5. Summary and Recommendations
5.2 Framework’s Application - Example
Por mais que se discuta hoje a questão ambiental no planejamento urbano, a verdade é que essa problemática não é nova, nem o é a polêmica gerada na sua discussão. Aparentemente, toda vez que uma cidade atinge um determinado nível de desenvolvimento, a questão da sua (falta de) qualidade ambiental é necessariamente levantada. Invertendo o raciocínio dos itens anteriores, será tratada agora a visão de arquitetos e planejadores em relação à qualidade ambiental das cidades.
Já no século II d. C, quando Roma contava com uma população acima de 1 milhão de habitantes e passava por um período de expansão vertical, com a construção edifícios de 6 a 12 pavimentos, o imperador Ulpiano teria criado o Heliocaminus, o caminho do sol (LAMBERTS,
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DUTRA & PEREIRA, 1997). O imperador Augusto limitaria, algum tempo depois, a altura dos edifícios de 35 para 21 metros. Mais tarde, Nero se preocuparia com a questão da insolação nas ruas, determinando a altura máxima das edificações como duas vezes a largura da via (SCHNEIDER, 1961).
Com a redução da população urbana ocorrida na idade média, alguns problemas ambientais, como o acesso ao sol, deixaram de ocorrer devido à extinção do seu principal fato gerador: a alta densidade urbana. O estudo da questão foi retomado com a preocupação sanitária nascida após a Revolução Industrial. Com o conseqüente aumento da população urbana, as condições ambientais das cidades voltaram a se deteriorar nos séculos XVII e XIX. O quadro de poluição, densidade excessiva e desigualdade social geraram diversas reações, dentre elas a proposta revolucionária marxista. Mumford (1998, p. 513) afirma que “talvez a maior contribuição dada pela cidade industrial tenha sido a reação que produziu contra os seus próprios maiores descaminhos; e, para começar, a arte do saneamento ou da higiene pública.”
As primeiras reações foram as reformas urbanas do século XIX que, ainda que feitas principalmente com objetivos estéticos ou de controle social, levaram em conta novos requisitos de luz e ventilação. As avenidas largas foram instituídas, separando as edificações umas das outras, e restrições de altura e de ângulos redefiniram a configuração urbana de cidades como Paris, Londres, Nova York, Hong Kong e Buenos Aires. EstabeleceuKse aí uma forma urbana de edificações alinhadas com as ruas, de alturas definidas e áreas internas livres no centro da quadra3.
Uma nova visão de cidade que começava a surgir, iniciada por Augusto Comte e desenvolvida pelos integrantes de Escola de Chicago. Segundo estes teóricos, a sociedade poderia ser entendida a partir de uma analogia com organismos vivos, sendo a cidade um dos elementos (ou órgãos) desta entidade (GOTTDIENER, 1993). Esta noção teve sua origem no crescimento das ciências biológicas no século XX e encontrou grande receptividade por parte dos urbanistas da época, desenvolvendo uma postura sanitarista de extinção de problemas ambientais – e sociais – como doenças do organismo urbano (GUNN & CORREIA, 1997).
No final do século XIX, Ebenezer Howard, em 1989, derivou daí a proposta para uma nova forma de expansão urbana, buscando a propriedade pública da terra e uma expansão polinucleada das cidades, diluindo os limites e, conseqüentemente, a dicotomia campoK cidade (HOWARD, 1946). O resultado seria uma ocupação de tamanho e densidade limitados, baseados em uma avaliação empírica e em parâmetros arquitetônicos da época. A expansão das cidades não ocorreria através do adensamento ou da expansão dos núcleos existentes4, mas sim pela construção de outros núcleos semelhantes,
mantendo o balanço entre o urbano e uma natureza domesticada. Gunn discute a apropriação destes paradigmas pelo poder dominante, mostrando como a proposta de reforma urbana serviu à contenção do 3
(ANTOINE,1946; CROMPTON, 1955; NG, 2003 e DE SCHILLER, 2001.) A exceção para este padrão foi a cidade de Nova York, onde a forte especulação imobiliária e a malha viária estreita produziu ocupação total do lote com verticalização intensa.
4 Na proposta de Howard, cada núcleo contava com uma
população de
aproximadamente 32.000 habitantes.
