Åpen koding – hovedutfordring. Selektiv koding – kjernekategori

Para analisar as condições laborais dos docentes, é preciso primeiro conhecê-los. Quem são os professores do Centro de Estudos Sociais Aplicados? No estudo realizado, partimos de uma amostra de 32 professores do CESA, distribuídos nos três cursos que fazem parte deste Centro, estratificados por sexo, idade, curso, vínculo profissional e regime de trabalho.

Esses critérios permitiram o estabelecimento de uma amostra significativa do corpo docente da instituição investigada, envolvendo professores do sexo feminino e masculino, professores jovens e professores mais na idade, docentes efetivos e substitutos, além de professores com carga horária variada.

No CESA há 109 professores39_{, consoante os dados oficiais da}

UECE coletados em pesquisa de campo realizada no Departamento de Pessoal da instituição, no ano de 2012. De acordo com tais indicadores há 59 professores do sexo masculino, perfazendo um total de 54,12% e 50 do sexo masculino, correspondendo a 45,88%.

Desta forma, há mais docentes do sexo masculino no Centro pesquisado do que docentes do sexo feminino. Estes dados confirmam a estatística, que já havia sido mencionada, do Censo da Educação Superior de 2010 (MEC/INEP), em que há mais professores do sexo masculino, perfazendo um total de 55,79%, do que docentes do sexo feminino, que equivalem a um total de 44,21%.

Apesar de existir mais professores do sexo masculino no CESA, os questionários foram respondidos em maior quantidade por docentes do sexo feminino. Desta forma, com relação à identidade de gênero, 18 entrevistados afirmaram ser do sexo feminino, correspondendo a 56,25%, e 14 do sexo masculino, perfazendo 43,75%. Percebe-se que há predominância de docentes do sexo feminino na pesquisa de campo.

De acordo com Caetano e Neves (2009), o número de mulheres docentes no ensino superior cresceu, como mostram os dados do Ministério de Trabalho e Emprego, indicativos de que em 1988 havia 37,3% de professoras nas IES. Já em 2002, o número de docentes do sexo feminino aumentou para 45,9%, havendo, portanto, um acréscimo de 8,6% em 14 anos.

Neste sentido, é relevante analisar estes dados à luz da tese de Antunes (2010) acerca da feminização do trabalho. Antunes (2010) garante que, em decorrência da reestruturação produtiva, houve crescente inserção das mulheres no trabalho proletário, o que se tornou uma tendência mundial. Na contemporaneidade, há diversas profissões em que este fenômeno é recorrente, destacando que há predominância nas categorias profissionais mais precárias.

39 _{Ressaltamos que 13 professores estão afastados por motivo de licença-saúde, doutorado ou} pós-doutorado.

O crescimento no percentual de inserção das mulheres no mundo do trabalho ocorre no período de (re)organização do trabalho em que os padrões de produção estão alicerçados na flexibilização dos contratos de trabalho, na degradação da renda familiar, no crescente desemprego e, consequentemente, na desregulamentação das relações trabalhistas.

Não tencionamos aprofundar a temática da feminização do trabalho, tampouco afirmar que, por conta da existência de um maior percentual de docentes do sexo feminino que responderam ao questionário, o professor no CESA é mais ou menos precarizado do que em outros centros da UECE; no entanto, não era pertinente apenas mostrar o dado de homens e de mulheres nesta estrutura ocupacional.

No que tange a idade, houve variação de 27 a 66 anos. A faixa etária predominante para ambos os sexos foi a de 21 a 30 anos, ficando com 25% (8 entrevistados) e a de 41 e 50 anos, ficando também com 25% (8 entrevistados).

Quanto ao curso do qual os professores fazem parte: 16 são do curso de Administração, 12 de Serviço Social e 3 de Ciências Contábeis40_.

Com relação ao vínculo profissional, 18 professores afirmaram que são docentes efetivos, correspondendo a 56,25%, e 14 professores relataram ser docentes substitutos, perfazendo 43,75% do total. Há quase uma equiparação da quantidade de professores efetivos e substitutos, revelando a crescente contratação por meio de editais de seleção e não concursos.

É importante salientar que a Lei Complementar nº 14, de 1999, expressa que os professores substitutos das universidades estaduais cearenses serão contratados em caráter temporário e substituíram apenas professores que se encontram afastados por motivo de doença, para acompanhamento de familiares em tratamento de saúde, para licença gestante e para aperfeiçoamento profissional.

