a avaliação e as
questões pedagógicas
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QuAndo Cá CHEgou, EM 1973, HAviA AulAS?
Sim, estava a decorrer o primeiro ano. O ISCTE veio ocupar o espaço do antigo Instituto de Estudos Sociais e ficou com os alunos que estavam a acabar os cursos. Também foi permitido, aos que tivessem o curso completo, que entrassem directamente no 4.º ano da licenciatura.
CoMo ER A o iSCTE dESSA AlTuR A?
Estava em fase de arranque, e não havia praticamente nada organizado. Quando eu cá cheguei, o primeiro ano já tinha tido um semestre de aulas e não havia processos, livros de termos, nada estava organizado. O meu primeiro ano foi passado a organizar a parte administrativa, que nos estava destinada. Foi um processo difícil, porque a chefe oferecia muita resistência, e como eu era a única que contestava o que estava mal, tentava isolar-me, dando-me tarefas distintas. Eu não podia intervir nos vários processos. Dizia-me muitas vezes: «Carmelita, isto não é consigo.» Quando eu lhe falei em livros de termos, disse que não queria. E só depois de se ter a avaliação feita é que algum professor a deve ter conven- cido de que os termos eram mesmo precisos, e então foi pedir livros de termos emprestados à Faculdade de Ciências. Temos alguns que dizem «Faculdade de Ciências». Os processos dos professores estavam todos bloqueados porque as propostas enviadas à Direcção-Geral do Ensino Superior iam mal fundamentadas em termos de legislação e não eram aprova- das. E foi durante uma ida da chefe a Espanha, em que ela faltou uns dias, que eu peguei em todos os processos e fui à Direcção-Geral pedir ajuda para que a contratação avançasse. Lá me disseram como é que se fazia, e os processos andaram. Mas a chefe não soube.
ESSA ConTESTAção dAS CHEFiAS ER A MAiS vASTA?
Sim. Éramos quatro assim mais activos, e começámos a contestar. Primeiro, falámos inter- namente com o director do ISCTE, o Doutor Martins de Carvalho, que não resolvia nada. Depois fomos à Direcção-Geral, e como, nessa altura, fomos integrados na Universidade Nova, também fomos ter com o reitor, Fraústo da Silva. No dia seguinte, ralhavam con- nosco no ISCTE.
o QuE QuERiAM?
Queríamos que a chefe fosse embora. Ela estava ali em comissão de serviço, e queríamos apenas que regressasse ao lugar de origem. Não a queríamos pôr na rua, mas estávamos fartos da sua prepotência.
E dA pARTE doS ESTudAnTES?
A contestação visível era sobre a par- te pedagógica. Era muito forte e visa- va mais as disciplinas de Economia,
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regidas pelo Professor Alfredo de Sousa. Mas penso que a contestação tinha um fundo po- lítico. Quando o ISCTE foi criado, o que constava é que se tinha optado por uma escola pe- quena e de elite para evitar perturbações políticas. Contudo, elas exprimiam-se através das questões pedagógicas. Mesmo as actas do Conselho Escolar, e tudo o resto, visavam só a parte pedagógica. Faziam, por exemplo, greve aos testes. Houve um teste em Economia que só foi feito por um aluno, os outros boicotaram-no. Mas um teve a coragem de o fazer.
EnTRE oS pRoFESSoRES, HAviA ConTESTAção?
Entre os professores penso que não, pelo menos aqui. Nunca me apercebi, até porque a maior parte deles eram amigos. Alguns já vinham do antigo instituto.
CoMo CAR ACTERizA o iSCTE do póS-25 dE AbRil? ondE ESTAvA no diA 25 dE AbRil? vEio Ao iSCTE?
Viemos todos ao ISCTE. Na altura, eu vivia em casa de uma amiga que tinha sido secretá- ria da família do Daniel Barbosa, que era então ministro. Alguém telefonou lá para casa, de madrugada, a dizer que estava a haver uma revolução. Eu fui apanhar o autocarro à Segunda Circular, para vir para o ISCTE, e lá vi passar os soldados fazendo o V de vitória. Fomos todos para o ISCTE, até que a nossa chefe nos telefonou a dizer para irmos para casa, porque era muito perigoso andar na rua.
ESTAvAM Cá oS FunCionáRioS?
Sim, estavam todos. Não era permitido faltar.
CoMo FoR AM oS diAS SEguinTES?
Foram duma alegria enorme e de uma grande agitação universitária, que visava destruir os poderes tradicionais instituídos e implementar uma gestão democrática com a parti-
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cipação de todos os corpos e das várias forças políticas. No sentido de «contribuir para a normalização da vida académica», a Junta de Salvação Nacional, em 29 de Abril de 1974, exonerou os reitores e vice-reitores das universidades e os directores das faculdades, es- colas ou institutos universitários. Em 27 de Maio de 1974, foi publicado um decreto-lei da Junta de Salvação Nacional que estabelecia que o ministro podia confiar a direcção de estabelecimentos a comissões democraticamente eleitas depois do 25 de Abril ou a eleger. Nós já tínhamos elegido a nossa comissão directiva. Em 28 de Maio, saiu novo decreto- -lei referente ao ISCTE, que extinguiu o Conselho Escolar e todos os órgãos directivos, e conferiu ao instituto «poderes para introduzir nos seus planos de estudos, métodos e programas as alterações necessárias para a sua mais perfeita participação na transforma- ção da sociedade portuguesa, bem como para realização de inovações pedagógicas e de investigação científica que possam contribuir para uma ampla alteração das finalidades e métodos de ensino, e servir de experiência a instituições congéneres». Este diploma, ao dar amplos poderes ao ISCTE, permitiu muitas inovações, mas também foi fonte geradora de conflitos com o poder instituído.
o QuE FEz A pRiMEiR A CoMiSSão diRECTivA?
