• No results found

4.4 Alminnelige vilkår for idømmelse av forvaring

4.4.2 Gjentakelsesfare

Ao longo dos últimos 80 anos, tanto os economistas quanto os cientistas sociais, buscaram analisar as sociedades economicamente desenvolvidas focalizando a relação existente entre a melhora na produtividade e o bem-estar social (Salvatore, Coastworth & Challú, 2010; Steckel, 2008; Steckel, 1995). As primeiras análises estavam mais interessadas em aprimorar o aparato metodológico e consistiam em encontrar o melhor indicador para aproximar o bem estar de uma população. Neste período houve um consenso em considerar o PIB per capita como o melhor indicador as condições de bem-estar de uma sociedade (Steckel, 1995; Horrel & Humphries, 1992). No entanto, com o passar do tempo e com o surgimento de novas pesquisas, o caráter multidimensional do conceito de bem-estar social veio à tona (Morris & Morris, 1979). Como consequência direta deste processo surgiu o questionamento da adequação do PIB per capita como medida das condições de bem-estar, uma vez que trata-se de um indicador de produção pouco informativo da estrutura econômica ou do progresso social de um país (Nordhaus & Tobin, 1972; Salvatore, 2010).

Como resultado dessa discussão alguns teóricos tentaram melhorar as estimativas do PIB per capita realizando algumas correções (Salvatore, 2010; Steckel, 1995) através da incorporação da renda originada no setor informal do mercado de trabalho, do lazer, da qualidade dos bens e das externalidades negativas associadas ao crescimento econômico, como a contaminação do ar/água (Steckel, 1995; Horrel & Humphries, 1992). Enquanto isso, outros teóricos começaram a procurar novos indicadores para mensurar o bem-estar social de uma população (Salvatore, 2010). Este interesse por novos indicadores surge a partir da crítica realizada por Amartya Sen ao PBI per capita. De acordo com Sen (1987) não é razoável atribuir uma distribuição homogênea da renda entre

indivíduos com diferentes necessidades e extratos sociais. Sen (1987) também é responsável pela introdução do conceito de “capacidades humanas”, segundo o qual, as condições de bem-estar em uma população não devem ser analisadas somente como uma cesta de bens e serviços, senão que devem ser consideradas também as dimensões mais básicas de todas as atividades humanas: a capacidade de produzir, consumir e desfrutar os benefícios do trabalho (Sen, 1987). Dentre os diferentes indicadores desenvolvidos para medir o bem-estar social de uma população o mais utilizado é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que além de incluir a esperança de vida e o nível de alfabetização incorpora dimensões de renda, desigualdade de gênero e distribuição de renda (Bértola et al, 2010; UNDP, 1982).

Nos últimos 30 anos, os pesquisadores da área de antropometria incorporaram à essa lista de novos indicadores a estatura média (Salvatore, 2010; Steckel, 2008). Dentro do conceito introduzido por Sen (1987), a estatura se apresenta como um excelente indicador de bem-estar biológico em uma população, já que se trata de um indicador robusto das condições de nutrição e saúde experimentadas por um indivíduo durante todo seu processo de crescimento (Steckel, 1995; Komlos, 1998). Nas populações desenvolvidas, especialmente da Inglaterra e dos Estados Unidos, os ganhos observados na estatura adulta têm sido entendidos como um componente fundamental na melhora da qualidade de vida da população desses países (Fogel, 2004a; Steckel 2008). Fogel (2004), por exemplo, afirma que as péssimas condições de nutrição da população inglesa, no início do século XIX, foram as componentes responsáveis pela limitação da capacidade de produção da força de trabalho no país em comparação com os níveis observados hoje em dia. Essa conclusão foi obtida a partir da comparação das necessidades energéticas daquela época com as atuais. Fogel & Costa (1993) estimaram que, na Inglaterra por volta de 1790, o consumo médio individual de calorias estava em torno de 2,060 kcal. A principal implicação deste baixo consumo calórico se deu sobre a estatura dos indivíduos da época que era inferior ao padrão atual onde o requerimento mínimo de energia é estimado em 2.300 kcal. As mudanças antropométricas, decorrentes dessa melhora nas condições de nutrição, tiveram

um efeito positivo na economia através da geração de recursos traduzidos em um maior PIB per capita, como mostram Floud & Harris (1997).

A partir de 1970 diferentes pesquisas históricas envolvendo a estatura adulta foram conduzidas visando um maior conhecimento do bem-estar de determinadas populações durante os anos em que ocorreu a revolução industrial, assim como nos períodos de tempo que a antecederam (Steckel, 2008). Steckel & Prince (2001), por exemplo, realizaram um estudo com base em registros históricos de nativos americanos mostrando que eles eram, em média, maiores (estatura estimada em torno de 172,6 cm) que os soldados europeus (estatura estimada em torno de 166 cm) e americanos (estatura estimada em torno de 171 cm) da época. Steckel & Prince vão além e apontam que a população nativa das grandes planícies americanas encontravam-se entre as mais altas existentes, em meiados do século XIX. Durante o período próximo a revolução industrial (1740 – 1780), Floud, Gregory & Watcher (1990) mostraram a influência do desenvolvimento urbano nas condições de vida da população inglesa a partir de dados de estatura de sucessivas coortes, observadas no período. Os resultados dessa pesquisa geraram uma grande polêmica na academia e motivaram uma série de estudos questionando tanto os métodos de estimação utilizados (Komlos, 1993c) como a afirmação principal de que a queda observada na estatura adulta é, exclusivamente, em consequência do ambiente (Crafts, 1997). Contudo, o trabalho de Floud, Watcher & Gregory (1990) motivou um grande interesse pelas condições de vida na Inglaterra, ao ponto de ter a maior quantidade de pesquisas avaliando as condições de vida de sua população (Floud & Harris, 1997).

