Gjennomføring av matlagingsundervisningen

A reestruturação produtiva é conduzida em combinação com o ajuste neoliberal, sendo estabelecido como padrão econômico, político e ideológico, voltado para privatização, liberdade dos mercados financeiros, desregulamentação e submissão do Estado à economia do grande capital.

Com o neoliberalismo, o Estado fortalece a manutenção política e jurídica na desregulamentação dos direitos sociais e nas privatizações, tornando os serviços exclusivos em serviços não exclusivos do Estado, incluindo educação, saúde e habitação. Nobre (1999) ensina que

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“Eis como de forma esquemática, se passam as coisas: o capitalista, dispondo de uma soma de dinheiro (D), compra mercadorias (M) – máquinas, instalações, matérias (brutas e primas) e força de trabalho – e, fazendo atuar, com a ajuda das máquinas e dos instrumentos, a força de trabalho sobre as matérias no processo de produção (P), obtém mercadorias (M‟) que vende por uma soma de dinheiro superior à que investiu (D‟). É para apropriar-se dessa quantia adicional de dinheiro, o lucro, que o capitalista se movimenta”. (NETTO; BRAZ, 2006, p.96).

Em geral, o neoliberalismo é definido a partir de dois ângulos: enquanto teoria que busca resgatar os pressupostos liberais de que o mercado é, por excelência, o promotor de uma sociabilidade mais adequada e, em função disso, constitui-se numa crítica a qualquer forma de regulação estatal, seja de caráter capitalista ou socialista; e também, enquanto propostas que devem nortear as ações governamentais em diferentes âmbitos: político, social e econômico. (ps. 57-58).

Desta forma, o modelo neoliberal continua a estabelecer o mercado como padrão para definir as relações sociais, bem como a elaboração e a execução das políticas sociais.

O capital, portanto, investiu na flexibilização das relações sociais e no avanço da redução e de privatização das empresas e serviços de controle estatal. O Estado, por sua vez, entrega para exploração privada complexos industriais, como, por exemplo, o de petroquímica e os de serviços de primordial relevância, tais como o de energia e o de telecomunicações. Salientamos que as transferências de riqueza para o capital ocorreu principalmente nos países periféricos.

Netto e Braz (2006, p. 26) acentuam que a ideologia neoliberal compreende

[...] uma concepção de homem (considerado atomisticamente como possessivo, competitivo e calculista), uma concepção de sociedade (tomada como um agregado fortuito, meio de o indivíduo realizar seus propósitos privados) fundada na ideia da natural e necessária desigualdade entre os homens e uma noção rasteira da liberdade (vista como função da liberdade de mercado).

Com respaldo na concepção de homem de Netto e Braz (2006), o neoliberalismo exprime um argumento ordinário de que cada pessoa é responsável pelo “padrão de vida” que possui, além de propagar a ideia de que o indivíduo deve ter capacidade de solucionar os problemas sociais, como, por exemplo, a pobreza e o desemprego. Destacamos que tais mazelas são basilares para a sustentação do sistema capitalista.

São perceptíveis a exacerbação do individualismo e a desconsideração das condições sociais concretas nos âmbitos sociais, políticos e econômicos no mundo. Isso significa deixar milhares de pessoas “à sua própria sorte”, impelindo-o a uma violenta luta pela sobrevivência.

Efetivamente, o capital se mantém não somente com a intensificação e prolongação das jornadas de trabalho e do desemprego estrutural, mas, também, da valorização do individualismo e, consequentemente, da competitividade entre trabalhadores, além do acirramento das mazelas sociais.

A intensificação do trabalho pressupõe resultados quantitativa e/ou qualitativamente superiores, razão pela qual se exige maior consumo de energia do trabalhador, havendo uma constante cobrança pelo cumprimento de metas que visam a maior produtividade.

No caso dos docentes, a intensificação, muitas vezes, está atrelada à precariedade do trabalho, considerando que o capitalismo acadêmico exige que o professor produza cada vez mais conhecimento por meio de pesquisas científicas lucrativas ao capital. A precariedade, por sua vez, pode ser visualizada na contratação temporária, além de instituições de ensino superior com infraestrutura inadequada.

