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Os cientistas brasileiros da primeira metade do século XX se viam como os agentes privilegiados da modernização do país.81 Construir a ponte que levaria das persistentes heranças do Brasil colonial à civilização branca européia seria impossível sem o altruísmo necessário da ciência. O cientificismo que então tomava conta do país não pode ser entendido sem o que ele tinha de redenção, de superação do atraso e de conquista civilizacional.

É também por isso que os homens de ciência não se conformavam com o pequeno tamanho de seus laboratórios frente à grandeza da tarefa e reivindicavam assento preferencial na tribuna dos pensadores sociais. Dentre eles, os médicos foram reconhecidamente os principais personagens dessa história, “os primeiros intelectuais da ordem burguesa”.82 E dentro do universo médico, aparecia com destaque a medicina legal, por ofício dedicada à

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MARQUES, Vera R. B. A medicalização da raça: médicos, educadores e discurso eugênico. Campinas: Ed. da Unicamp, 1994, p. 87. Ver também SALLA, 1999, p. 117.

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normalização social, principalmente na perspectiva dos adeptos da Escola Positiva.

Para eles, as disputas com os juristas nas quais inevitavelmente suas idéias implicavam também possuíam a dimensão de luta contra o atraso e o arcaísmo. O projeto de construção de um Brasil moderno requeria a superação de heranças do colonialismo e dos tempos do Império, quando o bacharelismo constituía o eixo central da intelectualidade do país, em plena sintonia com os interesses da velha e tradicional oligarquia agrária.83 O progresso do país demandava a substituição desse tipo de intelectual pelo cientista pragmático, e da retórica vazia e estéril pelas prescrições embasadas por critérios científicos. De uma certa forma, os defensores da Escola Positiva se viam como representantes das novas concepções, destinados a uma confrontação militante contra as decadentes teses da Escola Clássica, recorrentemente consideradas por eles como “metafísicas” e pré-científicas. Como deixam transparecer as palavras de Flamínio Fávero, então presidente da Sociedade de Medicina Legal e Criminologia de S. Paulo:

Surgia o equívoco da orientação da Escola Clássica, com o crime-entidade jurídica. Era verdadeiro empirismo. Eu iria mais adiante, falando linguagem médica: puro charlatanismo, porque o tratamento se fazia às cegas, com mezinhas estereotipadas em preceitos fixos, gerais, não individualizados, representados por uma punição retributiva; quase o Talião dos velhos tempos.84

Por isso, muitos dos juristas que se agarravam às idéias de livre-arbítrio e responsabilidade moral pareciam aos olhos dos positivistas como obstáculos incômodos ao triunfo das verdades científicas, portanto ao próprio progresso do país.85

Mas a medicina legal de cunho positivista participava do projeto de modernização do país não apenas porque reivindicava o referencial científico 82

HERSCHMANN, Micael M., PEREIRA, Carlos Alberto Messeder. O imaginário moderno no Brasil. In: HERSCHMANN, Micael M., PEREIRA, Carlos Alberto Messeder (Org.). A invenção do Brasil

Moderno: medicina, educação e engenharia nos anos 20-30. Rio de Janeiro: Rocco, 1994b, p. 47.

83

Cf. HERSCHMANN, Micael M. A arte do operatório. Medicina, naturalismo e positivismo 1900- 1937. In: HERSCHMANN, Micael M., PEREIRA, Carlos Alberto Messeder (Org.). A invenção do

Brasil Moderno: medicina, educação e engenharia nos anos 20-30. Rio de Janeiro: Rocco, 1994, p. 46.

84

FÁVERO, Flamínio. Novos rumos da criminologia. Arquivos da Polícia Civil de São Paulo, São Paulo, v. 2, 65-74, 2. sem. 1941b, p. 69.

