Na introdução, já adiantei que para essa dissertação, democracia é assumida em uma perspectiva processual e histórica, na condição de um conceito aberto. Assim, a democracia terá formas diferentes de ser concebida e vivida no decorrer do tempo, em um mesmo lugar e população. Acrescento, ainda, às minhas primeiras delimitações analíticas de democracia, a concepção bidimensional de democracia desenvolvida por Borón em seu livro “Estado, Capitalismo e Democracia na América Latina”, de 1994:
[...] concebemos como um projeto indivisível que repousa em duas exigências: por um lado, um conjunto de regras "certas" do jogo que permita institucionalizar - e provisoriamente resolver - os antagonismos sociais e chegar a resultados "incertos", nem sempre necessariamente favoráveis aos interesses das classes dominantes; por outro, a democracia também contém uma definição da "boa sociedade" que, dialeticamente finaliza no socialismo. Essa postulação se articula em torno de dois eixos: a igualdade concreta dos produtores e a liberdade efetiva dos cidadãos. (BORÓN, 1994, p. 8).
Aqui se encontra uma conceituação de democracia que abrangeria uma dimensão procedimental e uma outra dimensão a que eu denomino de emancipatória. Em uma linha de raciocínio que pretende ampliar os horizontes democráticos, Borón (1994) destaca, na mesma obra, uma afirmativa do cientista político argentino José Nun sobre uma concepção qualitativamente mais abrangente de democracia que julgo pertinente citar:
Acontece que uma coisa é conceber a democracia como um método para a formulação e tomada de decisões no âmbito estatal; e outra bem distinta é imaginá-la como uma forma de vida, como um modo cotidiano de relação entre homens e mulheres que orienta e que regula o conjunto das atividades de uma comunidade. Estou aludindo ao contraste entre uma democracia governada e uma democracia governante, isto é, genuína (José Nun In BORÓN, 1994, p. 9).
Estabelecidas essas primeiras impressões sobre democracia, farei, a partir daqui, uma incursão mais profunda no imaginário democrático, desta feita, sob o olhar crítico da marxista Wood (2011) que toma lugar privilegiado nesse capítulo, por me identificar com sua concepção de democracia e por ela articular perspicazmente suas concepções de democracia com as demais categorias em estudo.
É importante dizer que me reportarei, especialmente, ao livro “Democracia contra capitalismo” da marxista Wood (2011). Esse livro discute uma democracia vinculada à inserção dos indivíduos no mundo do trabalho, estabelecendo, assim, a articulação entre economia e política. É importante atentar que para ela o exercício da cidadania está diretamente vinculado ao lugar social dos indivíduos, que necessariamente, passaria pelo trabalho (WOOD, 2011).
Wood (2011) traz significativas contribuições para a questão democrática. Ela faz um cotejo entre a democracia clássica ateniense e a democracia moderna, mostrando como a democracia moderna processou e modificou o espírito democrático da experiência grega:
Na antiga democracia ateniense [...], o direito à cidadania não era determinado pela condição socioeconômica; mas o poder de apropriação e as relações entre as classes eram diretamente afetados pela cidadania democrática.
[...]
Na democracia capitalista, a separação entre a condição cívica e a posição de classe opera nas duas direções: a posição socioeconômica não determina o direito à cidadania - e é isso o democrático na democracia capitalista -, mas, como o poder do capitalista de apropriar-se do trabalho excedente dos trabalhadores não depende da condição jurídica ou civil privilegiada, a igualdade civil não afeta diretamente nem modifica significativamente a desigualdade de classe - e é isso que limita a democracia no capitalismo (WOOD, 2011, pp. 183, 184).
Assim, na democracia moderna, a cidadania não interfere significativamente nas relações de classe. Ao contrário, as relações de classe restringem a cidadania. Logo, essa democracia não se apresenta como um obstáculo às relações capitalísticas, alicerçadas na desigualdade: “A desvalorização da cidadania decorrente das relações sociais capitalistas é atributo essencial da democracia moderna” (WOOD, 2011, p.183).
Sobre democracia formal, lê-se em Wood (2011):
Então o capitalismo tornou possível conceber uma "democracia formal", uma forma de igualdade civil coexistente com a desigualdade social e capaz de deixar intocadas as relações econômicas entre a "elite" e a "multidão trabalhadora" (WOOD, 2011, p.184).
Para Wood (2011), o próprio conceito de democracia estaria equivocado ao caracterizá-la, etimologicamente, como governo de um segmento social, mais especificamente dos pobres, o “demos”. Esse termo teria se originado de grupos antidemocráticos que atribuíam a um governo democrático o governo de pobres sobre ricos, mesmo que aqueles fossem a minoria. Essa concepção, segundo Wood
(2011), foi reforçada pela filosofia aristocrática de Sócrates e Platão, não sendo coincidência que os mesmos filósofos fossem tão celebrados pelas culturas capitalistas ocidentais, séculos depois (WOOD, 2011).
