O catalisador oriental-alemão
No bloco de leste, o grande apoio aos comunistas portugueses não foi prestado por Moscovo, mas por Berlim oriental, através do Partido Socialista Unido (SED). Segundo Tilo Wagner (2006), esse suporte passou por três fases: “…na primeira, os objectivos imediatos dos comunistas portugueses determinaram o rumo das relações internacionais; na segunda, o SED tornou-se um agente activo no processo revolucionário; e a terceira foi marcada por uma repentina retirada do apoio da Alemanha de leste ao PCP” (p. 80). Vejamos como tudo se processou.
A 16 de Maio de 1974 uma delegação do PCP chefiada por Sérgio Vilharigues visitou Berlim oriental, mantendo conversações com dirigentes do SED. Os comunistas portugueses queriam assegurar uma espécie de primazia no estabelecimento de relações diplomáticas entre Portugal e a RDA (p. 80). Devemos notar que, por essa altura, Mário Soares já se tinha deslocado com caracter oficial ao Reino Unido a 3 de maio, antes mesmo de tomar posse como ministro dos Negócios Estrangeiros do I Governo Provisório. Na mala de regresso, o secretário-geral do PS trazia o reconhecimento do governo britânico ao novo regime. Entretanto, como vimos, nos dias que antecederam a revolução, tivera conversações com o governo de Willy Brandt, com quem se iria encontrar no dia 25, não fosse a revolução fazê-lo viajar de emergência a Portugal (FONSECA, 2012, p. 97).
Os comunistas estariam conscientes do peso internacional do secretário-geral socialista e do risco que representaria deixar-lhe aberta a frente leste. Sabedores da forma como Soares estava a aproveitar os seus contactos entre social-democratas e socialistas europeus, isolando o PCP e conseguindo apoios que levariam a revolução no sentido que pretendia, os comunistas decidem usar como trunfo as relações privilegiadas que mantêm com os países de leste, nomeadamente com a RDA.
A partir da referida reunião em Berlim Oriental, os contactos entre o PCP e o SED intensificaram-se. O primeiro membro dum sindicato de leste a visitar Portugal, foi Werner Heilmann, da Confederação Livre dos Sindicatos Alemães (FDGB), vindo a Lisboa para se encontrar com dirigentes da intersindical. Na sequência desta viagem,
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O FDGB não hesitou em colocar à disposição da intersindical apoio técnico no valor de 100 mil marcos a juntar a outros 100 mil marcos. Além disso, o sindicato da Alemanha de Leste enviou uma delegação a Portugal trazendo à Intersindical material de propaganda e informação sobre a história da FDGB. Em Novembro de 1974, a FDGB contribuiu com mais 100 mil marcos para a construção da empresa gráfica da intersindical que foi utilizada para publicar a revista Alavanca (WAGNER, 2006, p.81)
Em Dezembro de 1974, o SED enviou a primeira delegação dum partido comunista do leste a Portugal, chefiada pelo influente membro do politburo Hermann Axen, que participaria dum comício na Amadora ao lado de Álvaro Cunhal. O secretário-geral dos comunistas fez questão de sublinhar esse facto:
Nos anos negros do fascismo e da luta clandestina, o Partido Socialista Unificado da Alemanha e o povo da República Democrática Alemã, foram sempre activamente solidários para com a nossa difícil luta (…) Reciprocamente, o nosso Partido foi sempre activamente solidário para com o povo da R.D.A., na luta extremamente complexa, no plano interno e externo, para a construção de um Estado socialista alemão240.
Álvaro Cunhal sabia perfeitamente em que luta “extremamente complexa” estava a RDA nesse momento, um processo que basicamente passava pela sobrevivência como país, frente aos desejos reintegradores de Bona e às relações de cada vez maior proximidade entre a RFA e a URSS.
Quando Cunhal chegou do exílio soviético, vinha claramente com directrizes para, ao nível da estratégia politica, não entrar em aventuras revolucionárias e procurar uma aliança com o PS. Sem o apoio da RDA, provavelmente o PCP não teria conseguido a força suficiente para iniciar a defesa cada vez mais acentuada duma política que ia muito além dessa linha e que teve uma clara identidade ideológica. Mas, a partir de julho de 1975, a situação muda: o apoio do SED termina abruptamente. O que aconteceu?241. Vejamos a seguir.
240 Discurso de Álvaro Cunhal no comício de amizade partido Socialista Unificado da Alemanha – Partido Comunista Português, realizado na Amadora em 21-12-1974.
