FRÅ OTTE TIL POLITIKK

A organização política das pessoas em situação de rua em torno da luta por direitos foi um dos temas recorrentes no trabalho de campo. Como se pode observar na reconstituição da história de Anderson, há um circuito (Fóruns, manifestações, movimentos sociais diversos) relacionado a essa temática, bem como pessoas em situação de rua que transitam nos espaços ligados a esse circuito.

Todavia, um dos temas que chamou atenção foram os comentários com que as próprias pessoas em situação de rua desqualificam tal circuito, ao afirmarem que a freqüência da maioria em fóruns e espaços de debates e articulação política significava aproveitar o café ou o lanche que eram oferecidos. A noção do "boca de rango" como aquele que só está interessado em resolver sua fome é muito forte entre as pessoas em situação de rua, mas não só entre elas. Parece interessante destacar os comentários de descrédito e de ironia diante daqueles que compartilham a mesma situação, das formas de organização, do governo e dos programas e serviços assistenciais.

Ao tratar da dificuldade para conseguir o apoio de outros movimentos sociais e de ONGs que trabalham com pessoas em situação de rua para o Movimento Nacional de Luta e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua (MNPR), Anderson afirmou:

— Eu vou ser sincero para você: são poucas pessoas que acreditam na organização da população de rua. Muitas organizações, muitas entidades não querem a organicidade do povo da rua. Porque a bandeira de luta da população de rua — moradia, trabalho, saúde, educação, e cultura — é uma das ações que você tem que ter [...]. A hora que a gente fala dessa bandeira, todo mundo fala que o povo da rua não quer casa, povo da rua não quer educação! Quer sim, sabe?, a nível nacional nós queremos, mas não impostos para o morador de rua. Porque o cara perde sua casa anos e anos, como é que você vai jogar o cara dentro de uma casa? E que ele tem que viver com outras pessoas? É horrível isso! Então, ele precisa passar primeiro por um resgate da cidadania, o resgate da dignidade, sabe?, para ele depois voltar a construir família, voltar para os laços, sabe? Você precisa também de trabalho: você não vai dar um trabalho para um cara onde ele tem que ficar preso. O cara sai, ele quer fugir, ele quer liberdade. Então você precisa de algo pouco a pouco, não é da noite para o dia que o cara vai voltar a trabalhar na carteira registrada.

Apesar dos descréditos, das tensões e das críticas às lideranças que supostamente trabalham e utilizam espaços do movimento social em busca de benefícios próprios, há um grupo que vem constituindo e fortalecendo o MNPR. Por meio das reivindicações presentes nas entrevistas, que constituem momentos de maior expressão dessa organização e da análise de "pedaços", pude acompanhar relações sendo tecidas e parte da constituição desta história de organização. Visto que não se trata de um estudo sobre este movimento social, as conclusões desta pesquisa devem apontar os limites na coleta de dados específica sobre o tema. Desta maneira, serão utilizados como dados

para análise: as entrevistas de Anderson e Francisco, duas lideranças deste movimento; textos de Sebastião Nicomedes de Oliveira, liderança do movimento, publicados no jornal O Trecheiro; observações no Fórum de Debates Sobre a População em Situação de Rua, no Fórum da População de Rua, nos Dias de Luta do Povo de Rua e nas diversas manifestações que se sucederam ao massacre de moradores de rua na Praça da Sé em 2004; reportagens do jornal O Trecheiro*_{, e do Centro de Mídia Independente (CMI).}

Castells76 conceitua movimento social como "ações coletivas com um determinado propósito cujo resultado, tanto em caso de sucesso como de fracasso, transforma os valores e instituições da sociedade", processos que, segundo o pesquisador, são base para construção de identidades coletivas. Para esta análise, é interessante, ainda, retomar a discussão que o autor fez sobre identidades territoriais. Castells77 conclui, a partir de sua observação e de estudos sobre os movimentos sociais urbanos em diversas regiões do mundo nas décadas de 70 e 80, que as pessoas resistem ao processo de individualização e atomização, tendendo a agrupar-se em organizações comunitárias que, ao longo do tempo, geram um sentimento de pertença e, em muitos casos, identidade comunal. Sobre movimentos sociais urbanos, este autor entende que, independentemente de conquistas mais evidentes, a sua existência em si já produziu algum significado: para os atores sociais e para a comunidade, tanto enquanto durava como na memória coletiva da comunidade.