Não era a Comissão Directiva que tinha poderes, era a Assembleia de Escola. A Assembleia de Escola tinha todos os poderes e decidiu tudo, incluindo equivalências. A Comissão Directiva era muito grande, e dentre os alunos tinha representantes de todos os partidos políticos. Dos professores não sei, mas se calhar também tinha, porque eles eram muitos.
FEz pARTE dElA?
Sim, a representar os funcionários. Mas a comissão era muito grande e havia muitos pro- blemas. Reuníamos praticamente todos os dias até às vinte e três horas ou meia-noite. Foi por isso que eu tive de deixar de estudar, porque não tinha tempo! Havia sempre montes de coisas, de complicações. Queriam tirar-nos as poucas instalações que tínhamos. O ministério não nos aceitava. Apelidavam-nos de comunistas.
E ER AM?
Não. Todos os partidos estavam representados. Quando se constituía uma comissão − e eu estive em muitas –, havia alunos dos vários partidos.
CoMo ER A A vidA do iSCTE, dE 1974 A 1976?
No ISCTE, as coisas nunca estiveram bem, foram sempre conturbadas. Mas a per- turbação vinha do exterior. Estava-se sempre com de receio de que a escola fosse en- cerrada. Internamente, as coisas iam funcionando e havia a preocupação de corrigir alguns excessos.
lEMbR A-SE do SERviço CíviCo?
Lembro-me. O que foi muito mal aceite foi o ano em que o ministério não aceitou inscri- ções no primeiro ano. Ninguém aceitava, nem os professores, que ficavam sem trabalhar.
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No ISCTE, as coisas
foram sempre
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a perturbação vinha
do exterior
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Mesmo o Professor José Joaquim Laginha, que era um pouco mais conservador, via muito mal o facto de ficar ali o ano inteiro, sem fazer nada. Então, a nossa Assembleia de Escola decidiu que o ISCTE podia receber alunos. Fizeram-se as matrículas provisórias e os professores davam aulas àqueles que apareciam. Naquele ano, fizeram-se as inscrições por duas vezes, e depois decidiram fazer uma terceira. Foi aí que eu tomei uma posição, porque os funcionários já estavam fartos. Disse-lhes que, a partir daí, só fazíamos inscri- ções a sério. Então, a Assembleia de Escola concordou e disse que agora eram a valer. No segundo dia de inscrições, apareceu o director-geral, o Doutor Hespanha, ao guichê. Eu conheci-o e levantei-me da minha secretária para ver o que queria. Ele perguntou-me se estávamos a fazer inscrições para o primeiro ano, e eu disse que sim. Ele então perguntou porquê, e respondi-lhe que assim fora decidido pela Assembleia de Escola. Daí a pouco, chegou um telefonema do ministério para o Conselho Directivo ir ao Secretário de Estado. A Comissão Executiva reuniu-se, e decidiu que iria eu e um aluno à secretaria de Estado. Outro aluno entendeu que devia ir connosco apesar da discordância da Comissão Execu- tiva. E assim fomos os três.
QuEM ER A o SECRETáRio dE ESTAdo?
Era o Professor Avelãs Nunes. Na reunião estava o secretário de Estado, o director-geral e um assessor. Estavam furiosos connosco. Nós sempre muito tranquilos, porque o tal decreto de 28 de Maio de 1974 dava-nos todos os poderes. A Assembleia de Escola tinha decidido, e para além disso argumentávamos que os professores estavam a receber o ven-
cimento sem fazer qualquer trabalho. Não entendíamos porque deviam os alunos do primeiro ano ficar num compasso de espera. As coisas estavam a correr muito mal, quando apareceu outro aluno que não estava no ISCTE aquando da reunião e que soube para onde nós tínhamos ido. Esse aluno era do PS, e a determinado mo- mento abriu uma agenda do Partido Socialista. Foi nesse momento que as coisas se começaram a amenizar, porque o que corria era que no ISCTE era tudo comunista. Nós comprometemo-nos a não fazer mais inscrições, a acabar com o processo e não tivemos nenhumas penalizações.
MAS nESSA AlTuR A A SECRETARiA dE ESTAdo ER A AFECTA Ao pCp…
Sim, mas no ISCTE os mais activos eram o MRPP e o MES. Este foi um período de muito entusiasmo, em que tudo se discutia e decidia em grandes assembleias. Imperava uma certa anarquia nas escolas, com ausência de liderança científica e autoridade académica, em que o poder estava nos estudantes e assistentes. Esta situação não agradava ao Minis- tério da Educação, que depois tentava retirar os poderes às assembleias de escola e dá-lo aos conselhos científicos. Este processo desencadeou uma luta a nível nacional que levou à demissão colectiva de todos os conselhos directivos e à nomeação, pelo ministro, de co- missões directivas provisórias. Na comissão directiva provisória do ISCTE ficou o Profes- sor Mário Murteira, o Dr. Costa Pinto, de Economia, e eu. Convocámos uma Assembleia de Escola para saber se aceitavam a comissão nomeada pelo ministro ou não. A assembleia como era de esperar, não aceitou o despacho do Ministro, e nomeou as mesmas pessoas