Scene model G (P)
3.4.1 Geometry representation
O EIA do Projeto Jurutiagrupa e analisa os impactos do meio antrópico con- siderando a fase da pré-instalação juntamente com a instalação. Posteriormente a- nalisa apenas os impactos da fase da instalação, seguindo para aqueles pertinentes à instalação e operação, e finalmente chega a analisar a fase de operação isolada- mente. No EIA apresenta-se a metodologia de avaliação de impactos, a qual se refe- re a vários critérios para classificação dos impactos, incluindo o item “localização”, que leva em consideração o elemento geográfico, área de influência e outros. Du- rante as análises foi percebido que os impactos não foram analisados por área de influência e nem resgatam o item “localização” para subsidiar as análises que identi- fiquem as interferências do projeto. Para cada impacto, mencionam-se localidades que podemauxiliar para verificar a relação entre impactos e área de influência do Projeto, mas em alguns casos as localidades não contribuem para identificar as á- reas de influência em que incidirão os impactos.
Fase de Pré- instalação e instalação
Mobilização de segmentos populacionais:Informa que o projeto poderá desenca-
dear uma mobilização entre os diversos segmentos sociais da região, a qual depen- derá da atuação do empreendedor e suas alianças construídas e desfeitas ao longo do tempo. Reconhece a importância da participação da população em instituições (sindicatos, associações, partidos políticos), considerando que a implantação do pro- jeto, poderá ocasionar o surgimento de novas instituições ou o fortalecimento das existentes ou ainda, a organização da população em entidades criadas especialmen- te em decorrência do empreendimento.
Ocorrência: Região do Projeto e áreas circunvizinhas.
Expectativas da população em relação ao empreendimento:Para a população
rural (ribeirinha) e urbana residente no município de Juruti as expectativas frente ao empreendimento de um modo geral são avaliadas como de natureza positiva, em função do esperado aumento da oferta de empregos no município.
Ocorrência: Município de Juruti -urbano e rural (entende-se por AII)
Fase de Instalação
População atingida no bairro terra preta – Juruti:Refere-se apessoas cujos imó-
veis localizam-se na área prevista para instalação das estruturas portuárias. As ocu- pações que serão atingidas para construção do porto, consistemem aproximada- mente 23 moradias, sendo 23 famílias; 2 pequenos estabelecimentos comerciais; 1 prédio da igreja evangélica; 2 áreas onde funcionam campo de futebol e 1 micro- sistema de abastecimento de água para o bairro.
Ocorrência: Espaço localizado próximo ao porto.
Tendência de aumento nos índices de prostituição e de gravidez precoce:Esse
impacto foi vinculado ao afluxo populacional, principalmente, de indivíduos do sexo masculino, solteiros ou desacompanhados de suas famílias, dirigindo-se para a ci- dade de Juruti, constituído tanto por trabalhadores da obra, quanto por migrantes em busca de oportunidades de trabalho.
Ocorrência: Município de Juruti (entende-se por AII).
Tendência de ocorrência de doenças sexualmente transmissíveis – (DST):Estávinculado ao grande afluxo populacional motivado pela busca de empre-
go, da atração de migrantes de diferentes localidades, além dos diferentes valores e atitudes comportamentais. Ressalta-se que embora não se tenham dados oficiais sobre a incidência dessas doenças no município, avalia-se ser necessário reforçar a vigilância epidemiológica de DST, no sentido de evitar surgimento e aumento de ca- sos.
Tendência de aumento na incidência de doenças infecto-contagiosas, parasitá- rias e avitaminoses:Apesar de considerar quea região não revela um quadro grave
de doenças endêmicas, verifica-se que as condições ecológicas locais favorecem e potencializam situações propícias para proliferação de vetores, que através do aflu- xo de contingente populacional oriundo de vários locais, somado às inadequadas condições sanitárias da cidade, poderá potencializar situações de riscos e alterar o quadro de doenças endêmicas, mesmo antes da implantação do empreendimento, especialmente no que se refere ao aumento da incidência de doenças infecto- contagiosas, parasitárias e avitaminoses.
Ocorrência: Município de Juruti (entende-se por AII)
Impacto do término das obras – etapa de instalação:Neste cenário,tendem a se
reduzir as demandas por produtos e serviços, a massa salarial circulante, o movi- mento econômico e amplia-se a taxa de desocupação. Paralelamente, constitui-se em um momento no qual se inicia o avanço para um novo patamar mais elevado da estrutura produtiva, pois estarão dadas as condições para a operação do empreen- dimento.
Ocorrência: Não define o local.
Interferências sobre o patrimônio histórico-cultural das comunidades ru- rais:Durante aimplantação do projeto, poderá ocorrer interferências no patrimônio
histórico-cultural das comunidades rurais localizadas na AID, em especial aquelas situadas no igarapé Juruti Grande, nas proximidades dos platôs como: Galiléia, Pau D‟Arco e Jauari, onde essas interferências poderão afetar as práticas tradicionais relacionadas ao modo de vida local e à conservação e a transmissão do conheci- mento tradicional das comunidades ribeirinhas.