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avanço comunista na Europa, discutindo a utilização do discurso de Howard na formação política do Partido Trabalhista na Inglaterra. O movimento das cidades jardins e sua visão reformista da ordem social seriam utilizados no pósKguerra britânico como contraponto ao marxismo revolucionário (GUNN, 1997).
A mesma reação à cidade industrial apareceu também de outra vertente. Le Corbusier (1997) apropriouKse de algumas questões já abordadas por Howard, principalmente no que se refere à qualidade ambiental, e tentou utilizar a sociedade industrial em benefício da cidade. Sua proposta, cristalizada na Carta de Atenas em 1943, propõe uma organização urbana totalmente funcional, com separação rígida de atividades e um resultado formal consistente: edificações isoladas, afastadas umas das outras para proporcionar ventilação e insolação adequadas, entremeadas por espaços verdes totalmente livres da circulação de automóveis. Para Lynch (1981, p 83), Corbusier apresentou na sua proposta uma outra visão urbana, que se aproxima mais da máquina do que do organismo vivo. Neste modelo, “uma cidade [...] é feita de partes pequenas, autônomas e indiferenciadas, ligadas a uma grande máquina que, em contraste, apresenta funções e movimentos claramente diferenciados.”
Embora com sucessivas adaptações, estes dois paradigmas orientaram a maior parte da produção urbana e arquitetônica no pósKguerra europeu, expandindo sua influência ainda para alguns casos específicos nas Américas (MENNEH, 1997)5. Apesar de as propostas de
Howard e Corbusier partirem de visões díspares de cidade, uma organicista e outra mecanicista, apresentavam vários pontos em comum, que originaram críticas semelhantes. Jacobs afirma que, apesar da resistência dos movimentos de cidadesK jardins em relação à nova cidade moderna, a Ville Radieuse de Le Corbusier deriva exatamente do esquema conceitual proposto por Howard no início do século, tentando adaptáKlo a grandes aglomerações de população (JACOBS, 1973).
Jacobs foi uma grande crítica de ambos os movimentos na década de 60. Choay (1997, p. 293) a descreve como sendo “uma partidária convencida do modo de existência autenticamente urbano, uma apologista da megalópole, em detrimento dos subúrbios e das cidadezinhas provincianas. Suas pesquisas, embora realizadas com espírito passional, repousam em uma informação sociológica profunda.” Suas colocações tiveram grande influência no planejamento urbano posterior, combatendo aqueles que teriam sido os pilares do planejamento urbano durante os 50 anos anteriores (HALL, 1995). Jacobs enfatizou o fato de sua análise estar baseada na cidade real, com problemas reais, propondo avaliar a cidade como um grande laboratório onde as experiências passadas de êxitos e fracassos devam conduzir as políticas futuras. Ela propôs aceitar como características fundamentais para a vitalidade das cidades a sua diversidade, densidade e até mesmo a existência dos automóveis, criticando duramente os modelos anteriores (JACOBS, 1973). Acima de tudo, ela propôs uma revisão na forma de encarar a cidade, afirmando que a forma da cidade é ditada pelos seus processos internos, que podem,
5 A autora apresenta ainda, no decorrer do trabalho, os impactos que ambas as teorias tiveram no traçado urbano da cidade de São Paulo, principalmente nos loteamentos da companhia City e no estabelecimento da torre isolada no lote como padrão de ocupação desejável na cidade.
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uma vez entendidos e através dos instrumentos adequados, ser catalisados de maneira a produzir os resultados desejados, sempre através de um raciocínio indutivo. É também importante, no seu ponto de vista, romper com o apego romântico à natureza, que acaba por gerar uma estrutura suburbana ou semiKsuburbana; abraçando uma visão de que a cidade, como produto da atividade humana, é parte legítima desta natureza (JACOBS, 1973). Sob este ponto de vista, seria uma atitude mais honesta tratar a natureza da cidade K que claramente não significa apenas os seus espaços verdes – como tal, impedindo expansões desnecessárias e indesejáveis que acabam por destruir exatamente aquilo que perseguem.
Há uma importante crítica ainda colocada por vários autores a respeito do autoritarismo derivado das posturas de Howard e Le Corbusier que, muitas vezes, focavam excessivamente na questão dos transportes e higiene e centravam no arquiteto, urbanista ou engenheiro o papel de médico ou salvador da área urbana sob intervenção (GUNN & CORREIA, 2001; JACOBS, 1973).
