Colonial history

Em relação à especificidade do suporte informacional, Guzmán (1999) afirma que das fontes de informação tecnológica dentre livros, artigos, patentes, visitas, exposições, network, feiras e congressos, as patentes possuem consideráveis vantagens, pois contém padronização de identificação e classes. Seja qual for sua origem, o documento denominado carta-patente apresenta características comuns, para possibilitar a identificação dos principais campos relevantes independente da língua em que está escrita. Essas padronizações são recomendações da World Intellectual Property Organization - WIPO, para uniformizar os documentos em qualquer país signatário dos acordos internacionais. Assim o documento carta-patente é formado pelas seguintes seções:

a) Folha de rosto - contém dados bibliográficos essenciais, permite identificar todas as

informações sobre o que está sendo solicitado por seu depositante ou inventor, tais como título da invenção, país de origem, classificação internacional, nomes do inventor e do depositante, número da patente, data de depósito e de publicação, além de um sucinto resumo da matéria a ser protegida;

b) Relatório descritivo – apresenta descrição detalhada do invento, o estado da técnica, os problemas que motivaram a criação, sua aplicação industrial, podendo ainda conter esquemas, diagramas e desenhos;

c) Reivindicações - delimita o que vai ser protegido pela patente, ou seja, os elementos

distintivos do invento. Esse item delimita e garante os direitos do inventor/depositante, que devem estar plenamente definidos na reivindicação, podendo, inclusive, ser fonte de demanda judicial.

d) Desenhos – caso seja necessário pode-se apresentar desenhos para maior detalhamento do invento;

e) Resumo da patente - descrição sucinta do invento (muitas vezes, faz parte da folha-

de rosto).

No desenvolvimento desta pesquisa foram analisados os metadados contidos na folha de rosto do documento de patente, pois contém informações bibliográficas e técnicas altamente

estruturadas e internacionalmente padronizadas, dispondo até mesmo de um sistema de classificação especialmente criado para gerenciar e agrupar as invenções, tornando-as mais facilmente recuperáveis e analisáveis, além dos códigos de identificação (MARICATO, 2008, p.4). A Figura 2 ilustra uma folha de rosto do documento de patente, destacando algumas informações bibliográficas.

Figura 2 – Folha de rosto de uma carta-patente

Fonte: ESPACENET, 2013.

É possível identificar dados bibliográficos contidos na folha de rosto por meio dos Códigos internacionais de identificação - Internationally agreed Numbers for the Identification of Data – INID, o mesmo é disponibilizado pela WIPO, no standard ST.9 e passou por atualizações em fevereiro de 2008, de forma a possibilitar diversidade de buscas para as mais distintas finalidades, independente da língua utilizada.

Os Códigos INID facilitam identificar as informações que constam da folha de rosto do documento de patente. Está organizado em oito grupos, classificados pelas dezenas de 10 a 80, contendo subdivisões e devem ser sempre precedidos de dois dígitos, envolvidos por parênteses. Segue no Quadro 7, alguns exemplos de códigos requeridos à publicação de um documento pela WIPO (2008):

Quadro 7 - Códigos INID14

Código Descrição

(10) Identificação do documento

(11) Número do documento

(12) Designação do tipo de documento (patente de invenção, modelo de utilidade ou outro)

(19) Nome do país ou organização regional ou internacional que publicou o documento de patente

(20) Dados de pedidos nacionais

(21) Números designados ao documento quando de seu depósito (22) Data de depósito do pedido

(30) Dados de prioridade (prioridade unionista)

(31) Número designado ao primeiro depósito (32) Data de depósito da primeira solicitação

(33) Identificação de autoridade (país ou países do primeiro documento)

(40) Datas de acesso ao público

(41) a (47) Referem-se a documentos de patentes publicados, examinados ou não, mas que ainda não têm a decisão final (concessão ou não da patente)

(50) Informação técnica

(51) Números da Classificação Internacional de Patente

(54) Título da invenção

(56) Relação de documentos anteriores citados pelo depositante (pode auxiliar no exame) ou encontrados pelo examinador de patentes durante a busca para exame

(57) Resumo do conteúdo do documento

(58) Campo de busca

(60) Referências a outros documentos de patentes nacionais

(61) Número e data de depósito de pedidos anteriores

(70) Identificação das partes relacionadas com o documento de patente

(71) Nome do depositante

(72) Nome do inventor

(73) Nome do titular, beneficiário, cessionário ou proprietários

(74) Nome do procurador ou agente

(75) Nome do inventor, quando também for o depositante

(80) Identificação de dados relacionados a convenções internacionais.