Iamamoto (2008) assinala que

O capital, em seu movimento de valorização, produz a sua invisibilidade do trabalho e a banalização do humano, condizente com a indiferença ante a esfera das necessidades sociais e dos valores de uso. Potencia exponencialmente as desigualdades inerentes a essa relação social, as quais são hoje impensáveis sem a ativa intermediação do Estado capitalista e das políticas econômicas e sociais implementadas (p. 53).

Deste modo, o capitalismo não tem por objetivo a eliminação do Estado, pois esse se faz necessário para responder a satisfação dos direitos sociais e garantir o amplo consenso dos trabalhadores ante as transformações ocorridas.

Os representantes do capital pretendem que o Estado se estabeleça como um “Estado mínimo para o trabalho e máximo para o capital” (NETTO; BRAZ, 2006, p. 227). Dessa forma, busca-se redefinir as funções do Estado, objetivando garantir a movimentação do capital em áreas cada vez mais lucrativas.

À existência do neoliberalismo, o Estado se refuncionaliza na sua relação com a sociedade, sendo situado como algo que deve ser “reformado” e

diminuído. É perceptível que uma das transformações mais importantes foi a redução do Estado, principalmente, no âmbito das políticas sociais.

Nesse contexto, Leite (2008) acentua que os estrategistas neoliberais argumentam que somente um Estado mínimo pode propiciar uma administração racional que congregue os diversos segmentos sociais aos bens produzidos, por meio da integração ao mercado. Para Netto e Braz (2006)

[...] o Estado foi demonizado pelos neoliberais e apresentado como um trambolho anacrônico que deveria ser reformado – e, pela primeira vez na história do capitalismo a palavra reforma perdeu o seu sentido tradicional de conjunto de mudanças para ampliar direitos; a partir dos anos oitenta do século XX, sob o rótulo de reforma(s) o que vem sendo conduzido pelo grande capital é um gigantesco processo de contra-reforma(s), destinado à supressão ou redução de direitos e garantias sociais. (p. 227).

O Estado, portanto, é redefinido pelos neoliberais como um obstáculo para a obtenção de mais lucro, logo, é preciso refuncionalizá-lo e, como consequência, há diminuição das garantias sociais.

Chauí (2007) concorda com Netto e Braz (2006), ao ressaltar que a “reforma” encolhe o espaço público democrático dos direitos e amplia o espaço privado não só ali onde seria previsível, ou seja, não somente nas atividades ligadas à produção econômica, mas, também, no campo dos direitos sociais conquistados.

No Brasil, as metamorfoses do mundo do trabalho e, consequentemente, das relações sociais, têm como uma das características primordiais deste processo de “reforma” o estreitamento das fronteiras entre público e privado, ensejando a mercantilização dos serviços públicos. Tal direcionamento político advém principalmente dos organismos internacionais do capital, como o Banco Mundial (BM), o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Banco Interamericano (BID) e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Apesar de o Estado transmitir a ideia de que há uma imposição dos órgãos internacionais para a adoção de determinadas medidas pelos países subdesenvolvidos, Lima (2011, p. 3) discorda e assinala tratar-se de um “compartilhamento e não de uma imposição” do projeto societário que acarreta

a refuncionalização do Estado e transformação das políticas sociais em políticas fragmentadas e focalizadas.

A concepção de “reforma” neoliberal do Estado brasileiro inicia-se na década de 1990 e está alicerçada na lógica do empresariamento dos serviços públicos. As medidas neoliberais foram aprofundadas com as altíssimas taxas de inflação, ao que se acresce o baixo nível de investimento público e privado, como se junta a ausência de solução para o endividamento, além de uma situação social afundada em mazelas.

O processo inicia-se com o governo Fernando Affonso Collor de Mello (Collor) e Itamar Augusto Cautiero Franco, aprofundando-se no mandato de Fernando Henrique Cardoso (FHC) [1996-2003], que tem por objetivo adequar o País às transformações do capitalismo contemporâneo. Ressalta-se que o panorama mundial era favorável, pois existiam uma crise do movimento dos trabalhadores e o estabelecimento do Consenso de Washington (1989).