No início da próxima década, a arquitetura e o planejamento modernos sofreram a sua derrota final, com a queda dos edifícios PruittKIgoe em Saint Louis. Construído em 1955, estritamente dentro dos princípios modernos, o conjunto foi um fracasso social retumbante, que culminou com a sua implosão em 1972. Hall coloca que, ironicamente, este fato foi colocado no mundo inteiro como uma falha do “planejamento”, enquanto, para ele, foi exatamente a falta de planejamento a causadora do fracasso (HALL, 1995).
Uma nova visão, por sua vez, ganhou impulso na década de 70, não só no urbanismo como em outras ciências: a Teoria Geral dos Sistemas. Ela é, na verdade, uma composição entre as visões orgânica e mecânica, criando uma nova visão, a “cibernética”. A teoria, baseada nos conceitos de Von Bertalanffy, estabelece que os fenômenos mentais, sociológicos e culturais estão ligados aos físicos em uma coleção de eventos e objetos dinâmicos e interKrelacionados, sendo que cada um destes fenômenos apresenta similaridades com os demais, sem deixar de manter sua autonomia e leis específicas (GUNN, 1971).
Sua disseminação nos meios do planejamento urbano foi intensa. Martin e March (1972), por exemplo, afirmam categoricamente que a estrutura espacial da cidade é um sistema e que o planejamento do uso do solo, incluindo aí o zoneamento e a distribuição de densidades, depende do entendimento dos processos intrínsecos a ele. O procedimento metodológico gerado dentro desta teoria é de fácil aplicação, sendo preciso e reproduzível através da seqüência: estabelecimento de metas e objetivos, inventário, modelagem, previsão do estado futuro, avaliação e escolha, implantação, monitoramento e ajuste (HALL. 1995).
É importante notar que esta metodologia pressupõe uma atuação constante do planejador sobre o espaço urbano, novamente focalizando na visão da cidade como processo contínuo de construção do espaço. Um exemplo claro disso pode ser visto na comparação de
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dois importantes planos para a metrópole de São Paulo no final da década de 60 e início de 70. Enquanto o Plano Urbanístico Básico6 do
município abordava a questão sob o ponto de vista conceitual, com sugestões de intervenções concretas, o PMDI7 afirmava que seu sucesso dependia da implementação de um órgão de planejamento metropolitano e que, através do monitoramento e revisão constantes, seria garantida a eficácia das estratégias adotadas.
As principais contraposições a essa perspectiva e às anteriores vieram nas décadas seguintes das mais diferentes vertentes. Lynch (1995) critica a impropriedade da analogia biológica, baseandoKse principalmente na questão dos limites indefinidos das cidades e na impossibilidade de se atingir um equilíbrio ótimo dinâmico urbano. Dentro dos Estados Unidos, começou a ser questionada a legitimidade dos planejadores sistêmicos, basicamente com três argumentos: desconfiança em relação ao planejamento do perito, que normalmente vem de baixo para cima; paranóia em relação ao uso da abordagem sistêmica para ocultar atividades políticas eticamente reprováveis e tumultos em várias cidades americanas que demonstraram a incapacidade da abordagem de efetivamente melhorar as condições vida nas cidades (HALL, 1995). O reducionismo e determinismo tecnológico sistêmicos também são duramente criticados, assim como a sua incapacidade de entender os conflitos e jogos de poder inerentes ao sistema capitalista e, conseqüentemente, ao espaço urbano (HALL, 1995; GOTTDIENER, 1993).
Como alternativa à visão sistêmica, surgiu com força nos anos 70 uma abordagem marxista da cidade, em que o espaço urbano é visto como o resultado espacial de uma série de processos relativos à acumulação de capital. Embora apresente uma visão complexa e abrangente do fenômeno urbano, esta linha recebe críticas pela grande dificuldade em transformar seus pressupostos teóricos em propostas efetivas de planejamento (HALL, 1995). Algumas afirmações marxistas, contudo, são úteis no direcionamento das práticas do urbanismo, tais como o incentivo à participação comunitária nas decisões de planejamento e uma tentativa de redução das desigualdades espaciais resultantes do desenvolvimento capitalista, principalmente na redução da degradação ambiental e social. Gottdiener, por exemplo, rompe com o conceito de unicidade de objetivos, tanto do capital quanto da força de trabalho e acredita ser possível, através do gerenciamento e intervenção nestes conflitos melhorar as condições de vida de comunidades desfavorecidas.