Contudo, informa-se que na área não há edificações de valor histórico-cultural.
Ocorrência: Comunidades rurais da AID, incluindo aquelas localizadas no Igarapé
Fase de Instalação e Operação
Expectativas da população pela contratação e desmobilização de mão de o- bra:Esse impacto foi avaliado para dois momentos: o primeiro caracterizado pela
expectativa gerada pelo empreendimento junto à população do município e regiões vizinhas em função da possibilidade de contratação da mão de obra para atender a demanda do empreendimento. E num segundo momento, especialmente, ao final da etapa de instalação, etambém de operação, deverão ocorrer expectativas pela des- mobilização de mão-de-obra. De acordo com o cenário local, considera-se que have- rá dificuldades para reinserção da mão-de-obra local.
Ocorrência:Município de Juruti e regiões vizinhas.
Interferências nas condições de vida da população residente nas comunidades de Santo Hilário e São Pedro:Essas comunidades estão localizadas ao longo do
trecho em que ocorrerãoas obras para implantação e a operação do sistema de transporte ferroviário, as quais correspondem àEstrada Translago. Com as ativida- des do empreendimento, poderáhaver ameaças à segurança dos moradores, além de causar desconforto acústico decorrente da operação da ferrovia.
Ocorrência: Próximo a ferrovia.
Aumento na demanda por serviços de educação, saúde e segurança pública em Juruti:Esse impacto foi atribuído ao incremento populacionalque deverá ser ge-
rado pela instalação e operação do empreendimento, em função de não estar sendo previstoa criação de estruturas permanentes, do tipo vila residencial, nas proximida- des das áreas a serem mineradas.
Aumento na Demanda por Serviços de Educação
Ao considerar que atualmente o número de vagas ofertadas nas escolas de Juruti atende à demanda, principalmente no ensino fundamental, verifica-se que a partir da intervenção do empreendimento poderá haver um aumento populacional, que modi- ficará esse cenário. Desta forma, se tornarãonecessárias intervenções pontuaiscom o intuito de aumentar a capacidade de atendimento nas escolas públicas para o en- sino fundamental, especialmente, na etapa de instalação. Na fase de operação ava- lia-se que não deverá haver oscilação “para mais” de forma significativa.
Aumento na Demanda por Serviços de Saúde Pública
Com o incremento populacional, resultante dos trabalhadores diretosdo empreendi- mento, considerando-se também aqueles envolvidos indiretamente, o atendimento precário da saúde do município poderá ficar ainda mais comprometido. Com isso, ainda que o empreendedor contribua para o aumento dos serviços, principalmente voltados para os trabalhadores vinculados à obra, existe um outro contingente popu- lacional, não vinculado diretamente ao Projeto, o qual é de difícil mensuração, que necessariamente deverá utilizar-se, em algum momento, de tais serviços.
Aumento na Demanda por Serviços de Segurança Pública
Embora o quadro de efetivos voltados para a manutenção e controle da segurança em Juruti, seja precário, o mesmo atende às demandas da cidade. Contudo, consi- derando o afluxo de pessoas vindas de diferentes regiões à procura de trabalho na mineração, poderá ocorrer um aumento da violência em Juruti podendo comprome- ter a capacidade de atendimento atual.
Ocorrência: Núcleo urbano de Juruti (entende-se por AID).
Interferências na cidade de juruti:Os impactos previstos no núcleo urbano estão
associados ao afluxo populacional à cidade de Juruti, em função das oportunidades de trabalho, sem considerar estruturas permanentes do tipo vila residencial, nas pro- ximidades das áreas a serem mineradas. Desta forma,ocorrerá o adensamento da malha urbana de Juruti e conseqüente sobrecarga nos serviços urbanos, com cres- cimento desordenado e a conseqüente sobrecarga nos serviços urbanos: abasteci- mento de água, fornecimento de energia elétrica, iluminação pública e pavimentação de vias.
Ocorrência: Núcleo urbano de Juruti (entende-se por AID)
Alteração nas características da paisagem:As interferências do empreendimento
na paisagem serão refletidas nos diferentes componentes ambientais que a consti- tuem: os meios abióticos, bióticos e culturais, abrangendo aspectos do meio físico, da vegetação e das diferentes modalidades da ocupação.
Duas vertentes na análise dos impactos na paisagemsão consideradas: uma decor- rente das ações das obras, outra da operação da mina.
Alteração da Paisagem decorrente da Implantação das Obras
O referido impacto foi considerado como negativo, direto, imediato, permanente, ir- reversível, ocorrência certa e imediata à ação geradora.
Como medidas mitigadoras propõem-se a adequação do planejamento e o projeto das diferentes intervenções e o controle ambiental das obras, as quais são de res- ponsabilidade do empreendedor.
