3 Resultater og vurderinger
3.6 Friksjonsresultater visualisert – «absolutt» og «relativt» friksjonstilskudd
Segundo os dados do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (2011), no Vale do Ribeira de Iguape, região Sul do estado, estão 27 quilombos reconhecidos, sendo que 6 deles são titulados. Para Carvalho (2006),
No Vale do Ribeira, entre os grupos reconhecidos como “comunidades remanescentes de quilombos”, existem aqueles cuja história pretérita aparece claramente relacionada à história da escravidão, compreendendo elementos tais como fuga e relativo isolamento geográfico como é o caso de São Pedro e Galvão. (CARVALHO, 2006, p. 7)
Careno (2005) apresenta em seus estudos que o Vale do Ribeira recebeu da UNESCO, em 1999, o título de “Patrimônio natural, socioambiental e cultural da humanidade”. O Vale do Ribeira localiza-se entre os estados de São Paulo e Paraná, estendendo-se ao longo de 2.830.666 hectares (28.306 quilômetros quadrados) – 1.119.133 hectares no Paraná e 1.711.533 hectares em São Paulo. Trata-se da maior área contínua de Mata Atlântica preservada do Brasil. Bioma considerado um dos mais ricos conjuntos de ecossistemas em termos de diversidade biológica do Planeta, a Mata Atlântica hoje está reduzida a 7% de sua área original, ou a aproximadamente 100 mil quilômetros quadrados. Desse total, 23% se situam no Vale do Ribeira, com seus 2,1 milhões de hectares de florestas, 150 mil de restingas, 17 mil de manguezais e 200 quilômetros de uma costa recortada por um conjunto de praias, estuários e ilhas (CARENO, 2005).
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Figura 1: Vale do Ribeira de Iguape no estado de São Paulo e municípios de
abrangência
Fonte: Sistema de Informação de Bacia Hidrográfica do Vale do Ribeira de Iguape e Litoral, CBH-RB. Disponível em: <http://confins.revues.org/6484?!lang=pt> Acesso em : 18 de janeiro de 2015.
Em contraposição ao rico patrimônio ambiental e cultural, estudos como o de Ramos (2009), Carvalho (2006)15 e Americo (2010)16 apontam que são os mais baixos
Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado de São Paulo (RAMOS, 2009). Contudo, nesta região, segundo Carvalho (2006), “o Vale do Ribeira comporta uma multiplicidade de tempos e espaços simultâneos, representações dos vários sujeitos que hoje vivem ou atuam lá” (CARVALHO, 2006, p. 9). A autora quer nos mostrar que nesta região estão pequenos proprietários, reservas florestais, remanescente de quilombos, indígenas, ribeirinhos, companhias mineradoras, entre outras populações que vão compondo o perfil e a produção do Vale do Ribeira.
Carvalho (2006) elenca alguns desafios enfrentados pelas comunidades do Vale do Ribeira, como a grilagem de terras por fazendeiros e ameaça de inundação por uma barragem que seria construída em Tijuco Alto, ao longo do rio Ribeira de Iguape, com o fim de fornecer energia elétrica para a Companhia Brasileira de Alumínio, uma
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CARVALHO, M. C. P. Bairros Negros do Vale do Ribeira: do escravo ao quilombo. 2006. 205 f.
Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, 2006.
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AMERICO, M. C. Quilombo Ivaporunduva: evolução histórica e organização territorial e social.
82 empresa do grupo Votorantin, e por outras três barragens, Itaóca, Funil e Batatal, que seriam construídas também ao longo do Ribeira. Em sua pesquisa, levantou importantes informações sobre o povoamento do Vale do Ribeira. Como o fato desse povoamento ter sua origem nos primeiros anos de colonização, em 1502, no século XVI, em meio às disputas entre portugueses e espanhóis, constituíam-se os povoados que viriam a formar Iguape e Cananéia. No século XVII, foi encontrado ouro no interior, às margens do rio Ribeira de Iguape, tendo se formado o povoamento que deu origem à primeira cidade do interior do Vale, Xiririca (atualmente Eldorado). O Vale do Ribeira é constituído geograficamente por áreas protegidas, serras e inúmeros rios de navegação perigosa, a região continuou atraindo populações perseguidas pelo bandeirantismo escravagista. Isso criou ali um importante refúgio tanto para a população negra, quanto para a indígena (CARVALHO, 2006).
O Anexo 3 17 traz fotografias que ilustram a região do Vale do Ribeira de
Iguape. Nas fotos se vê a região marcada de serras e vales. Ainda é mostrado o trajeto percorrido para se chegar até as comunidades, da cidade de Porto Feliz, SP, até Eldorado, SP, passando pelas Rodovias Castelo Branco, Rodoanel Mário Covas, Régis Bittencourt (BR 116), curva na Estrada S 193, Rodovia Benedito Pascoal de França e destino Eldorado, SP. As cidades do trajeto são: Osasco, Embu, Itapecerica da Serra, São Lourenço da Serra, Juquitiba, Santa Rita do Ribeira, Miracatu, Juquiá, Registro, Jacupiranga e Eldorado. Para se chegar até as comunidades é necessário percorrer mais 45 km na Rodovia SP 165, até o km 40.
Existem outros trajetos para se seguir, mas o escolhido para a viagem de carro foi o mencionado acima. Trata-se de uma Rodovia de considerada movimentação, pois liga a região Sul do estado e aos portos. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT, 2012), a Rodovia Régis Bittencourt, BR 116, é o trecho entre São Paulo e a divisa entre o Paraná e Santa Catarina, no limite entre Rio Negro e Mafra.
