Gjeld

Como exposto no capítulo 3, o P1MC é realizado em campo com a participação de milhares de organizações da sociedade civil com atuação municipal ou comunitária. A expectativa da ASA era que no total seriam mobilizadas 20.000 entidades, com uma média de 20 por município. O número pode parecer exagerado, mas se considerarmos que, para cada comunidade a que o P1MC chega, há pelo menos uma associação, e que em cada município há algumas dezenas de comunidades, pode-se concluir que a estimativa da ASA está bem próxima da realidade. Essas entidades são as executoras locais do Programa, não recebem recursos diretos do P1MC e não necessariamente são organizações ligadas à ASA. Elas podem ser associações comunitárias e de base, Sindicatos de Trabalhadores Rurais, paróquias, igrejas, grupos de trabalhadores, ONGs e outras.

Sua participação no P1MC aumenta a confiança da população local na capacidade dessas organizações de interferir positivamente no cotidiano da comunidade, o que fortalece

sua atuação local. As comunidades aprendem, por meio do Programa, que podem recorrer a essas organizações quando precisam de ajuda para resolver seus problemas. E passam a reconhecer nessas organizações espaços de articulação política, espaços para a discussão sobre soluções conjuntas para o semiárido.

Segundo Luciano Silveira:

O Programa Um Milhão de Cisternas permitiu produzir unidade numa rede de milhares de organizações da sociedade civil que estão num esforço coletivo de busca de uma nova perspectiva de desenvolvimento, não mais baseada nas soluções hegemônicas do combate à seca, mas na valorização das potencialidades do ambiente natural e das capacidades das populações locais para a promoção da convivência com o semiárido (SILVEIRA, 25/02/2008).

O objetivo da ASA ao montar esse sistema participativo de funcionamento do P1MC, que envolve as populações locais e as organizações sociais de base, era contribuir para a ruptura das relações clientelistas da região. No entanto, não é possível supor que essas organizações estejam livres de relações clientelistas. A própria ASA tem noção de que algumas práticas clientelistas acabam se repetindo no contexto do projeto, como fica claro nos depoimentos a seguir, de integrantes da ASA:

Alguns mecanismos foram incorporados ao Programa para evitar que os esforços e recursos se perdessem nas práticas clientelistas características da Região Nordeste. O primeiro foi que o dinheiro vai direto para as organizações que integram a ASA e que são responsáveis por distribuir nas comunidades. Ou seja, o dinheiro não passa pelas prefeituras. Entretanto, a própria ASA e as entidades que a compõem também têm suas práticas clientelistas. Esse clientelismo é menos danoso, porque elas de fato estão ligadas aos grupos mais carentes, mas também é prejudicial. Os favorecimentos foram mais comuns no princípio do projeto, quando o atendimento tendia a se voltar para quem pressionava mais (SANT'ANA, 09/06/2007).

O P1MC ajuda a pelo menos minimizar a dependência das populações locais com relação ao poder instituído, porque fortalece laços mais democráticos de gestão política nas comunidades. No entanto, essa gestão ainda está sujeita aos apadrinhamentos característicos do clientelismo, especialmente por meio dos presidentes das associações. As decisões sobre quem são os beneficiários acabam sendo espaços de disputa de poder, sujeitos a influências políticas, mas com parte significativa da responsabilidade para a comunidade (SILVEIRA, 25/02/2008).

O carro-pipa e a troca de água por votos são um aproveitamento da miséria das pessoas para a manutenção das estruturas de poder no semiárido. Isso é um fato e só nega quem é cego ou não quer ver. Quando é inserido um elemento de atendimento ao direito básico de as pessoas terem acesso à água, essa corrente começa a se quebrar. O elemento-chave dessa ruptura é a metodologia utilizada na implantação do Programa. As comissões

microrregionais e municipais tomam as decisões. Nenhum financiador indica famílias ou comunidades. Isso é uma ruptura na cadeia básica do clientelismo. As comissões também sofrem influências e também podem estar suscetíveis ao clientelismo. No nível municipal e no microrregional, a UGM verifica se as decisões estão sendo tomadas com base nos critérios básicos definidos pelo Programa. A disputa interna que acaba acontecendo dificulta que as decisões sejam clientelistas (BAPTISTA, 16/09/2008). As comissões municipais e microrregionais não são isentas, mas a maioria consegue seguir os critérios pré-determinados para a seleção das famílias, a partir de princípios de não discriminação política, racial, ideológica ou religiosa. Essa relativa isenção é reconhecida nas avaliações feitas sobre o Programa (PEREIRA, 24/02/2008).

Igor Arsky, do MDS, afirma que esse não é um problema no P1MC e que, por isso, o modelo da ASA foi aproveitado para as parcerias com as prefeituras justamente porque as comissões municipais dificultam favorecimentos na seleção de famílias. A opinião de Cleyton de Moura, no entanto, é semelhante à dos membros da ASA:

As entidades da ASA também fazem a sua política. O processo de escolha das famílias não acontece exatamente como previsto no projeto do Programa. Por exemplo: a associação, que está ligada a sindicatos ou à igreja, pode facilitar as chances de receber as cisternas para os amigos ou para pessoas ligadas à mesma associação, ou sindicato. O clientelismo não vale só para os canalhas, corruptos. Vale também para o movimento social. Essa é a nossa cultura política, que interfere mesmo quando os interesses são os mais nobres. Não há corrupção no P1MC, mas pode haver preferências na seleção das famílias, com reprodução das práticas tradicionais de clientela. E há inclusive benefícios políticos envolvidos. Esse não é de forma alguma um problema significativo do projeto, mas essas situações existem (MOURA, 28/08/2008).

Esse debate sobre clientelismo dentro da estrutura de tomada de decisão e seleção de famílias do P1MC reforça a importância da participação como elemento de ruptura das práticas clientelistas dentro da própria ASA. Considerando as afirmações de Igor Arsky e Naidison Baptista de que as comissões municipais conseguem minimizar o clientelismo, há duas explicações possíveis para isso. A primeira é que, como afirmado por Baptista, as comissões representam interesses diferentes, de comunidades diferentes, e, portanto, estão sujeitas a disputas internas que dificultam favorecimentos. Mas só isso não é suficiente. Com as disputas internas, há pouco espaço para que indivíduos favoreçam determinada família ou comunidade, no entanto, é possível que utilizem a cisterna para se beneficiar politicamente, mesmo sem ter favorecido ninguém. Uma pessoa que foi o responsável pela chegada do P1MC numa determinada comunidade pode obter dividendos políticos diretos por isso.

A segunda explicação para os efeitos positivos das comissões sobre a gestão do Programa é que quanto mais gente estiver envolvida, mais difícil é fazer uso político das cisternas. Por essa razão, a ASA previu o envolvimento de diversas entidades da sociedade civil e das famílias. Durante as reuniões realizadas nas comunidades antes da construção das cisternas, quando as famílias se cadastram no Programa, os critérios de seleção de famílias são explicados e discutidos por todos, e a lista final das 30 famílias contempladas pela etapa é pública. Qualquer um pode contestar, caso se sinta lesado.

Com mais olhos vigiando, fica mais difícil burlar as regras. E a esperança da ASA é que o ato de acompanhar e vigiar as iniciativas públicas torne-se um hábito para a população local, estendido a todos os programas de qualquer instância de governo ou da sociedade civil, e que as associações e demais entidades da sociedade civil tornem-se fóruns de debates e reivindicações sobre esses programas. Mais do que fóruns, essas entidades podem representar o meio pelo qual as populações locais podem encaminhar suas reivindicações.