O estudo em tela seguiu passos metodológicos que propiciaram contato minucioso com o objeto de pesquisa. No Quadro 1, a seguir, apresentamos o mapeamento dos marcos regulatórios legais para a valorização docente em que está baseada a pesquisa.
Quadro 1: Mapeamento dos marcos regulatórios para a valorização docente no Brasil – 2007- 2016
Fonte: BRASIL (2007c); BRASIL (2007e); BRASIL (2007d); BRASIL (2007b); BRASIL (2008); BRASIL (2009c); BRASIL (2009a); BRASIL (2009b); BRASIL (2014).
É oportuno evidenciar que o recorte histórico se delimita a 2007-2016. Porém, toma-se como base também a lei maior da educação, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (BRASIL,1996a), Título VI – Dos Profissionais da Educação, artigos 61 ao 67.
O levantamento de documentos oficiais no Estado do Pará, relativos à proposta para o campo da valorização dos docentes da Rede Estadual de Ensino (REE), foi desafiador, pois, ao realizá-lo no site da SEDUC, no período proposto para o estudo, foram parcas as referências encontradas, especificamente durante o governo de Simão Jatene (2011-2016), do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Desse modo, buscamos nos documentos utilizados durante a campanha eleitoral de 2015 para governador do Estado e Mensagens do Governador, publicados anualmente, tentando, assim, identificar e analisar os direcionamentos para a formulação e a implementação das políticas para a valorização dos
Lei, Decreto, Portaria, Resolução Do que trata
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007 Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e nº 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências.
Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007 Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.
Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) Relativo à formação e à valorização do magistério.
Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007 Amplia competências e a estrutura organizacional da CAPES, agregando-lhe a coordenação da formação de professores da Educação Básica.
Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica. Resolução nº 2, de 28 de maio de 2009 Fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e
Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, em conformidade com o artigo 6º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e com base nos artigos 206 e 211 da Constituição Federal, nos artigos 8º, § 1º, e 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no artigo 40 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.
Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009 Institui a Política Nacional de Profissionais do Magistério da Educação Básica e disciplina a atuação da CAPES, no fomento a programas de formação inicial e continuada. Portaria Normativa do MEC nº 9, de 30 de
junho de 2009 Institui o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica, no âmbito do Ministério da Educação. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE.
profissionais da rede estadual da Educação Básica, para assim introduzir a emergência de uma política de formação em serviço no estado.
Outros passos metodológicos foram os seguintes:
1. Análise de documentos da política educacional do Estado do Pará: a) Plano de Formação Docente do Estado do Pará (PARÁ, 2009);
b) Lei nº 7.441, de 2 de julho de 2010, que aprovou o Plano Estadual de Educação (PEE) (PARÁ, 2010a);
c) Lei nº 7.442, de 02 de julho de 2010, que aprovou o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Estado do Pará (PARÁ, 2010b);
d) Lei n° 8.186, de 23 de junho de 2015, que instituiu o Plano Estadual de Educação (PEE) para o decênio 2015-2025 (PARÁ, 2015a).
2. Análise dos dados coletados por meio do survey da Pesquisa TDEBP (GESTRADO/UFPA, 2010) para subsidiar a análise da situação docente e a política de valorização no Estado do Pará;
3. Realização de Grupos Focais com doze professores-cursistas, da rede estadual e municipal, que cursavam o 6º semestre do PARFOR/ UFPA/Pedagogia/Belém;
4. Realização de entrevista com sete professores da Rede Estadual de Ensino (REE) egressos do PARFOR;
5. Análises do conteúdo dos documentos e legislação acima mencionados, dos dados coletados nas entrevistas individuais e no Grupo Focal;
Sobre a coleta de dados esta se deu em dois momentos: primeiro, realizado Grupo Focal com doze professores-cursistas do PARFOR/Pedagogia/Belém, residentes de diferentes municípios do estado (Quadro 2); e o segundo momento foi a realização de entrevista com sete professoras egressas do PARFOR, do Curso de Pedagogia da Universidade Federal do Pará (UFPA) e de Letras da Universidade Estadual do Pará (UEPA). Totalizando 19 professores da rede pública de ensino participantes da pesquisa.
Quadro 2: Distribuição professores-cursistas que participaram do Grupo Focal de acordo com o Município em que trabalham – 2016
Município Nº de Docentes Belém 2 Ananindeua 1 Marituba 2 Acará 1 Cametá 1
Fonte: SOUZA, 2016.
