“Dialética da dependência” de Ruy Mauro Marini é o mais importante texto da crítica da economia política produzido na América Latina, desde a perspectiva da teoria do valor- trabalho, tanto pelo seu rigor e preocupação metodológica - a elaboração de referenciais teóricos que transitam entre o abstrato e o concreto – como pelas categorias criadas desde esse pensar latino-americano – dependência, superexploração, subimperialismo.
A centralidade da interpretação da dependência de Marini foi a de compreender o caráter universal e particular que assume o modo de produção capitalista nas suas distintas fases e espaços de desenvolvimento desigual e combinado mundial. A intenção de Marini foi a de captar a conformação das características estruturais que tendem a constituir o desenvolvimento latino-americano, ao longo de quatro diferentes momentos de vinculação desigual nas relações internacionais, nas distintas fases do capitalismo dependente na América Latina.
75 Fase 1 (de meados de 1850 a 1930): Período em que América Latina tem a função de participar das relações econômicas internacionais como economia primário-exportadora, fornecedora de alimentos e matérias primas.
Fase 2 (1930-1964): Período de mudança do modelo de desenvolvimento com supremacia da reestruturação internacional do capital em que, no panorama da ideologia do desenvolvimento nacional e misto, América Latina implementa o modelo de industrialização via substituição de importações. Processo de conexão direta com a fase do imperialismo clássico, palco de primazia hegemônica do capital financeiro monopolista.
Fase 3 (1964-1984): Período de conformação do capitalismo tardio em que as implicações para a América Latina são a de intensificação dos marcos estruturais do capitalismo dependente. Dívida externa, lei de patentes internacionais e crises reiteradas do capital, expõem de forma explícita as mazelas estruturais relativas ao domínio do capital. América Latina entra na fase de integração do capital financeiro monopolista e começa a receber investimentos diretos externos na sua composição de capital, mas a terra segue tendo centralidade na exportação de produtos agrícolas.
Fase 4 (1984 em diante): América Latina perde parte de sua autonomia, já relativa, no cenário nacional e, ao abrir as suas fronteiras aos domínios diretos do capital, inclusive sobre a dimensão política da conduta dos estados nacionais, explicita a substância do capitalismo dependente, face antagônica e complementar ao desenvolvimento desigual e combinado.
Estas quatro fases expressam a trajetória política da ideologia desenvolvimentista na América latina, ancorada nos desdobramentos da concentração e centralização do capital protagonizado pelo capital financeiro monopolista com sede nas economias tecnologicamente mais avançadas. Marini argumenta que a dinâmica subordinada/complementar que assume a América Latina nas relações econômicas internacionais – via intercâmbio desigual -, a partir de uma nova reestruturação da divisão internacional do trabalho, rubricava o próprio modo de reprodução das forças capitalistas nessa etapa do “desenvolvimento industrial”, nas suas dimensões tanto econômicas como político-sociais. A dependência apresentava-se dentro desses marcos como estrutural e não como um mecanismo conjuntural com possibilidades de superação. E conformava a negação da ideia de desenvolvimento autônomo e soberano das economias da América Latina, demarcada pela desigualdade estrutural do capital em geral, e da superexploração/opressão como formas particulares da ação do capital no continente.
Nesse sentido, a dependência latino-americana foi diagnosticada, na crítica da economia política de Marini, como uma característica inerente ao modo de produção
76 capitalista em geral, entendidas as particularidades na produção e apropriação do valor que compreendem a relação desarmoniosa necessária para a composição da taxa média de lucro mundial.
As relações comerciais desiguais entre países tecnologicamente mais, e menos, avançados, conformaram modos distintos de expressão das leis gerais do capitalismo. A troca desigual tão presente e combatida no receituário da CEPAL, na qual ambos os países fazem uso de uma política feroz de ampliação das suas taxas de lucro na equiparação do lucro médio, apresenta-se em muitos sentidos como disfarce da lei tendencial de queda da mesma, com impactos absurdos sobre a realidade interna das economias latino-americanas.
Segundo Marini (2011):
Teoricamente, o intercâmbio de mercadorias expressa a troca de equivalentes, cujo valor se determina por quantidade de trabalho socialmente necessário incorporado nas mercadorias. Na prática se observam diferentes mecanismos que permitem realizar transferência de valor, passando por cima das leis do intercâmbio e que se expressam na maneira como se fixam os preços de mercado e os preços de produção das mercadorias. Convém distinguir os mecanismos que operam no interior da mesma esfera de produção (tanto dos produtos manufaturados, quanto das matérias primas) e os que atuam no marco das distintas esferas em que se relacionam. No primeiro caso, as transferências correspondem às aplicações específicas das leis do intercâmbio, no segundo adotam mais abertamente o caráter de transgressão destas leis. (MARINI, 2011, p. 56)
É na relação de produção no interior das economias e na realização da mesma através do intercâmbio que se deve entender o movimento dialético de extração desigual e combinada para a apropriação de parte do valor por um mesmo capital. Os preços, baixos ou altos, na troca internacional, ocultam a expressão social e histórica da produção de riqueza no mundo, em geral, e nas economias dependentes em particular. Nesse sentido, estudar a dependência, exige ater-se à lógica da produção existente no movimento dialético entre esta e a apropriação do valor.
