A Antropologia, como qualquer outra ciência social, possui uma consciência de si que é historicamente determinada em cada momento da evolução do seu pensamento. O evolucionismo, o positivismo, o difusionismo, o culturalismo, o funcionalismo, o estruturalismo, todas estas «correntes» do pensamento antropológico forneceram, no seu tempo, a resposta a um certo número de questões específicas, isto é, respostas historicamente determinadas. Mas, como já aqui acentuámos, essa consciência não é, necessariamente, explícita. Mais, ela é, recorrente e paradoxalmente, inconsciente – acima apresentada como «inconsciente colectivo» —, porque aquilo que nós denominamos de «consciência de si» não deve ser confundido, nem com as produções teóricas que estão associadas a cada um desses momentos, nem com as determinantes ideológicas que os acompanham. Essa «consciência de si» é a relação que os pressupostos teóricos mantêm com as práticas que os originam e que é mediatizada por via de uma ordem metodológica.
A especificidade metodológica fundamental da produção antropológica assenta no denominado «trabalho de campo». Não sendo nossa intenção discutir aqui as premissas operativas dessa «técnica», não podemos obliterar que nem mesmo a sua propalada objectividade deixa de ser condicionada por
duas ordens de factores: por um lado o contexto político-social em que é exercido, por outro o «background» socio-cultural do antropólogo, ambos abonando ao «trabalho de campo» essa impressão de opacidade a que se refere Copans111.
Sendo certo que, no melhor do seu rigor e objectividades metodológicas, os antropólogos conseguem ultrapassar o seu «background» socio-cultural de origem112, é muito frequentemente ignorarem as condições político-sociais do
contexto em que exercem o «trabalho de campo»113. Deste modo, o
distanciamento é a condição por excelência da prática do «trabalho de campo»114 e, em resultado, a Antropologia social e cultural define-se, não
apenas pelo seu objecto, mas, sobretudo, em função de uma certa relação com a realidade estudada115.
A necessidade desse distanciamento é mais premente, ainda, quando o exercício da actividade científica opera em contexto colonial. Como avisou Balandier, a natureza da situação colonial e das relações entre a sociedade colonial e a sociedade colonizada obrigam o cientista a um contínuo esforço
111 JeanCOPANS (1974), Critiques et Politiques de l'Anthropologie, Maspéro, Paris, p. 59.
112 Através desse «despaisamento» a que se refere A. G. MesquitelaLIMA (1993), «L’Ethnologie
et le travail de terrain», in Maria da Conceição RODRIGUES [coord.], Homenagem a J. R. dos
Santos Júnior, vol. II, Instituto de Investigação Científica Tropical, Lisboa, p. 18.
113 Para alguns, esse desprendimento do antropólogo em situação colonial perante os dados
objectivos da realidade política das populações estudadas derivaria da similitude entre a «exterioridade» do colonizador e a do próprio antropólogo. Ver Diane LEWIS (1973), «Anthropology and Colonialism», in Current Anthropology, vol. XIV, (5), Chicago, pp. 590- 591.
114 Mas Mesquitela Lima [A. G. MesquitelaLIMA (1993), «L’Ethnologie et le travail de terrain»,
in Maria da Conceição RODRIGUES [coord.], Homenagem a J. R. dos Santos Júnior, vol. II, Instituto de Investigação Científica Tropical, Lisboa, pp. 18-19] estabelece, muito justamente, uma distinção fundamental entre o «trabalho de campo» exercido pelo antropólogo junto de comunidades diferentes da sua cultura de origem («du même vers l’autre-différente» ) – o qual implica distanciamento – e o «trabalho de campo» praticado no interior da sua própria cultura («du même vers l’autre-semblable» ) – o qual requer aproximação. Decorrentemente, «…
je parle de dépaysement pour ce qui concerne l’étude des sociétés dites primitives et d’enpaysement pour les sociétés du type occidental technologiquement avancées».
crítico que o salvaguarde dos riscos de uma observação demasiado unilateral116.
Além disso, do ponto de vista metodológico, o antropólogo em contexto colonial, como observou Thomas Williams, estava constrangido pela natureza do seu objecto, pois ao procurar compreender a sociedade «indígena» – e sendo esta uma cultura viva e sujeita à profunda mutação proveniente da situação colonial –, seria de esperar que ela pudesse influenciar a metodologia empregue
117:
«Daí que a formalização final dos métodos no estudo da cultura deva aguardar um certo tempo, bem como uma importante modificação das orientações teóricas»118.
