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No século XIX, como resultado da Revolução Industrial verificou-se um grande crescimento das cidades, quer em tamanho, quer em população e densidade, agravando os problemas urbanos já existentes e o aparecimento de outros que, entretanto, se fizeram manifestar. Na transição para o século XX, reflexo da preocupação com a qualidade de vida da população e com a expansão das cidades, surgiram várias propostas e modelos de desenvolvimento urbano, de entre os quais se pode, por exemplo, destacar o caso da Cidade-Jardim de Ebenezer Howard (Santos, 2009; Magalhães, 2001, cit. Kanashiro, 2004).

Mais tarde, com a reconstrução das cidades europeias entre as duas guerras mundiais começou- se a repensar a cidade tradicional. Os problemas sociais que persistiam (desemprego, pobreza, falta de habitações) exigiam uma resposta rápida, revelando-se necessário construir novos alojamentos a baixo custo com o planeamento de novos bairros, à luz de um novo esquema de ordenamento urbano (Pinheiro, 2006).

As décadas de 1920-30 foram, assim, o momento de grande afirmação do Movimento Moderno. A perceção, por parte dos arquitetos e urbanistas, de que as condições da época eram inéditas e de que os precedentes históricos não deviam ser tidos em conta, resultou na rejeição da tradição e da cidade histórica, para se adotar uma postura de “recomeçar do princípio” (Almeida, 2010, p. 51).

Em 1933, no Congresso Internacional de Arquitetura Moderna (CIAM), realizado em Atenas, foi elaborada a Carta de Atenas que constitui a síntese das posições do Congresso sobre organização e planeamento urbano, definindo os princípios do Urbanismo Moderno. Este documento foi,

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durante muito tempo, uma referência para muitos urbanistas e foi fortemente influenciado pela corrente francesa, sobretudo pelas ideias funcionalistas de Le Corbusier (Santos, 2009).

A Carta de Atenas de 1933 refletiu os ideais do funcionalismo através do zonamento do uso do solo (separação espacial das funções-chave dos espaços urbanos: trabalhar, habitar, circular e lazer), alertando para a necessidade de reequacionar o planeamento a uma “escala humana”, sendo a habitação o elemento básico (Carvalho, 2009). Além disso, propõe diretrizes e metas para controlar a expansão das cidades ou a sua densidade de ocupação, a necessidade de aplicar novas tecnologias e novos materiais nas construções, bem como defende a verticalização dos edifícios e a padronização das construções, conduzindo à homogeneização dos espaços urbanos (Kanashiro, 2004; Carvalho, 2009; Almeida, 2010). Este documento tornou-se o manual dos urbanistas modernos e influenciou decisivamente a reconstrução das cidades no pós-2ª guerra (Kanashiro, 2004).

Le Corbusier, considerado um dos grandes representantes do Movimento Moderno, era um dos seguidores dos princípios da Carta de Atenas. Nos anos 1920, desenvolveu um modelo de cidade – “Ville Contemporaine” (Cidade Contemporânea), onde aplicava os princípios da racionalidade e pureza das formas e defendia a verticalização dos edifícios para libertar o solo e favorecer a circulação, isolados em espaços verdes (Almeida, 2010).

Assim, a forma urbana da cidade moderna é determinada pela disposição dos edifícios no espaço (em alguns casos atingindo 65 andares ou mais) em função das necessidades de higiene, da insolação e dos acessos, sendo que estes deixam de ser alinhados ao longo da rua, deixando de pertencer ao quarteirão para se tornarem autónomos. As ruas reduzem-se a traçados de circulação e serviço, separando-se as vias pedestres das destinadas à circulação automóvel. Os edifícios para negócios localizam-se no centro, com várias torres, e as habitações devem seguir o princípio das “casas sobrepostas” (Pinheiro, 2006, p. 7).

Uma das críticas ao Urbanismo Moderno é o facto de reduzir a vida urbana às quatro funções básicas, ignorando as características locais, quer em termos físico-ambientais, quer em termos socioculturais, sendo que a simples utilização dos princípios do funcionalismo tendem à homogeneização dos espaços urbanos (Kanashiro, 2004).

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As propostas da Carta de Atenas influenciaram a produção teórica e as construções e modelos de desenvolvimento urbano do pós-2ª Guerra-Mundial até finais dos anos 1960, de que são exemplo as habitações sociais construídas em Londres no fim dos anos 1940 e os grands ensambles construídos em França entre as décadas de 1950 e 1970 (Carvalho, 2009; Fraguito, 2009).

Perante a necessidade de reconstruir as cidades e de fazer face ao crescimento populacional e ao aumento da população economicamente mais desfavorecida, a solução mais adotada foi a construção de bairros sociais verticalizados e de grande densificação urbanística na periferia das cidades, por vezes em locais de difícil acesso e já socialmente estigmatizados. O facto de a população destes bairros ser muito semelhante em termos culturais e ter um passado de exclusão social, transformou muitos deles em “ghettos”, associados a comportamentos marginais, onde muitas vezes o alojamento atribuído não correspondia ao modo de vida destes residentes e à forma como estes encaravam a habitação (Santos, 2015).

