Generelle retningslinjer for å trekke grensen for foreldrenes rett til å bestemme

Mas, o que há, enfim, de tão perigoso no fato de as pessoas falarem e de seus discursos proliferarem indefinidamente? Onde, afinal, está o perigo? (FOUCAULT, 1970).

Um dos fatores que entendemos ser necessário considerar diz respeito aos elementos do discurso e as diversas e divergentes funções exercidas por ele no interior de um espaço de relações, complementando-se mutuamente à noção de habitus. A análise sobre as práticas sociais, seguindo o pensamento de Bourdieu, alia-se necessariamente à busca sobre a compreensão dos discursos, pois permite apreender a constituição das estratégias jogadas nos campos, entre eles e no interior dos mesmos.

Neste sentido, é necessário compreender o discurso para além de seus aspectos linguísticos, já que “[...] o discurso figura nas representações que sempre são partes de práticas sociais - representações do mundo material, de outras práticas sociais, representações próprias reflexivas da prática em questão” (FAIRCLOUGH, 2003, p. 23). Costa (2006) entende que o discurso representa a própria arena dentro da qual é possível apreender os conflitos existentes no interior das relações sociais e entre elas.

Neste sentido, os discursos funcionam como sistemas que possuem importante função política na medida em que podem ser considerados “instrumentos de imposição ou de legitimação da visão de mundo dominante” (COSTA, 2006, p. 160). Mais do que isso, segundo sinaliza a compreensão de Foucault (1996, p. 10): “[...] o discurso não é simplesmente aquilo que traduz as lutas ou os sistemas de dominação, mas aquilo por que, pelo que se luta, o poder do qual queremos nos apoderar”. De fato, Michel Foucault é o autor do qual mais nos aproximamos para entender o processo de formação discursiva neste campo de conflitos, já que entendemos que há um jogo de poder presente nos campos e entre eles, numa constante correlação de forças e que o discurso, neste contexto, não é só discurso, ele integra o conjunto de ações praticadas no campo.

Buscando o diálogo com o conceito de habitus, o discurso pode constituir uma das ações e estratégias mais presentes no campo, bem como constatamos que, no discurso, abriga- se a presença de elementos que configuram projetos maiores. Trata-se, nos termos de Foucault, de entender mesmo a mecânica presente nas relações de força (FOUCAULT, 1992). Fazendo a relação com uma citação deste mesmo autor onde ele atesta que o poder produz discursos, reafirmamos a papel central deste elemento na nossa análise, por estar presente nas ações dos indivíduos e da coletividade, e, portanto, na formação do habitus do campo; bem como é ele, o discurso, a ação propriamente dita, dotado de uma materialidade que cria e reproduz verdades, ou melhor dizendo, os efeitos de verdade, justificativas racionais para as relações de poder.

Neste âmbito, o autor afirma a existência de procedimentos de exclusão, cujos princípios iremos trabalhar ao longo da nossa análise, em que o processo relativo a ela consistirá em identificar e analisar como estes procedimentos de exclusão ocorrem no interior dos discursos acerca das questões as quais nos detemos e qual a capilaridade que os mesmos adquirem na sociedade, no sentido de mostrar como o jogo de poder e quais relações de força se estabelecem, afirmam-se e reafirmam-se no decorrer deste processo.

Tendo isto em mente, vamos às indicações feitas por Foucault para a compreensão dos discursos.

A interdição é o primeiro destes procedimentos de exclusão trabalhados pelo autor e é, também, um dos mais recorrentes em nossa sociedade. Baseia-se na ideia de que “[...] não se tem o direito de dizer tudo, que não se pode falar de tudo em qualquer circunstância, que qualquer um, enfim, não pode falar qualquer coisa” (FOUCAULT, 2009, p. 9). Segundo Foucault, a interdição pode ser identificada em três níveis que se entrelaçam e formam uma complexa grade difícil de penetrar. Estes três níveis tem relação, segundo o autor, com: 1) O tabu que cerca determinados objetos; 2) O ritual da circunstância e; 3) O direito privilegiado ou exclusivo do sujeito que fala. Com base nisso, o autor destaca dois pontos na sociedade onde estes três níveis ganham dimensões ainda maiores, a sexualidade e a política, afirmando, para este último que o discurso, longe de ser neutro ou transparente, e lugar onde a política deveria se pacificar revela-se como um dos lugares onde esta região exerce, “de modo privilegiado, alguns dos seus mais temíveis poderes” (FOUCAULT, 2009, p. 10). Trata-se, aqui, de buscar entender como tais interdições acontecem com base no material analisado ao longo deste trabalho, de forma que possamos entender qual a relação entre o discurso e o poder, neste caso.

Outro procedimento de exclusão tratado pelo autor é a separação e a rejeição, cujo expoente maior nas obras de Foucault são suas análises acerca do fenômeno da loucura em nossa sociedade, separada historicamente da razão. Este procedimento de exclusão, notado nesta dimensão, não fica restrita, contudo, à análise desta, podendo estar presente onde notamos, de certa forma, a existência de vozes que, assim como o louco, possui um discurso que não pode circular entre os demais: “pode ser que uma palavra seja considerada nula e não seja acolhida, não tendo verdade nem importância” (FOUCAULT, 2009, p. 10-11, grifos nossos).