* _{Editado pela Rede Rua de Comunicação. Suas reportagens têm}

acompanhado diversas ações ligadas a questões da rua, reportando, por exemplo, os eventos citados. O Trecheiro publicou textos de Nicomedes durante quase um ano, na coluna "Direto da Rua".

Dos Dias de Luta ao MNRP

O Dia de Luta do Povo da Rua é um ato que acontece anualmente na cidade de São Paulo preparado pelas organizações que trabalham com pessoas em situação de rua e pelos próprios moradores de rua. Este ano é a 16ª edição do Dia de Luta e tem como lema: Fazer justiça séria. É um ato que, por meio de cartazes e protestos, pessoas em situação de rua e instituições sociais buscam dar visibilidade à problemática social que atinge milhares de pessoas em situação de marginalização e exclusão, sujeitas a sobreviver na rua. Neste ano, a organização do Dia de Luta traz como principais reivindicações: moradias permanentes, ações contra a violência contínua às pessoas de rua e retomada das frentes de trabalho do Município. É válido lembrar que, ao longo desses dezesseis anos de Dia de Luta, algumas conquistas foram alcançadas como, a elaboração da Lei Municipal nº 12.316/97 e a criação do projeto de agentes de saúde para moradores de rua. Dia de Luta: 25 de maio (quinta-feira) Horário: 13 horas Saída: Largo do Paissandu.

Foi desta maneira que O Trecheiro78, importante veiculo de comunicação sobre as questões da rua, divulgou no número datado de abril/maio de 2006 a décima sexta edição do Dia de Luta do Povo de Rua. Esta forma de expressão, fortemente articulada pelo trabalho das ONGs que atendem pessoas em situação de rua e da Pastoral do Povo de Rua, teve nesse ano uma marca diferente: quem conduziu o ato foram as lideranças do MNRP.

Desde 2004, pessoas em situação de rua têm assumido seu protagonismo e uma forma mais permanente de organização nas ações em defesa dos seus direitos. O Fórum dessa população, realizado há anos no espaço da Casa de Oração, foi um grande propulsor desta organização. Anderson recuperou o histórico da formação de um grupo que tinha como um de seus objetivos assumir a liderança deste Fórum.

— [...] a gente decidiu que o Fórum da População de Rua seria organizado pela população de rua. Na época tinha uma equipe, um grupo, que estávamos participando. Quando nós vimos que é importante a gente ter assessoria das organizações, mas não é importante as organizações assumirem o Fórum que respalda a população de rua, que fala da população de rua. [...] a gente foi vendo quem era a liderança da população de rua, quem buscava um pouco esse papel com a população de rua. Nós não queríamos fazer uma coordenação de quem não entendesse nada. Então as pessoas foram se autoconvidando pra fazer parte da coordenação. E aí essa coordenação, um grupo, na época eram 15 pessoas, que se criou a liderança.

Esta coordenação contava com pessoas que tinham uma diversidade de experiências na situação de rua e também de formação política: havia um grupo, como Anderson, que vinha da participação na Pastoral e Casa de Oração; havia outros com experiência em diferentes movimentos sociais, como os de luta por moradia, os movimentos sindicais e o MST.

No meu entender, esse grupo, apesar das tensões e de se desfazer e refazer constantemente, mantém ao menos algo em comum: a defesa da necessidade da organização e da articulação de pessoas em situação de rua. Os trechos abaixo são narrativas de três lideranças:

— [...] eu faço parte da coordenação do movimento porque eu penso que, mesmo saindo da rua, a gente precisa se organizar, pra que ninguém mais volte pra rua, pra que ninguém volte mais pra essa condição de rua, e de lutar pelos direitos, direitos de políticas públicas qualitativas [Anderson, em entrevista à autora].

— [...] eu vou ver se consigo reunir essas pessoas de novo, porque é superimportante a gente estar aí, porque essa luta é uma luta interminável. Tamos aí na luta! Tá todo mundo esperando isso, entendeu? [Francisco, em entrevista á autora].

Por favor, não deixem a peteca cair.

Precisamos nos organizar e ter forças de mobilização! Temos que nos manter unidos na luta pelas conquistas, rumo à autonomia plena e à saída definitiva

da situação de rua (Nicomedes79).