Para antecipadamente salvaguardar a influência que o «terreno» poderá ter sobre a metodologia empregue, Lucien Goldmann foi ainda mais radical ao definir o seu método pela própria natureza dialéctica, ou seja, que ele se definiria nos termos positivos da própria investigação, construído a partir da observação e análise dos factos empíricos de uma estrutura significativa, já que, em sua opinião, o desenvolvimento da investigação «pode levar ao recorte de um
objecto diferente daquele de onde se partiu, o que implica a eliminação de certos traços particulares do objecto que se propõe estudar e a junção de outros que pareciam não fazer parte desse objecto»119. Por outras palavras, existiria uma permanente relação
116 Georges BALANDIER (1955), Sociologie Actuelle de l'Afrique Noire, Presses Universitaires de
France, Paris, p. 35.
117 Alguns autores defendem que os objectivos e os aspectos metodológicos menos positivos da
Antropologia colonial persistiram na Antropologia pós-colonial, nomeadamente o recurso sistemático a informantes privilegiados no quadro do sistema social em estudo. VerLaura THOMPSON (1976), «An appropriate role for postcolonial applied anthropologists», in Human
Organization, 35, Washington; Carlo Giuseppe ROSSETTI, (1976), «L'Antropologia sociale inglese e i problemi dello sviluppo storico-politico», in Critica Sociologica, 36, Napoli; e, sobretudo, P. K.MISRA (1974), «Anthropological field work: some awkward questions», in
Journal of the Indian Anthropological Society, 9, (1), Calcutta.
118 Thomas Rhys WILLIAMS (1967), Field Methods in the Study of Culture, Holt, Rinehart &
Winston, New York, p. 65.
dialéctica entre a objectividade da matéria estudada e a subjectividade intelectual da pesquisa.
Estas extremas precauções de Williams e Goldmann são perfeitamente justificadas se levarmos em linha de conta a própria evolução do pensamento antropológico. Em boa verdade, a História da Antropologia está repleta de ideias-feitas e de preconceitos teóricos: basta apontar o percurso artificialmente longo de conceitos como o de «contacto de culturas», «conflito de culturas», «aculturação» e outros similares, para nos darmos conta dos lugares-comuns que enxamearam a História da Antropologia e condicionaram, de uma forma ou de outra, a sua evolução, dificultando, por vezes, a percepção das realidades estudadas. O interesse que os antropólogos possam ter pelo passado da sua disciplina não está, em geral, desprovido de idênticos preconceitos teóricos e o exercício da História da Antropologia é pleno de contradições, algumas das quais muito significativas e, por isso mesmo, bastante profícuas. Em primeiro lugar – deverá ser dito —, as investigações neste domínio nem sempre são necessariamente «históricas» no sentido mais restrito do termo, e a surpreendente vitalidade de alguns «paradigmas» da Antropologia comprova-o cabalmente: uma leitura crítica dos conceitos de átomo de parentesco e das relações derivadas em Radcliffe-Brown e Lévi-Strauss não transformam obrigatoriamente um ensaio em Antropologia do parentesco num estudo de História da Antropologia. Consequentemente, a temática da História da Antropologia pode revelar-se razoavelmente heterogénea. Essa heterogeneidade manifesta-se frequentemente nos próprios estudos monográficos: eles poderão ser «históricos» na medida em que se ocupam de dados que concernem ao passado de uma sociedade120, se bem que não o sejam
nem do ponto de vista do projecto que os inspiram, nem pelas técnicas de pesquisa que utilizam. Por outro lado, quando investiga no passado da sua
120 O volume I da monografia Os Macondes de Moçambique é, nesse sentido, o exemplo mais
cabal. Ver Jorge DIAS (1964a), Os Macondes de Moçambique. Aspectos históricos e económicos, vol. I. Junta de Investigações do Ultramar, Lisboa.
