Para a identificação dos tipos de tecnologias limpas que estão em desenvolvimento no país, foram trabalhados os indicadores constantes no Código INID (51), que se refere ao número de Classificação Internacional de Patentes – CIP. De acordo com a classificação constante na folha de rosto do documento de patente, as 126 solicitações foram agrupadas em oito grandes áreas técnicas principais da CIP.
Posteriormente foram verificadas as classes, subclasse, grupo e subgrupo de cada solicitação. Foram identificadas em uma única solicitação de patente diferentes especificações, com subgrupo, grupo e subclasse diferentes, ou mesmo, uma solicitação de patentes classificada com até três diferentes seções. Exemplo, a solicitação de patente com
título GERADOR DE ENERGIA EÓLICA EM PLATAFORMA NA BASE DA CAPTAÇÃO DOS VENTOS, foi classificada em F03D 11/04, B60K 16/00, H02P 9/00.
Para obter informações verdes mais específicas, e melhor resultado da pesquisa consideramos todas as classificações com peso igual, ou seja, não se focou apenas na primeira classificação, tampouco na área principal, foram considerados as subclasses e subgrupos. Cada uma dessas classificações foram analisadas de acordo com a CIP versão 2013.01, disponibilizada pela OMPI da forma apresentada no Quadro 8:
Quadro 8 – Exemplo de subdivisões de classificação de patente
F - Engenharia mecânica; Iluminação; Aquecimento; Armas; Explosão.
F03 - máquinas ou motores para líquidos; motores movidos a vento, molas, pesos ou outros; produção de
força mecânica ou de empuxo propulsivo por reação, não incluída em outro local.
F03D - motores movidos a vento
F03D 11 - detalhes, peças ou acessórios não incluídos nos, nem pertinentes aos outros grupos desta
subclasse.
F03D 11/04 - Estruturas de montagem B - Operações de Processamento; Transporte. B60 - veículos em geral
B60K - disposições ou montagem de unidades de propulsão ou de transmissões em veículos; disposição
ou montagem de várias máquinas motrizes diferentes; acionamentos auxiliares;
B60K 16/00 - disposições relativas à alimentação de energia extraída das forças da natureza, por ex., do
sol, do vento.
H- Eletricidade
H02 - produção, conversão ou distribuição de energia elétrica.
H02P - controle ou regulagem de motores, geradores elétricos, ou conversores dínamo-
elétricos; controle de transformadores ou reatores ou bobinas de reatância.
H02P 9/00 - disposições para o controle de geradores elétricos com o propósito de obtenção de uma
saída desejada.
Fonte: Elaborado pelo autor com dados extraídos da WIPO.
As classificações das solicitações de patentes foram analisadas com tenacidade, para resultar na melhor ocorrência de áreas e tendências na produção, estudos e desenvolvimento de tecnologias verdes.
Por ocasião da variedade de classificação em um documento de patente, a quantidade de classes analisadas passou de 126 para 182 códigos de classificações diferentes. Tais patentes foram quantificadas e agrupadas por área/seção, conforme mostra o Gráfico 6.
Gráfico 6 - Patentes por área de classificação.
Fonte: Elaborado pelo autor com dados extraídos da base de dados do INPI.
A análise das áreas constou de grande quantidade de patentes classificadas na seção C – Química e Metalurgia (72), seguido da seção A – Necessidades humanas (43) e seção B – Operações de processamento e transporte (23).
Dentro da seção C – Química e metalurgia, as subclasses com mais repetições, foram às pesquisas que envolvem: C11D - óleos animais ou vegetais (oleaginosas); C05 - fertilizantes; C02F - tratamento de água, de águas residuais, de esgotos ou de lamas e lodos; C25B - processos eletrolíticos ou eletroforéticos para a produção de compostos ou de não metais e processos químicos / catálise.
Na área da química, que obteve maiores resultados, estão pesquisas que contribuem com o meio ambiente há alguns anos. Em 1991, há mais de vinte anos, foi lançado, pela agência ambiental norteamericana - Environmental Protection Agency, o programa “Rotas Sintéticas Alternativas para Prevenção de Poluição” caracterizando o nascimento da química verde. O programa de âmbito internacional desenvolve e implementa produtos químicos e processos capazes de eliminar ou minimizar o consumo ou geração de substâncias nocivas à saúde humana e ao ambiente. Contribui com o desenvolvimento de tecnologia limpa “especialmente em países com indústria química bastante desenvolvida e que apresentam controle rigoroso na emissão de poluentes e, gradativamente, incorpora ao meio acadêmico, no ensino e pesquisa” (LENARDÃO, 2003, p. 123).
A identificação da quantidade de patentes verdes na seção C – Química e metalurgia, pode ser dada a amplitude de pesquisas na área, com a química agregada em diversos setores, cruzando com demais campos tecnológicos. Segundo Farias (2011) a química se relaciona com diversas cadeias produtivas, como saúde, agricultura e outras.
Atualmente, a indústria química participa ativamente de quase todas as cadeias produtivas e complexos industriais, inclusive serviços e agricultura, desempenhando um papel de destaque no desenvolvimento das diversas atividades econômicas do mundo. [...] A indústria química desempenha relevante papel na economia, além dos inegáveis benefícios oriundos da prática química na saúde e agricultura. (FARIAS, 2001, p.1089)
De acordo com literatura relativa à química verde, a área de maior publicação, é relativa aos estudos de catálise, pois auxilia na maximização das reações e redução da formação de subprodutos indesejáveis durante a realização de processos. A produção de pesquisas referente aos estudos de catálise “é atribuído a algumas características importantes dos catalisadores e sua importância econômica. Em geral, as sínteses catalíticas, devido à elevada seletividade, são mais eficientes, limpas e econômicas, permite a reutilização do catalisador, o uso de matérias-primas renováveis”. (FARIAS, 2011, p. 1091).
Segundo o INPI (2013) o número de patentes na área da química entre 2008 a 2012, ultrapassou20 as demais áreas, tanto em solicitações de patentes oriundas de residentes quanto de não residentes. Isso mostra a tendências de pesquisa relacionadas mais fortemente em química e especificamente em processos que permitem a reutilização de matéria-prima.
Relacionando com as áreas das patentes verdes, explica a quantidade de patentes na área da seção C – química, seção A – necessidades humanas, que tem como subclasse a Agricultura e seção B que comporta processos químicos em geral. Ainda observando as subclasses e subgrupos e pautando estes com o inventário de classificação verde da OMPI (anexo I), foi possível identificar que as áreas técnicas mais procuradas foram: agricultura; energias alternativas (energia solar; energia eólica; aproveitamento de energia e biocombustíveis) e gerenciamento de resíduos. Tais resultados foram compatíveis com as subclasses identificadas através da análise da CIP e dos resultados da pesquisa em patentes verdes realizadas por Reis; Osawa e Martinez (2013).
20 Tais dados foram obtidos a partir da Classificação Internacional (IPC) das patentes concedidas, conforme a tabela de concordância com campos tecnológicos, disponível em www.wipo.int/ipstats/en.