FUTURE DIRECTIONS

Discípulo de Teófilo Braga, Teixeira Bastos, por exemplo, assimila aspectos do programa socialista operário. A questão política detinha a centralidade no discurso propagandístico republicano, em detrimento de outras como a económica e a social, ao contrário das correntes socialistas. Isto não significa que estas preocupações estivessem ausentes. Fernando Catroga81 _{mostrou como nalguns sectores se verificou a fusão da}

ideia republicana e socialista e mesmo a republicana e anarquista. Não se separava a

80 _Ibidem.

81 _{CATROGA, Fernando, O Republicanismo em Portugal. Da formação ao 5 de Outubro de 1910,} Lisboa, Editorial Notícias, 2000 (1991).

questão do regime e a questão social. Neste caso cumpre referir os nomes de Teixeira Bastos, Felizardo Lima, Heliodoro Salgado e Boto Machado.

O Círculo de Estudos Sociais Teófilo Braga, de entre as suas preocupações, procurou “Estudar a questão debatida entre o Capital e o Trabalho, no sentido de procurar que a emancipação dos trabalhadores possa realizar-se sem quebra da lei natural da evolução pela eliminação e atenuação sucessivas das iniquidades tradicionais.”82 A emancipação dos trabalhadores era entendida, contudo, de uma forma gradualista, sem rupturas. Ou seja, os interesses, considerados legítimos, não deveriam pôr em causa o quadro da lei

natural. Para Fernando Catroga, a criação deste grupo corresponde a uma tentativa de

tornar o PRP mais atento às questões sociais83.

A defesa dos interesses dos trabalhadores, pelo republicanismo, não deixava de ser pensada no quadro de doutrinas ordeiras que não se confundiam com opções revolucionárias, socialistas ou anarquistas. Boto Machado recordou o Grupo Republicano de Estudos Sociais de 1896 e considerou que correspondeu ao “(…) renascimento da esperança no porvir e um forte movimento nervoso, de alento e entusiasmo, em todo o organismo do partido democrático.”84

Algumas das ideias do republicanismo social e progressista eram caras à intelectualidade ligada ao movimento operário. No período de assalto ao poder, de conspiração e de revolução, os republicanos, não sem receios, apelavam para a participação popular, inflamavam as audiências nos seus comícios, fazendo crer que feita a República a sua vida iria melhorar substancialmente. E os trabalhadores não deixaram de sonhar com essa nova existência, não deixavam de se entusiasmar com a ideia de revolução. Muitos deles abandonaram os seus grémios profissionais e políticos, motivados pelo entusiasmo e confiança cega nos republicanos e numa determinada ideia de República. Foi o que vários historiadores, de entre os quais Fernando Rosas, chamaram de “bloco social do 5 de Outubro”85, que continha o radicalismo urbano e o mundo do trabalho, que viabilizou a revolução.

Já no século XX, o republicanismo, que sempre fez referência à necessidade de reorganização das forças produtivas e defendeu a ideia de fomento para construir a

82 _{Arquivo Republicano, n.º 1, Janeiro de 1910.}

83 _{CATROGA, Fernando, A Militância Laica e a Descristianização da Morte em Portugal, 1865-1911, 2} vols., dissertação de doutoramento em História apresentada à Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 1988.

84 _{QUEIROZ, Vasco de Barros, Episódios da vida do político Thomé de Barros Queiroz, Lisboa, Editorial} Eva, 1985.

85 _{Veja-se, por exemplo, ROSAS, Fernando, Pensamento e Acção Política. Portugal Século XX (1890-}

1976), Lisboa, Editorial Notícias, 2003.

regeneração do país, tratou de questões económicas, como por exemplo a remodelação do sistema tributário86 (supressão de impostos de consumo e redução dos direitos de

importação de géneros de primeira necessidade). Segundo Bernardino Machado87, os

impostos de consumo (incluindo os da renda da casa e transmissão da propriedade) deviam ser substituídos pelo imposto progressivo de rendimento.

O discurso com conotações socializantes acentuou-se nos anos anteriores ao 5 de Outubro, numa óbvia tentativa dos republicanos conquistarem os trabalhadores para o seu campo e para a sua luta. Queriam trazer para o seu campo os trabalhadores e os desfavorecidos. No comício de Viseu de 8 de Março de 1908, Artur Leitão afirmou que só o regime da democracia podia assegurar o trabalho nacional e proteger os pobres88. Neste mesmo comício, os republicanos trataram da remodelação do sistema tributário e propuseram a supressão dos impostos de consumo que encareciam as subsistências89. As convergências entre os republicanos e outros grupos com preocupações sociais tinham locais e tempo próprios para acontecerem. Em 1908, Boto Machado, republicano próximo do mundo do trabalho, proferiu uma conferência nos corticeiros em Almada. Explicou o conceito de liberdade, como direito e como dever. Não bastava a liberdade política e civil, era necessária a liberdade e a igualdade económica, a igualdade de meios e condições90. Mais tarde, ainda no ano de 1908, Boto Machado explicaria que os princípios de socialização e de cooperação social só podiam tornar-se efectivos com o regime republicano. Na defesa que fez da necessidade de os republicanos tomarem a Câmara de Lisboa considerou que o município era a pedra angular da democracia e defendeu a acção municipalizadora das comunas como parte da solução para o problema económico91.

