Generalizaciones  por  la  situación  comunicativa

Oliveira Vianna, com sua obra notadamente autoritária e conservadora, foi um dos intelectuais mais importantes e influentes de seu tempo50. Nas décadas de 1920 e 1930, tinha grande respeito e admiração por parte tanto dos políticos como da intelectualidade. Para Gomes (1998, p.507), Oliveira Vianna, produziu uma das mais sólidas e duradouras interpretações sobre as causas do “atraso” político de nosso país, além de uma também sólida e duradoura proposta de solução através da intervenção de um Estado autoritário e

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Francisco José de Oliveira Viana (1883-1951) nasceu em Saquarema (RJ), em uma família tradicional de fazendeiros. Aos 12 anos mudou-se para Niterói, onde viveu toda a sua vida. Formou-se jurista em 1905 e em 1916 tornou-se professor da Faculdade de Direito do Rio de Janeiro. Desde jovem colaborou intensamente nos jornais e publicou diversos livros, tornando-se presença destacada no agitado debate político-intelectual do país. Com a Revolução de 1930 tornou-se assessor de Ari Parreiras, interventor do Rio de Janeiro. Em 1931, foi nomeado consultor jurídico do recém-criado Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, permanecendo aí até 1940. Nesse cargo desempenhou importante papel na montagem do ministério e na elaboração da legislação trabalhista brasileira, especialmente das leis que definiram a organização sindical corporativista e a Justiça do Trabalho. Também participou da Comissão Especial encarregada da revisão da Constituição (1933) e da Comissão Revisora das Leis do Ministério da Justiça (1939). Em 1940, foi nomeado por Getúlio Vargas como ministro do Tribunal de Contas da União. Foi também membro da ABL e do IHGB, constituindo-se em um dos intelectuais de maior destaque e influência de sua época. Na década de 40, com a saída do Ministério, pôde voltar aos trabalhos sociológicos, mas já não tinha o prestígio de antes. É que Vianna ficara marcado pela participação no governo Vargas, surgindo nos meios intelectuais de esquerda uma reação à sua obra, que só aumentou após sua morte. O regime militar agravou essa reação, pois, para muitos, este fundava sua ideologia na visão do Brasil e na proposta política de Oliveira Viana. Os rótulos passaram a se acumular (racista, elitista, estatista, corporativista, colonizado, reacionário), de modo que, de acordo com José Murilo de Carvalho (1999b), Oliveira Viana foi mandado “aos infernos”. Para mais informações ver Fausto (2001) e Carvalho (1999a).

corporativo. Tendo sido, como Torres, crítico do artificialismo e alheamento da realidade que caracterizaria nos elites dirigentes, procurou estudar as singularidades de nossa terra e população. Seu livro primeiro livro, Populações meridionais do Brasil, de 1918, é fruto desse esforço, alcançando então imensa repercussão.

Segundo Gomes (1998, p.508), Vianna é o “tradutor, por excelência, da interpretação que consagra o ‘insolidarismo’ como marca da sociedade brasileira”. Nossas relações sociais haviam se desenvolvido com base no latifúndio, que isola o homem, resultando num padrão de sociabilidade centrado na família e na autoridade pessoal do grande proprietário (ibidem). Assim, Vianna elaborou o conceito de “função simplificadora do grande domínio rural”, indicando a independência e auto-suficiência dos senhores de terra e escravos, que “simplificavam” toda a nossa estrutura social, dificultando o desenvolvimento de atividades comerciais e industriais e de outras formas de associação que não a família. Havia ainda o “espírito de clã”, que ligava o homem do campo a seu núcleo imediato – o “clã”, concentrado na família e no latifúndio. Esse laço primário, embora protegesse o homem rural da ausência de outra autoridade efetiva (incluindo o Estado), impedia o “espírito corporativo”, que só poderia se afirmar no ambiente urbano (ibidem, p.509).