disciplina um determinado conjunto de conceitos – frequentemente associando- os a determinados autores —, o antropólogo pode desempenhar um duplo papel, o de «teórico» e o de «historiador». Como «teórico», ele interessa-se pelo passado da sua disciplina, na medida em que retira desse passado, quase sempre independentemente do contexto original em que se situam, determinados elementos que agrupa sob a forma de um conjunto de teorias em sistema121. Mas, como «historiador», ele deveria fixar-se no quadro original,
tendo presente que se o contexto de um conceito se modificou, também se alterou a sua significação. Em resumo, como «teórico» o antropólogo coloca os diversos elementos e conceitos que retira do passado na sua (dele, antropólogo) contemporaneidade, ao passo que enquanto «historiador» os deveria tomar em consideração com o devido recuo. Frequentemente, o papel de «teórico» sobrepõe-se, quase que em absoluto, ao de «historiador», como se pode constatar, por exemplo, na obra de Lévi-Strauss122, Les Structures Élémentaires de
la Parenté.
A História da Antropologia – como, provavelmente, as das outras ciências sociais – parece oscilar permanentemente entre aqueles dois pólos de interesses. Para mais, todo e qualquer antropólogo que entenda a História da sua disciplina como um simples resumo crítico das teorias anteriores a que se acrescenta, de quando em vez, as biografias dos principais autores, acredita estar naturalmente habilitado a escrever a História da Antropologia. Mas esta prosaica concepção da história da nossa disciplina, que não releva, em boa
121 Veja-se, a esse respeito, o clássico texto de Claude Lévi-Strauss, Le Totémisme Aujourd’hui
[Claude LEVI-STRAUSS (1962), Le Totémisme Aujourd'hui, Presses Universitaires de France, Paris].
122 ClaudeLEVI-STRAUSS (1967), Les Structures Élémentaires de la Parenté, Mouton, Paris. Obra de
referência da Antropologia do parentesco, Les Strucutures Élémentaires de la Parenté, seria exaustivamente os dados e as teorias das formas de organização parental recolhidas e pensadas por dezenas de autores. Para o caso mais genérico das ciências sociais, a obra The
Structure of Social Action, de Talcott Parsons [Talcott PARSONS (1968), The Structure of Social
Action, The Free Press, New York], cumpre idêntico desígnio, isto é, partindo dos dados fornecidos pela história das ciências sociais, não tem qualquer carácter diacrónico, centrando-se na discussão e actualização crítica dos conceitos fundamentais das ciências sociais, tal como eles foram pensados no passado.
verdade, nem da História, nem da taxinomia e ignora amiúde – como já bastas vezes o acentuámos – o contexto original da produção antropológica, é, decididamente, uma História incompleta123.
O desenvolvimento da História da Antropologia impõe a aceitação de duas condições fundamentais. Em primeiro lugar, é preciso reconhecer que em Antropologia – como em qualquer outra ciência social – não é possível entender verdadeiramente qualquer conceito sem o recolocar no contexto em que ele foi originalmente formulado. Isolado desse contexto, ele poderá tornar-se obscuro ou perder parte da sua inteligibilidade, apesar de todos os esforços que se possam fazer para o tornar objectivo e sistemático. Deste modo, o problema primordial consiste não tanto em enquadrar esse conceito original no que se considere ser o quadro teórico da ciência antropológica actual, mas, sobretudo, em reconstituir o todo histórico ao qual ele pertenceu. A segunda condição é a de fazer das concepções antropológicas um dos objectos de análise da própria ciência antropológica, elaborando uma sólida «Antropologia da Antropologia»124. Não se trata, bem entendido, de confrontar as concepções
anteriores às da Antropologia contemporânea e avaliar o seu valor segundo esse ponto de vista, mas de rentabilizar os utensílios teóricos que oferece a Antropologia actual para submeter essas concepções a um estudo diacrónico. Poder-se-á afirmar que a História da Antropologia é relativamente menos «antropológica» que os outros ramos da nossa disciplina. Mas isso equivale a afirmar que o conhecimento antropológico, assim separado das condições objectivas e ideológicas que o contextualizaram, resultou de uma espécie de impoluta providência divina, como se o antropólogo estivesse para além da Cultura, desprovido de qualquer formação teórica e correspondente quadro
123 Robert K. MERTON (1967), On Theoretical Sociology, The Free Press, New York, p. 2, designou-
a de «híbrido inacabado».