A expressão Consenso de Washington foi

[...] cunhada e publicada em 1990 pelo economista norte-americano John Williamson para referir-se a um conjunto de ideias e políticas econômicas defendidas unanimemente pelas principais burocracias econômicas norte-americanas e pelos organismos multinacionais sediados na cidade de Washington. Um consenso construído durante a década de 1980 e que condensava e traduzia as ideias neoliberais, já hegemônicas nos países centrais, na forma de um „pacote terapêutico‟ para a crise econômica da periferia capitalista. (FIORI, 2002, p. 85).

Esse documento representa um conjunto de medidas formuladas por políticos, banqueiros, empresários, representantes dos organismos internacionais e intelectuais, como: disciplina fiscal, redução dos gastos públicos, “reforma” tributária, abertura comercial, investimento estrangeiro direto, privatização das estatais, desregulamentação (afrouxamento das leis econômicas e trabalhistas) e direito à propriedade intelectual.

Para Fiori (2002), as recomendações do Consenso podem ser divididas em três capítulos basilares, sendo que o primeiro se refere às políticas macroeconômicas e recomendava mais rigor fiscal, corte de gastos e reformas fiscais, administrativas e previdenciárias, medidas tidas como fundamentais para a estabilização monetária dos países latino-americanos e do

Leste Europeu. O segundo tópico indica o aumento da competitividade, num mercado aberto e desregulado, bem como a diminuição dos encargos sociais e as reduções nas intervenções nos sistemas de crédito público e fiscal.

Por fim, o terceiro capítulo menciona a necessidade de mudança radical das estratégias de desenvolvimento dos países atrasados, apontanto como recomendações as principais reformas ocorridas na década de 1990, a saber: a privatização dos serviços públicos, a abertura comercial, a desregulação do trabalho e do mercado financeiro e a garantia do direito à propriedade privada dos estrangeiros.

A situação brasileira da época pode ser analisada reportando-se à imensa onda de privatizações que têm como uma das suas justificativas o corte de gastos do Estado, flexibilizando os monopólios estatais. Nesse sentido, o Estado entregou ao capital os serviços de primeira importância, como o setor produtivo – minérios – telecomunicações, saúde e educação para a exploração privada e lucrativa. Consoante Lesbaupin e Mineiro (2002)

No que se refere às tarifas, a privatização da Telebrás foi certamente um grande negócio – para as compradoras. A assinatura básica, para um período em que a inflação foi de 69,2%, subiu de 2.196% (de R$ 0,61 em julho de 1994 para R$ 14,01 em março de 1999) [...] Não bastasse o aumento das tarifas, a telefonia é, segundo as entidades de defesa do consumidor, o pior serviço. (p. 34).

Constata-se que a privatização no período FHC não significou melhor qualidade nos serviços, como anunciava a mídia, tampouco reduziu o preço dos serviços. Aconteceu exatamente o contrário, pois as empresas repassaram os gastos à população, a fim de garantir maior margem de lucros.

No âmbito das políticas sociais, Lesbaupin e Mineiro (2002) ressaltam que a cada ajuste econômico, o primeiro setor a ser atingido era o social. Entre 1995 e 2001, o investimento em saúde cai de 4,8% para 3,9%, a educação desce de 3% para 2% e a parte relativa à habitação permanece, durante todo o mandato, abaixo de 0,2%.

Portanto, as consequências do ajuste neoliberal para a política social não se registram somente no aumento do desemprego, levando ao

empobrecimento e ao crescimento da demanda de serviços sociais públicos, mas também no corte de gastos para a política social.

O capital conquistava vitórias em sua ofensiva ao trabalho com a desregulamentação dos direitos trabalhistas e sociais, privatização dos setores estratégicos da economia brasileira, abertura comercial e desregulmentação financeira, havendo uma reconfiguração das relações entre capital e trabalho.

Para realizar essas mudanças na sociedade brasileira, foi necessário um plano ideológico sustentado pela cultura da crise. De acordo com Dahmer Pereira (2007),

A construção da cultura da crise passa pela destruição do espaço público e coloca a esfera privada como o locus verdadeiramente eficiente, rápido, econômico, enquanto o público é a esfera da ineficiência, da corrupção, dos gastos exagerados, da demora, do não-atendimento de demandas sociais. A cultura da crise perpassa, pois, todas as esferas da sociedade brasileira e afirma o Estado como ineficaz para o atendimento das demandas da população. Nesta perspectiva, tudo que é comprado tem mais valor e „qualidade‟. A proposta é transformar tudo em mercadoria: Saúde, Previdência Social e Educação. (p. 7).

