Durante o período pré-moderno, a prostituição cresceu vertiginosamente nos principais centros urbanos. Esse crescimento se deveu às medidas políticas editadas pelo regime Tokugawa. Como forma de controlar os demais senhores feudais, o xogunato promulgou como obrigação àqueles, o dever de residirem na cidade de Edo por dois anos para cada ano passado em seus feudos. No entanto os bordéis eram estabelecimentos caros, estando, então, fora do alcance da maioria da
população. Ou seja, a prostituição era uma atividade para os homens das elites que não tinham restrições financeiras. Frequentar os okiya226 e prostíbulos era um símbolo e uma manifestação de status social.
Não era problema o sexo, mas, sim, o de deixar-se dominar pelo amor. O ponto de tensão entre os valores morais e a sexualidade estava na colisão entre o giri/gimu e o ninjô (sentimentos humanos).227 Não era reprovado o homem que tivesse uma amante ou frequentasse bordéis e okiya. A censura social somente ocorreria se aquele homem abandonasse seus deveres para com a família em favor do romance extraconjugal. Fosse ele casado ou solteiro, era seu dever apartar os deveres familiares dos impulsos emocionais. Ou seja, a prostituição não era um pecado, e a prostituta não era estigmatizada pelo seu ofício, mas, sim, pelo uso de artimanhas para fazer os homens se apaixonarem por elas.
A fim de preservar a estrutura do sistema ie e do próprio regime político, foram editados, durante na década de 1640 uma série de leis que visavam limitar as influências das cortesãs e geisha sobre o alto oficialato xogunal. Visando restringir os contatos, foram criados bairros murados especialmente para abrigar as geisha, cortesãs e prostitutas. Somente nesses distritos era permitido que elas morassem e desempenhassem seus ofícios. Os distritos para as geisha eram chamados
hanamachi (aldeia das flores) e para as cortesãs/prostitutas de kuruwa (quarteirão
da alegria). O acesso a tais distritos era controlado; em frente dos portões de acesso havia postos de vigilância onde guardas e notários fiscalizavam a entrada/saída e anotavam os nomes dos frequentadores.
Com a expansão do setor industrial e do êxodo rural, entre o último terço do século XIX e a primeira metade do século XX, a exploração comercial do sexo foi intensificada e modificada. Os discursos políticos e científicos do período situavam o “errado” da prostituição na própria prostituta, pois argumentavam que o “apetite sexual” masculino era uma condição natural. Isso tinha por reflexo uma série de medidas políticas ambivalentes, mas que possuíam por interseção a supremacia do masculino sobre o feminino.
226 Okiya é a denominação dada ao estabelecimento onde as geisha residiam e desempenham seu ofício. A tradução literal da expressão seria “loja de objetos de arte”.
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O ninjô é uma expressão japonesa usada para designar os comportamentos que colidem com as obrigações e convenções sociais associadas ao giri (dever social).
As barreiras espaciais promulgadas pelo regime anterior foram revogadas, todavia as geisha continuaram a servir como objeto para o entretenimento dos homens das classes mais abastadas. A prostituição, por sua vez, foi proibida em 1872, como forma de atender uma das exigências internacionais para a revisão dos tratados desiguais firmados com as Potências Ocidentais. A legislação, entretanto, era letra morta, pois a prostituição continuou a existir, por uma deficiência da própria legislação, que permitia a prostituição mediante a assinatura de um contrato voluntário entre as partes.
A prostituição ampliou-se vertiginosamente com o empobrecimento dos camponeses, que vendiam suas filhas para os narikin (novo rico) e agenciadores de empregos que, por sua vez, as revendiam para os bordéis. Nos prostíbulos e okiya essas jovens descobriam ter contraído uma dívida com o intermediário, referente aos custos da viagem e ao adiantamento salarial concedido à família. Nos estabelecimentos elas eram submetidas a um contínuo endividamento. Todo material consumido por elas referente a alimentação, moradia, vestuário e medicamentos era cobrado em preços superfaturados debitados de suas parcas remunerações. Embora estivessem em cidades, elas encontravam dificuldades em obterem acesso direto à compra do material fora do estabelecimento, ora por não receberem seus salários integralmente, ora por terem cerceadas as suas liberdades. Muitas dormiam trancadas em quartos e as condições de alimento eram precárias.