Desse modo, era a vida na grande família rural a base e a origem do “caudilhismo”, um tipo de autoridade que abarcava vínculos políticos e sociais e que recorria à fidelidade e à afetividade (Gomes, 1998, p.509). E que constituía sempre uma ameaça à desintegração territorial e social. Para enfrentá-lo, o único caminho era o estabelecimento de um poder centralizador forte, que promovesse a paz e protegesse os cidadãos (ibidem). De acordo com Gomes (ibidem), há assim uma inversão e o poder central, de autoridade absolutista e opressora das liberdades passa a ser visto como o único meio de construção de um Estado moderno, com procedimentos racionais-burocráticos e conhecedor e próximo da realidade nacional. Só esse Estado poderia, ao mesmo tempo, neutralizar o “caudilhismo” dos

localismos e personalismos, e o artificialismo jurídico. Ainda segundo Gomes (1998, p.510), em Populações, embora as características da nossa formação sócio-política não sejam desqualificadas – pois se trata de entender suas origens para nelas buscar orientação –, elas não são propícias à modernidade, sendo responsáveis pela produção de uma multiplicidade de poderes que ameaçam o espaço público. Por isso são necessários instrumentos capazes de estimular a integração social e criar a nação conforme a nossa realidade – tarefa só realizável por um Estado forte, centralizado e com autoridade incontestável (ibidem).

Como relatamos, Oliveira Vianna conhecia e admirava Alberto Torres desde que este era vivo, tendo freqüentado sua os serões em sua casa. Dada a projeção e importância que adquiriu nos anos seguintes, como intelectual, teórico e estrategista político, sobretudo no Estado Novo, Vianna acabou se tornando o discípulo mais famoso de Alberto Torres. Em seus livros, abordará muitas vezes as idéias do mestre. Em Problemas de Política Objetiva, publicado em 1930, a partir de artigos para jornais escritos entre 1918 e 1928, a obra de Torres é longamente abordada. Também em Instituições Políticas Brasileiras, publicada em 1949, o pensamento de Torres é o tema do capítulo 3, “Alberto Torres e a metodologia objetiva ou realista (O nacionalismo político)”. Segundo Paim (1987, p.168-176), do pensamento de Torres, Vianna apreendeu sobretudo sua crítica à tradição liberal, que teria minimizado o papel do Estado em virtude do desconhecimento das condições reais do país.

Segundo Oliveira Vianna (1987, p.67), no Brasil das primeiras décadas do século, nossas elites políticas não acreditavam na capacidade do povo brasileiro e pediam tudo aos estrangeiros: trabalhadores, colonos, capitais, escolas literárias, métodos educacionais, sistemas jurídicos, tipos de governo, programas de partido, regimes políticos. Até nossa Constituição havia sido copiada da norte-americana, e ela dividiu o “vasto corpo do Brasil em vinte pequenas pátrias” enquanto nós permanecíamos “insensíveis a este grande crime

irremissível”. Assim, “tendo de escolher entre os estados e a Nação – havíamos preferido, impatrioticamente, o sacrifico da Nação e da sua unidade”. Foi então que Torres apareceu e,

com sua lucidez, o seu senso de observação, a sua intuição profunda de nossas realidades – e mostrou o absurdo de tudo isso. Mostrou que os problemas políticos, constitucionais, sociais, educacionais e econômicos deviam ser considerados tomando como ponto de partida a Nação – e não as suas unidades componentes. Torres, portanto, reacordou o sentido nacionalista da nossa existência e, com a sua doutrina, restaurou (...) a consciência da nacionalidade, o sentimento dominante da pátria comum. Eis porque ele é um dos grandes mestres do pensamento nacionalista do Brasil. (...) Tamanho é o substratum da verdade que o seu pensamento social contém. Tamanha a capacidade expansiva das suas idéias. Tamanhas as forças e a fascinação da sua inteligência e do seu gênio (Vianna, 1987, p.67-68, grifos no original).