No Anexo 3, nota-se que a Rodovia SP 165, liga Eldorado até as comunidades quilombolas É de pista simples, com várias curvas sinuosas, e beira o Rio Ribeira de Iguape. Não há acostamento. A rodovia corta as serras do Vale do Ribeira. Os horários de ônibus para as comunidades são escassos. Há duas vans que levam inclusive os professores, que sai da cidade de Eldorado às 6h, depois às 10h30 e no final da tarde, às
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83 16h. Na pista há pontos de ônibus. Diariamente os horários são às 7h, ao meio-dia e às 17h. As vans são serviços de particulares e o ônibus pertence à Empresa Princesa dos Campos. Contudo, não oferece condições de segurança e nem de conforto aos passageiros. Para em Itapeúna, Distrito de Eldorado, e segue adiante; vai até o bairro Castelhano; não entra nas comunidades, deixa os passageiros nos pontos da pista – o que significa que os membros da comunidade têm um longo caminho pela frente, exceto aqueles que moram na beira pista. Os que residem em São Pedro e Galvão, além da travessia do rio Ribeira de Iguape, têm uma estrada de terra de 8 km pela frente. Em Nhunguara, um trajeto íngreme que leva até as residências, e em Pedro Cubas de Baixo e de Cima têm de vencer a travessia do rio e também estrada de terra. Esta é uma realidade do trabalhador do campo, seja ele quilombola, assentado ou ribeirinho.
A rodovia que liga as cidades de Edorado, Iporanga e Apiaí apresenta muitos riscos aos motoristas e pedestres. Nesta localidade existem três telefones públicos ao longo dos 40 km: um em Itapeúna, outro na entrada da Comunidade Quilombola Sapatu e um na entrada da Comunidade André Lopes. Conforme Furquim e Silva (2012) em dias de chuva a situação se agrava, pois em vários pontos da estrada a água das chuvas acaba inundando a pista. Muita lama e barro misturado aos buracos acabam dificultando a passagem de veículos, e quem mais sofre são os moradores das comunidades que utilizam o transporte coletivo, pois normalmente em dias chuvosos não há circulação. As comunidades remanescentes de quilombos de Eldorado estão localizadas em torno do Rio Ribeira de Iguape. Na época de chuva, o rio chega a invadir residências.
Dentro das comunidades, também é muito comum encontrar plantações de bananicultura. Ali, as estradas são de terra e seguem a característica geográfica do local, de áreas íngremes. Por se tratar de uma região de fartas bacias hidrográficas, uma das lutas enfrentadas pelos membros das comunidades é contra a instalação de barragens hidrelétricas ao longo do Rio Ribeira de Iguape. Segundo o Movimento dos Ameaçados por Barragens (MOAB, 2011), a Companhia Brasileira de Alumínio, empresa do Grupo Votorantim, pretende gerar 150MW de energia; para tanto, vem construindo hidrelétricas em diversos pontos do país. Se as barragens chegarem a ser construídas nessa região,
[...] inundarão permanentemente uma área de aproximadamente 11 mil hectares, incluindo cavernas, Unidades de Conservação, cidades, terras de quilombos e de pequenos agricultores, As barragens estão projetadas para o Médio e Alto Ribeira, regiões com maior presença da agricultura familiar e comunidades quilombolas. (MOAB, 2011)
84 Essa é mais uma das lutas enfrentadas pelos pequenos agricultores e comunidades quilombolas do Vale do Ribeira. Segundo relatos dos membros das comunidades, a fixação no vale do Ribeira de Iguape se deu pela dificuldade de serem encontrados em meio às matas e por ser o um rio de altas correntezas. Outro fato é que da maior parte das comunidades se tem vistas para o rio, de onde possivelmente se avistava a chegada de invasores.
Dentre os desafios enfrentados pelos membros das comunidades, além do movimento contra a instalação de barragens, estão as constantes lutas por melhorias da prestação dos serviços públicos de saúde, saneamento básico, educação, moradia, transporte e comunicação. Os mais velhos almejam uma vida melhor na comunidade e não fora dela. Para se ter acesso às comunidades de Eldorado que se localizam do outro lado do rio, existem quatro possibilidades: a travessia do rio com balsa ou barco; pela ponte que liga a Rodovia SP 165 à Comunidade Ivaporunduva; de lá é possível ter acesso pelas estradas de terra às Comunidades São Pedro e Galvão; e com canoa. O ônibus não atravessa a ponte, mas deixa os pedestres na rodovia. No Anexo 3 há ilustrações destas conduções e trajetos.
O meio mais comum utilizado para a travessia do rio é a balsa. Em Eldorado existem dois pontos do rio com balsas: na altura do Bairro Batatal, apresentado nas fotos, e na altura da Comunidade São Pedro, Galvão e Ivaporunduva. A travessia com barco também é comum. Também utilizam canoas que são talhadas nas próprias comunidades. A construção da ponte é recente e foi finalizada em 2010. Antes das balsas e das pontes, era preciso enfrentar a correnteza do rio em barcos e canoas. Crianças e idosos tinham de enfrentar o rio para irem à escola e ao médico em Itapeúna. Vê-se que os membros das comunidades se depararam por anos com o descaso público de diferentes ordens. A construção da ponte nesta localidade trouxe benefícios aos moradores da Comunidade Ivaporunduva e das demais que têm a opção de fazer este trajeto. Contudo, há questionamentos sobre o local de sua instalação, como o fato de estar mais próximo a determinadas comunidades do que a outras.
A pesquisa foi realizada nas Comunidades Remanescentes de Quilombos São Pedro e Nhunguara pelo motivo das alunas com deficiências da escola pesquisada serem residentes nestas comunidades. Esta realidade exigiu um desdobramento maior sobre estas localidades, pois a vida da pessoa com deficiência se dava naquele espaço.
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2.7 Comunidade Remanescente de Quilombo São Pedro