A França é uma nação com fartura de água. Barraqué (1995) mostrou que a capacidade de armazenagem natural francesa é de 3.600 metros cúbicos (m3) por habitante-
ano, o que coloca o País entre aqueles "razoavelmente” ricos em água. A França havia se esforçado na elaboração e implantação de políticas, em especial a partir da Segunda Guerra Mundial, que visavam a garantir a disponibilidade e qualidade das águas e a satisfazer necessidades humanas e ambientais.
3.2.1 Disponibilidades e captações
A riqueza hídrica francesa, conforme afirmou Barraqué (1995), está, contudo, diluída em variações regionais e temporais. O autor exemplificou apontando que, na região da Bretagne, a proximidade da plataforma granítica com o solo limita a capacidade de estocagem subterrânea, fragilizando as águas de superfície, contribuindo para a eutrofização e dificultando a potabilização. Na região mediterrânea, predomina um clima mais seco e com ocorrência de tempestades violentas. No sudoeste, necessidades de irrigação das culturas de milho trazem um risco de disponibilidade da água em períodos de seca. Na região parisiense, as necessidades de água e o lançamento de poluição haviam ultrapassado as capacidades naturais do rio Sena, exigindo a construção de várias barragens à montante.
Segundo o Institut français de l’environnement (2006), entre os anos de 1975 e 2005, era de 200 quilômetros cúbicos (km3) o valor médio do volume anual total de água renovável
disponível no País (IFEN, 2006). Os volumes correspondentes ao aporte pluviométrico e à evapo-transpiração correspondiam a 503 km3 e a 314 km3, respectivamente. A existência de
cursos de água trans-fronteiriços fazia a França, a cada ano, ceder aos países vizinhos 18 km3 e deles receber 11 km3. Do volume renovável total, 80 km3 escoavam para o mar
durante as cheias e 120 km3 se infiltravam no solo, renovando aqüíferos e alimentando as
vazões de estiagem. Assim, 176 km3 chegavam ao mar e 6 km3 eram consumidos pelas atividades humanas. A Figura 2, adaptada de IFEN (2006), ilustra o balanço hidrológico nacional francês.
Figura 2 - Balanço hidrológico nacional
Fonte: IFEN - Institut français de l’environnement. L’eau. In: _____. L’environnement en France. Orleans: IFEN, 2006. p. 193-230.
A água é um recurso natural bastante utilizado na França. Em 2001, o IFEN (2006) estimou que, no País, um volume total de aproximadamente 34 km3 havia sido captado no
meio natural, sendo 28 km3 provenientes de águas superficiais e 6 km3 de aqüíferos. Desse volume total foram restituídos ao meio natural 28 km3 degradados, no entanto, física,
química ou biologicamente em alguma extensão. As águas foram restituídas em cursos de água superficiais e nem sempre na mesma bacia na qual haviam sido retiradas. As captações para resfriamento de centrais térmicas e nucleares para geração de energia elétrica atingiam 19,1 km3, e haviam sido feitas praticamente apenas a partir de águas
superficiais. Ainda que o volume consumido por essa atividade tenha atingido 1,3 km3, os
impactos causados ao meio ambiente foram pequenos e restritos às elevações de temperatura em trechos específicos de cursos de água.
O volume de água captado nas fontes superficiais e subterrâneas, com exceção feita aos utilizados para resfriamento de centrais, foi de 14,4 km3. Conforme detalhado na Tabela
1, adaptada de IFEN (2006), o volume foi repartido entre três destinações: produção de água potável, indústria e irrigação. Os valores %tf, calculados pela relação entre os volumes extraídos para cada destinação e os volumes totais captados por fonte também estão apresentados na Tabela 1.
Tabela 1 - Repartição da água por destinação na França Fontes subterrâneas Fontes superficiais
Uso km3 %tf km3 %tf
Potabilização 3.713 59 2.253 28
Indústria 1.480 23 2.170 27
Irrigação 1.110 18 3.658 45
Fonte: IFEN - Institut français de l’environnement. 2006.
O setor agropecuário, envolvendo indústrias, criações de animais e irrigações, segundo encontrado em IFEN (2006), foi o que mais consumiu água em 2001, sendo responsável por 48% do consumo total. Ainda, o volume consumido pela irrigação havia crescido 66%, entre 1988 e 1997. Embora difíceis de serem avaliadas, as captações para irrigações tinham impactos sazonais importantes porque aconteciam durantes períodos de seca e poderiam levar a um rebaixamento persistente de alguns sistemas aqüíferos. Barraqué (1995) argumentou que os agricultores precisavam do recurso precisamente nos momentos de escassez, o que exigia a construção de obras de retenção. Em um sentido contrário, os volumes captados pela indústria haviam diminuído 39%, entre as décadas 1970 e 2000. Por fim, as captações para potabilização e indústria poderiam causar impactos importantes e não avaliados uma vez que eram efetuadas principalmente em lençóis subterrâneos que tinham baixas taxas de renovação.
