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1 How do P- limitation and temperature affect the life history of Daphnia magna?

4.6 Future prospects

De modo a confirmar a teoria utilizada neste trabalho, foi efetuada uma pesquisa sobre

os nove primeiros artigos quando pesquisado sobre “Notas Explicativas” no Portal da Capes.

O resultado da pesquisa esta no Quadro 1 abaixo.

Também foram pesquisados as palavras-chaves “Divulgação das Notas”, XBRL

footnotes, XBRL Explanatory notes, XBRL Detail Tagging, XBRL notes, Notes e Explanatory

Notes para chegar ao embasamento teórico sobre os estudos efetuados do tema notas

Quadro 1 – Nove primeiros artigos sobre notas explicativas

Autores Assunto

PIRES, Charline Barbosa; SILVEIRA, Fabiana Costa da Silva (2008)

A evolução da evidenciação das informações ambientais de empresas do setor de celulose e papel: uma análise de conteúdo das notas explicativas e relatórios de administração

ONO, Heverton Masaru; RODRIGUES , Jomar

Miranda; NIYAMA, Jorge Katsumi (2010) Disclosure sobre Impairment: Uma análise comparativa das companhias abertas em 2008 BEUREN, Ilse Maria; BOFF, Marines Lucia;

HORN , Juliane Elisabeth; HORN, Marciane Angela (2010)

Adequação da evidenciação social das empresas de capital aberto no relatório da administração e notas explicativas às recomendações da NBC T 15 SANTOS, Nilza Nashiro Florence dos;

FLORES, Eduardo da Silva; GUIMAR, Isac Pimentel; SLOMSKI ,Vilma Geni; SILVA, Aldy Fernandes da (2010)

Nível de evidenciação obtido na divulgação das notas explicativas de instrumentos financeiros derivativos segundo a deliberação CVM n° 550/08 SANTOS, Vanderlei dos; BEUREN, Ilse Maria;

RAUSCH, Rita Buzzi. (2011) Evidenciação das operações com crédito de carbono nos relatórios da administração e nas notas explicativas

GESSER, Tatiana; CASAGRANDE, Maria Denize Henrique; PFITSCHER, Elisete Dahmer (2012)

Evidenciação das operações com crédito de carbono: Estudo realizado nos relatórios da administração e nas notas explicativas no período de 2010.

SOARES, Sandro Vieira; SILVEIRA, Elen Duran da; PFITSCHER, Elisete Dahmer; SIRIDAKIS, Carina (2012)

Informações ambientais em notas explicativas das empresas dos programas "Novo Mercado" e "Em Boa Companhia" da BM&F Bovespa

MACHADO, Débora Gomes; HEIN, Nelson;

SILVA, Tarcísio Pedro da (2013) Análise exploratória da evidenciação da natureza e extensão dos riscos decorrentes de instrumentos financeiros nas notas explicativas de empresas listadas na BM&F Bovespa

SANTOS, Vanderlei dos; KLANN, Roberto Carlos; GUBIANI, Clésia Ana; TOLEDO FILHO, Jorge Ribeiro de (2013)

Evidenciação dos derivativos nas notas explicativas das empresas dos segmentos de papel e celulose e de carnes e derivados

Fonte: Portal de Periódicos da Capes/MEC (2015).

O objetivo principal das notas explicativas é fornecer informações úteis a investidores

e credores no mercado brasileiro. A Lei nº 6.404/76 exige que elas esclareçam a situação

patrimonial e os resultados. As notas devem apresentar informações sobre a base de preparação

das demonstrações financeiras, práticas contábeis específicas aplicadas para negócios, eventos

significativos e indicar os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais (OCPC 07,

2014, p.6).