Para Wood (2011), não seria adequado, etimologicamente, relacionar governo dos pobres (demos em seu sentido social) ao conceito de democracia. Para ela, o conceito de democracia devia ser ligado ao governo da maioria, ou governo do povo. Entretanto, esse povo seria identificado à maneira clássica – como uma comunidade ativa de cidadãos. Acredito que seria esta a definição mais aproximada da democracia, em sua forma original, à luz das categorias trabalhadas por Wood (2011).
Para dar conta dessa limitação simbólica, no que diz respeito à conceituação de democracia a partir dos parâmetros etimológicos, Wood (2011) então chamará atenção a um princípio democrático que traduziria melhor esse espírito da democracia ateniense: isegoria, isto é, o da igualdade de fala. O direito de dizer o que pensa e deseja seria o primeiro passo para o exercício prático e consciente da cidadania, pois não seria o puro ativismo e, sim, uma ação fruto de reflexão anterior. O que mais distinguiria um ato humano senão uma ação refletida e consequente sobre seus atos? É notório como Habermas tem celebrado o valor do discurso nas esferas de decisão das políticas públicas na vida da cidade (HABERMAS, 1980; 1984; 1993).
Até porque a história político cultural grega é marcada pela força da palavra e da argumentação. Vernant (1981) esclarece que a pólis nasce da construção da cidade ao redor da Ágora, onde eram postas as questões para discussão. A cidade é, portanto, política e espacialmente construída a partir dos embates argumentativos, das negociações entre forças divergentes, sem que esses confrontos chegassem à violência. Para Vernant (1981), a palavra era o instrumento político por excelência e a chave de toda autoridade no Estado.
Em suas reflexões sobre democracia, Wood (2011) avança para além da etimologia, desenvolvendo toda uma argumentação analítica sobre a natureza e princípios democráticos. Por exemplo, ela denuncia, os perigos oriundos de uma supervalorização equivocada do princípio democrático da pluralidade. Esse perigo consistiria, hoje, na celebração exagerada do pluralismo em reconhecer todo tipo de diferença, mesmo que esse reconhecimento seja o de naturalizar as diferenças
sociais: miséria e riqueza poderiam ser apenas situações sociais diferentes, não cabendo erradicar tal diferença (Wood, 2011).
Mas, como disse, sua denúncia vai mais fundo. Wood (2011) desmascara o espírito do capital hodierno que, ao mesmo tempo, que celebra essa “pluralidade” cruel em nome da democracia, consolida uma “unidade sistêmica”, não menos desumana:
[...] representa o definitivo "fetichismo do produto" o triunfo da "sociedade de consumo", em que a diversidade de "estilos de vida", medida pela mera quantidade de mercadorias e padrões variados de consumo, mascara a unidade sistêmica oculta, os imperativos que criam a diversidade enquanto impõem uma homogeneidade maior e mais global (WOOD, 2011, p. 223).
Wood (2011) vai argumentar que outros princípios democráticos, hoje festejados, como a flexibilidade (tolerância), bem comum, emancipação de gênero, igualdade racial, paz, saúde ecológica, cidadania etc. foram distorcidos para legitimar a lógica totalizante e desumana do capital (WOOD, 2011).
A concepção de democracia que se tem, no tempo presente de liquidez e fragmentação, focalizaria somente o poder político, apelando, então, para um tipo de “cidadania passiva”, que se limitaria a proteger os direitos individuais contra a ingerência de outros, especialmente do Estado, onde a política é algo para ser exercida por representação e a sua participação política se resume ao voto e às lutas em seus próprios nichos de trabalho. A distribuição de poder social, a distribuição de poder entre as classes não é nem de longe esboçada (WOOD, 2007). Wood (2011) deixa claro que capitalismo e a democracia, radicalmente concebida, são antitéticos. Contudo, quando me refiro à democracia do tipo liberal, penso que a democracia não só foi compatível com o capitalismo, como o fortaleceu, ao dar legitimidade e ferramentas de ação ideológicas que dispensaram o uso de ferramentas coercitivas45. E, mais, quando as ferramentas coercitivas – polícia e
exército – foram usadas para atender aos interesses de grupos hegemônicos, muitas vezes estes aparelhos de repressão não foram contestados pelos demais grupos sociais, por estarem a serviço dos propalados princípios democráticos. É o caso da apatia de muitos frente à intervenção americana em outras nações, sob a desculpa de estarem “salvaguardando a democracia no globo”.
Nessa dissertação, ao falar de democracia radical, ou de “alta intensidade” (SANTOS, 2007), estou me referindo à democracia que Wood (2011)
deixou claro que não se compatibiliza com o capitalismo. Aquela, alicerçada no princípio da isegoria em que ser cidadão era tomar parte dos assuntos da polis, ter direito igualmente a fala, sem se levar em conta sua posição social. É a democracia em que a participação política vai interferir tanto na vida econômica como na social e não se visualizava, consequentemente, uma distinção entre Estado e cidadão. E quando eu quiser me referir à democracia comumente entendida, aquela em que a desigualdade social é naturalizada como uma manifestação da pluralidade, a adjetivarei de “liberal” ou de “baixa intensidade” (SANTOS, 2007).
3.4 O Brasil no contexto do capitalismo: uma configuração panorâmica de