Bernardino Machado, no comício de Setúbal, local de significativa concentração operária, em Julho de 1908, afirmou: “Não esquece o partido republicano o proletariado português que tão aflitivamente vive, sem protecção para o seu trabalho e sem instrução para os seus filhos.”92

86 _{“Moção que foi votada pelo povo de Lisboa em comício de dia 10 de Dezembro de 1905”, A Lucta, n.º} 193, 14 de Julho de 1906.

87 _{A Lucta, n.º 571, 30 de Julho de 1907.} 88 _{O Mundo, n.º 2635, 9 de Março de 1908.}

89 _{RIBEIRO, Armando, O começo de um reinado – seguido de A caminho da República (2.ª parte) e A}

revolução Portuguesa (3.ª parte), Lisboa, João Romano Torres & C.ª, s.d.

90 _{O Mundo, n.º 2646, 20 de Março de 1908.} 91 _{O Mundo, n.º 2774, 27 de Julho de 1908.} 92 _{O Mundo, n.º 2760, 13 de Julho de 1908.}

No segundo aniversário do Centro Bernardino Machado em 1909, em Alcântara, baluarte operário, os discursos foram pensados levando em conta a sensibilidade política da audiência. Alfredo Ladeira, socialista, explicou que os ideais dos seus ouvintes não se limitavam ao “ambiente escasso” da República, contudo, considerava-a como o primeiro passo para a realização das suas aspirações e que era na organização do operariado que residia a força do futuro93. O discurso de Faustino de Figueiredo, sem surpresas, tratou também da questão do operariado, seus problemas e expectativas. Em Maio de 1909, os republicanos foram ao Barreiro, local central na geografia da classe operária, para discursar para os corticeiros. Explicaram que havia quem quisesse desviar a classe operária da República, combatendo o partido republicano e afastando a classe operária. Ora, segundo o raciocínio dos republicanos, se estavam contra eles, estavam com a monarquia dos adiantamentos. Os republicanos, mesmo reconhecendo a importância da questão económica – o mesmo era dizer social –, consideravam que a prioridade era a política. Subalternizando a questão social, os republicanos forçavam os trabalhadores a escolher um dos lados da barricada: ou eles ou a monarquia.

Afonso Costa, em Dezembro de 1909, foi ao Porto, fazendo um importante discurso reproduzido nas páginas do jornal O Mundo, logo difundido muito para além do nível local. Ao fazer a análise da situação nacional, enumerando várias questões negativas, referiu o peso excessivo dos impostos, que penalizavam consumidores e pobres e chamou a atenção para a luta entre os que trabalham e os que devoram94.

O congresso republicano de 1910, no dia do seu encerramento, não deixou de fazer uma saudação ao operariado português, numa manobra de convergência numa altura em que era necessária uma frente unida.

Em Julho de 1910, os republicanos reuniram-se em comício na avenida Morais Soares para protestar contra a conjuntura política. Neste, para além dos chefes do PRP, foram apresentados dois socialistas, Alfredo Ladeira e Sá Pereira. Estes oradores já não vinham explicar que a implantação da República era um meio para atingirem um fim mas, pelo contrário, cediam a sua posição à luta republicana. Alfredo Ladeira afirmou representar-se a si próprio e a um grupo de amigos que abriram uma dissidência no partido socialista porque este falseava a sua missão. Para Alfredo Ladeira, o “(…) verdadeiro socialista é o que acompanha o Partido Republicano.”95 Os que combatiam

93 _{O Mundo, n.º 3003, 15 de Março de 1909.}

94 _{Conferência de Afonso Costa no Porto, citada em O Mundo, n.º 3272, 10 de Dezembro de 1909.} 95 _{O Mundo, n.º 3475, 4 de Julho de 1910.}

os republicanos eram pura e simplesmente traidores. Para Sá Pereira, só a República poderia dar as liberdades ao povo.