Fonte: WIPO, 2008

O campo (51) do código INID se refere à Classificação Internacional de Patentes - CIP, que possibilita usar como estratégias de busca para localizar e identificar documentos,

14 _{Até 1997 o código INID permitia três possibilidades de classificar, pelos campos: (51) CIP – em vigor; (52)}

Classificação Nacional ou doméstica – em vigor, porém pouco usada, pois os países preferem adotar a CIP por ocasião dos acordos internacionais; e o campo (53) Classificação Decimal Universal – CDU – campo excluído da lista em novembro de 1997, por considerar mais adequado ao tipo de documento o uso da International Patent Classification – IPC (WIPO, 2008). A Classificação Decimal Universal é um sistema de classificação documentária hierarquicamente estruturada, geralmente usada por bibliotecas especializadas. As diversas formas de classificar o conhecimento são estudadas nos cursos de biblioteconomia, porém o estudo de classificação especializada a indexar os documentos de patentes, CIP, não é geralmente estudado, ou sequer é citada nas disciplinas do curso (GARCIA, 2008).

assim como os campos: (54) título, (71) depositante, (72) inventor e (57) resumo, todos campos obrigatórios no documento de patentes e fontes de informações bibliográficas.

Dos diversos campos, um de importante estratégia de busca é a Classificação Internacional de Patentes – CIP, mais conhecida por International Patent Classification – IPC. A CIP foi instituída em 1971 após Acordo de Estrasburgo e entrou em vigor a partir de 1975. Atualmente é administrada pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI e adotada por mais de 100 países. Sua revisão é periódica, em virtude do desenvolvimento técnico científico e é encontrada nos idiomas inglês e francês com traduções para demais idiomas: espanhol, português e outros (OMPI, 2009).

Segundo Garcia (2008) a CIP é uma classificação especializada, pois concentra ou se volta para um assunto determinado, tendo por finalidade:

[...] ser uma ferramenta de busca eficaz para a recuperação de documentos de patentes pelos escritórios de propriedade intelectual e demais usuários, a fim de instituir a novidade e avaliar a etapa inventiva ou a não obviedade (avaliando, inclusive, o avanço técnico, os resultados úteis ou sua utilidade) das características técnicas dos pedidos de patentes. Além disso, a Classificação tem outras finalidades, como, por exemplo: servir de a) instrumento para disposições organizadas dos documentos de patente, a fim de facilitar o acesso às informações tecnológicas e legais contidas nos mesmos; b) base de disseminação seletiva de informações a todos os usuários das informações de patentes; (c) base para investigar o estado da técnica em determinados campos da tecnologia; d) base para preparar estatísticas sobre propriedade industrial que permitam a avaliação do desenvolvimento tecnológico em áreas diversas (OMPI, 2006 apud Garcia, 2008, p.23).

Tal ferramenta de busca é um sistema de classificação documentária hierarquicamente estruturada com campos definidos. Divide todo conhecimento humano em oito grandes áreas técnicas principais (OMPI, 2009), a saber:

• Seção A - Necessidades humanas

• Seção B - Operações de processamento; Transporte • Seção C - Química e Metalurgia

• Seção D - Têxtil e Papel • Seção E - Construções fixas

• Seção F - Eng. Mecânica; iluminação; aquecimento; armas; explosão • Seção G - Física

A classificação documentária especializada compõem-se de letras, números e símbolos, conforme as subdivisões das seções por classes, sub-classe, grupos, sub-grupos. Para exemplificar, uma classificação referente a uma “Turbina eólica de energia para veículos elétricos e híbridos” (ver Figura 2 – Folha de rosto do documento carta-patente) tem a classificação explicitada na Figura 3:

Figura 3 – Subdivisão da Classificação Internacional de Patentes

Fonte: Elaborado pelo autor.

 F – Engenharia Mecânica;

 F03 - máquinas ou motores para líquidos; motores movidos a vento, molas, pesos ou outros; produção de força mecânica ou de empuxo propulsivo por reação, não incluída em outro local;

 F03 D - motores movidos a vento;

 F03D9/00 - Adaptações de motores a vento para uso especial; Combinações de motores a vento com aparelhos por eles acionados.

A exemplo das classificações usadas na CI para localização e recuperação da informação, é possível localizar um documento de patentes através da sua classificação especializada em quaisquer países que a utilizem. Contudo, para Maricato (2008) é preciso observar similaridades.

Apesar das desvantagens, inerentes a todo e qualquer sistema de classificação passível de interferências linguísticas e semânticas, essa classificação tem sido utilizada com sucesso. Nesse sentido, para Faria, Gregolin e Santos (1998), a CIP, como sistema de classificação documentária que organiza os documentos de patentes, procura manter uma neutralidade quanto à sua linguagem e vocabulário, oferecendo a possibilidade de observar como um assunto se insere em uma esfera maior do contexto de sua tecnologia ou como a tecnologia envolvida se divide em "sub-temas" associados ao assunto, permitindo o planejamento de uma estratégia de

busca adequada à recuperação de informação referente à questão a ser respondida. (MARICATO, 2008, p.5)

A recuperação da informação por bancos de dados de patentes pode ser realizada através de palavras-chave, utilizando ainda os operadores boleanos: and, not, or; de proximidade: aspas; e de truncagem: asterisco. Assim cabe ao pesquisador utilizar desse sistema de classificação especializado15, obtendo os melhores resultados.