O contrato voluntário de empréstimo era o principal subterfúgio usado pelos homens como uma forma de submeterem as mulheres à prostituição, uma vez que, em troca do dinheiro dado aos pais, elas deveriam prestar serviços nos bordéis por anos a fio. Em 1900, a situação da prostituição licenciada foi regularizada pelo governo central, sendo inclusive objeto de tributação e taxação do serviço, pago pelo estabelecimento, que cobrava por sua vez das prostitutas. A atividade deixou de ser sinônimo de status social para se tornar uma atividade comercial. Segundo estimativas da época, havia, em 1904, mais de 43.000 mulheres morando nos oikya e bordéis.228
Com efeito, a prostituição deixou de ser sinônimo de status para se tornar um comércio. Em ambos os casos a mulher era considerada um mero objeto, um bem
para se usar. Isso ficava evidente na própria arquitetura dos prostíbulos. Durante o período pré-moderno as prostitutas ficavam numa antessala cujas paredes de madeira tinham a forma de um gradeado. Ainda que o gradeado servisse para não deixar as mulheres fugirem dos bordéis, o propósito para essa estrutura arquitetônica era igualmente exibi-las para os clientes, que pelas frestas as observavam para escolher com qual passariam a noite. Essa prática persistiu em alguns prostíbulos, porém sofreu algumas modificações. As exibições daquelas mulheres ao público masculino que frequentava o estabelecimento foram substituídas por fotografias colocadas nas paredes externas dos bordéis. Os homens costumavam observar publicamente, sem que sentissem vergonha, aquele mural para escolherem as moças que os serviriam.229
Igualmente estigmatizadas eram as moga, forma abreviada de mondan garu (garota moderna), todavia os motivos para estas eram outros. Na década de 1920, o Japão viveu um período de ascensão da classe média. Ao final da Primeira Guerra Mundial, o país assistiu otimista ao crescimento urbano e à expansão industrial. Em geral o aumento do setor de serviços e do sistema educacional fizeram em geral ampliar as possibilidades de acesso ao lazer e ao consumo entre os japoneses. As
moga foram uma consequência do crescimento urbano e da internacionalização da
economia e da cultura de massas que ocorreu no período moderno. Elas eram o equivalente japonês para as flappers e garçonne ocidentais. Eram mulheres jovens, oriundas das classes médias, que trabalhavam no setor de serviços. Elas haviam ingressado no mercado de trabalho por motivos particulares, pois diferentemente das operárias da indústria têxtil, as moga não trabalhavam para complementar a renda familiar, mas para usufruírem de seus salários.
A independência financeira obtida pelo trabalho externo à família e o fato de serem solteiras faziam com que elas não se sujeitassem aos comandos dos pais, numa atitude contrária à piedade filial e ao modelo familiar idealizado. O discurso conservador ressaltava ainda que elas trabalhavam e frequentavam locais considerados impróprios para as mulheres de boa família, tais como bares e cafés. As moga eram retratadas como mulheres depravadas de comportamentos desviantes que tinham uma vida sexual ativa com parceiros ocasionais que elas
mesmas escolhiam. Elas eram consideradas pelos conservadores como a antítese das moças honestas, aquelas que se portavam corretamente, segundo os princípios morais, conservando a inocência sexual, não se permitindo ter intimidades físicas antes do casamento.
A vigilância da moga tinha por “motivo” separar as moças consideradas “honestas” das “perdidas”. A repressão advinda da vigilância tinha por sua vez o “objetivo” de corrigir algumas daquelas mulheres para que retornassem “ao bom caminho”. Inconsequentes e deslumbradas pela sociedade do consumo, elas serviam de mau exemplo para as demais, o que justificava os receios de que as “moças honestas” se desviassem do bom caminho. Isso porque o modelo familiar dessa época fazia com que os homens tivessem autoridade e poder sobre as mulheres, sustentando-as. As
moga representavam a contestação aos papéis femininos delineados no
patriarcalismo e demonstravam as brechas do sistema de domínio masculino.
Outro aspecto imputado como “comportamento imoral” era decorrente das doenças sexuais. As mulheres acusadas de estarem infectadas com doenças venéreas eram classificadas em cinco grupos: shôgi (prostitutas), shakufu (atendentes), geigi (geisha), kôjô (operárias) e tsuma (esposas). As moga e prostitutas constituíam os grupos de risco e eram tarjadas da alcunha de fuketsu na onna (mulheres impuras). Os jornais e revistas eugenistas imputavam a elas, e não os homens e clientes, pela proliferação das doenças sexuais no Japão. Ou seja, a vigilância pública sobre as prostitutas e moga era também uma política de saúde pública.230
Ainda que as prostitutas, geisha e moga fossem discriminadas, a exploração comercial do sexo se ampliou no período moderno. Ele seria fiscalizado e não proibido. Afinal, sob o signo do domínio masculino, os homens detinham necessidades especiais que deveriam ser atendidas. Para compreender a exploração sexual do feminino pelo masculino, buscamos as respostas na análise sobre o tratamento desigual do contrato sexual que privilegiou os homens em detrimento das mulheres.
230 FRÜHSTÜCK, Sabine. Colonizing sex: sexology and social control in modern Japan. Los Angeles: University of California Press, 2003,p. 67.