(consulta 31-3-2018)
https://1969revolucaoressaca.blogspot.pe/2014/12/1974-12-21-pcp-discurso-de-alvaro.html
241 A estratégia que Alvaro Cunhal foi tendo ao longo do período revolucionário, explica-se em grande parte por este avanço seguido de recuo da RDA. No dia 30 de
Abril de 1974, Álvaro Cunhal, o mítico comunista da fuga de Peniche, desembarcava no aeroporto de Lisboa, depois de 14 anos de exílio na União Soviética. Tinha a recebê-lo Mário Soares, que lhe deu um abraço pouco retribuído, também alguns militares e uma multidão de comunistas. A revolução saíra apenas há cinco dias e, para o dia seguinte, anunciava-se uma grande manifestação para comemorar o 1º de Maio.
Sempre acompanhado a alguma distância pelo secretário-geral do PS, Cunhal preparava-se para prestar as suas primeiras declarações em Portugal depois duma longa ausência. Quem esperasse um líder revolucionário e radical, desiludiu-se: Os objetivos que apresentou foram gerais, pouco programáticos e praticamente consensuais. Quando lhe perguntaram o que sentia nesse momento, limitou-se a dizer que “Confiança, confiança em que o nosso povo em aliança com os militares do 25 de Abril conduzirão o nosso país no caminho da liberdade, da Democracia e da paz” (Esta e as declarações que se seguem foram prestadas no aeroporto de Lisboa no dia 30 de abril de 1974. Transcrevi-as a partir do arquivo da RTP - consulta 31-03-2018: https://arquivos.rtp.pt/conteudos/regresso-de-alvaro- cunhal/#sthash.3NBTIDpl.dpbs). Sem abrir o jogo ideológico, o líder dos comunistas não iria mais longe do que uma afirmação genérica: “Neste momento o futuro do nosso país está nas mãos de todos os portugueses que desejam pôr definitivamente fim aos restos de fascismo e assegurar ao nosso povo a independência, a paz e a liberdade”. Questionado como via a relação de Portugal com a Espanha franquista, revelou-se extremamente cauteloso: “Espanha é um país que teve laços muito estreitos, há muitos anos, com o governo português, mas pensamos que são possíveis relações de boa vizinhança dentro dos princípios da coexistência pacífica”. O mais longe que foi, e ainda assim não tanto, foi sobre o processo de descolonização:
Em África há um problema maior que é o problema dos territórios submetidos ao domínio colonial português. É conhecida a posição do nosso partido a esse respeito. Entretanto trata-se dum problema complexo na situação actual e nós procuraremos, dentro dos nossos pontos de vista, juntamente com as
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outras forças progressistas do nosso país encontrar uma solução para o imediato, ou seja, o fim da guerra, a paz, com o reconhecimento do direito dos povos à independência
Perante a insistência dos jornalistas em busca de alguma controvérsia, mas ainda com uma clara inexperiência no exercício da profissão em liberdade, quando lhe perguntam se considerava o programa do PCP compatível com o do MFA, Cunhal voltou a contornar a polémica: “Nós achamos conciliável o programa de todos os portugueses que querem assegurar para o nosso país um futuro diferente daquele que têm vivido até hoje”. E foram estas as primeiras declarações do secretário-geral do Partido Comunista, quando acabava de aterrar na revolução.
Nesse mesma tarde, Cunhal reuniu-se com Spínola e, no dia seguinte, fez o seu primeiro discurso, novamente ao lado de Mário Soares, na comemoração do 1º de Maio. O tom conciliador manteve-se: Além de apelar à urgência da organização, afirmou o seguinte: “Apesar de que ninguém mais do que nós, os comunistas, sofreu a repressão fascista, muitos com o sangue, a liberdade e a vida, não nos anima o espírito de vingança” (“Discurso de Álvaro Cunhal no 1º de Maio 1974 em Lisboa. Disponível no Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra - consulta 31-03-2018:
http://www.cd25a.uc.pt/media/pdf/Biblioteca%20digital/Discurso%20de%20Alvaro%20Cunhal%20no%201%20de%20Maio_Nreg%208991net.pdf). Quase a terminar, apelou à unidade de todos os portugueses:
Unidade dos trabalhadores. Unidade do povo. Unidade de comunistas, socialistas, católicos, liberais (a frente unitária que vem do tempo da ditadura) unidade de todos sem excepção que, nesta hora decisiva para o futuro de Portugal, querem lutar para consolidar os resultados históricos alcançados com o movimento de 25 de Abril e nos seis dias que estão decorridos.
