CONCEITOS
E
ABORDAGENS
EM
PESQUISAS
ACADÊMICAS
Fábio Henrique Gulo1
Maria de Fatima Salum Moreira2
Nos últimos meses, entre as corriqueiras tragédias e calami- dades que alimentam as páginas dos jornais e os noticiários da TV, uma polêmica discussão tem chamado a atenção da sociedade bra- sileira: a distribuição pelo Ministério da Educação (MEC) de um conjunto de materiais pedagógicos componentes do programa Bra sil Sem Homofobia, elaborado por entidades de defesa dos di- reitos humanos e da população formada por lésbicas, gays, bis- sexuais e transgêneros (LGBT).3 Nomeado, por aqueles que o
1. Mestre em Educação pela Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT) – Univer- sidade Estadual Paulista/UNESP – Presidente Prudente. Especialista em Edu- cação Especial pela citada instituição de ensino superior. Professor de Educação Básica II da Secretaria de Estado da Educação do Governo do Estado de São Paulo.
2. Doutora em História Social pela Universidade de São Paulo. Professora do De- partamento de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da FCT/UNESP. Membro do Grupo de Pesquisa Valores, Educação e Formação de Professores – FCT/UNESP e do Grupo de Estudos de Gênero, Educação e Cultura Sexual – EdGES/Feusp.
3. Informações contidas no sítio eletrônico do Ministério da Educação. Dispo- nível em <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=
idealizaram e os que o defendem como “Kit Antihomofobia”, esse conjunto de cartazes, livro e materiais audiovisuais tem sido ape- lidado de “Kit Gay” e se tornado objeto de espetacularização na mídia e por grupos que são contrários à sua distribuição.4
A principal discussão acerca desse kit está relacionada à sua fi- nalidade e a seus possíveis desfechos. Para alguns, desmistificar uma temática evitada em inúmeras instituições de ensino, o que acarretaria, segundo seus defensores, a minimização de um con- texto homofóbico existente no meio escolar e no cotidiano da popu- lação-alvo desse projeto. Para outros, a promoção de outras formas de manifestação da sexualidade em detrimento de um modelo pa- drão heterossexual ou, segundo um grupo mais radical, exercer in- fluência sobre pessoas cuja sexualidade ainda não está solidamente estabelecida, motivando-a a se autodefinir homossexual.
Devido à reação de alguns setores da sociedade e à posição con- trária assumida pela Frente Parlamentar da Família5 ao material a ser implantado em escolas do ensino básico em território nacional, tal programa, segundo informações do ministro da Educação, será reformulado para abranger outros tipos de preconceito e discussões como tolerância religiosa, questões étnico-raciais e de gênero (Had dad, 2011).
article&id=6374:&catid=202&Itemid=86> e em <http://portal.mec.gov.br/ index.php?option=com_content&view=article&id=16683:programa-escola- -sem-homofobia-sera-estendido-a-outros-temas&catid=222&Itemid=86>. Acesso em 30/5/2011.
4. Duas dentre as maiores coberturas jornalísticas referentes ao citado material foram mantidas pela Rede Globo de Televisão e pela Rede Record de Televisão, que apresentaram, juntas, entre os dias 1o de fevereiro de 2011 e 2 de junho do
mesmo ano, quase sessenta matérias sobre o que denominam, em sua maioria, “Kit Gay”, todas disponibilizadas para acesso em seus sítios eletrônicos. Dis- ponível em <http://g1.globo.com/> e <http://noticias.r7.com/>. Acesso em 3/6/2011.
5. Movimento idealizado pelo deputado federal Robson Rodovalho e lançado em 11 de maio de 2007, atualmente é composto por deputados e senadores ligados a questões religiosas. Disponível em <http://todospelafamilia.com.br/quem- -somos/>. Acesso em 30/5/2011.
Apesar de entendermos que a não efetivação dessa proposta do programa Brasil Sem Homofobia possa representar um retrocesso no que se refere às ações concretas destinadas à implantação de uma po- lítica que enfrente os preconceitos e abranja as várias temáticas da sexualidade, pensamos que se trata de um importante momento no fortalecimento do processo de debate e de reconhecimento da legiti- midade no enfrentamento de questões que se mantiveram adormeci- das ou restritas a um pequeno grupo de interessados concentrado no meio acadêmico e em movimentos em defesa da diversidade.