124 A tal «metaantropologia» de que nos falam Tomas GERHOLM & Ulf HANNERZ (1982),
«Introduction», in Ethnos (Tomas Gerholm & Ulf Hannerz [eds.], The Shaping of National
ideológico. Pelo contrário, as condições de formação e propagação do saber antropológico – como as de outros ramos do saber – deverão constituir objecto de estudo e qualquer Antropologia só atingirá a plena maturidade quando delas tiver consciência plena. Por isso mesmo é que importa fazer a «reconstrução social» da Antropologia portuguesa, mesmo que, como é nosso intento, nos cinjamos apenas a um contexto e periodização específicas.
Para cumprir esse objectivo – nos termos já enunciados – poderemos, no plano metodológico, seguir duas vias de aproximação às produções antropológicas no contexto colonial português em Moçambique.
A primeira dessas vias atende, sobretudo, ao conjunto de produções «intelectuais», ou seja, aquelas que foram suportadas por antropólogos – individualmente ou em grupo – com reconhecimento institucional e/ou académico.
A segunda via de aproximação coloca-se ao nível das produções antropológicas «pragmáticas» ou daquelas que relevam de uma certa «atenção antropológica», isto é, aquelas que foram efectivadas pelos diversos agentes da colonização.
É certo que se trata de uma divisão forçada e que se justifica, apenas, por um esforço metodológico, já que, por vezes, os antropólogos académicos prestaram-se a investigações «pragmáticas», da mesma forma que os designados agentes da colonização produziram obras de carácter «intelectual»125. O que está em causa, em ambas as situações, é procurar
125 Para a primeira situação tome-se, como exemplo, a participação de Jorge Dias na Missão de
Estudos das Minorias Étnicas do Ultramar Português; para o segundo caso, aponte-se a profícua produção antropológica de António Rita-Ferreira, da qual destacamos Agrupamento
e Caracterização Étnica dos Indígenas de Moçambique e «Factores de cultura Thonga e trabalho migratório» [ver António RITA-FERREIRA (1958a), Agrupamento e Caracterização Étnica dos
Indígenas de Moçambique, Estudos, Ensaios e Documentos, n.º 50, Junta de Investigações do Ultramar, Lisboa; António RITA-FERREIRA (1963), «Factores de cultura Thonga e trabalho migratório», in Memórias do Instituto de Investigação Científica de Moçambique, vol. 5. Lourenço Marques].
reconstituir, a partir dos factores socio-económicos e políticos que os determinaram, os sistemas conceptuais e operacionais, caracterizando, dessa forma, a diversidade da produção antropológica em Moçambique para o período previamente estabelecido.
De acordo com as indicações metodológicas acima enunciadas, utilizámos uma grande diversidade de fontes. Em primeiro lugar, e porque a soma das produções científicas da Antropologia colonial portuguesa em Moçambique não pode ser isolada do conjunto das formações intelectuais no seio das quais se constituiu, realizámos um levantamento exaustivo de toda a produção bibliográfica realizada sobre aquele contexto durante o período a que se reporta a nossa investigação. Fontes impressas produzidas e desenvolvidas na Metrópole, num primeiro tempo, mas depois, a partir de meados da década de 40 e sobretudo nos anos 50, também produzidas localmente.
Um segundo conjunto de fontes, de menor extensão, é constituído por relatórios de campo e por fundos epistolares, oficiais e privados, em torno das produções antropológicas de natureza e origem diversa, a que se junta a legislação com elas relacionada. É documentação de circulação restrita, por vezes mesmo confidencial, mas que para o propósito da nossa investigação se revelou decisivo. Se bem que relacionado, de alguma forma, com a produção científica académica, são materiais que, entre outras significações, denotam explicitamente uma mediação ideológica. Este conjunto de fontes ajuda a explicitar a relação entre os materiais colectados pela pesquisa antropológica científica e as condições socio-ideológicas dos actos específicos da sua produção, teórica e prática, concorrendo, ainda, para a elucidação do conjunto de problemáticas, temas e tendências do discurso antropológico, no seio de um sistema de relações sociais, de natureza ideológica, e a colocar, de seguida, a questão das relações com as outras dimensões da totalidade social. Tratando-se de um conjunto de fontes estratégicas para o todo explicativo das produções
antropológicas académicas é, todavia, por si só, insuficiente para a compreensão global da realidade social.