Alteração da Paisagem pela Operação do Empreendimento
Deverão ocorrer na fase inicial da operação, alterações através do funcionamento das estruturas portuárias, do sistema de transporte tanto o rodoviário quanto o ferro- viário, execução da lavra com as ações de desmatamento, operação das estruturas de beneficiamento. Disso, resultará impacto na paisagem local, refletindo-se em alte- ração permanente dos aspectos abióticos, bióticos e culturais diretamente relaciona- dos a esta área. Esses fatores acarretam uma mudança no caráter da paisagem que passa, de eminentemente rural para urbano/industrial, com uma série de impactos indiretos, que se refletem nos aspectos da paisagem e da qualidade ambiental, co- mo o tráfego de veículos pesados, poeiras, ruídos, presença de dejetos e lixo, risco de alterações na qualidade das águas, entre outros.
Ocorrência: na implantação consiste no entorno imediato e na operação correspon-
dente no local onde operarão as estruturas portuárias, sistema de transporte rodovi- ário, ferroviário e operação das estruturas de beneficiamento.
Dinamização da economia regional e local: O investimento previsto para a implan-
tação do projetoconsistia em 1 bilhão de reais, considerando-se ainda investimentos adicionais para expansão da produção de 287 milhões de reais entre os anos 1 a 5 e 6 a 10. Com a possibilidade de realizar a fase de refinação em Juruti, aumenta de forma significativa a agregação de valor ao produto.
Apesar de não se considerarempossibilidades de encadeamentos industriais para frente ou para traz admite-se grande possibilidade de efeitos principalmente no campo da prestação de serviços de apoio.
Os maiores impulsos para a dinamização das atividades produtivas locais deverão ocorrer durante as etapas de instalação e operação da mina, porém a temporalidade do efeito não será apenas transitória, pois serão acrescentados importantes fatores permanentes à economia local, com destaque para cerca de um mil empregos per-
manentes, além do incremento geral do fluxo de mercadorias e da receita pública do município de Juruti.
Ocorrência: Juruti e Santarém.
Oferta de empregos temporários e permanentes:As obras de implantação terão
duração de aproximadamente 30 meses, quando deverá absorver, nos momentos de pico das obras civis e instalações eletromecânicas, 2531 trabalhadores. É esti- mado que para cada emprego direto gerado tendem a ocorrer 1/2 postos de trabalho ou ocupações adicionais. Ao considerar os mercados formal e informal, o potencial do empreendimento para gerar oportunidades de trabalho elevar-se-ia, no período de pico, para cerca de 3.400.
Estima-se que aproximadamente 1650 trabalhadores contratados (nos dezoito me- ses de maior atividades) serão de pessoas locais, que não necessitarão deslocar-se para a proximidade das obras, mantendo-se junto à suas respectivas famílias, pre- vendo-se alternativas de transporte para a locomoção diária para o canteiro de o- bras.
Ocorrência: Juruti (entende-se por AII).
Aumento da receita municipal de Juruti:
Aumento das Receitas Tributárias e Transferências
O EIA divide os impactos sobre as finanças do município de Juruti conforme indica- do a seguir:
Etapa de instalação: Nessa etapa deverá ocorrer um aumento significativo do Im-
posto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, gerado pelas atividades cons- trutivas. Além disso, também deverá ocorrer um aumento do Imposto de transmissão de bens inter vivos-ITBI, gerado pela aquisições de lotes urbanos e glebas rurais. Oaumento do ISSQN na fase de implantação, toma como base o custo direto total das obras de R$ 1.004.500.000,00 (um bilhão e quatro milhões e quinhentos mil re- ais ou US$ 350 milhões ao cambio de R$ 2,87 por US$ 1,00) e considera que 32% desse montante representam obras sujeitas a recolhimento de ISSQN, representan- do em uma projeção de recolhimento de R$ 321.440.000,00.
Etapa de operação:Nessa fase está previsto ocorrer um aumento do ISSQN em
função do incremento local decorrente da folha de pagamento de salários e contra- tação de serviços de terceiros. Além de ICMS e CFEM.
Ocorrência: Juruti (entende-se por AII)
Impactos sobre o patrimônio arqueológico: Aárea da AID do Projeto é considera-
do do ponto de vista arqueológico, extremamente rica. Contudo,mal conhecida, onde qualquer tipo de perda patrimonial implica em subtrair à memória nacional elementos cuja significância científica para a compreensão dos processos sócio-culturais preté- ritos ainda não pôde ser avaliada. Os impactos sobre o patrimônio arqueológico consistem: no risco de destruição, total ou parcial, de sítios arqueológicos e também descaracterização do entorno dos sítios arqueológicos.
Ocorrência: AID.
Fase de Operação
Compensação Financeira – CFEM:A CFEM, estabelecida pela Constituição de
1988, em seu Art. 20, § 1o, é devida aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municí- pios, e aos órgãos da administração da União, como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios. A distribuição defi- nida por lei, consiste em:
- 10% para o DNPM;
- 2% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico FNDCT - 23% para o Estado onde for extraída a substância mineral;
- 65% para o município produtor.
A CFEM, a ser recebida pelo município de Juruti foi calculada na ordem de R$ 5,1 milhões anuais na fase 1 de operação do Projeto Juruti, elevando-se progressiva- mente para R$ 10 milhões, para a última fase de produção de 10 milhões de tonela- das por ano de bauxita.
Ocorrência: Juruti (entende-se por AII)