma ocupação depende em grande parte de vínculos que seus moradores e militantes conseguem construir, e por isso, tão logo se consolide a ocupação, o grupo buscará tecer redes solidárias à causa mobilizando o apoio de artistas, intelectuais, moradores da região, a opinião pública e outros grupos políticos e / ou sociais.

De acordo com Rodrigues (2005a, p. 91), “a ênfase dos movimentos sociais, nacionais e internacionais tem sido questionar a supremacia do direito à propriedade do solo e edificações urbanas, submetendo assim o direito à vida ao direito de propriedade”. Assim, a luta dos sem-teto em especial, nos revela uma importante dimensão: da apropriação social no espaço urbano em favor do direito à vida.

Segundo Carlos (2001), a apropriação social se realiza pelo uso do espaço contra a generalização da propriedade privada do solo urbano. Em trabalho mais recente, a autora (2004b) aponta o processo de apropriação social contra a propriedade por meio das lutas dos sem-teto que:

“colocam em xeque o direito da propriedade privada e as formas de apropriação do espaço enquanto condição de realização da vida. (...) Revelam com a luta, a produção segregada do espaço; a privação enquanto produto, as condições da alienação e a luta, ambos produto do modo como se realiza a reprodução das relações sociais no Brasil. (CARLOS, 2004b, p.11).

Para Marx (1978), a apropriação é uma dimensão puramente humana como a manifestação de nossas relações com o mundo através dos órgãos de nossa individualidade compartilhados coletivamente como o ver, ouvir, cheirar, sentir, saborear, pensar, observar, perceber, querer, atuar, amar: “O homem apropria de seu ser global de forma global, como homem total.” (MARX, 1978, p.11). A apropriação,

assim, revela a manifestação de nossa ‘efetividade humana’, ou seja, de nosso comportamento humano frente aos objetos e ao mundo.

Já a propriedade privada institui outro sentido: do ter, exclusivo79: “Em lugar de todos os sentidos físicos e espirituais apareceu assim a simples alienação de todos esses sentidos, o sentido do ter” (MARX, 1978, p.11).

Assim, em Marx o conceito de apropriação está em oposição direta com o conceito de propriedade privada: a “superação positiva de toda alienação” apenas pode ocorrer a partir da superação positiva da propriedade privada por meio da apropriação da vida humana pela “emancipação total de todos os sentidos e qualidades humanos”, que é já o conteúdo radical do comunismo. (MARX, 1978, p.11):

A superação positiva da propriedade privada, isto é, a apropriação sensível pelo homem e para o homem da essência e da vida humanas, do homem objetivo, das obras humanas (...) não deveria ser concebida no sentido do gozo imediato, exclusivo, no sentido da posse, do ter. (MARX,1978, p.10-11).

De fato, os sem-teto em sua justa luta pela moradia, reivindicam a segurança da

posse e o ter, imersos num cotidiano que não podem escapar. No entanto, não podemos extrair deles a utopia que se expressa nas possibilidades práticas de apropriação (ainda que breve e provisória) da ocupação, do centro e da própria cidade. Assim, o momento que os sem-teto sentem apropriarem-se do edifício passa a ser uma experiência particular e única que dá sentido à existência urbana em uma metrópole que só pode ser vivida de forma fragmentada. Em Porto Alegre, podemos exemplificar a dimensão da apropriação social pelo cotidiano de ocupações quando passeios foram realizados com as crianças (em geral vindas da periferia da região metropolitana de Porto Alegre) às praças do centro da cidade.

Cremos, portanto, que a ocupação é uma mediação entre o direito à moradia (entendido como direito social e histórico não satisfeito) e a utopia do direito à cidade e do acesso à urbanidade.

Em nome da utopia do direito à cidade, ou antes, da cidade como direito (RODRIGUES, 2007) há uma construção coletiva, que se utiliza das alternativas que estão ao alcance. Nas palavras de Rodrigues:

79 _{“A propriedade privada tornou-nos tão estúpidos e unilaterais que um objeto só é nosso quando o}

temos, quando existe para nós como capital ou quando é imediatamente possuído, comido, bebido, vestido, habitado, em resumo, utilizado por nós. Se bem que a propriedade privada concebe, por sua vez, todas essas efetivações imediatas da posse apenas como meios de subsistência, e a vida, à qual elas servem de meios, é a vida da propriedade privada, o trabalho e a capitalização”. (MARX, 1978, p. 11).

Los movimientos sociales brasileiros creen que sea posible cambiar algunas de las formas de propiedad del suelo urbano. Creen que a largo plazo se necesita cambiar el concepto de propiedad de la tierra urbana y rural. Pero hay que continuar en la lucha utilizando lo que es posible, en el momento, para construir la utopia del “Derecho a La Ciudad (2006b, p. 10).

As ocupações de prédio revelam tão somente uma possibilidade contemporânea para a apropriação na cidade, mas dentro da “arqueologia virtual do presente que a torna possível”, como propõe Souza Santos (1995, p.324). Ela se revela como um ensaio no caminho utópico da superação de toda alienação, projeto ainda inacabado.

A seguir apresentaremos as ocupações em uma escala mais aproximada: a do território da luta.