A discussão também envolve países além da Europa, ou seja, existe um grupo de estudos que usa a estatura adulta como indicador para avaliar o impacto do colonialismo nas condições de vida (Steckel, 2008) de países como a Índia (Brennam, McDonnald et al 1997), Birmânia (Basino & Coclanis, 2008) e Taiwan (Olds, 2003; Morgan & Liu, 2007), dentro outros. O denominador comum de todas essas pesquisas está nos resultados, onde o colonialismo aparece como

causador, no mínimo, de um impacto positivo nas condições de vida das populações analisadas, refletido no aumento da estatura.

O estabelecimento da estatura adulta como um indicador útil para medir as condições de bem-estar de uma população, comparável com outros indicadores como a renda, desigualdade e esperança de vida tem permitido aos cientistas sociais sua aplicação no estudo das influências socioeconômicas sobre o crescimento humano (Steckel, 2008). Diversas são as razões expressas para a escolha da estatura nas idades adultas jovens como uma medida das condições de saúde ou de desempenho social. Entre as principais razões destaca-se, em primeiro lugar, a invariabilidade da estatura entre os 20 e os 50 anos (Schultz, 2005; Martins, 1979), essa característica a difere do peso e do IMC que podem sofrer alterações ao longo de todas as idades. A segunda razão seria a comparabilidade que a estatura possui no tempo e no espaço, em outras palavras, a estatura é um indicador mais confiável para mesurar as condições de saúde e o padrão de vida em comparação aos indicadores socioeconômicos e de saúde tradicionais. Alguns indicadores tradicionais, como é o caso da renda, podem ser afetados por altos períodos inflacionários que dificultam uma correta mensuração dos mesmos (Steckel, 2008). A estatura também é uma medida mais confiável para mensurar as condições de vida em países que apresentam regimes de governo autoritários, os quais, usualmente, reportam indicadores das condições de vida que não correspondem à realidade, comprometendo a qualidade das informações de uma população (Morgan, 2004).

Como indicador das condições de vida, a estatura também têm sido de utilidade na análise de problemas decorrentes do desenvolvimento. Sua escolha se sustenta no fato de muitos desses problemas serem analisados através das condições de nutrição, pobreza, educação e serviços de saúde pública (tanto na qualidade quanto na cobertura). Neste sentido, Akachi e Canning (2007) sugerem que a estatura é um bom indicador dessas condições, sobre tudo, durante a infância, já que o grau de afetação sobre a estatura depende do nível de

precariedade de todas estas condições. Dessa forma, a estatura têm sido um indicador útil para o monitoramento de intervenções em políticas públicas, principalmente, das políticas destinadas a aprimorar a qualidade de vida das crianças em regiões como África e América Latina (Steckel, 2008). Dentre os estudos realizados e que teve como foco a América Latina podemos citar a pesquisa desenvolvida no Peru por Valdivia (2004). Mediante uso da estatura enquanto medida, esse autor fez uma avaliação do impacto que os investimentos em infra-estrutura para a área da saúde, realizados pelo governo peruano durante a década de 1990, tiveram sobre as condições de nutrição das crianças. Valdivia concluiu que os investimentos criaram um impacto positivo nas condições de vida (saneamento e água encanada) nas áreas urbanas, mas não nas áreas rurais. Um trabalho similar foi realizado na Colômbia por Anastácio et al (2004). Os resultados obtidos por esses autores são similares aos observados por Valdivia no Peru, mostrando que os investimentos em saúde pública nas áreas urbanas da Colômbia tiveram um efeito positivo nas condições de nutrição das crianças.

Nas últimas duas décadas pudemos observar um aumento significativo na quantidade de pesquisas onde a estatura é o indicador das condições de saúde ou de desempenho social, principalmente nos países desenvolvidos (Steckel, 2008). A discussão tem sido complementada por pesquisas biomédicas que apontam as carências nutricionais durante a etapa fetal e os primeiros anos de vida como os fatores responsáveis por um retardo no crescimento humano. Ainda segundo essas pesquisas, indivíduos expostos a tais condições de carência nutricional não conseguem atingir, nas idades adultas, sua estatura máxima determinada por seu potencial genético (Barker et al, 1993; Eveleth e Tanner, 1990; Case e Paxon, 2010a). Essas pesquisas têm colocado em evidência a existência de uma associação entre a estatura nas idades adultas e diferentes eventos demográficos, sociais e de saúde (Silventoinen, 2003) como, por exemplo, a renda per capita (Steckel, 1995), a esperança de vida ao nascer (Fogel, 2004b) e a capacidade cognitiva dos indivíduos (Case e Paxon, 2010a).

No próximo tópico discutiremos os determinantes da estatura adulta apresentando a contribuição dos fatores ambientais. Nesse ponto, centralizaremos a discussão, principalmente, nas condições de nutrição e saúde. Por último discutiremos a associação existente entre estatura e os diferentes eventos demográficos de saúde e socioeconômicos, enfatizando a relação entre estatura e as condições de saúde.

2.2 Os determinantes da estatura nas idades adultas: Determinantes