Os bairros sociais e os seus moradores foram assim desprezados espacialmente, sendo-lhes atribuídas conotações negativas que afetam o prestígio social dos seus habitantes (Queiroz & Gros, 2002, cit. Santos, 2015). São vários os fatores de estigmatização negativa dos bairros sociais: a concentração de população com baixos recursos económicos e baixos níveis de instrução; a sua localização periférica nas cidades; a sua vocação meramente residencial, onde se excluem outras dimensões da vida social, como o trabalho ou o lazer; a degradação urbanística; a convivência, por vezes atribulada, entre grupos étnicos diferentes; ou a presença, em alguns desses contextos, de comportamentos mais marginais (Pinto, 1994; Gonçalves, 1994, cit. Santos, 2015).

Assim, as políticas de habitação social podem ser promotoras de fenómenos de segregação socio- espacial, pois a concentração espacial de famílias desfavorecidas pode, segundo Pinto e Gonçalves (2000), favorecer a contínua reprodução das condições de desqualificação social e residencial. Brun e Rhein (1994, cit. Pinto e Gonçalves, 2000, p. 106) reconhecem o “efeito boomerang” entre situações de vulnerabilidade social e a tendência para o agravamento das condições de desqualificação social e de deterioração das relações sociais.

20 “Logo que várias famílias em situação de precariedade profissional – e suscetíveis de, por este facto, serem tomadas a cargo pelos serviços de ação social – são concentradas no mesmo local, ao ponto de este ser dotado de uma má reputação, tanto no interior como no exterior, o risco de aí desenvolver um processo de degradação dos espaços coletivos e de deterioração das relações sociais, é grande. A desqualificação social das pessoas repercute-se sobre o habitat no seu conjunto e contribui, assim, para tornar mais visível o fenómeno da segregação urbana” (Brun e Rhein, 1994, cit. Pinto e Gonçalves, 2000, p. 106).

Do ponto de vista social, a concentração de população socialmente homogénea promove a criação de estigmas sociais, sentidos sobretudo pelos moradores dos bairros problemáticos.

“Os moradores destes bairros sentem com intensidade este estigma social não porque assumam em si, individualmente, um estatuto de desviante, mas porque interiorizam essa imagem pública socialmente desvalorizada atribuindo-a a determinados elementos do próprio bairro. Pela assimilação que é feita entre o bairro e os seus habitantes, habitar nestes bairros é arriscar uma imagem de ser marginal, delinquente, indesejável” (Guerra, 2001, cit. Santos, 2015, p. 8).

Assim se justifica que nalgumas situações de realojamento, o gosto pela casa se conjugue com o desgosto pelo bairro, resultado de fatores como a desintegração, o isolamento social e a insegurança (Heitor, 2001, cit. Santos, 2015). O gosto pela casa pode ser explicado pelo perfil social da população, marcado por baixos níveis de instrução e poucos recursos económicos, e que, sem o apoio do Estado, não teriam possibilidades de ter uma habitação condigna. Deve-se também ao reconhecimento das melhorias habitacionais e consequente melhoria das condições de vida e dos padrões de conforto (Pinto, 1994). Todavia, um dos fatores explicativos da má apreciação do bairro é a interiorização de uma imagem negativa e estigmatizante que sobre ele se desenvolveu, geradora de um sentimento de insegurança e de quebra de oportunidades para os seus moradores. A apreciação negativa do bairro fundamenta-se no facto de por vezes acolher indivíduos problemáticos, o que afeta a identidade do bairro e determina os seus principais problemas (Pinto, 1994).

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Além disso, a imagem negativa que os moradores têm do bairro afeta as sociabilidades locais enquanto forma de enraizamento e identidade. Por um lado, devido ao processo de realojamento que destrói as relações de vizinhança já consolidadas. Por outro lado, devido à mudança para novas formas e modelos habitacionais, que não estimulam o estabelecimento de relações locais (Pinto, 1994). A perda de relações locais ocorre sem que sejam introduzidas formas compensatórias, como equipamentos locais (de lazer, cultura, comércio), por exemplo, que colmatem as relações de vizinhança perdidas e contrariem o isolamento e o sentimento de insegurança (Pinto, 1994).

Por outro lado, a problemática da segregação residencial de grupos étnicos é associada, por alguns autores, à geração de guetos. Este conceito teve origem na análise das concentrações espaciais da população negra nas metrópoles americanas que, entre o início do século XX e a década de 1940, se deslocou para as cidades mais industrializadas e foi forçada a concentrar-se em determinadas áreas residenciais onde constituía a maioria dos habitantes (Massey e Denton, 1993, cit. Malheiros e Vala, 2004). Um gueto é, segundo Peach (1996, cit. Malheiros e Vala, 2004), uma área onde toda a população residente pertence ao mesmo grupo étnico ou racial e está inserido numa cidade ou região onde a maioria da população desse grupo social vive no gueto. A concentração de população no gueto resulta, na opinião de Amersfoort (1990, cit. Malheiros e Vala, 2004), de um processo indesejado, imposto por atores sociais e externos ao grupo, como os proprietários urbanos, autoridades municipais, ou responsáveis pelo planeamento urbano.

Conclui-se, assim, que com a construção de bairros sociais a componente relacional e a identificação dos seus residentes com estes espaços foi desvalorizada por se pensar que as necessidades da população fossem meramente habitacionais (Augusto, 2000). No entanto, esta política resultou na construção de espaços excluídos, onde apesar da oferta de alojamento digno tende a persistir a precariedade e a vulnerabilidade da população (Santos, 2015).

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