Analisados estas intervenções, parecem claros os objectivos com que Cunhal chegava de Moscovo: Primeiro, apostar numa aliança com a esquerda socialista, o que implicava não radicalizar o discurso e apelar à união; segundo, defender uma descolonização que beneficiasse os movimentos independentistas apoiados por Moscovo.
O PCP foi um partido profundamente conectado com a URSS país que o recebeu Cunhal em 1960, como exilado, depois da fuga de Peniche. Cunhal foi um dos primeiros dirigentes comunistas a apoiar a invasão de Praga e sempre esteve próximo de Moscovo. Não me parece crível que este caderno de encargos não tivesse sido definido antes do regresso a Portugal.
Esta procura de uma plataforma entre diversas forças que não incluíssem apenas o proletariado, foi uma constante das intervenções do secretário-geral do PCP até ao fim do período revolucionário. Tal perspetiva não é alheia à estratégia delineada desde o VII Congresso da Internacional Comunista (1935), onde se estabeleceu uma “…política de ampla aliança entre a classe operária e os sectores da burguesia que o relatório (Relatório Dimitrov) considerava derrotados pela ascensão do nazismo” (VARELA, 2010, p. 50). Este modelo, que sobreviveu à II Guerra, significava a opção por uma ‘via pacífica para o socialismo’ (p. 51) e, apesar de interrompida pelo confronto dos anos sessenta, será restabelecido no final dessa década, desembocando na détente que levou aos acordos de Helsínquia de 1975.
Nesta linha,
A história das orientações políticas do PCP desde a segunda metade da década de 1930 vai ser a história das alianças com os sectores considerados ‘progressistas’ da burguesia nacional. Logo em 1936, o PCP lança a Frente Popular Portuguesa, e em 1943, o Movimento Nacional de Unidade Anti Fascista (MUNAF). Nesse ano o II congresso do PCP, realizado no Monte Estoril, reafirma a frente popular como política central do partido junto com a infiltração nos sindicatos nacionais e o levantamento nacional. Em 1945 a frente é o Movimento de Unidade Democrática (MUD). A aliança continua até 1949 em torno da candidatura de Norton de Matos e, mais tarde, em 1958, da de Humberto Delgado (VARELA, 2010, p. 51).
A nível internacional, já vimos a resposta conciliatória que Álvaro Cunhal deu sobre a Espanha franquista. Mas o PCP irá mesmo mais longe e, em junho de 1974, referindo-se à NATO, defende que deve haver “respeito pelos compromissos internacionais decorrentes dos tratados em vigor” (“Portugal e a OTAN”. In: “Avante!”, série VII, 20 de junho de 1974, p. 4 - APUD: VARELA 2010, p. 53).
Apesar de que manterá a mesma estratégia de apelo à união de amplos sectores da sociedade, nomeadamente da pequena e média burguesia, no dealbar de 1974 começa a alterar o discurso tendencialmente consensual, radicalizando-o progressivamente num ataque cerrado aos detentores do poder financeiro.
Num discurso na Amadora, a 21 de dezembro de 1974, admite que “Tendo em conta todos os fatores que intervêm na situação política, podemos admitir que a grande coligação civil-militar que governa o país não coloque já como medida imediata a nacionalização da banca privada”.
Mas, para que, sem a nacionalização da banca privada, possa ser assegurado não só o desenvolvimento económico e financeiro mas a própria estabilidade económica e financeira, para que possa com eficiência ser posto termo à efectiva sabotagem económica do processo democrático é indispensável assegurar o papel dirigente, concreto e coordenado da banca nacionalizada, o efectivo controle pelo Estado da actividade da banca privada, a actividade rápida, firme e operativa do Estado, indo até à nacionalização, se se verificar que tal ou tal banco não cumpre as suas funções para com a comunidade nacional e pratica formas directas ou indirectas de sabotagem económica (Cunhal, Alvaro. “Discurso de Alvaro Cunhal. Comício do PCP 7/12/1975. Lisboa/Campo Pequeno” - consulta 31-03-2018: https://www.dorl.pcp.pt/images/classicos/cunhal/acunhal_cpequeno.pdf).