Foi possível perceber (tanto pelas entrevistas, como pela presença em campo) diferentes situações que significaram marcos importantes ou momentos de fortalecimento deste coletivo. Francisco indicou como um marco nas ações desse grupo a greve de fome realizada por algumas destas lideranças. Como protagonista da ação, avaliou:

— Então foi um grande marco, sem brincadeira. Isso aí foi que, querendo ou não, o Alckmin liberou pra assistência social nove milhões de reais. Porque ele viu que a coisa tava feia. [...] Foram três dias de greve: sexta, sábado e domingo. Foi complicado o negócio! Mas nós conseguimos alguma coisa. Conseguimos, primeira coisa, ser ouvido, e eles virem realmente que a gente tava a fim de qualquer coisa: morador de rua fazer greve? Morador de rua não pode ver um prato de comida!

Em relação à divulgação da greve pelos meios de comunicação de massa, a repercussão foi pequena, aparecendo somente em espaços alternativos, como O Trecheiro e o CMI80 (espaço virtual em que este movimento vem aparecendo), o qual descreveu a ação nesta reportagem:

Sete moradores de rua da São Paulo estão em greve de fome há dois dias na luta por melhores condições de vida. Em frente à prefeitura de São Paulo, sete moradores de rua protestam com faixas, anunciando: greve de fome por direitos. Eles estão simbolicamente amarrados com cordas uns aos outros e garantem que continuarão a greve de fome até verem suas reivindicações atendidas.

Constavam das reivindicações a ampliação do número de vagas de moradia provisória, a manutenção e a ampliação do Programa Bolsa

Aluguel*_{, a revisão do tempo de permanência nos albergues e a abertura de}

novas vagas no Programa Frente de Trabalho reservadas às pessoas em situação de rua. O grupo exigia uma audiência com o prefeito, para firmar compromisso quanto ás reivindicações expostas.

É chocante a necessidade da greve de fome para conseguir diálogo com o poder público. A greve de fome de 2005, ato corajoso e extremo, teve impacto na liberação de verbas por parte dos governos municipal e estadual de São Paulo e chamou atenção para as questões da rua, na opinião de Francisco, além de trazer benefícios na relação das lideranças com as organizações que trabalham com pessoas em situação de rua, o que refletiu em sua relação pessoal com o albergue:

— Padre Júlio também nos ajudou, deu um suporte, um apoio, e as entidades também, as entidades também gostaram, porque estavam sucateadas. Essa época, eles não estavam recebendo repasse de verba da Prefeitura, então eles agradecem até hoje. O cara lá do Albergue São Lázaro, quando eu fui pra lá, me deu a melhor cama que tinha, ele falou: eu devo muito a vocês! Realmente, a gente é reconhecido em certas coisas. As entidades tem hora que caminham com a gente, tem hora que andam meio à toa com a gente, mas tem hora que caminham com a gente.

Anderson e Francisco concordaram na avaliação de que a eleição (em 2005) dos conselheiros para o Conselho de Monitoramento da Política de Direitos das Pessoas em Situação de Rua foi importante na organização do grupo. Anderson contou um pouco do processo e ressaltou o fato de que a própria população assumiu o protagonismo nestas eleições:

* _{Programa da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano do}

município de São Paulo, instituído em 2004 e que proporcionava um subsídio mensal de até R$ 300,00 para ser gasto em aluguel de imóvel por trinta meses, prorrogáveis uma única vez (Lei nº 13.741/04; cf. São Paulo81).

— [...] com essa lei que nós temos em mão, a lei 12.316/97, conseguimos os delegados, eleger pro Conselho de Monitoramento. Já existia o Conselho de Monitoramento, mas era feito nos segmentos. Os conselheiros eram eleitos nos segmentos da Prefeitura, nas Subprefeituras. Ele não era eleito nos nossos segmentos, como a gente queria. Eram representantes da população de rua, mas só que era "pau-mandado" do poder público. O poder público é que fazia a cabeça: a gente quer aquele, aquele e aquele! [...] E aí, esse ano, nós conseguimos organizar os delegados e fazer umas eleições feita com a organicidade do Fórum. Toda do Fórum. A gente teve os apoios técnicos, mais uma vez o Fórum de Debates nos apoiou, mais uma vez a AMRMC nos apoiou, mais uma vez a Casa de Oração nos apoiou. E aí tivemos, pela primeira vez, a população de rua, a coordenação do Fórum da população de rua, fazendo uma organização que criasse, próprio, dentro da Casa de Oração, elegesse o Conselho de Monitoramento, por eles mesmos.

