Antes mundo era pequeno Porque Terra era grande Hoje mundo é muito grande Porque Terra é pequena Do tamanho da antena Parabolicamará
Ê volta do mundo, camará Ê, ê, mundo dá volta, camará Antes longe era distante Perto só quando dava Quando muito ali defronte E o horizonte acabava
29 A idéia de hegemonia para Gramsci refere-se a um processo de dominação social e político, onde as classes
governantes estabelecem seu controle sobre as classes a elas aliadas, através de liderança moral e intelectual estabelecida como um consenso que é compartilhado sobre a base do senso comum. Mas este consenso é dinâmico, e não estático. Ele sempre emerge de uma luta ou confronto entre forças sociais, ideológicas, filosóficas e concepções gerais da vida. A hegemonia adquire um caráter pedagógico; mas Gramsci também se refere à hegemonia como o uso dual de força e ideologia para reproduzir relações sociais entre as classes governantes e as subordinadas (GRAMSCI, 1978 apud TORRES, 2001, p. 26).
Hoje lá trás dos montes dendê em casa camará Ê volta do mundo, camará Ê, ê, mundo dá volta, camará De jangada leva uma eternidade De saveiro leva uma encarnação Pela onda luminosa
Leva o tempo de um raio Tempo que levava Rosa Pra aprumar o balaio Quando sentia
Que o balaio ia escorregar Ê volta do mundo, camará Ê, ê, mundo dá volta, camará Esse tempo nunca passa Não é de ontem nem de hoje Mora no som da cabaça Nem tá preso nem foge
No instante que tange o berimbau Meu camará
Ê volta do mundo, camará Ê, ê, mundo dá volta, camará De jangada leva uma eternidade De saveiro leva uma encarnação De avião o tempo de uma saudade Esse tempo não tem rédea Vem nas asas do vento O momento da tragédia Chico Ferreira e Bento
Só souberam na hora do destino Apresentar
Ê volta do mundo, camará Ê, ê, mundo dá volta, camará
Gilberto Gil (Música: Parabólicamará).
No final do século XX, a globalização, através da revolução imposta pelas tecnologias da informação, ao ―abolir‖ a relação espaço-tempo, instaurou novas capacidades fundamentais de funcionamento de uma sociedade mundial, tanto no nível da produção como no âmbito do consumo. Este fenômeno tornou porosas as fronteiras territoriais, políticas, econômicas, sociais, culturais, redefinindo, assim, todo o mapa geopolítico mundial.
Os efeitos desta complexa e multidimensional globalização atinge não apenas o comportamento coletivo dos indivíduos enquanto produtores e consumidores de mercadorias, mas radicaliza o processo unificador de âmbitos ainda mais íntimos dos sujeitos (GIDDENS, 1991). Essa face ampliada do capitalismo impulsionou a mercantilização e a reificação, na maioria das relações sociais que permeiam todas as dimensões da vida social; e invadiu, de forma aberta ou sorrateira, a esfera individual, condicionando, quando não determinando, os comportamentos individuais e possibilitando o surgimento de uma sociedade global. Desta
forma, além de acarretar profundas implicações no nível das trocas econômicas, altera a constituição estrutural e simbólica da ordem social em todo o mundo.
Este fenômeno não deve ser analisado como um desenvolvimento unilinear, no qual não há reversões ou que é todo abrangente. A globalização irrompe-se como um processo dialético ao passo que acontecimentos, instituições e condições locais deslocam-se numa direção anversa (global) imprimindo códigos, valores, estilos, costumes de vida e organizações sociais com propósitos hegemônicos. Aos outros locais, a exemplo das antigas colônias, dos guetos nos países centrais, entre outros espaços sociais marginalizados, identificados como antíteses desses particularismos hegemônicos, restam-lhes ―apenas‖ suportar tais ―ataques‖. Mas, por outra via, assistimos ao fortalecimento da autonomia e à redescoberta das identidades culturais no interior destes outros espaços sociais. Estas discrepâncias são traços da globalização que colaboram para a crescente polarização entre o Norte (países centrais) e o Sul (países periféricos)30.
Diante dessas dinâmicas, nos apegamos ao entendimento de Santos (2008), ao compreendermos a globalização como um fenômeno que conjuga dois modos de produção: um, hegemônico e outro, contra-hegemônico. Se a globalização, favorecida pela intensificação do capitalismo, engendra, por um lado, as ambições hegemônicas dos países centrais, o consumismo desenfreado dos indivíduos, a retomada de nacionalismos exasperados, o aumento das ramificações internacionais do crime organizado, a instabilidade dos mercados e a degradação ecológica, por outro, ainda que inconscientemente, pode despertar aspirações idealizadas de um sistema mundial contra-hegemônico em oposição ao modelo eurocêntrico e etnocêntrico ocidental; e o reconhecimento de alternativas epistemológicas socioculturais para a humanidade, diferentemente daquilo que a modernidade prevê.