Assim, à luz dos textos de Marini, o que deve se entender por dependência? A dependência foi a categoria analítica desenvolvida pelos teóricos marxistas da dependência para expressar a substância do desenvolvimento desigual e combinado na periferia. A substância do capitalismo dependente em sua relação para fora na divisão internacional do trabalho como condição periférica e na produção para dentro como produtora de mecanismos particulares que contrarrestam esta condição pelo capital da periferia.
77 Deve ser entendida, segundo Marini, como a razão de ser do desenvolvimento do capitalismo na América Latina. Processo que retrata a especificidade do capitalismo sui
generis latino-americano, inerente à dinâmica geral de funcionamento do capital. Particularidade que integra a totalidade do movimento do capital, fazendo com que o próprio, na América Latina, se torne refém da lógica reprodutora do capital no âmbito mundial.
Um dos movimentos explicativos da dependência refere-se aos mecanismos de transferência de valor. Nas relações comerciais entre países tecnologicamente mais ou menos avançados, a aparência do fenômeno encarnada nos preços deteriorados das mercadorias das periferias, em relação aos preços crescentes dos produtos das economias centrais, expõe o teor do intercâmbio desigual, a partir do modo específico de produção das mercadorias em cada país.
Assim, a transferência de valor, em realidade apropriação privada pelas economias centrais de parte da produção social (mais-valia) produzida pelas economias periféricas, reforça a superexploração da força de trabalho como a gênese explicativa do dialético movimento desigual do capital em sua totalidade. Através da superexploração da força de trabalho, a dependência ganha materialidade e explicita a real condição de ser do capitalismo na América Latina.
Para o chileno Jaime Osório (2004):
“A superexploração é a pedra angular para compreender a especificidade do capitalismo latino-americano, uma vez que dá conta das formas particulares em que se assenta a produção de mais-valia, como é explorada a força de trabalho e as tendências que disto se derivam na circulação e na distribuição. (Tradução própria) (OSÓRIO, 2004, p. 141)
A superexploração da força de trabalho é o fundamento da dependência latino- americana, demarcado pelos escritos dos teóricos marxistas da dependência. Com base na superexploração, entendemos como o desenvolvimento sui generis do capitalismo latino- americano assume um caráter particular que se mescla com a forma de exploração dos trabalhadores das economias centrais. A superexploração se traduz em salários pagos abaixo do valor necessário para a reprodução de vida do trabalhador e uma vida cotidiana de satisfação das necessidades básicas, intensamente atrelada ao crédito-endividamento dos trabalhadores, são marcas tangíveis do caráter da superexploração da força de trabalho na América Latina (OSÓRIO, 2004; SOTELO, 2003; AMARAL, 2005; CARCANHOLO, 2008).
78 A dependência, enraizada na superexploração da força de trabalho, deve ser entendida como o resultado da disputa concorrencial entre capitais mais e menos avançados na questão tecnológica. Disputa pela apropriação da mais valia extraordinária, manifesta no processo de incorporação tecnológica na disputa no interior de um setor econômico, através da criação de condições mais vantajosas na esfera da produção. Nas palavras de João Antônio de Paula (2005):
A tese de Ruy Mauro Marini sobre a “superexploração do trabalho” como condição de possibilidade do funcionamento das economias dependentes explicita aspecto central da concorrência capitalista, que é a sua permanente mobilização de formas, diga-se, não “canônicas” de produção de mais-valia extraordinária. Entre as formas não canônicas de produção de mais-valia extraordinária, algumas transgridem mais que a equivalência nas trocas, resvalando mesmo para o delito, como Marx em várias oportunidades sublinhou, acrescentando que, se essas formas “desviantes” não são típicas ou essenciais à produção da mais-valia, em geral, elas são a manifestação da disputa entre capitais pela produção e apropriação da mais-valia extraordinária. (PAULA, 2005, p. 22)
Através da diferença entre as composições orgânicas e técnicas do capital das economias mais e menos avançadas tecnologicamente, a dialética expõe um duplo movimento: 1) a superxploração da força de trabalho; e 2) o subimperialismo no interior do continente.
Estas duas categorias integram o movimento geral de exploração do capital sobre o trabalho presente no imperialismo nas fases clássica e contemporânea. Ou seja, o fato destas categorias explicitarem as particularidades históricas inerentes aos seus movimentos na América Latina em nada reduz, ao contrário, somente complexifica a situação do desenvolvimento desigual e combinado em geral. Nesse sentido, a superexploração não é sinônima de mais exploração. Nem o subimperialismo é entendido, em Marini, como um imperialismo de segunda ordem. Ambos expressam o mesmo movimento do capital, nas particularidades históricas que o tornam complementar à ordem desigual geral.