Os republicanos pareciam ganhar a partida. Neste caso não estavam a incorporar o discurso socialista ou socializante mas a relegá-lo para segundo plano, esvaziando a questão social. Os socialistas queriam-se republicanos e a prioridade era política, ainda que mascarada com tons socializantes.

Na Câmara dos Deputados do constitucionalismo monárquico, os republicanos não deixaram de marcar a sua posição no tocante à questão social, pela voz de Estêvão de Vasconcelos, deputado eleito por Setúbal, zona de significativa concentração operária, que apresentou um projecto relativo a acidentes de trabalho. Inspirava-se nas leis francesas 1898 e de 1905, posteriormente consolidadas no código de trabalho e previdência social. Estêvão de Vasconcelos apresentou a sua iniciativa, afirmando que:

“Esse projecto de lei refere-se à grave questão dos acidentes de trabalho, matéria que já se encontra legislada, por uma forma imediatamente exequível, em todos os países cultos e que apenas se compreende que ainda o não esteja entre nós por uma deplorável incúria ou talvez antes pelo propósito firme de não se resolverem assuntos, que são de grande interesse público, mas que podem levantar embaraços à política verdadeiramente nefasta de expedientes, paliativos e covardias com que a monarquia nos últimos anos se tem sustentado em Portugal.”96

No fundo, propunha uma medida reformista, que já tinha, aliás, implementação nos países cultos e avançados. Mas há algo de muito interessante a reter das suas afirmações. Continua Estêvão de Vasconcelos:

“Em cerca de vinte anos de propaganda, sem nunca abandonar a questão política, porque sempre tenho entendido e continuo a entender, que ela está posta neste país por uma forma fundamental e iniludível, e sem me deixar arrastar pela corrente das grandes reformas sociais, por que as considero uma fórmula superior da civilização, que os povos apenas podem assimilar e resolver, quando primeiro tenham resolvido o problema da sua administração pelo seu equilíbrio

96 _{Intervenção de Estêvão de Vasconcelos, Diário da Câmara dos Deputados, sessão n.º 6, 9 de Maio de} 1908.

financeiro e pela moralização dos seus costumes políticos, nesses vinte anos de propaganda eu nunca deixei, Sr. Presidente, de insistir pela necessidade inadiável de se atender á situação precária das classes trabalhadoras.”97

Tal como a maior parte dos republicanos, este deputado considerava que a prioridade era a questão política, ainda que não se pudesse abandonar os trabalhadores à sua sorte. “Ainda não”, parecia ser a palavra de ordem dos republicanos. Os trabalhadores deviam esperar que as condições ideais existissem antes que se pudesse passar à resolução da questão social, apesar da possibilidade de medidas que atenuassem a sua miséria.

Estêvão de Vasconcelos defendeu ainda que o PRP “(…) não tem deixado de tratar na imprensa, conferências e comícios os assuntos de maior oportunidade para a situação económica e para a vida social do novo português.”98

Os jornais monárquicos criticavam as afirmações republicanas, procurando desmontar a eficácia da propaganda de cariz social. O Correio da Noite, utilizando um artigo do

Jornal do Comércio permite-nos ver como as promessas republicanas eram ouvidas

pelos seus opositores:

"É preciso dizer ao povo que a república não transforma pobres em ricos. É preciso dizer ao povo que na república, como na monarquia, se pagam impostos e se pagam dividas e tirar-lhe a ilusão de ideias como as que um orador republicano há dias apregoava aos eleitores dos arrabaldes, dando-lhes a entender que a crise vinícola, que a monarquia não resolve, o país a resolveria de pronto... proclamando a república.”99

Para os republicanos, na fase de propaganda, a República era vista como a salvação da Pátria, o ideal, a possibilidade de atingir um estádio de maior perfeição. Afirmavam categoricamente “Com a República, Portugal pode ter a felicidade”.100

Com um optimismo de base positivista, consideravam que a República seria uma realidade inelutável. O advento da República "(...) era sentido como uma consequência

97 _Ibidem. 98 _Ibidem.

99 _{Correio da Noite, 1 de Abril de 1908.} 100 _{O Século, n.º 9438, 30 de Março de 1908.}

inexorável de um destino inscrito na própria evolução cósmica (...)"101 "Segundo Teófilo, todos os problemas da nação, positivamente todos, teriam resolução definitiva e pronta com o advento da República."102

Para além de uma campanha política, existiu um empenho numa campanha doutrinária, científica, pedagógica, cívica. Pretendia-se fazer uma “revolução cultural”103, para que fosse possível levar a bom termo um processo evolutivo para um estádio civilizacional e societal superior. A “revolução cultural” passava pela educação e instrução formais, pela educação de adultos, pela defesa de causas consideradas modernas e progressistas e pela politização.