Neste ponto, passemos a realizar uma breve análise da globalização hegemônica, que se desdobra em dois processos: um localismo globalizado, isto é, uma fonte de universalização de particularismos locais, elaborados a partir de práticas econômicas; e um globalismo localizado, que sujeita práticas e imperativos transnacionais em condições locais.
O localismo globalizado é o processo pelo qual determinado fenómeno, entidade, condição ou conceito é globalizado com sucesso, seja a transformação da língua
30Nossa estudo indaga se a capoeira pode contribuir na articulação entre educação em/para os direitos humanos, já que as diversas formas de representação da capoeira (luta, dança, esporte, espetáculo etc.) podem assumir diferentes significados no mundo globalizado. Ao tempo que tenta resguardar-se enquanto saber, sofre com sua assimilação pela globalização econômica e cultural, que procura reconhecer-lhe algum valor de troca no mercado global das indústrias culturais.
inglesa em língua franca, o ajustamento estrutural, a globalização do fast food ou a adopção mundial das leis de propriedade intelectual dos EUA. [...] Ao segundo processo de globalização chamo globalismo localizado. Consiste no impacto específico nas condições locais das práticas e imperativos transnacionais que emergem dos localismos globalizados. Para responder a estes imperativos transnacionais, as condições locais são desintegradas, marginalizadas, excluídas, desestruturadas e, eventualmente, reestruturadas sob a forma de inclusão subalterna. (SANTOS, 2008, p. 438. Grifo do autor).
Tais processos representam o aperfeiçoamento do capitalismo e do imperialismo globais. Este pólo hegemônico da globalização apresenta assimetrias e regressões. As assimetrias manifestam-se quando os países periféricos são subjugados aos padrões políticos, econômicos, sociais e culturais dos países centrais (globalismo localizado), ao exercerem o localismo globalizado. A regressão ocorre porque a globalização, além de uniformizadora do ponto de vista cultural, exige, através da política neoliberal31, a adequação política e econômica dos países semiperiféricos e periféricos às transformações da globalização do capital; e termina por atingir uma situação de colapso que se manifesta de múltiplas formas: no desemprego, na violência urbana, fome etc:
Tanto mais que, no tocante ao ―progresso técnico‖, a globalização é quase invariavelmente apresentada como um processo benéfico e necessário. Os relatórios oficiais admitem que a globalização decerto tem alguns inconvenientes , acompanhados de vantagens que têm dificuldades em definir32. Mesmo assim, é
preciso que a sociedade se adapte (esta é a palavra-chave, que hoje vale como palavra-de-ordem) às novas exigências e obrigações, sobretudo que descarte qualquer idéia de procurar orientar, dominar, controlar, canalizar esse novo
31 ―Neoliberalismo‖ e ―Estado Neoliberal‖ são noções apropriadas pelos países semiperiféricos e periféricos, das
experiências implantadas pelos países centrais em seus Estados. A ideologia neoconservadora e os Estados neoconservadores decorrem do conservadorismo tradicional, movimento contrário aos ideais da Revolução Francesa e à política e aos valores liberais. São comumente associados às transformações político-econômicas da última década de oitenta, em particular, nos programas de governo de Thatcher, na Inglaterra; na ―revolução conservadora‖ de Reagan, no Estados Unidos; e na agenda do Partido Conservador Progressista de Brian Mulroney, no Canadá . A primeira experiência de neoliberalismo implementada na América Latina é o programa posto em prática no Chile após a queda de Salvador Allende, sob a ditadura do General Pinochet. Mais recentemente, foram implantados modelos de mercado na gestão dos Presidentes Carlos Menem, na Argentina, Carlos Gortari e Ernesto Zedillo, no México, e Fernando Henrique Cardoso, no Brasil, que representaram um modelo neoliberal dentro das condições particulares destes Estados. Do ponto de vista histórico-filosófico, o neoliberalismo associa-se aos programas de ajuste estrutural – conjunto de programas, políticas e condicionalidades recomendados pelo Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e outras instituições financeiras supranacionais – que deram origem a uma drástica redução no setor estatal, através, sobretudo, da privatização de empresas estatais, liberação de salários e preços e reorientação da produção industrial e agrícola para a exportação. Desta forma, tais políticas procuram liberar a livre troca internacional, reduzir distorções em estrutura de preços, acabar com o protecionismo e facilitar a influência do mercado (TORRES, 2001, p. 65).