Nessa ordem, é urgente “reformar” o Estado, havendo a passagem de uma administração pública burocrática para uma administração pública empresarial, o que significa refuncionalizar o Estado, situando-o como financiador e gerenciador das políticas públicas e repassando a responsabilidade de fiscalização deste ordenamento para a sociedade, que agora exerce o controle social11.

Bresser Pereira (1997) justifica a “reforma” do Estado brasileiro ao afirmar:

Se a crise se localiza na insolvência fiscal do Estado, no excesso de regulação e na rigidez e ineficiência do serviço público, há que reformar o Estado, tendo em vista recuperar a governabilidade (legitimidade) e a governance (capacidade financeira e administrativa de governar). (p.12).

Assim, propõe-se uma redefinição do papel do Estado, no qual este continue garantindo parte dos recursos, ordem interna e a segurança externa,

11 _{Por controle social entende-se a participação da sociedade no acompanhamento e} verificação das ações da gestão pública na execução das políticas públicas, avaliando os objetivos, os processos e os resultados.

tendo por escolhas sociais a justiça e a equidade e por objetivos econômicos a estabilização e o desenvolvimento.

Logo, para atingir essas finalidades econômicas a “reforma” transfere para as empresas, mediante as privatizações, setores que podem ser controlados pelo mercado. Outra maneira é a transferência, para o setor público não estatal, dos serviços que antes eram exclusivos do Estado, como educação, pesquisa científica, saúde e cultura. Este processo é denominado de publicização, atingindo diretamente as políticas sociais, fazendo com que o Estado assuma a função de regulador e provedor.

Nos serviços não exclusivos, como, por exemplo, universidades, hospitais e museus, criam-se as organizações sociais, entidades de direito privado sem fins lucrativos, as quais celebram um contrato de gestão com o Poder Executivo, que lhes assegura dotação orçamentária. Introduz-se, assim, na Administração Pública, o processo da gestão empresarial. Essa gestão empresarial está fundamentada na eficiência e na qualidade e cujo controle ocorre com base nos resultados e não nos processos, sinalizando para a flexibilização e a descentralização das decisões, caracterizando uma estratégia que conduz à competição no interior do Estado.

Behring (2008) critica o ponto de vista de Bresser Pereira (1996), que acredita na necessidade de “reforma” do Estado em decorrência da crise fiscal. Para a autora, é um equívoco entender que a crise está localizada no Estado, o que indica uma visão unilateral, pois é preciso atentar para as transformações contemporâneas mundiais.

Observa-se que as mudanças em curso, a partir da década de 1970, pressionam para uma refuncionalização do Estado, em virtude de as repercussões das transformações estarem situadas no mundo do trabalho, da produção, da circulação e da regulação. Em outros termos, as “reformas” neoliberais representam uma redefinição das funções do Estado e do mercado que, mediante a redução do primeiro e da abertura da economia, procuram atender às novas exigências de acumulação do capital.

No Governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010), novas ações foram realizadas, afinadas com a contrarreforma neoliberal, com o

estreitamento das fronteiras entre público e privado, o estabelecimento dos contratos da gestão e a reconfiguração do trabalho dos servidores públicos.

Leher (2010) ressalta que a “Carta aos brasileiros” elaborada por Lula da Silva, poucas semanas antes das eleições de 2002, já era o anúncio de que seu governo manteria a agenda macroeconômica em curso no governo Cardoso, respeitando os contratos elaborados no período de aprofundamento do neoliberalismo.

Nesse sentido, as “reformas” objetivam viabilizar novas condições econômicas e políticas que fortaleçam o poder hegemônico do capital. A contrarreforma do Estado brasileiro “representa uma escolha político- econômico, não um caminho natural diante dos imperativos econômicos”. (BEHRING, 2008, p. 198).

3 A METAMORFOSE DO TRABALHO DOCENTE E O ENSINO SUPERIOR