Mesmo entre esses, entretanto, os debates sobre o modo como a sexualidade se relaciona com os processos formais de educação ainda representam um campo pouco explorado, principalmente no que tange às dinâmicas do trabalho escolar e às relações entre os diversos atores que as compõem. Essa constatação foi recentemente apresentada e discutida na dissertação de mestrado em que objeti- vamos, de modo mais amplo, discutir quais são as principais abor- dagens teóricas, temas e problemas que constituem o debate sobre Educação Sexual, juventude e escola na produção acadêmica brasi- leira, concentrada no período representado pelos anos entre 2000 e 2004 (Gulo, 2011).
Tal investigação, porém, não se caracterizou como um esforço único ou pioneiro, mas como parte de um projeto mais amplo, que engloba pesquisas que se propõem a debater as questões de gênero e sexualidade em contextos de educação formal, como a desenvol- vida pelo grupo de pesquisa Estudos de Gênero, Educação e Cul- tura Sexual (Edges), da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP),6 da qual resultou a base de dados Ariadne7 e o
6. Pesquisa coordenada pela professora Flavia Inês Schilling, da Faculdade de Educação – USP, financiamento CNPq, Edital 045/2005 – Relações de gênero, mulheres e feminismo, intitulada “Democratizando o conhecimento: cons- truindo uma base de dados sobre gênero, sexualidade e educação formal como subsídio para a formulação de agendas e ações de políticas governamentais e não governamentais – Eagef” (Schilling et al., 2007).
7. Base de dados na qual estão organizados 1.213 resumos de artigos, dissertações e teses produzidos no Brasil entre os anos de 1995 a 2006, cujas temáticas se
projeto Escola e Sexualidade: Objetos, Problemas e Abordagens nas Pesquisas Educacionais (1995-2006),8 desenvolvido na Facul- dade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista (FCT – UNESP).
Vale destacar que esse tipo de pesquisa do tema tem antece- dentes em trabalhos já realizados com propósitos semelhantes, dentre os quais destacamos dois. O primeiro é a dissertação de mestrado de Figueiró (1995), que analisou 122 trabalhos, sendo 33 publicações entre livros e capítulos de livros, 72 entre artigos, pes- quisas e trabalhos apresentados em eventos, 14 dissertações e 3 teses, no período compreendido entre os anos 1980 e 1993. A au- tora analisou as seguintes questões: a área do conhecimento, tipo de pesquisa, tipo de abordagem da Educação Sexual (ES) adotada, o contexto dentro do qual a ES é abordada, o tipo de educando ao qual o texto se refere, os elementos-chave,9 os profissionais que devem assumir o papel de educador sexual, a terminologia adotada (se Educação ou Orientação Sexual) e as concepções tidas pela au- tora como questionáveis.
O outro trabalho é a dissertação de Silva (2004), que, para o pe- ríodo 1977-2001, levantou 165 obras acadêmicas entre dissertações e teses e analisou 65 delas quanto ao grau de titulação acadêmica, gra- duação do autor, orientador, ano de defesa, instituição de produção, nível escolar, modelos de formação inicial e continuada sugeridos, características e concepções/representações dos professores, e ele- mentos teóricos, históricos e curriculares tratados nas pesquisas. É importante salientar também que ambas as pesquisas citadas se efe- tivaram como pesquisas do tipo estado da arte sobre a temática da Educação Sexual.
relacionam a mulheres, gênero e/ou sexualidade na interface com a educação formal (Schilling et al., 2007).
8. Projeto coordenado pela professora Maria de Fátima Salum Moreira, iniciado em 2009, contando com participação dos pesquisadores Fábio Henrique Gulo e Taluana Laís Martins Torres.
9. Adotamos, em nossas análises, o termo “temática” para nos referirmos ao que a autora define como “elementos-chave”.
Assim, principalmente por essas discussões representarem um campo de estudos amplo, levantamos e analisamos apenas os traba- lhos que investigaram a sexualidade pela perspectiva dos processos de escolarização, com ênfase no estudo das práticas e relações entre os agentes escolares e nos modos como são discutidas as intersec- ções entre sexualidade e cultura escolar.