32 Chesnais serve-se do termo mundialização, ao invés do emprego do adjetivo ―globalização‖, que, segundo o
autor: ―tem o defeito de diminuir, pelo menos um pouco, a falta de nitidez conceitual dos termos ‗global‘ e ‗globalização‘ (1996, p. 24). Todavia, reconhece o autor, a popularidade e predominância retórica deste último, nos discursos políticos e econômicos dos países que compõem o G7 – EUA, Canadá, Japão, França, Alemanha, Reino Unido e Itália –, as grandes corporações industriais e os operadores financeiros internacionais que ―regem os destinos do mundo‖ (IDEM, 1996, p. 24).
processo. Com efeito, a globalização é a expressão das ―forças de mercado‖, por fim liberadas (pelo menos parcialmente, pois a grande tarefa da liberalização esta longe de concluída) dos entraves nefastos erguidos durante meio século. De resto, para os turiferários da globalização, a necessária adaptação pressupõe que a liberalização e a desregulamentação sejam levadas a cabo, que as empresas tenham absoluta liberdade de movimentos e que todos os campos da vida social, sem exceções, sejam submetidos à valorização do capital privado (CHESNAIS, 1996, p. 25. Grifo do autor).
Esta expansão capitalista nas últimas décadas do século passado, período marcado pela intensificação do processo de globalização hegemônico neoliberal, integrou novas áreas à produção industrial, determinando uma nova divisão internacional do trabalho (difusão social da produção), com suas redes de subcontratação e subordinação entre empresas e capitais. A transnacionalização da produção representou novo ataque aos trabalhadores, traduzido por desemprego e desindustrialização em áreas tradicionais onde, entretanto, o crescimento dos serviços aumentou significativamente. Tanto nos países periféricos, como nos centrais, a degradação da relação salarial, através da precarização do trabalho e o trabalho informal ou ilegal, representou erosão dos instrumentos de negociação coletiva e da legislação trabalhista, com semelhantes justificativas: flexibilidade, adaptação ao mercado e redução de custos.
A desregulamentação dos mercados financeiros e a revolução tecnológica das comunicações facilitaram a primazia das empresas multinacionais na condução do comércio internacional. Nesta conjuntura, o Estado apresenta-se como o menos legitimado para regulamentar o mercado e para garantir a integração social com a política do pleno emprego e de uma política fiscal redistributiva, alterando, assim, os padrões e as condições de eficácia da intervenção do Estado, o que tende a torná-lo destituído do poder político. Bauman (1999, p. 75) sublinha que não há contradição lógica nem pragmática entre a globalização econômica e financeira orquestrada pelo neoliberalismo e a fragmentação política advinda da emergência de novos Estados soberanos frágeis e impotentes. Ao contrário, depende destas pequenas entidades territoriais, politicamente independentes e com recursos escassos, para reforçar a funcionabilidade do desenvolvimento de uma nova sociedade mundial baseada na livre circulação de capitais, mercadorias e de informações.
Abrir de par em par os portões e abandonar qualquer idéia de política econômica autônoma é a condição preliminar, docilmente obedecida, para receber assistência econômica dos bancos mundiais e fundos monetários internacionais. Estados fracos são precisamente o que a Nova Ordem Mundial, com muita freqüência encarada com suspeita como uma nova desordem mundial, precisa para sustentar-se e reproduzir-se. Quase-Estados, Estados fracos podem ser facilmente reduzidos ao [útil] papel dos distritos policiais locais que garantem o nível médio de ordem necessário para a realização de negócios, mas não precisam ser temidos como freios
efetivos à liberdade das empresas globais (BAUMAN, 1999, p. 75-76. Grifo do autor).
A adoção de políticas econômicas e sociais neoliberais pelo Estado, em particular, pelo Estado-Previdência, culminou na crise do sistema de desigualdade e do da exclusão33 e da gestão controlada deste sistema34. O Estado Social se enfraqueceu face à implantação do Estado mínimo. O trabalho, antes idealizado pela modernidade como instrumento de integração social, vê os direitos à seguridade social e ao trabalho em tempo integral e indeterminado, com garantias previdenciárias e com um salário digno, desaparecerem do rol de prioridades da política estatal. O aumento do desemprego estrutural, a redução dos salários, o afastamento das conquistas e dos direitos trabalhistas cedem lugar ao ritmo da economia, em descompasso com a diminuição/extinção dos postos de trabalho. O trabalho transforma-se de instrumento de integração para instrumento de reinserção no sistema de exclusão35 36 (SANTOS, 2008, p. 298).