Podemos fazer aqui uma alusão a tudo o que é considerado o lado oposto ao atual modelo de desenvolvimento que se impõe à Amazônia, visto que o processo de nulidade do discurso do “outro” e de sua invisibilização é constantemente recorrente quando se fala em desenvolvimento. Neste âmbito, os projetos previstos e os em execução nesta região seriam a tábua de salvação das populações marginalizadas do processo de modernidade. Esta alusão é reforçada nas próprias palavras de Foucault sobre a figura do louco, em que sua palavra não existia, pois, de qualquer modo, ela era “excluída ou secretamente investida pela razão” (FOUCAULT, 2009, p. 13). Prossegue o autor:

Era através de suas palavras que se reconhecia a loucura do louco; elas eram o lugar onde se exercia a separação; mas não eram nunca recolhidas nem escutadas. [...]. Todo este imenso discurso do louco retornava ao ruído; a palavra só lhe era dada simbolicamente, no teatro onde ele se apresentava, desarmado e reconciliado, visto que representava aí o papel de verdade mascarada (FOUCAULT, 2009, p. 11-12, grifos nossos).

Visto que, este processo de exclusão possa parecer ultrapassado pela nossa sociedade, Foucault afirma que nossos avanços não provam que esta velha separação já não está em voga, ela está de certo modo presente no aparato técnico-institucional que foi gestado para decifrar os discursos da loucura, criando determinado grau de expertise para dar conta destas questões, também notado noutras áreas de nossa sociedade.

Um terceiro procedimento de exclusão tem sua proposta considerada arriscada por Foucault. Trata-se da oposição entre verdadeiroe falso, que o autor coloca em outra escala de forma a tornar perceptível que esta separação constitui um sistema de exclusão. Trata-se de incorporar os diversos níveis de busca pela verdade historicamente constituída, a nossa vontade de saber e em que condições se dá esta separação. Foucault explica que há uma espécie transição onde o discurso verdadeiro (que é o discurso que reinava atestado apenas àquele a quem pertencia o direito de pronunciá-lo) passa ao status da verdade propriamente dita:

[...] a verdade a mais elevada já não residia mais no que era o discurso, ou no que ele fazia, mas residia no que ele dizia: chegou um dia em que a verdade se deslocou do ato ritualizado, eficaz e justo, de enunciação, para o próprio enunciado: para seu sentido, sua forma seu objeto, sua relação a sua referência (FOUCAULT, 2009, p. 15).

Surge deste processo a divisão entre o discurso verdadeiro e o discurso falso, que é, de maneira geral, aquilo o que vai moldar a vontade de saber, a vontade de verdade. Este

procedimento de exclusão, como os outros, apóia-se em suporte institucional e, sobretudo, pelo modo como o saber é aplicado em uma sociedade (FOUCAULT, 2009). O autor conclui que: “[...] essa vontade de verdade assim apoiada sobre um suporte e uma distribuição institucional tende a exercer sobre os outros discursos uma espécie de pressão e como que um poder de coerção” (FOUCAULT, 2009, p. 18). Para Foucault, isto representa o que ele chama de efeitos de verdade que nada tem a ver com alguma verdade existente e que está oculta pelos e nos discursos, pois estes efeitos de verdade aparecem como a verdade em si, daí atribuirmos papel central ao discurso em nossa análise, já que a sua formação constitui em si uma prática estratégica, ou uma ação tática, que desembocam noutros efeitos, a saber, os efeitos de poder. O que está alheio ao processo de produção destes efeitos poderá ser

considerado falso, e o princípio pelo qual os discursos produzem estes efeitos de verdade tem o saber como base fundamental.

Neste sentido, os conflitos discursivos não são exatamente um combate “em favor” da verdade, e sim, “em torno do estatuto da verdade e do papel econômico-político que ela desempenha”, sendo necessário pensar os problemas políticos em termos de “verdade/poder” (FOUCAULT, 1992, p. 13). Portanto, devemos pensar o discurso como algo que funciona dentro de um regime de verdade, que na nossa sociedade possui algumas características fundamentais, a saber: 1) A verdade é centrada na forma do discurso científico e nas instituições que o produzem; 2) Está submetida a uma constante incitação econômica e política (necessidade de verdade tanto para a produção econômica, quanto para o poder político); 3) É objeto, de várias formas, de uma imensa difusão e de um imenso consumo (circula nos aparelhos de educação ou de informação, cuja extensão no corpo social é relativamente grande, não obstante algumas limitações rigorosas); 4) É produzida e transmitida sob o controle, não exclusivo, mas dominante, de alguns aparelhos políticos ou econômicos [...]; 5) Enfim, é objeto de debate político e de confronto social [...] (FOUCAULT, 1992, p. 13).

Com base no que discutimos aqui, analisamos nosso material de pesquisa sempre tomando as devidas precauções apoiadas nas obras de Foucault. É importante afirmarmos que o nosso posicionamento em relação à utilização deste autor no que tange à Análise do Discurso parte do conjunto de necessidades impostas pelas dimensões que analisamos dentro deste discurso, concebendo-o como “luta, afrontamento, relação de força, situação estratégica” (MACHADO, 1981, p. 192), possuindo, portanto, papel de destaque nesta análise, já que entendemos os discursos como algo que tem uma contribuição direta e efetiva na formação do habitus dos agentes, bem como ele é uma das ações mais presentes no âmbito dos conflitos. Debruçamo-nos, assim, sobre tais pensamentos e ferramentas para alcançar os objetivos de nosso trabalho.