A 2 de fevereiro de 1975, na antevéspera da radicalização que se seguiu à tentativa de golpe de 11 de março, foi muito mais longe, encerrando uma Conferência Unitária de Trabalhadores, com as seguintes palavras premonitórias:
[A conferência] Revelou que os trabalhadores portugueses olham para os problemas da actualidade com uma perspectiva mais ampla. Se formos ver as conclusões das comissões, quase todas elas concluíram pela necessidade das nacionalizações. E não apenas nacionalizações. Foi ajuntado alguma coisa mais. Ou seja, que essas nacionalizações somente teriam sentido se fossem sob o controlo, sob a direcção dos trabalhadores. Ora isto, camaradas, é uma perspectiva de socialismo. E isto não foi apenas afirmado em relação a tal ou tal empresa em dificuldade, mas em relação a muito mais amplos sectores. Quer isto dizer que a classe operária está pronta para o socialismo (Cunhal, Álvaro, 1975, “Discursos políticos – III (Dezembro, 1974/Março, 1975)”, Lisboa, Ed. Avante!, pp.72-73 cit. Por NORONHA, 2011, p. 332)
Entretanto dá-se a tentativa de golpe a 11 de Março, cuja ressaca originou uma onda de nacionalizações e um processo de radicalização durante o qual o pacto com o MFA é imposto aos partidos, como contrapartida à realização das eleições para a Assembleia Constituinte a 25 de abril de 1975.
Essas eleições representaram uma clara vitória para os partidos defensores do modelo ocidental e, portanto, uma derrota para o PCP. Pouco depois, em Maio de 1975, rebentou o caso “República”, jornal ligado ao PS que foi ocupado pelos trabalhadores. Soares acusa o PCP de estar detrás da manobra e suspende a participação no Conselho de Ministros. Álvaro Cunhal dará mais um passo no Conselho da Revolução, considerando que esta atitude punha em causa o pacto MFA- Partidos e, portanto, a continuidade da Assembleia Constituinte eleita. Nas palavras do secretário-geral do PCP, o processo eleitoral não podia contrariar o processo revolucionário (Ata do Conselho da Revolução, 23/5/1975, FMS, pt. 02975.13. APUD: CASTAÑO, 2012, p. 16).
Entretanto, na sequência do caso “República”, cai o IV Governo Provisório. Segue-se o V, que toma posse a 8 de agosto de 1975, também com Vasco Gonçalves a primeiro-ministro. Um dia antes, um grupo de nove membros do Conselho da Revolução liderados por Melo Antunes demarca-se do processo revolucionário e afasta-
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O travão soviético
Há vários meses que o Kremlin era pressionado pelos países ocidentais para cortar o apoio ao Partido Comunista. O grande interesse da URSS em Portugal era Angola e, no Verão de 1975, as peças no tabuleiro africano pareciam garantir a toma do poder pelo MPLA. De qualquer forma, Portugal já não tinha influência no desfecho da independência e a luta travava-se aos níveis regional e das duas potências, com clara vantagem para os soviéticos.
Nesse sentido, Portugal em si perdia interesse estratégico primordial na URSS. Para o Ocidente, pelo contrário, era essencial, tanto simbólica como estrategicamente.
Além disso, as duas potências nunca pisaram o risco traçado em Ialta e, pelo contrário, sempre o respeitaram. Só isso pode explicar o à-vontade com que Moscovo invadiu a Hungria (1956) e a Checoslováquia (1968). Nesse sentido, Portugal era claramente um país da zona de influência ocidental. Promover o contrário numa altura em que se procedia a um desanuviamento, seria um passo muito arriscado e poderia provocar uma
se da solução governativa encontrada. Este será o único governo que contará apenas com o apoio do PCP. Mário Soares, provavelmente informado das pressões que estavam a ser exercidas pelo ocidente sobre Brejnev (de que falarei adiante), não aceita fazer parte nem apoiar. Quanto a Cunhal, seguramente já tinha sentido o fim do apoio da RDA (de que também falaremos), o que terá levado a perceber que a luta revolucionária estava perdida e a iniciar dum processo de moderação. Segundo raquel Varela, que estudou a história do PCP, “O Avante! nunca teve uma capa de explicito apoio ao V Governo ou a Vasco Gonçalves, mas sai um Avante! Especial de questionamento desse mesmo Governo” (VARELA, 2010, p. 226)
Na sequência desta inflexão, o mesmo Avante! publica a 11 de agosto um relatório de Álvaro Cunhal ao Comité Central. O secretário-geral considera que a crise política está em risco de provocar uma guerra civil que o PCP não quer. Face a isso, defende a criação urgente duma nova coligação governamental e, entre as medidas prioritárias, propõe o saneamento do aparelho de Estado, uma política de austeridade, o controle do défice, medidas de fomento da produção, a defesa das nacionalizações e da reforma agrária. O aspeto mais significativo é, talvez, o da política internacional, campo em que se mostra favorável à manutenção de boas relações com o mercado comum, a Espanha e o respeito pelos tratados internacionais (o que inclui a NATO) (VARELA, 2010, p. 228).