33 A desigualdade (fenômeno socioeconômico) e a exclusão (fenômeno sociocultural) apresentam-se, na
sociedade capitalista, como dois sistemas de pertença hierarquizada. O primeiro (desigualdade) funda-se na integração social de quem está em situação de desvantagem; o segundo (exclusão) apoia-se com quem está em situação inferiorizada: ―A desigualdade implica um sistema hierárquico de integração social. Quem está em baixo está dentro e a sua presença é indispensável. Ao contrário, a exclusão assenta num sistema igualmente hierárquico mas dominado pelo princípio da segregação: pertence-se pela forma como se é excluído. Quem está por baixo, está fora. Este dois sistemas de hierarquização social, assim formulados, são tipos ideais, pois que, na prática, os grupos sociais inserem-se simultaneamente nos dois sistemas, em combinações complexas‖ (SANTOS, 2008, p. 280).
34 Este mecanismo de controle do sistema desigualdade e exclusão, também produzido pelo pilar da regulação
capitalista, estabelece instrumentos eficazes para manter, dentro de limites funcionais, e, muitas vezes, impedir que a desigualdade e a exclusão alcancem níveis extremos: escravidão e genocídio, respectivamente. Este instrumentos empenham-se em conter, através desta gestão controlada, esse sistema e reduzir as possibilidades de emancipação social que se fazem presentes na vigência do capitalismo (SANTOS, 2008, p. 282). A gestão controlada seja da desigualdade – centrada na integração social pelo trabalho, através das políticas sociais e econômicas do pleno emprego e de redistribuição fiscal –, seja da exclusão – assente nas políticas culturais homogeneizantes e nas educacionais de reintegração ou reinserção social –, não alcançou as expectativas do projeto da modernidade ocidental capitalista para o Estado-Providência. Como bem observa o autor, a iniciativa de implantação deste sistema não foi exclusividade do Estado, grande gestor deste sistema, mas também resultante das lutas sociais, que o forçaram a redefinir as políticas redistributivas e propostas menos excludentes.
35 Seguindo a esteira de que uma gestão carcerária e judiciária da pobreza é mais evidente quando as políticas
sociais e econômicas do governo são estimuladas por teorias neoliberais, Wacquant (1999) nos traz o exemplo da política norte-americana, no tocante à retirada do governo do controle econômico e a redução das ―despesas‖ dirigidas à seguridade social: ―A desregulamentação econômica e hiper-regulamentação penal anda de mãos dadas: o desinvestimento social implica e provoca o superinvestimento carcerário, que representa o único instrumento capaz de enfrentar os transtornos suscitados pelo desmantelamento do Estado social e pela generalização da insegurança material que inevitavelmente se difunde entre os grupos colocados nas posições mais baixas da escala social‖ (WACQUANT, 1999, p. 101).
36 A metamorfose do sistema da desigualdade e da exclusão é engendrada, grande parte, pelos processos de
globalização hegemônica neoliberal, tanto a econômica quanto a cultural, que transmutou os antigos códigos do sistema da desigualdade e da exclusão. A globalização econômica não reconhece o trabalho como meio de integração social e o transforma num mecanismo de reinserção, característico do sistema de exclusão (SANTOS, 2008, p. 298). A globalização cultural, por sua vez, substitui, quando lhe convêm, o universalismo antidiferencialista (negação das diferenças culturais) pelo universalismo diferencialista (afirmação das diferenças culturais) neutralizando as culturas locais, descontextualizando-as, e, assim, assimilando-as no lucrativo mercado
A sistemática da globalização hegemônica comporta uma outra análise, trata-se da globalização da cultura. Nestes contornos, a globalização, seja na forma do globalismo localizado ou do localismo globalizado, nega a universalidade, admitindo a expansão de um particularismo ocidental unidimensionado, que anuncia a desconstrução de comparações de diferentes concepções culturais. O traço da racionalidade excludente ocidental marca a reprodução e intensificação das hierarquias ao absolutizar uma cultura em detrimento das demais. Os mecanismos de gestão controlada da desigualdade e da exclusão servem-se das políticas de ―ajuste social‖ e das políticas assimilacionistas, descaracterizando a complexidade das diferenças e das identidades dos grupos ou categorias sociais, limitando-os a uma única visão social do mundo, e tornando impensável qualquer categorização epistemológica que não seja a do Ocidente capitalista.