85

HERSCHMANN demonstra como essa rivalidade entre o bacharel e o médico-legista vinha desde os tempos fundadores de Nina Rodrigues (HERSCHMANN, 1994, p. 50)

como o critério supremo de verdade, mas também porque o seu determinismo biológico implicava na naturalização da sociedade, para Latour uma das possibilidades de concretização da plena separação entre o pólo natural e o social que caracteriza o moderno. Uma vez sedimentada esta separação, os modernos têm basicamente três atitudes possíveis para lidar com ela:

Os analistas que vão em direção à esquerda [pólo da natureza] serão chamados de realistas, enquanto os que forem para a direita [pólo da sociedade] serão chamados de construtivistas (...). Outros, mais imperialistas, tentarão naturalizar a sociedade integrando-a na natureza, ou então socializar a natureza, fazendo com que seja digerida pela sociedade (ou, o que é mais difícil, pelo sujeito).86

A perspectiva positivista se apoiava nas ciências naturais, com destaque para a medicina e a biologia, para dar conta do mundo social. A denúncia sistemática da ilusão na liberdade individual e a conseqüente negação da existência do livre arbítrio depositavam no determinismo biológico cientificamente legitimado as chaves para a compreensão do funcionamento e das disfunções da sociedade. Por isso, a sua preocupação prevencionista requisitava o conjunto sociedade como seu objeto. Daí que a valorização permanente do papel do Estado na construção da modernidade87, operando com o subsídio da ciência, se articulasse perfeitamente com o discurso autoritário e antiliberal da medicina legal.88 Dessa forma, aparece mais compreensível o percurso naturalização da sociedade – papel da ciência – papel do Estado – discurso autoritário.

A associação entre determinismo biológico com o conservadorismo político também é salientada por Stephen J. Gould:

Como o determinismo biológico é de evidente utilidade para os grupos detentores do poder, seria lícito suspeitar que (...) ele também se origina de um contexto político. Porque, se o status quo é uma extensão da natureza, então qualquer mudança importante – supondo que ela seja possível – destinada a impor às pessoas uma organização antinatural implicaria um elevado custo psicológico para os indivíduos e econômico para a sociedade.89

86

LATOUR, Bruno. Jamais fomos modernos. São Paulo: Ed 34, 2000b, p. 84, grifos meus. 87

HERSCHMANN; PEREIRA, 1994a, p. 13. 88

HERSCHMANN; PEREIRA, 1994b, p. 31. 89

GOULD, 1991, p. 5. Deve-se ressalvar que a associação das idéias do determinismo biológico com Estados autoritários não significa que tradições de esquerda não compartilhassem, às vezes com entusiasmo, dessas mesmas idéias. O próprio Lombroso, no que nisso seguiu o exemplo de seu

Gould prossegue seu raciocínio, apoiando-se em Gunnar Myrdal:

Tanto nos Estados Unidos quanto no resto do mundo, elas [as argumentações biológicas e médicas acerca da natureza humana] se têm associado a ideologias conservadoras e até mesmo reacionárias. Durante sua longa hegemonia, a tendência tem sido aceitar a inquestionável causalidade biológica e admitir as explicações sociais somente nos casos em que as provas eram tão fortes que não havia outra saída. Em questões políticas, esta tendência favoreceu uma atitude imobilista.90

No Brasil, a influência da filosofia positivista nos primeiros tempos da República facilitou a consolidação da simbiose entre ciência e autoritarismo político, como assinala José Murilo de Carvalho:

O positivismo, ou certa leitura positivista da República, que enfatizava, de um lado, a idéia de progresso pela ciência e, de outro, o conceito de ditadura republicana, contribuía poderosamente para o reforço da postura tecnocrática e autoritária.91

As relações entre doutrinas biodeterministas e autoritarismo político se tornaram mais explícitas e institucionalizadas no Brasil pós Revolução de 30, com a ditadura de Vargas. O ambiente político e social, de tendências totalitárias, passou a favorecer cada vez mais a discussão, elaboração e implementação de estratégias de controle social. A preocupação com a “defesa da sociedade”, portanto, poderia ser mais naturalmente incorporada na atividade científica em tal contexto.