O “Relatório de Gestão da CAPES do exercício 2016” (BRASIL. CAPES, 2017), informa que no período 2009-2016 ingressaram 94.247 professores, desse total 34.549 já concluíram a formação em serviço e 36.871 estão cursando. No estado do Pará, no período de 2009-2017, foram atendidos pela UFPA 13.664 professores da educação básica sendo que 5.086 professores-cursistas do PARFOR obtiveram o diploma.
O PARFOR é ofertado em mais de 60 polos no estado do Pará e a UFPA está presente em nove campi funcionando em regime intervalar intensivo que ocorrem nos meses de janeiro, fevereiro, julho e agosto, ou seja, no período das férias e recesso escolar. Os locais em que as turmas são alocadas geralmente são nos campi, e em munícipios em que não há
campi os espaços físicos são cedidos pelas escolas das redes estadual e municipal de ensino. Em relação a utilização da técnica de pesquisa conhecida como Grupo Focal, que, como técnica de pesquisa qualitativa, proporciona possibilidades de se compreender as percepções, os modos e as representações sociais de grupos de pessoas acerca de um tema específico. A opção pelo Grupo Focal teve a ver com a possibilidade de escuta coletiva dos participantes de pesquisa, buscando observar a interação entre eles, seus posicionamentos e atitudes diante das perguntas, pois podemos
compreender processos de construção da realidade por determinados grupos sociais, compreendendo práticas cotidianas, ações e reações a fatos e eventuais comportamentos e atitudes, constituindo-se uma técnica importante para o conhecimento das representações, percepções, crenças, hábitos, valores, restrições, preconceitos, linguagens e simbologias prevalentes no trato de uma dada questão por pessoas que partilham alguns traços em comum (GATTI, 2005, p.11).
Essa dinâmica do Grupo Focal foi inspirada na proposta da segunda fase da Pesquisa Trabalho Docente na Educação Básica no Brasil (TDEBB), realizada em 2012, somente com as escolas de Educação Infantil, Ensinos Fundamental e Médio da rede estadual e municipal de Belém. Posteriormente, para atingir os outros quatro municípios que participaram da primeira fase da pesquisa TDEBB, a Professora Dr.ª Olgaíses Cabral Maués, que orienta esta Tese, aprovou o projeto de Pesquisa Trabalho Docente na Educação Básica
no Estado do Pará (TDEBP) no CNPq (2012-2016), para dar continuidade à pesquisa nos
Cachoeira do Arari 1
Muaná 3
Salinópolis 1
outros municípios, ficando de fora somente o município de Altamira, por motivos técnicos. Isto nos possibilitou ter formações com pessoal da área sobre como realizar o Grupo Focal, pois este não se dá de qualquer forma.
Esta experiência nos incentivou a realizar o Grupo Focal somente com professores-cursistas do PARFOR como fonte de coleta de dados para a nossa pesquisa de Tese. Contudo, no decorrer do processo da coleta de informações pelo Grupo Focal, objetivando atender os objetivos propostos, observou-se que era necessário realizar entrevistas e que não poderia ser somente com professores-cursistas, mas também com professores já formados.
No Grupo Focal, foram feitas indagações visando saber: se havia plano de carreira; se havia progressão na carreira após a conclusão do curso e o percentual de aumento salarial decorrente da titulação. Houve a necessidade de intervenção da Mediadora para exemplificar e explicar o que são plano de carreira e progressão. Contudo, os professores- cursistas não deram respostas, por desconhecerem tais questões. Apenas os participantes dos municípios de Acará e Salinópolis souberam dar alguma informação sobre o que receberiam após a certificação em nível de graduação. No primeiro caso, há uma gratificação de 80% após a certificação, e, em relação à progressão de carreira, a informação é de que tal não havia, mas, em tom de denúncia, foi dito que ocorreria “Só se você for chegada do prefeito”. Em relação a Salinópolis, a participante do Grupo Focal apenas indicou que o município tem plano de carreira.
A realização do Grupo Focal foi da seguinte forma: organizou-se um pequeno grupo com doze professores-cursistas do curso de Pedagogia do PARFOR/UFPA/Belém, um quantitativo que atende ao limite indicado na literatura, e buscou-se, justamente, garantir a participação de todos e gerar uma discussão sobre a realidade em que se encontra cada um. O primeiro propósito era formar grupos de professores-cursistas da REE. Contudo, a realidade da composição das turmas do PARFOR era de professores-cursistas vinculados à rede municipal e com vínculo empregatício via contrato de trabalho. A heterogeneidade dos grupos e das discussões ficou garantida com a participação de docentes de diferentes municípios do Estado do Pará, conforme foi mostrado no Quadro 2.
