FUNDAMENTALS OF SMAs

têxtil em São Paulo, afirmou que o contínuo processo de acumulação de capital nas mãos dessas empresas e a necessidade destas de dar continuidade a este movimento fez com que elas buscassem novas áreas, com o intuito de produzirem com menores custos, para, com isto, ampliarem suas taxas de lucro.

Assim, a forma dispersa da metrópole estaria intimamente ligada ao processo de reprodução ampliada do capital, que, ao elevar a sua acumulação a patamares consideráveis, começa a transferir capital, ou, até mesmo, a comprar outros capitais produtivos, de modo tal que ocorre uma concentração do poder de decisão nas mãos de um pequeno número de grandes empresas. Perante isso, Lencioni (1991) observa que:

A configuração da metrópole “deste tempo” - metrópole desconcentrada - significa uma reestruturação do espaço que aponta possibilidades estratégicas para a reprodução ampliada do capital (LENCIONI, 1991, p.65).

Como consequência dessa circulação de capital, vivencia-se hoje a realização de funções urbanas por um conjunto cada vez maior de cidades que se articulam ainda mais, algo que expressa, peremptoriamente, a necessidade de interconexão que a divisão espacial do trabalho impõe para o funcionamento das atividades comerciais, fabris e de serviços. Com isso, as cidades passam a compor verdadeiros espaços metropolitanos polinucleados, cuja característica marcante é a formação de uma rede densa de fluxos de pessoas e de mercadorias entre os vários municípios formadores desse espaço.

Por tal condição, pode-se dizer que a conformação das metrópoles polinucleadas está intimamente ligada, como foi posto acima, a um contínuo e prolongado tempo de acumulação de capital por parte das empresas capitalistas.Deste modo, tomando ainda Lencioni (2008) por base, pode-se intuir que esta fragmentação do espaço metropolitano tem relação direta com a reprodução do capital, a qual assume a forma de concentração e centralização.

Assim sendo, entende-se por concentração o “processo que faz expandir os meios de produção e de trabalhadores, ampliando, assim, a base da acumulação e confundindo-se com ela” (LENCIONI, 2008, p.11), enquanto que a centralização constitui-se um “processo em que frações individuais de capitais se associam, se fundem ou se reagrupam”(LENCIONI, 2008, p.12).

Na concentração subsiste, sem dúvida, a acumulação de capital, que se traduz na abertura de novos negócios pelos capitais individuais. Entretanto, como a concorrência entre os capitalistas supõe a superação de um pelo outro, o que acontece, muitas vezes, é a associação, a fusão ou o reagrupamento entre eles, na

tentativa de se manter em um ambiente de competição constante. A partir disto, estes distintos capitais passam a estar sob o mesmo controle, do que decorre a centralização do capital, de um lado, e a centralização da oferta de bens e serviços por um grupo seleto de empresas, do outro.

Seja como for, a reprodução ampliada do capital aumenta a escala geográfica de possibilidades de investimentos na esfera produtiva, sendo, por conseguinte, a relocalização ou a desconcentração fabril uma das responsáveis pela dispersão metropolitana.

Vê-se, pois, que o capital não atua em todos os fragmentos do espaço metropolitano, até porque “certos aspectos do espaço são funcionais para frações de capital, enquanto outros não o são” (GOTTDIENER, 1993, p.230); de tal maneira que a forma dispersa que ostenta a metrópolepode ou não ser resultado direto da atuação das classes dos capitalistas.

Sendo assim, é possível conjecturarmos que na metrópole há espaços para ações que não são orientadas para fazer do espaço um produtor de valor, de riqueza. Por isso, mesmo que o espaço metropolitano disperso revele a tendência espacial do capital em se espraiar, isso não implica afiançar que este alastramento ocorra movido apenas por esta lógica. Um dos exemplos marcantes dessa observação dentro do espaço metropolitano de Belém é, sem dúvida, Mosqueiro.