O esforço de afastamento do radicalismo prossegue em várias frentes. Apenas três dias depois do Grupo dos nove se ter demarcado do processo revolucionário, num comício em Alhandra,
Cunhal trata de convencer o partido de que o Grupo dos 9 é uma força que ‘pode ser recuperada para o processo revolucionário’ e que não vai apoiar a esquerda militar e ainda que há o risco de este sector se voltar contra o partido: ‘A esquerda militar ficou bastante animada (a nosso ver sem razão) com a decisão que foi tomada pelo Directório no sentido de que os conselheiros signatários do Documento Melo Antunes fossem afastados do Conselho da Revolução’ (Varela, 2010, p.234).
Este processo de afastamento do período revolucionário prosseguirá até que, em dezembro de 1975, no rescaldo do golpe de 25 de novembro, que orientou definitivamente Portugal no sentido duma democracia ocidental, Cunhal faz um discurso no Campo Pequeno (7-12-1975), onde culpa os radicalismo pela situação a que se chegou:
Esses sectores (da esquerda militar), na luta contra a direita, aliaram-se com sectores esquerdistas pseudo-revolucionários, cujo radicalismo, divisionismo, exaltação verbal voltada para uma solução de força de tipo putchista contribuiu para dificultar e de certa forma impedir uma solução política da crise - tal como o PCP defendia – através de negociações e da reunificação das várias tendências do MFA e de uma remodelação dos órgãos de poder (Cunhal, Alvaro. “Discurso de Alvaro Cunhal. Comício do PCP 7/12/1975. Lisboa/Campo Pequeno” - consulta 31-03-2018:
https://www.dorl.pcp.pt/images/classicos/cunhal/acunhal_cpequeno.pdf).
Depois faz um apelo a que o movimento operário procure “Não mais se deixar embalar pela propaganda do tudo já, já, tudo imediato, numa revolução sem fases nem etapas”, e apela a uma união das diferentes correntes antifascistas que considera capazes de resistir:
As possibilidades reais de reunificação do MFA e da formação duma frente de resistência ao fascismo, da defesa das liberdades e da revolução, passa não só pela revisão da política de alianças do PS e de certos sectores moderados do MFA, como também pelo combate ao aventureirismo esquerdizante e pseudo-revolucionário, na base da rica e dolorosa experiência recente da revolução portuguesa.
Em suma, o PCP assumia-se como um partido da democracia representativa, procurando estabelecer alianças com o PS e fazer a ponte com os militares moderados, ou seja, o chamado Grupo dos nove, que desde agosto se afastara da esquerda militar. Marca também uma clara fronteira que o separa duma esquerda a que chama pseudo-revolucionária.
Temos, assim, que o discurso do PCP tem uma evolução, que começa com um moderado apelo à união dos portugueses, vai progressivamente radicalizando-se, até atingir o pico a seguir ao 11 de Março. Começa depois a baixar o tom a partir de agosto, até que, no rescaldo do 25 de Novembro, se enquadra totalmente no sistema de democracia representativa, ainda que continuando a defender um papel para os militares, nos quais inclui os moderados do Grupo dos nove.
O que mudou durante este período? Uma vez mais, não conseguimos entender a realidade nacional, se não voltamos a orientar o foco para a frente internacional, nomeadamente para o binómio Ocidente-Leste e, dentro deste, para as relações entre as duas alemanhas e para o papel que a URSS desempenhou nessas relações.
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reação em cadeia nas opiniões públicas ocidentais, que forçaria um recuo dos respectivos governos, ao arrepio dos interesses de Moscovo. Uma coisa eram os enfrentamentos entre as duas potências na Ásia, em África e no Médio Oriente, outra bem diferente seria cravar um punhal diretamente no coração do Ocidente. Aliás, como vimos, os EUA já estavam a braços com uma contestação interna à politica da détente e a RFA não estava livre de enfrentar uma onda interna contrária ao relacionamento com Moscovo.
Por outro lado, o sustentáculo do PCP nem sequer era a URSS, mas a RDA, ela mesma com preocupações