A sessão do Grupo Focal foi realizada nas dependências do Instituto de Educação da UFPA e contou com o apoio de uma equipe de pesquisadores: uma coordenadora (ou Mediadora), três relatoras, um operador de gravação e filmagem e duas observadoras. É importante registrar que as discussões foram filmadas e gravadas em mp3, após
consentimento dos professores-cursistas, que assinaram Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE (Apêndice C). Após um levantamento do perfil dos participantes da pesquisa, passamos ao Grupo Focal em si; foram feitas perguntas baseadas no que denominamos de Eixos Temáticos, quais sejam: Profissão Docente, Formação, Valorização (Apêndice A). As gravações do áudio foram posteriormente transcritas pela bolsista de Iniciação Científica do GESTRADO/UFPA, com revisão da autora.
Durante o processo de categorização dos dados obtidos no Grupo Focal, observamos a necessidade de mais dados sobre as mudanças na carreira e no salário após a formação em serviço. E isto só poderia ser respondido se os participantes da pesquisa tivessem concluído a graduação. Mas a riqueza de informações obtidas no Grupo Focal não nos permitia descartá-las e, portanto, foram utilizadas na análise acerca da percepção da valorização docente. Este instrumento de pesquisa, Grupo Focal, ajudou a responder como os professores-cursistas percebem a profissão docente.
Em um momento posterior, para aprofundarmos a pesquisa sobre a valorização docente no que concerne à carreira e à remuneração, outro instrumento de coleta de dados foi utilizado de modo a complementar as informações: a entrevista. Por meio da requisição de informações à Coordenação da FAED, obtiveram-se contatos de professores egressos do PARFOR para participar da pesquisa. Ainda que, no Grupo Focal, a realidade tenha evidenciado haver mais professores temporários do que docentes estatutários ou concursados – especificamente no Curso de Pedagogia-Belém –, na entrevista individual, participaram apenas professores-cursistas que trabalham em regime efetivo, sendo excluídos os de contrato temporário. Mas é importante ressaltar que foi difícil encontrar professores efetivos da rede estadual, egressos do PARFOR, àquele momento.
É necessário justificar a utilização de dois instrumentos para a coleta de dados: o Grupo Focal e a entrevista. O projeto inicial tinha como sujeitos os professores da Rede Estadual de Ensino (REE) que estavam cursando Licenciatura Plena em Pedagogia na UFPA e o instrumento de coleta de dados seria o Grupo Focal (GF). A primeira dificuldade foi encontrar esses professores da REE que estariam cursando Pedagogia, pois foi solicitada à Faculdade de Educação (FAED) do Instituto Ciências da Educação (ICED) da Universidade Federal do Pará (UFPA) uma relação com o nome dos estudantes do PARFOR que eram do quadro de docentes da REE. Contudo, a solicitação não foi respondida porque a coordenação não dispunha dessa informação. Diante da ausência de informação, por parte da Faculdade de
Educação, sobre quais alunos do PARFOR eram docentes da REE, decidimos fazer GF com uma turma mista, com diferentes realidades.
Com os contatos pessoais de egressos, foram consultadas doze professores- cursistas do PARFOR/Belém, mas apenas sete aceitaram participar da pesquisa. Estas cursaram Pedagogia na UFPA e Letras na Universidade Estadual do Pará.
Para tanto, a escolha dos professores obedeceu aos seguintes critérios: 1. Ser professor(a) na Classe Especial;
2. Ser professor(a) efetivo(a)/estatutário(a) da Rede Estadual de Ensino (REE); 3. Ter obtido o diploma de graduação pela UFPA, com ingresso pelo PARFOR. A Classe Especial na REE refere-se aos docentes que possuem Formação em Nível Médio na Modalidade Normal, determinação dada a partir da aprovação da Lei 7.442, de 2 de julho de 2010 (PARÁ, 2010b). Anteriormente, eram denominados pela Lei nº 5.351, de 21 de novembro de 1986 (PARÁ, 1986) – Estatuto do Magistério – de AD-1 e AD-2 com a seguinte qualificação: habilitação de Magistério de 2º grau, obtida em 03 séries e habilitação específica de magistério de 2º grau acrescida de estudos adicionais, respectivamente. Os professores efetivos/estatutários são os que prestaram concurso público de provas e títulos. Contudo, há alguns casos de ingresso na rede estadual sem concurso, anteriores à Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988), em que, por meio de Decreto Estadual, foi realizada sua efetivação ou a estabilidade. Especificamente na escolha dos participantes da entrevista individual, optou-se por egressos do PARFOR, pois poderiam contribuir no que concerne às mudanças na sua carreira e salário pós-formação.