O momento atual é aquele em que o espaço absoluto de dominação política e econômica reina sobre o espaço social de vida cotidiana. [...] Assim , o pensamento sócio-espacial deve ser redirecionado de uma análise da economia para a transformação das relações sociais, o que requer um retorno à luta por uma vida comunitária equilibrada que desenvolva no espaço relações sociais transformadoras (GOTTDIENER, 1993, p. 290).
A divisão entre o planejamento sistêmico e marxismo estrutural persistiu nos anos que se seguiram, mas a prática do planejamento foi
6 SÃO PAULO (Cidade), 1968 7 SÃO PAULO (Estado), 1972, p. XV
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fortemente afetada pela mudança na situação econômica da década de 80. Hall (1995) afirma que o planejamento foi desacreditado nesta década devido à recessão econômica minou a vitalidade das cidades. Na tentativa de recuperar áreas que se degradavam pela desocupação de habitações e indústrias, os planejadores se converteram de limitadores a incentivadores do crescimento urbano, aliandoKse à iniciativa privada. O objetivo era “alavancar” o capital privado com um mínimo de investimento público, promovendo a renovação necessária. Os marxistas estruturalistas mantiveram fortes críticas a este tipo de iniciativa, como mais uma apropriação do Estado para a reprodução do capital (GOTTDIENER, 1993; HALL, 1995). Porém, devido à redução dos fundos estatais, o modelo da parceria públicoKprivada na produção da cidade foi mantida e incentivada até os dias de hoje.
Atualmente, as discussões acerca das direções do planejamento urbano têm se intensificado. Farnstein (2000, p.470) afirma que “a principal questão na teoria do planejamento é a análise da possibilidade de se obter uma melhor qualidade da vida humana no contexto da política econômica global capitalista”. A autora aponta três linhas existentes buscando maneiras de responder a esta questão: o planejamento comunicativo, o novo urbanismo e a cidade justa. Para ela, cada modelo responde a um desequilíbrio gerado pelos modelos anteriores, ou pela falta de modelo vigente em várias cidades. Deste modo, o planejamento comunicativo ataca o planejamento feito de cima para baixo, por especialistas que advogam um interesse público unificado que pode ser atingido através do planejamento racional; o novo urbanismo responde à destruição espacial das comunidades pelas ocupações dirigidas exclusivamente pelos interesses do mercado imobiliário, e a cidade justa reage aos desequilíbrios espaciais e sociais gerados pelo modo de produção capitalista.
O primeiro modelo, o planejamento comunicativo, foca principalmente o papel do planejador como intermediário entre os diversos agentes urbanos. Buscando sua isenção total, ele deve buscar o consenso dos diversos setores envolvidos, chegando à melhor solução geral. Normalmente, isto é feito com a implantação de fóruns populares onde as decisões são tomadas. Farnstein (2005) afirma que, embora o princípio de que se devem ouvir todos os grupos envolvidos e que a opinião de nenhum deles em particular seja privilegiada seja uma importante regra de orientação, este método não resolve de maneira adequada com as deficiências inerentes dos sistemas democráticos, dentre eles: a dificuldade na representação dos interesses de grupos heterogêneos ou segregados, a possibilidade da imposição dos objetivos de grupos institucionalmente ou economicamente poderosos e a manutenção dos direitos das minorias.
Nesta linha, Lynch (1981) coloca que talvez não seja possível uma grande teoria normativa do planejamento urbano e que aquelas que já foram propostas apresentaram poucos resultados práticos satisfatórios. O autor afirma que o planejamento urbano científico deve abandonar toda esta “bobagem” para se dedicar aos pequenos ganhos que conseguir. Como não há um “interesse público”
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homogêneo, o papel do plane de informações, diagnósticos, As duas principais críticas a ignorar conflitos, assumind necessariamente atingirão excessivo no processo de pla deste planejamento. Os resu um conjunto de ações que n ou respondem a um objetivo A segunda linha aprese autodenominado Novo Urb encabeçado por arquitetos apresentam sua carta de pri urbano e a descentralizaç padronizados e defendem ambiente, juntamente com a (CONGRESS, 2001). Por arquitetos, foca principalme cidade, tornandoKa mais adeq quais se destina. Apresentand suas derivações é conhecida ecourbanismo ou similares. E que os ambientes urbanos a novo paradigma de intervençã é urgente. O objetivo seria a a qualidade de vida em ger recursos naturais e evitando 2000, p. 7K10).”