Oliveira Vianna, em seus escritos, procura ressaltar os pontos em comum e as divergências em relação ao pensamento de Torres. Quantos aos pontos em comum, seriam principalmente dois (segundo o depoimento de Vianna): o realismo (o estudo de ambos tem como objeto central a realidade brasileira); e a metodologia objetiva e científica utilizada nesse exame de nossa realidade. Segundo o autor (1987, p.60-61), o método de estudo social predominante no Brasil das primeiras décadas do século XX seguia o seguinte padrão: lia-se autores estrangeiros que descreviam as estruturas e instituições de seus povos e, sob a sugestão de seus comentários e descrições, “via-se” aqui as mesmas coisas, chegando-se a conclusões falsas e artificiais sobre o nosso país. Tal padrão foi rompido principalmente por Torres, após as obras pioneiras de Silvio Romero e de Euclides da Cunha. Caminho que foi continuado e “aperfeiçoado” pelo próprio Viana (ibidem). Assim,

Torres e eu, o que um e outro fizemos – em relação ao conhecimento científico da nossa evolução e formação social (...) consistiu, aqui, nesta novidade metodológica: considerar os problemas do Estado ou, melhor, os problemas políticos e constitucionais do Brasil, não simples problemas de especulação doutrinária ou filosófica – como então se fazia e como era o método de Rui; mas como problemas objetivos, vinculados à realidade cultural do povo e, conseqüentemente, como problemas de comportamento do homem brasileiro na sociedade

brasileira (...) (Vianna, 1987, p.61). (grifos no original)

Desse modo, o que Oliveira Vianna destaca de positivo e de comum a ambos são, em primeiro lugar, seu realismo, distanciado de abstrações e adequando as suas investigações e propostas às nossas especificidades (traços do iberismo, que ambos esposavam). Associados a isso, aparecem também seu comum nacionalismo e patriotismo, assim como sua semelhante

valorização da agricultura e do campo, como bases de onde deveríamos (re)construir a nação, em oposição à grande cidade (associada à abstrações importadas e inadequadas). Em segundo lugar, Vianna destaca a valorização dada por ambos à ciência, a um método científico, sistematizado e objetivo que os orientasse em sua investigação do mundo social. De acordo com Vianna (1987, p.66), ele e Torres estariam de acordo em ver a sociologia “como uma base de orientação pragmática, como um processo de coleta de dados concretos, sobre os quais se deveria apoiar a solução objetiva e realística dos nossos problemas nacionais”. Aliás, em vários momentos, Vianna se gaba do “estudo sistemático e rigorosamente científico” que realiza em seus livros (ibidem, p.61).

E é justamente nesse ponto que surge a primeira grande diferença entre os dois. Vianna teria, segundo seu depoimento, “avançado” mais na investigação científica, propriamente sociológica, do que Alberto Torres. Segundo Vianna (1987, p.63), Torres, como sociólogo, apesar da “objetividade e modernidade da sua cultura sociológica”, não pode libertar-se totalmente das influências de sociólogos europeus. Estes, ao contrário dos norte- americanos, “nunca conseguiram discriminar lucidamente, no campo da sociologia, o que pertence à filosofia social e o que pertence à ciência social” (ibidem, grifos no original). Torres contaminou-se dessa “velha confusão européia”, “mesmo porque tinha antes a bossa do filósofo do que a do investigador, à americana” (ibidem, grifos no original). E, apesar disso, “como ele compreendeu à maravilha, ou melhor, intuiu – sem investigação de nenhuma espécie (...) – a nossa realidade sociológica e as condições íntimas da nossa estrutura de povo e de nação!” (ibidem, p.64, grifos no original). Por tudo isso, para Vianna:

Torres era antes de tudo um pensador e não propriamente um sociólogo, no sentido estrito que a moderna sociologia dá à esta expressão. Como estudioso de sociedades humanas, filiava-se ao grande grupo dos que fazem da sociologia antes uma filosofia social do que propriamente uma ciência socia. (Vianna, 1987, p.64, grifos no original).