Para Francisco, foi um momento significativo, pois o grupo assumiu suas responsabilidades e aprendeu como se organizar para a escolha de seus representantes:

— [...] nós mobilizamos, umas 200 pessoas, conseguimos almoço pro pessoal, conseguimos tudo direitinho, todo mundo desempenhou seu papel direitinho. Todo mundo desempenhou o seu papel, todo mundo sabia de suas responsabilidades no momento, o pessoal da coordenação, sabia o que estava querendo, entendeu? Foi uma coisa... Claro: hoje, se tiver uma outra eleição, a gente não vai partir para os mesmos erros. Teve pessoas ali que entraram pela culatra, eu não quero nem falar nesse assunto, isso me magoa muito, pessoas que entraram ali sem estarem indicadas por seus equipamentos, sem tá indicada pelo albergue nem nada.

As festas do final de ano compõem um período muito delicado no que diz respeito à população em situação de rua. Momento em que a ausência da família é sentida com maior peso por alguns, a cidade pára, a solidão impera. No intuito de "enfrentar" a época com uma dose de solidariedade, o

movimento, desde 2004, vem organizando o Natal Solidário. Se em 2004 sua realização parecia um devaneio, em 2005 e 2006 já circulava antecipadamente a expectativa quanto ao evento. Anderson falou sobre o significado do Natal Solidário:

— Vamos fazer de novo na Praça da Sé, não pela questão do massacre nem nada, mas porque é na Praça da Sé que a população de rua se concentra mais. Não adianta levar Natal Solidário pra avenida Paulista, como é que eles vão se conduzir até ali? Boca de rango está na área central, quem dá comida fica na área central. [...] E outra, a gente quer ir em busca dos locais onde está a comida, pra gente levar cultura e não comida. Naquele dia, você enche o cara de comida e esquece da pessoa, e a gente não quer isso. A gente quer mostrar cultura, alegria, dignidade, respeito, credibilidade e dizer quem é o morador da rua, o que ele quer de verdade e por que ele está na situação de rua. [...] Esse ano, Natal vai ser Natal Solidário, uma "FelizCidade" pra todos, esse é nosso tema este ano. "FelizCidade" pro rico, pro pobre, pro negro, pro branco, pra quem quer que use a cidade. [...] Que ela inclua esse cidadão ou essa cidadã na sua cidade, que se tornem mais unidos ainda. É esse o Natal Solidário.

Foi uma grande festa que contou com diversos eventos culturais (música, dança, grafite, oficinas), infra-estrutura de palco e som adequados e muitas pessoas colaborando com o evento. Participei da festa como colaboradora e fui designada a ajudar em uma mesa em que as pessoas tinham acesso a materiais para produzir seus cartões. A intervenção na cidade produziu muita curiosidade nos transeuntes, que paravam para apreciar e queriam entender o que acontecia. Muitos perguntavam se deveriam pagar para ter acesso aos cartões.

O Trecheiro82 _{publicou uma reportagem sobre o evento que, a meu ver,}

Teve de tudo: muitos cantores e cantoras; conjuntos de música de vários tons e sons: rap, sertaneja, popular; teatro de bonecos que dialogavam com os presentes; árvores de Natal enfeitadas, na hora, com material reciclado e com cartões feitos pelos que aí passavam; muitas pessoas, algumas apenas observavam, talvez surpresas com a novidade, outras felizes, que livremente dançavam de forma espontânea ou batiam papo com os amigos, e muitos outros trabalhando para que tudo desse certo. E deu! Um dia de encontro apesar de ser, conforme se costuma dizer, o dia mais triste do ano para quem está nas ruas e nos albergues.

O Natal Solidário, além de ser expressão de uma capacidade de organização e de articulação do movimento, subverte a ordem, ao mostrar que aqueles considerados dependentes e necessitados de caridade podem oferecer uma festa para a cidade.

As diversas expressões deste movimento (ainda haveria outras), recuperadas por meio de diferentes narrativas, contribuem para a construção de identidades, em que mesmo aqueles que não estão envolvidos diretamente com o movimento sentem os reflexos das ações. Independentemente de suas conquistas mais evidentes, o movimento parece contribuir com a construção do sentimento de pertencimento. Talvez a identidade de resistência possa se transformar em identidade de projeto, no sentido atribuído por Castells83, em que os atores constroem "identidade capaz de redefinir sua posição na sociedade e, ao fazê-lo, de buscar a transformação de toda estrutura social".