40 _{Vale lembrar que há 64 professores no curso de Administração, 32 professores no curso de} Serviço Social e 13 professores no curso de Ciências Contábeis.

Os dados da pesquisa empírica revelam, no entanto, que a lei não está sendo cumprida. Considerando o grande número de professores substitutos, verifica-se o que já havia sido revelado pela Tabela 9, que há substitutos ocupando o lugar de professores efetivos. Isso acontece em virtude da não promoção de concursos públicos ou a concretização de concursos que não atendem a real demanda de professores. Como exemplo, o concurso realizado em 2012 não atendeu à legítima demanda de professores e, no mês de outubro de 2013, a UECE passou por um momento de intensa agitação política, desembocando em uma greve geral depois de cinco anos da grande greve que terminou em março de 2008.

Com a restruturação produtiva, houve o enxugamento da força de trabalho nas unidades produtivas, com a disseminação da contratação de trabalhadores em tempo parcial, temporário e, dentre tantas outras modalidades, que contribuem para a desregulamentação do trabalho. No caso das políticas públicas, como na educação, o Estado está interessado no corte de gastos, principalmente de pessoal, e na facilidade de manipulação de contratos.

Por isso, é preferível contratar professores substitutos a promover concursos públicos para professores efetivos, em que devem ser garantidos direitos trabalhistas, que, no caso dos contratados, tais direitos são flexibilizados, reduzidos ou até mesmo eliminados. Tal fato fica perceptível no Gráfico 5, em que o professor efetivo adjunto possui um salário de 102,58% a mais em comparação ao professor substituto doutor.

Os trabalhadores, de modo geral, vivenciam a instabilidade e a insegurança nos postos de trabalho em que convivem com o medo constante de serem substituídos por outros trabalhadores. No caso dos professores substitutos, esta vivência não é diferente e torna-se um determinante que fragiliza e precariza ainda mais as relações de trabalho deste professor.

Quanto ao regime de trabalho, 16 (50%) professores relataram ter carga horária de 40 horas semanais, 12 (37,5%) ter 40 horas semanais com dedicação exclusiva (DE) e 4 (12,5%) disseram ter 20 horas semanais com DE. Destaca-se que todos esses que assinalaram 20h com DE são professores

efetivos. E, como já havia sido informado em pesquisa de campo realizada com o Departamento de Pessoal da UECE, não se contratam mais professores horistas.

O regime de trabalho implica a possibilidade de o professor trabalhar em mais de uma instituição. Poder-se-ia imaginar que, no caso do CESA, a probabilidade disto acontecer seria pequena, pois apenas quatro professores são 20h e, mesmo assim, são dedicação exclusiva, sendo o restante trabalhadores com carga horária de 40h semanais com ou sem dedicação exclusiva.

No questionário, no entanto, uma professora, ao ser indagada acerca da realização de atividades docentes além da carga horária, respondeu:

Sim. Trabalho em outra faculdade. Aumento de renda e de estabilidade, relacionamento no mercado. (MAURÍCIO - Efetivo, 40h).

O professor Maurício afirma, portanto, que, para complementar o salário que recebe na UECE, leciona em outra IES. Observamos que há o fenômeno que atinge não só os professores substitutos, mas aqueles que mesmo numa condição de professores efetivos, carecem complementar suas rendas.

Evidenciamos, ainda, a intensificação do trabalho, que, além de realizar atividades docentes da UECE, com o planejamento das aulas, para além da carga horária, ainda trabalha em outra instituição. A precarização do trabalho docente também está relacionada ao crescimento da jornada de trabalho. Vale ressaltar que o planejamento das aulas é contabilizado como carga horária, como se visualiza adiante no tópico destinado à análise das atividades docentes.

Neste sentido, pode-se afirmar que 87,5% possuem como regime de trabalho 40 horas semanais, cumprindo a LDB, com mínimo de um terço do corpo docente em tempo integral; porém, a partir na fala do professor Maurício, percebe-se que a carga horária pode ultrapassar estas 40h, principalmente em relação aos professores substitutos que possuem contratos temporários e recebem menos do que os docentes efetivos.

Desta forma, os docentes do CESA, segundo a pesquisa de campo, são em sua maioria do sexo feminino, com faixa etária de 21 a 50 anos, trabalham em tempo integral e são efetivos.