3.2.2 Qualidade das águas
Na França, desde meados da década de 1960, as qualidades física, química e microbiológica dos recursos hídricos tinham melhorado. Para Barraqué (1995), entre 1980 e 1995, ocorrera uma melhoria geral das águas no País, com a redução de lançamentos pontuais de efluentes não tratados de modo adequado. Para o autor, a partir da redução dos lançamentos industriais e urbanos, a atenção e os esforços de gestão haviam se deslocado da poluição orgânica para aquela causada por substâncias tóxicas e por nutrientes como fosfatos e nitratos, provenientes da agricultura e de estações de tratamento.
No início da década de 2000 podiam ser percebidos avanços, mas também degradações importantes nas águas superficiais e subterrâneas. O IFEN (2006) citou que podiam ser observadas tanto melhorias na qualidade do tratamento de poluições pontuais orgânicas, provenientes de estações de tratamento de efluentes, quanto no lançamento dos fosfatos de origem agrícola e urbana. As degradações das águas tinham, dessa forma, origem essencialmente em poluições agrícolas difusas. Essas fontes de poluição, em especial produtos utilizados como pesticidas, podiam ser encontradas em grande parte do território nacional. De fato, existiam zonas geográficas nas quais a qualidade dos cursos de água estava longe de um bom padrão. Em cerca 40% de pontos de mensuração, os
indicadores de matérias orgânicas e oxidáveis apontavam para uma qualidade média ou ruim. Para as matérias fosforadas, a mesma situação podia ser constatada em 30% dos pontos. Os teores de fosfato haviam contribuído para a eutrofização e o desenvolvimento sazonal de algas azuis tóxicas. Os aportes difusos de nitratos e pesticidas de origem agrícola poluíam de maneira significativa uma grande parte dos cursos de água e dos lençóis subterrâneos. A tendência era de estabilização das concentrações de nitrato nas águas de superfície e de aumento nos aqüíferos. Nesse sentido, entre 2000 e 2006, não haviam sido observadas evoluções significativas na qualidade, o que poderia ser confirmado pela estabilização dos estoques médios de populações piscícolas.
A situação dos micropoluentes químicos e biológicos era, no início dos anos 2000, um problema emergente e preocupante, de acordo com o IFEN (2006). Enquanto os teores de metais pesados e de bifenis policlorados (PCB) estavam diminuindo, as concentrações de hidrocarbonetos aromáticos policíclicos e de pesticidas ainda eram preocupantes. Novas substâncias orgânicas sintéticas, muitas das quais dotadas de alta toxicidade, eram descobertas sem cessar nas águas. As concentrações dessas substâncias eram geralmente difíceis e custosas de mensurar por causa da diversidade e das baixas concentrações. Se não provocavam mortes diretas, as substâncias eram perigosas quanto aos efeitos deletérios crônicos para os ecossistemas e para o homem. As concentrações de certos micropoluentes eram elevadas em moluscos de alguns meios aquáticos e estuários, apesar da terem diminuído nos cursos de água. A contaminação microbiológica por germes clássicos havia diminuído mais ainda era comum a descoberta, em rios, lagos e no mar litorâneo, de novos microorganismos patogênicos ou de novas cepas de micróbios mais resistentes.
Para o IFEN (2006), a França deveria tomar, em 2006, novas medidas para melhorar a qualidade e a disponibilidade dos recursos hídricos. As degradações tinham caráter crônico, ainda que fossem menos preocupantes do que aquelas observadas nas décadas de 1960 e 1970. As melhorias haviam alcançado uma fase assintótica mas que não garantia, contudo, o bom estado ecológico dos meios aquáticos. As medidas deveriam ser elaboradas dentro de um contexto da DQA, visando principalmente a modernizar os sistemas de informações hídricas, melhorando, dentre outros, o conhecimento sobre o uso, a contaminação e a qualidade das águas subterrâneas e superficiais.
3.2.3 Um território dividido por bacia hidrográfica
Em meados da década de 1960, o território francês foi dividido seguindo uma lógica territorial estruturada em limites hidrográficos naturais. A lógica utilizada havia permitido definir seis grandes bacias hidrográficas, correspondentes a cinco rios importantes e aos cursos de água situados ao norte do território nacional. Barraqué (1995) argumentou que essa divisão territorial permitiu encontrar um equilíbrio entre um território apropriado para gestão eficaz e o respeito ao principio constitucional da igualdade do cidadão perante a lei e aos impostos. Para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), as seis bacias apresentavam características climáticas, hidrológicas e sócio-econômicas distintas, o que teria exigido o enfrentamento de problemas e desafios específicos (UNESCO, 2006).
Na bacia Adour-Garonne, onde predominam atividades agrícolas, as superfícies irrigadas haviam dobrado entre as décadas de 1980 e 2000. O uso insustentável da água associado à indústria pesada havia deteriorado os recursos hídricos na bacia Artois- Picardie. Na bacia Loire-Bretagne, os impactos da criação de animais e da cultura de cereais sobre as águas são importantes. As águas da bacia Rhin-Meuse são compartilhadas com nove países e dentre os principais desafios estão o controle da poluição e a proteção de ecossistemas. Na bacia Rhone-Mediterranée, a importância da produção de energia hidroelétrica exigiu a construção de represas e alteração dos cursos de rios. Na área da bacia Seine-Normandie habitam 30% da população francesa e cerca de 80% dela ocupa áreas urbanas (UNESCO, 2006).