O Brasil, apesar de dependente como as demais economias latino-americanas, teve através da nova onda de industrialização via entrada de capitais estrangeiros nos anos 1930- 1960, uma ampliação da composição orgânica de capital em seu processo de desenvolvimento. Além disso, na concorrência intercapitalista, conseguiu apropriar-se, via mais valia extraordinária, de parte do valor produzido nas economias vizinhas, quando da relação comercial desigual favorável aos seus produtos.
Tal situação, ao diferenciar o Brasil, no plano do desenvolvimento capitalista, das demais economias periféricas do continente, colocou-o em uma posição vantajosa de
79 reprodutor direto das condicionantes externas da dominação. Ou seja, o subimperialismo brasileiro - face característica da dominação deste país sobre América Latina, em especial no intercâmbio com as economias que compõem a América do Sul – apresenta-se como correia de transmissão do imperialismo –é a face periférica da condição hegemônica de reprodução do capital. Esta complementariedade desigual entre países esboça um duplo movimento do capital: 1) A transferência de valor das economias periféricas para as economias centrais e não menos importante, 2) A transferência de valor entre as economias periféricas (VUYK, 2014; LUCE, 2011)15.
A unidade dialética no capitalismo contemporâneo (entre determinações estruturais e conjunturais), atrelada aos mecanismos criados em cada processo histórico específico, para contrarrestar a tendência à crise inerente ao seu desenvolvimento, agudizou as expressivas desigualdades manifestas no desenvolvimento do capitalismo no plano mundial através da relação indissociável entre cinco elementos: aumento da exploração da força de trabalho; intensificação da transferência de valor; abertura de mercado; aumento da rotação do capital; e expansão da lógica fictícia nos desdobramentos do capital.
O período neoliberal (iniciado nos anos 1970, com forte ênfase na década de 1990/2000) acentuou os processos constitutivos do desenvolvimento dependente latino- americano, o que expõe os problemas profundos da função cumprida por América Latina na produção-circulação de capital no âmbito internacional. E, ao mesmo tempo em que a exploração ganha novos, e mais intensos, contornos no mundo como forma de contrarrestar a tendência à queda da taxa de lucro, na América Latina, propaga-se a utilização do crédito, como se o mesmo fosse descolado do processo produtivo.
Esta situação oculta a realidade da dependência e do agravamento da superexploração da força de trabalho no capitalismo periférico, uma vez que apresenta, na superfície de sua manifestação fetichizada, a possibilidade de transição da matriz trabalho-salário-consumo, para a matriz crédito-consumo, sem necessariamente vínculo com o trabalho. O endividamento dos indivíduos e das famílias gerou uma potência de ação do capital sobre e contra o trabalho na América Latina. Isto ocorre em um período histórico em que a propaganda e a miséria formativa, estão disseminadas.
O cenário da complexidade do mundo do trabalho na era neoliberal intensificou a superexploração no continente latino-americano. Flexibilização das leis trabalhistas, discurso
15 Cabe destacar que o subimperialismo brasileiro necessita ser aprofundado na atual relação produtiva-comercial
do Brasil com outras economias periféricas, como Moçambique, que contribuem na ênfase dada à centralidade desta categoria analítica desenvolvida por Marini.
80 sobre o “empreendedorismo” individual e a economia solidária como alternativas ao emprego com carteira assinada e ao desemprego; mudanças nos planos de aposentadoria bancos de hora; estágios de jovens que duram toda a vida universitária, entre outros, são as novas condicionantes da práxis do capital, que reforça o caráter histórico da atualidade da dependência na América Latina sob a consigna da superexploração e do superendividamento. Somados a estes dois últimos, para o caso brasileiro, tem-se a intensificação da lógica subimperialista16.
Para o mexicano Adrian Sotelo, a era do capital transnacional intensificou o capitalismo dependente com condições ainda mais violentas para a reprodução social da vida da maioria da população da América Latina. Isto porque (SOTELO, 2003):
O novo modelo de relações trabalhistas introduzido pelas corporações transnacionais com o apoio do Estado repousa nos seguintes pilares: a) intensificação do trabalho; b) aumento progressivo da jornada de trabalho; c) diminuição dos salários reais; d) intenso processo de precarização da força de trabalho e do emprego, o que implica sobretudo a perdas de direitos para os trabalhadores e. e) aumento do desemprego e do subemprego em todas as suas formas, com o consequente aumento da pobreza. (Tradução própria) (SOTELO, 2003, p.169)
1.4.2 A “Pedagogia do Oprimido” e a análise sobre a violência estrutural no capitalismo