A segunda grande divergência apontada por Vianna em relação à obra de Torres é bastante evidente. Trata-se da abordagem da questão racial. Enquanto Alberto Torres rejeitava

as teorias raciais vindas da Europa, negando a existência de raças superiores e inferiores e enfatizando a importância do meio na formação dos indivíduos, Oliveira Vianna não só acolheu aquelas teorias como fez da raça um elemento fundamental de suas análises. Vianna reconhecia essa diferença, mas procurava de certa forma relativizá-la, como no livro

Problemas de Política Objetiva, de 1930, no qual, após afirmar que “Torres considera a

apregoada superioridade dos germanos ‘uma pretensão infundada e injusta’”, introduz uma nota de rodapé, na qual afirma:

Era este um dos pontos da minha divergência com Torres. Discutíamos freqüentemente – e vivamente – este tema. Pensava ele que eu defendia a teoria da superioridade das raças. Esta minha crença na superioridade de certas raças era muito relativa e condicionada – o que não me impediu de ser considerado aqui o arianista nº1, partidário da superioridade dos dolico- louros, defendida por Woltman, Ammon, Gobineau e Lapouge. Em boa verdade, nunca defendi esta tese (...). O que afirmei na Evolução do Povo Brasileiro foi não propriamente a

superioridade, mas a maior migratoriedade dos tipos de raça germânica, em contraposição aos

tipos de raça céltica: - e devo confessar que não tenho ainda hoje motivos para considerar esta afirmação errada. (...) Quanto às demais raças, eu já esbocei o meu modo de pensar em Raça e

Assimilação (...) e nos futuros volumes em preparo (...) completarei esta minha concepção”

(Vianna, 1974, p.174). (grifos no original)

Anos depois, em Instituições Políticas Brasileiras, publicado em 1949, Vianna reafirmaria a divergência, lembrando que Torres negava com decisão o fator racial. Já ele, Vianna, nunca teria visto – e continuava a não ver, “apesar de tudo” – razão para deixar de reconhecer o papel do fator “raça” em nossa civilização e nossa história (Vianna, 1987, p.66).

Uma outra diferença apontada por Vianna (1987, p.65) em relação a Torres refere-se “às crenças filosóficas que animam um e outro”. Para esse autor, Torres era no fundo “um filho espiritual da Revolução Francesa e mantinha a crença dos Enciclopedistas na ‘bondade natural’ do homem; ao passo que eu sempre considerei esta bondade como um dom excepcional e raro” (ibidem). Daí a sua “preocupação dos controles” e “desconfiança do egoísmo dos homens, preocupação que não era tão dominante no espírito de Torres” (ibidem).

A par da citada valorização da ciência, também aparece em Vianna – assim como em Torres e em grande parte da intelectualidade dos anos 20/30 – aquilo que caracterizamos como negativização da política, identificada à politicalha e particularismos, em contraposição

ao mundo neutro e racional da ciência/dos intelectuais. Assim, no programa de reforma de Vianna, constam os seguintes itens:

3.eliminar a influência excessiva dos políticos, desde que uma nova ordem solidarista e orgânica, dirigida pela oligarquia esclarecida, prescinde sua intromissão;

4. conseqüentemente, diminuir a crença no parlamento, ou a chamada parlamentolatria; 5. eliminar o partidarismo e despartidarizar o Executivo (apud Tavares, p.64).

É possível perceber, dessa maneira, uma “cientifização” do Estado, do governo, que desse modo é “purificado” dos vícios, corrupções e interesses particulares, tornando-se eficiente e buscando o interesse comum. Este Estado científico torna-se assim um verdadeiro representante da nação, acima das classes, grupos e divisões partidárias. Proposta em alta naquelas décadas e que ajuda a entender a configuração corporativista e tecnocrática do Estado Novo – do qual Vianna foi um dos principais artífices. Esta concepção negativa da política pode ser vista na própria trajetória de Vianna, que assim como Torres sempre procurou se definir como um intelectual, um pensador e nunca como político. Vianna foi mais além ainda de Torres, negando a participação formal no campo político, recusando convites para diversos cargos. Contudo, como bem notou Tavares (1979, p.37), “a política constituiu- se na permanente preocupação deste homem que, durante a vida inteira, manteve-se avesso à militância política-partidária, demonstrando clara aversão à “classe política”. Não obstante, a política, formal ou não, foi um elemento central tanto na vida de Vianna como na de Torres.