Segundo estudo do Institute Of Chartered Accountants In Scotland Institute Of

Chartered Accountants In New Zeland (2011), no âmbito das normas IFRS, deve ser efetuado

julgamento separado para materialidade do item e para materialidade de cada parte do item

material das notas explicativas, conforme demonstrado na Figura 1 a seguir:

Figura 1 - Árvore de decisão de materialidade

As companhias devem reconhecer, mensurar e divulgar nas demonstrações contábeis

somente aqueles elementos patrimoniais que atendam aos critérios de reconhecimento de

ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas. No entanto, existem ativos e passivos

contingentes que não são reconhecidos, mas que são evidenciados nas notas explicativas. Um

usuário das demonstrações contábeis, em suas análises, deve ajustar as demonstrações

contábeis conforme seu perfil e sua aversão aos riscos. Por exemplo, um investidor arrojado

pode ajustar as demonstrações contábeis levando em conta os ativos contingentes, que não

foram reconhecidos, mas que estejam evidenciados em notas explicativas. Por outro lado, um

investidor conservador pode ajustar as demonstrações contábeis considerando os passivos

contingentes como efetivamente não reconhecidos, aumentando a segurança quanto aos riscos

envolvidos em um investimento. Neste caso, o analista ou investidor deve considerar nas

notas explicativas ativos e passivos contingentes que não são reconhecidos dependendo do

seu perfil arrojado ou conservador (ANTUNES et al., 2012).

Outras informações em notas explicativas são bastante úteis para os analistas, como o

valor justo de propriedades para investimento, cuja entidade tenha optado pela mensuração

ao custo. Um analista que queira comparar duas entidades de um mesmo setor, mas que

tenham utilizado práticas contábeis diferentes deve efetuar esses ajustes para tornar as

Fonte: Institute of Chartered Accountants in Scotland (ICAS) and Institute of Chartered

demonstrações contábeis dessas entidades mais comparáveis (ANTUNES et al., 2012).

Nelas devem conter as premissas adotadas nas estimativas contábeis que envolvam

níveis significativos de subjetividade, relativos a itens sobre os quais exista incerteza no

julgamento. As expressões genéricas devem ser evitadas porque são irrelevantes à análise do

investidor (ANTUNES et al., 2012).

Os itens ou as informações que não se qualifiquem como materiais, de forma residual

à abordagem acima sugerida, devem ser considerados imateriais e, conseqüentemente, não

são divulgados. Tradicionalmente, o foco em materialidade tem sido de que a entidade não

omita informação material. Entretanto, a mesma atenção deve ser dada para garantir que

informação imaterial seja excluída das divulgações, uma vez que podem obscurecer

informações, dificultando sua compreensibilidade (SOUZA, 2014).

2.3.1 Movimentos mundiais de orientação das notas explicativas

Em maio de 2013, o International Accounting Standards Board

(IASB) divulgou o

documento “Discussion Forum – Financial Reporting Disclosure,” reportando várias

manifestações de usuários, preparadores e auditores a respeito de dificuldades relativas à

qualidade das notas explicativas. Em 2014 divulgou o staff paper sobre o projeto Disclosure

Iniciative sobre Materiality, e o exposure draft ED/2014/1 Disclosure Initiative – proposed

amendments to IAS 1, com o objetivo de introduzir modificações no IAS 1, Pronunciamento

Técnico CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, resultado de uma série de

projetos de curto e médio prazos que visam melhorar os princípios de apresentação e divulgação

por meio do uso de julgamento e do conceito de materialidade por parte das entidades (OCPC

07, 2014, p.2).

Em março de 2014, o Financial Accounting Standards Board

(FASB), em uma ação

concreta, emitiu, para discussão, o Proposed Statement of Financial Accounting Concepts

intitulado Conceptual Framework for Financial Reporting, Chapter 8: Notes to Financial

Statements, disponível no website http://xbrlview.fasb.org, como estrutura conceitual para a

emissão das notas explicativas (OCPC 07, 2014, p.2).

Em setembro de 2014, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) aprovou a

Interpretação Técnica OCPC 07 – Evidenciação na divulgação dos relatórios contábil-

financeiro de propósito geral utilizada neste trabalho no item 4.4 de análise das notas

explicativas e avaliação se a taxonomia BR GAAP será aberta a extensões (OCPC 07, 2014).