Essa preocupação, entretanto, não se deu de forma aleatória ou desconectada de um contexto mais amplo. As discussões sobre a importância da escola e dos processos que se concretizam em seu interior faziam parte das preocupações iniciais das quais este estu- do se desdobrou. Pensamos que, se existe uma parcela dos pesqui- sadores que se propõe a adentrar os espaços educacionais para realizar seus estudos, é importante que se preocupe efetivamente com a organização escolar e com suas dinâmicas, espaços e atores, ou seja, que analise realmente a organização escolar em seus diver- sos aspectos, e não a veja apenas como um espaço onde se concentra o público-alvo de seus estudos. Assim como Altmann (2001), pen- samos também ser importante questionar os modos como a sexua- lidade perpassa o espaço escolar, e que, “se a escola é uma das instituições onde se instalam mecanismos do dispositivo da sexua- lidade, há de se questionar como isto ocorre” (p.576) e qual é a rela- ção existente entre esse processo e as diversas relações estabelecidas no interior das escolas.
Os primeiros resultados aos quais chegamos referem-se a quem eram os participantes das pesquisas selecionadas e ao tipo de aná- lise que os pesquisadores faziam quanto à importância e aos signi- ficados atribuídos, pelo meio acadêmico, às experiências vividas pelos diferentes elementos que compõem a comunidade escolar no que se refere aos estudos, valores e práticas relacionados à sexuali- dade (Moreira & Gulo, 2009; Torres & Gulo, 2010). Quais seriam os participantes diretos das pesquisas ou, então, aqueles de quem se pretende falar ou investigar? Como são compreendidas as rela- ções entre esses participantes e as questões relacionadas às inicia- tivas e práticas concretas no campo da Educação Sexual? Pensamos que esses dados, mesclados com outras análises, poderiam nos in-
dicar o que está sendo considerado relevante na produção de co- nhecimento no campo em estudo e quais seriam os rumos mais re centes nas tendências de análise apresentadas.
Iniciando a investigação pelos resumos das obras constantes da Base de Dados Ariadne, classificamos os participantes das pesqui- sas em três grandes grupos: crianças, adolescentes e jovens/adul- tos. Além disso, esses sujeitos foram classificados de acordo com suas posições nos processos de ensino e aprendizagem (alunos, pro- fessores, gestores, pais e profissionais que elaboram propostas para a educação).
Como resultado, em um montante de 122 obras,10 chegou-se a um número expressivo de sessenta estudos (49%), cujos principais participantes são adolescentes de 5a a 8a séries do ensino fundamen- tal e alunos do ensino médio, superando o número também rele- vante de trinta estudos (24%) que estabelecem, como participantes, professores da educação básica, além do pequeno volume de traba- lhos que versam sobre outros atores da educação, como crianças (nove obras – 7%), alunos de nível superior (três obras – 4%) e pro- vedores de políticas públicas para a educação (uma obra – pouco menos de 1%). Outros sujeitos, como alunos de turmas de Educa- ção de Jovens e Adultos, professores no nível superior, pais e ou- tros responsáveis pelos educandos e gestores de escolas em todos os níveis de educação, estavam representados por duas obras (pouco menos de 2%) cada. Há ainda outros 11 textos (9%) em que os sujei- tos não estavam claramente evidenciados (Moreira & Gulo, 2009).
De posse desse material, outras discussões se destacaram como im portantes no que se refere ao público que então se apresentara
10. O total de 122 refere-se ao número real de trabalhos analisados, mas, se so- marmos os resultados apresentados, teremos o total de 144, que se refere aos participantes das pesquisas, levando-se em consideração que algumas obras têm mais de um grupo envolvido. Pode-se, por exemplo, tratar de alunos e pro- fessores de educação infantil em um mesmo estudo. Nesse caso, contabilizou- -se um participante em cada grupo correspondente, o que justifica o número total de grupos de participantes nas pesquisas ser maior que o número total de pesquisas analisadas.
como foco dessas pesquisas. Assim, apesar de se caracterizarem como um conjunto amplo e complexo, essas informações compuseram, cada uma, etapas distintas da pesquisa, razão pela qual foi possível observar particularidades importantes relacionadas a cada uma de- las. Dentre elas destacamos três, que compõem os dados apresenta- dos nas próximas seções deste estudo: 1) as diferentes conceituações adotadas para as expressões “Educação Sexual” e “Orientação Se- xual”; 2) as áreas do conhecimento com maior destaque entre as pesquisas analisadas; 3) os principais enfoques te máticos apresen- tados e a importância atribuída aos processos de educação formal nas discussões sobre a Educação Sexual.