No Brasil, a passagem de uma economia agrária para uma economia industrial a partir da segunda guerra mundial (1945), certamente foi, de uma forma ou de outra, grande responsável pelo crescimento urbano do País e pela formação de espaços metropolitanos tendo por base a reprodução das relações sociais de produção capitalistas.

Isso porque se observa que essa redefinição da economia brasileira determinou a saída de um contingente considerável de pessoas do campo em direção às cidades, notadamente em direção às cidades-capitais em busca de empregos.

Como consequência desta concentração da produção de riqueza nas grandes cidades, uma das características comuns entre as metrópoles latino- americanas, em especial, as metrópoles brasileiras, é o crescimento vertiginoso dos bairros periféricos com pouca ou nenhuma infraestrutura urbana. Assim, os lugares mais valorizados ou com grande potencial de valorização foram formando as áreas centrais dessas futuras metrópoles, enquanto que as de baixo ou nenhum interesse

por parte do capital foram sendo incorporadas pela população de baixa renda, recém chegada.

Pode-se observar, então, particularmente nas metrópoles, a existência de núcleos econômicos, ou seja, áreas nas quais o capital se encontra com maior peso, seja atuando na fabricação de mercadorias, seja atuando na comercialização de bens e serviços. Catalão (2008), como muitos outros, admite que são para esses núcleos:

(...) que as populações residentes na franja periurbana trabalham e consomem, mas em seus locais de residência, (sic) enfrentam a precariedade de infra-estrutura, a falta de fluidez na mobilidade, a falta de tempo pessoal disponível à conviviabilidade familiar (CATALÃO, 2008, p.38).

Nesse sentido, áreas centrais e áreas periféricas são produzidas por uma mesma lógica, a saber, a (des)valorização de fragmentos do espaço metropolitano por dinâmicas imprimidas pelas ações dos agentes que atuam em cada uma das parcelas espaciais em questão. Com isso, a fragmentação do espaço metropolitano ganha patamares_{extraordinários. “A segregação dos espaços de moradia, de lazer,} as favelas, os condomínios privados, por exemplo, são expressivos testemunhos dessa fragmentação, cada vez mais aguda (LENCIONI, 2011, p.58).

Essa segregação socioespacial é apenas uma amostra de como a precarização no espaço de trabalho, mesmo que este seja com carteira assinada, pode se estender para o espaço da vida (a moradia, a saúde, a circulação, o ensino etc.). Isso demonstra que “(...) o trabalhador não constitui uma condição de produção, mas apenas o trabalho o é. Se este puder ser executado pela maquinaria ou, mesmo, pela água ou pelo ar, tanto melhor” (MARX, 2011, p.93).

É esta a causa pela qual o capital industrial transfere sua planta fabril de um município, de um estado e/ou de um país a outro, sem que haja, de sua parte, preocupação com o impacto local mais imediato, que é o desemprego e a busca por emprego, pelos novos desempregados, no espaço metropolitano. Damiani (2010) tem razão ao observar que:

(...) há proletarização – destituição dos meios de vida e sobrevivência de sujeitos sociais, que enquanto tais são negados –, sem assegurar a reprodução social na qualidade de operários e moradores do urbano. Compreendendo isso não como uma situação, mas como um processo de

pauperização ou o sentidoimanente do processo; que as metrópoles realizam inclusive de modo transparente (DAMIANI, 2010, p.306).

Nesse sentido, quando não interessa ao capital, até mesmo para trabalhar em condições precárias de remuneração e de trabalho, o indivíduo fica relegado à condição mais precária possível na metrópole. Esta exclusão total das condições objetivas (materiais e instrumentos de trabalho) para o exercício do trabalho condiciona boa parte desta mão de obra a incluir-se no sistema de troca capitalista através da informalidade. Por este motivo é que um número cada vez maior de pessoas encontra-se trabalhando informalmente nas ruas das grandes metrópoles.

Se a desconcentração metropolitana é uma condição indispensável para a reprodução do capital industrial produtor de mercadorias móveis, é verdade também que frações desse capital se especializa cada vez mais na produção imobiliária, notadamente na produção de moradias. É o que veremos no próximo subitem.