Os direitos humanos assumem a discursividade liberal ao apregoarem, através do universalismo cultural, a homogeneização das diferenças e identidades para tentarem esconder os motivos políticos que estiveram entrelaçados na construção histórica dos direitos humanos e que sobrevieram a partir da Revolução Francesa, quer seja: a inclusão simbólica como forma de domesticação das ―classes perigosas‖ à acumulação capitalista, encabeçada pela burguesia. Com isso, este movimento de universalização dos direitos humanos, no período pós-guerra, pode ser encarado como um movimento político de reafirmação dos valores ocidentais, baseados na democracia liberal como condição necessária à implementação do capitalismo e da exclusão política e social, em nome de valores ―ideologicamente universais‖.
Os sujeitos marginalizados, ainda que não criminalizados, a exemplo das mulheres, dos homossexuais, dos grupos raciais, dos anciãos, dos desempregados, dos não-escolados, dos camponeses, dos imigrantes etc., foram vítimas da totalidade seletiva e arbitrária proporcionada pela epistemologia ocidental e, com isso, a visão de mundo baseada nestes critérios encobriu e, muitas vezes, exterminou as experiências culturais desses sujeitos. A globalização da cultura, ao homogeneizar as diferenças, tenta reafirmar a exclusão política pelo discurso da inclusão, servindo-se do sistema de gestão controlada para suavizar tais diferenças seja por meio da implementação de programas sociais de reinserção ou reintegração social, buscando substituir as antigas formas de segregação – as prisões, os manicômios, os hospitais, as escolas de Foucault (1999) etc. –, ou através da concessão de cidadania aos imigrantes pelas políticas assimilacionistas (IDEM, 2008, p. 293).
global das indústrias culturais (IDEM, 2008, p. 301). Por outro lado, a metamorfose também foi/é condicionada pelos processos de globalização contra-hegemônica.
Entretanto, a globalização da cultura é deflagradora de uma indústria cultural que, resguardada pela ideologia consumista, neutraliza as culturas subalternas impedindo-as de desenvolverem-se, autônoma ou alternativamente, para, em seguida, serem descontextualizadas, tanto no seu consumo e produção quanto na sua estrutura social e linguística, e, finalmente, serem assimiladas com o objetivo de tornarem-se adaptadas às conveniências e desenvolvimentos do mercado global. Por outro lado, o efeito é mais devastador quando não se atribui valor de troca neste mercado cultural àquelas que ficam de ―fora‖ dos interesses hegemônicos deste comércio cultural globalizado. Santos (2008) descreve o funcionamento desta lógica transnacional do capitalismo, que modela os hábitos e as práticas, as formas de consciência e de vida, onde o sistema de exclusão disfarça-se em sistema de desigualdade, bem como dos casos onde impera o silenciamento destes códigos através do epistemicídio37.
Esta descontextualização opera por duas formas aparentemente contraditórias. Por um lado, pela desarticulação descaracterizadora e com vistas a seleccionar as características que permitem interfaces produtivas com a cultura hegemônica, um processo que tem a sua versão extrema na publicidade. Por outro lado, pela acentuação excessiva da sua integridade, isto é, pela sua vernacularização como valor acrescentado na sua integração nos circuitos globais, um processo que tem talvez a sua versão extrema na indústria do turismo global. Por esta via, muitas culturas não norte-atlânticas que, sobretudo a partir do século XIX, foram objecto de racismo cultural que aprofundou o sistema de exclusão, são hoje recuperadas, quer por via da descaracterização, quer por via da vernaculização, enquanto suportes de globalização das culturas hegemônicas. Esta recuperação implica uma integração subordinada, uma valorização que, tal como a da força de trabalho, é parte integrante de um projeto imperial, neste caso imperialismo cultural. [...] Estas culturas outras são votadas a uma forma tão radical de exclusão quanto o extermínio, são apagadas da memória cultural hegemónica, são esquecidas ou ignoradas, ou, quando muito, subsistem pela caricatura que dela faz a cultura hegemónica. Ignoradas ou trivializadas, não têm sequer virtualidades para serem estigmatizadas ou demonizadas. Em qualquer caso, são vítimas de epistemicídio (IDEM, 2008, p. 301. Grifo nosso).
Por conseguinte, não podemos negar, a partir dessa discussão, um estreito vínculo