Na entrevista com estes participantes da REE, conseguimos evidenciar como se estabelece a relação entre a política de formação em serviço ofertado pelo PARFOR e a política de valorização docente, a partir da relação com a Lei 7.442/2010 (PARÁ, 2010b) no que concerne a remuneração e carreira, parte essencial da nossa pesquisa. Os eixos temáticos da entrevista são: Profissão Docente, Formação e Valorização (Apêndice B).
No período entre agosto e setembro de 2016, durante a jornada de trabalho dos docentes, foram realizadas as entrevistas individuais com sete docentes egressas do PARFOR que pertencem a seis escolas diferentes da Rede Estadual de Ensino (REE) do Estado do Pará, localizadas em bairros chamados “zona vermelha” da periferia de Belém, e algumas são distantes do centro. São denominadas dessa forma por serem áreas com elevados índices de violência. Todos os participantes do Grupo Focal e aqueles que responderam à entrevista
individual assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), autorizando o uso das falas e assegurando o seu anonimato.
Os dados do Grupo Focal e das entrevistas nos permitem desvelar o real e sobre como vem sendo construída a relação entre a política de formação e a valorização, caracterizada pelos sentidos que atribuem à profissão docente, que nos permitem, a partir disso, extrair como percebem a valorização docente.
Para o anonimato dos entrevistados, utilizamos sistema de chamada Professor e número: Professora 1, Professora 2, Professora 3, Professora 4, Professora 5, Professora 6 e Professora 7. O Grupo Focal é representado pela sigla GF e número: GF 1, GF 2, GF 3, GF 4, GF 5, GF 6, GF 7, GF 8, GF 9, GF 10, GF 11 e GF 12.
Aplicamos um questionário (Apêndice B), com os professores da REE egressos do PARFOR, com variáveis sociodemográficas, a saber: idade; situação conjugal; filhos(as); renda; instituição de vínculo; tempo de serviço no magistério; tempo de atuação na escola; tipo de vínculo; regime de trabalho; quantidade de escolas em que trabalha; quantidade de turnos; etapas da Educação Básica em que trabalha; entre outros.
Os dados empíricos da pesquisa Trabalho Docente na Educação Básica no
Estado do Pará – TDEBP (GESTRADO/UFPA, 2010) foram utilizados como instrumento
que viabilizou analisar a situação docente no Estado do Pará no ano de 2009/2010. Justificamos a utilização desses dados do TDEBP porque a nossa Dissertação de Mestrado se deteve sobre o PCCR, já explicitados. Logo, por ter sido uma pesquisa bibliográfica e documental, sentimos a necessidade de verificar junto aos professores quais as implicações desse PCCR na carreira, na remuneração e na formação. Então, vimos que a nossa pesquisa atual era o momento propício para tentar chegar a algumas conclusões, visto que já se passaram sete anos da aprovação do PCCR da REE. Dos sujeitos docentes entrevistados na pesquisa TDEBP, 50% eram da rede estadual do Pará, portanto, os resultados alcançados pela referida pesquisa têm validade para nossa comparação.
Os dados da pesquisa TDEBP foram obtidos por meio da metodologia do survey, que consistiu na aplicação de questionário estruturado com 85 questões, entre abertas e fechadas, aplicado no segundo semestre de 2009 entre professores, educadores, monitores, estagiários, diretores, coordenadores, supervisores, atendentes e auxiliares, denominados para essa pesquisa como sujeitos docentes. Os profissionais de apoio administrativo e serviços gerais não foram considerados para efeitos daquela pesquisa, que abrangeu 69 escolas nos municípios de Belém, Altamira, Concórdia do Pará, Curralinho e Marituba. Foram
entrevistados 1.353 sujeitos docentes, sendo que 52,11% eram de escolas públicas estaduais, 34,52% de escolas públicas municipais e 13,38% de escolas conveniadas. A maioria dos sujeitos docentes entrevistados (83,59%) desempenhava a função de professores, e 16,41% ocupava as demais funções citadas.
De posse dos dados dos materiais mencionados, foi necessário definir categorias de análise com base no sentido atribuído à valorização docente e à formação pelos professores-cursistas e egressos do PARFOR para, com base no referencial teórico, adensar as discussões sobre a relação das políticas de formação e com a valorização docente, nos permitindo analisar o fenômeno, estabelecendo a mediação, para, assim, chegar à totalidade do processo de construção e desconstrução do nosso objeto de estudo.