Herzog (1998) apresenta qu receber o selo de “verdes” mostrados nas figuras abaixo.
Os projetos apresentam em inserção semiKurbana, busca
o Clima
lanejador seria esclarecer os conflitos através icos, previsões e avaliações (LYNCH, 1981). as a esta linha são a sua ingenuidade ao mindo que a razão e o compromisso ão as melhores soluções e o seu foco e planejamento, evitando discutir os objetivos resultados, deste modo, são compostos por ue não necessariamente foram coordenadas tivo claro.
resentada por Farnstein (2000) é o Urbanismo, um movimento consistente, tetos e jornalistas. Os novos urbanistas e princípios, desencorajando o espalhamento lização da cidade através de subúrbios em a melhoria da paisagem e do meio om a reconstrução do senso de comunidade or ser um movimento encabeçado por almente a alteração da estrutura física da adequada e mais agradável para os usos aos ntando um forte enfoque ambiental, uma das cida pela denominação de urbanismo verde, es. Estes trabalhos partem do pressuposto de os atuais não são “sustentáveis” e que um venção no espaço para remediar esta situação ria atingir um desenvolvimento que “mantém geral, garantindo o acesso continuado aos ando danos ambientais duradouros (RUANO, a quatro projetos urbanos adequados para es” ou “sustentáveis”, cujos exemplos estão aixo.
em comum a limitação de população e área, usca por uma dissolução das fronteiras entre
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Planejamento urbano e clima Esquerda Figura 2.1: Planta para a regeneração urbana de Saline-Ostia, Antica Direita Figura 2.2: Planta para a Vila Solar, ParcBIT, Majorca
Planejamento urbano e clima cidade e ca do uso d através da A apresent utilizando homemKna de esquem resultado p Ruano (20 denominan bastante v participaçã urbanas co Seattle e B obra, devid coletivo. A principal Harvey (19 processo o crença em nova ordem erro mode social, inc emblemátic exemplo d cenográfica Truman”, n vida por pa Embora o questionad novos urba contempor questão am têm por o infraKestrut naturais. Figura 2.3: Diagramas conceituais para “Habitações simbióticas” e “Eco- renovação” em Tóquio Fonte: RUANO,2000
e campo, controle do fluxo de recursos, recicla o de veículos automotores, principalmente i s da diversificação de usos e da utilização de tran
ntação das propostas também segue um pad do diagramas conceituais, normalmente abord
natureza sob um ponto de vista dos recursos n quemas mostrando os modelos e raciocínios q
do proposto (Figura 2.3).
(2000) adiciona 56 outros projetos aos citad inandoKos de EcoKurbanismo. Os critérios dest te variados, indo desde a racionalização de pação comunitária. São apresentados alguns pro
s consolidadas, dentre elas propostas para ár e Bucaresti. A cidade brasileira de Curitiba me devido à sua proposta de reestruturação basead cipal crítica a essa corrente é a supervalorização y (1997) acredita que os novos urbanistas re
so os erros dos modelos que criticam. O prin em que a solução espacial pode lançar as fun ordem moral e estética. Para o autor, repeteK
odernista de privilegiar as relações espaciais incorrendo em distorções graves no resu mático, por exemplo, que a cidade de Seaside, F lo do Novo Urbanismo, tenha sido escolhida co ráfica com ambiente totalmente controlável no fil n”, no qual o protagonista tenta se libertar da ex or parte de uma corporação da mídia.
a os impactos sociais destas intervenções onados, deveKse colocar que vários dos temas
urbanistas são fundamentais no desenvolvimen porâneas. RessaltaKse, em particular, o trata o ambiental, que deu origem a outras linhas or o objetivo é aumentar de densidade em áre
strutura e melhorar a eficiência na utilizaçã
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eciclagem e redução te individualizados, transporte público. padrão semelhante, bordando a relação os naturais; seguido ios que levaram ao
citados por Herzog, desta definição são de recursos até a projetos para áreas ra áreas de Tóquio, merece menção na seada no transporte ção do seu produto. as repetem no seu principal deles é a s fundações de uma Kse deste modo o iais sobre a análise resultado final. É ide, Flórida, primeiro a como uma cidade no filme “O Show de a exploração da sua nções possam ser mas tratados pelos imento das cidades