Um terceiro conjunto de fontes, muito heterogéneo, visando o entendimento integral do todo social, compreende os indicadores económicos, sociais, políticos e ideológicos da situação colonial em Moçambique para o período estabelecido: como fontes primárias, a legislação genérica, os dados estatísticos, as publicações oficiais («Boletim Oficial», opúsculos de propaganda política, etc.) e privadas (jornais e outros periódicos da imprensa escrita); como fontes secundárias, uma vasta selecção bibliográfica compreendendo, sobretudo, obras de cariz histórico, essenciais para a caracterização do colonialismo português em África, particularmente em Moçambique. O pôr em confronto os indicadores mais significativos da realidade social não corresponde a uma simples necessidade de estabelecer uma homologia estrutural onde possamos constatar, por exemplo, uma correspondência organizacional entre certos interesses económicos e determinadas periodizações da produção antropológica em Moçambique. Mais do que isso, procurar-se-á estabelecer uma relação causal, historicamente determinada, e não fruto de um exercício puramente arbitrário. O conjunto de indicadores veiculados por esta categoria de fontes permite verificar se os ritmos do desenvolvimento contraditório da situação colonial em Moçambique – e a sua articulação com a instância política – produziam efeitos correlativos no seio das diversas produções antropológicas, conduzindo a nossa investigação, desse modo, a um ponto fulcral da discussão metodológica no domínio da Antropologia e que se constituiu, ao longo do tempo, como uma das questões mais polémicas do conjunto das ciências sociais.
Um quarto conjunto de fontes prende-se com o aspecto mais «pragmático» da produção antropológica e releva do exercício do que nesta nossa investigação temos vindo a designar por «atenção antropológica»: as monografias etnográficas de funcionários administrativos, as quais, em
Moçambique, tiveram grande expressão por força da legislação do provimento dos diversos cargos da carreira administrativa. Trata-se de material absolutamente inédito, depositado no fundo reservado do Arquivo Histórico de Moçambique (Maputo), e cujo enorme valor advém, não tanto do alcance das informações etnográficas que veicula, mas, sobretudo, do que significa ao nível das representações ideológicas da situação colonial.
Um quinto conjunto de fontes, em relação muito estreita com o anterior, reporta-se à documentação oficial da administração colonial em Moçambique. Trata-se de um conjunto muito extenso de material legislativo e de correspondência oficial, comportando portarias, circulares, ofícios, notas e despachos confidenciais, informações, relatórios, autos de averiguação, processos administrativos, memorandos, petições, pareceres, questionários, inquéritos e respectivas respostas, material esse reunido no Fundo da Direcção dos Serviços dos Negócios Indígenas, em depósito no acervo reservado do Arquivo Histórico de Moçambique (Maputo).
Para o conjunto de objectivos a que nos propomos, e em face da problematização enunciada, a quase totalidade das fontes aqui apresentadas deverão ser entendidas como fontes primárias, quer relevem da produção «académica», quer resultem da produção «pragmática». De alguma forma, todas elas concorrem, em primeira mão, para a elucidação do determinismo histórico existente entre a situação colonial e as diversas instâncias de produção do conhecimento antropológico naquele contexto colonial, ajudando a reter o quadro das suas problematizações, conceitos, técnicas e métodos, fixando categorias ideológicas e isolando práticas sociais e políticas.
II – Os contextos da conivência:
outros colonialismos, outras antropologias
1. O encontro
«(...) se não tivesse existido o colonialismo, talvez não
houvesse sequer etnologia. (...) Seguindo as pisadas do
colonizador, os etnólogos descobriram os valores negligenciáveis para aqueles mas essenciais para eles e isto em dois sentidos diferentes, uma vez que se trata de elementos objectivos do património humano e também porque cada sociedade possui uma beleza que lhe é própria. Encontramo-nos, pois, perante esta situação quase inverosímil: devemos o facto de existirmos àquele que foi o destruidor de tudo aquilo a que nós damos valor. Na minha qualidade de etnólogo, é-me muito difícil falar do colonialismo de forma unilateral»126
Percebe-se a dificuldade de Lévi-Strauss ao evocar a simultaneidade de