2 Futurismen
2.3 Forutgående og parallelle fenomener
O tempo de trabalho pode ser analisado a partir de sua duração (jornada), distribuição (horário) e intensidade (esforço exigido ou carga de trabalho) (Dal Rosso, 2006). Para a maior parte dos entrevistados, o trabalho consome entre nove e dez horas corridas de terça a domingo. O resultado disso é que a jornada de trabalho média dos feirantes é de 55 horas semanais, bem acima das 44 horas regulamentadas. Em pesquisa coordenada por Theodoro e Nunes sobre atividades informais do Distrito Federal, entrevistas realizadas com 323 trabalhadores do comércio de rua (incluindo ambulantes, camelôs e os que trabalham em bancas fixas) confirmam que mais de 70% trabalham pelo menos seis dias na semana e quase 40% dedicam-se à atividade todos os dias da semana (Theodoro; Nunes, 2000).
Caio, um dos vendedores que trabalha na Feira de Planaltina, entra no serviço às 7h30, almoça rapidamente na banca mesmo54, e sai apenas às 18h30. Isto significa que ele
54 De modo geral, os vendedores não têm horário de almoço. Comem rapidamente uma marmita na banca mesmo, entre um cliente e outro: “Se chegar uma pessoa eu largo o prato e vou atender. Tem isso não. É.... E às vezes quando a gente vai pegar a comida, tá fria. Hummm, coisa boa, né? Deixar o prato, vai comer e tá
trabalha onze horas por dia (com folga apenas na segunda-feira): uma jornada de 66 horas por semana! Esta jornada é comparável à duração do trabalho nos primórdios da industrialização, reduzida no Brasil para oito horas por dia em 193255 (Dal Rosso, 1996).
Em estudo sobre o tempo de trabalho, Dal Rosso (2006) apresenta um gráfico da evolução histórica da duração da jornada de trabalho do período pós-medieval até os dias de hoje. Válido para o contexto europeu, o gráfico é composto por um movimento de aumento da jornada até a Revolução Industrial, quando atinge o ápice (ponto além do qual o trabalho pode comprometer a vida do trabalhador), seguido por um declínio imposto pela luta de movimentos de trabalhadores pela redução legal da jornada. Assim, a jornada diária baixou inicialmente para dez horas, depois para oito horas e em alguns países para sete. No Brasil a curva é semelhante, ainda que com a industrialização tardia o aumento do tempo de trabalho tenha sido iniciado apenas no final do século XIX. Entretanto, em 1932 a jornada legal foi reduzida para oito horas diárias, 48 horas semanais. Posteriormente, a Constituição de 1988 instituiu a semana de 44 horas56.
Por este parâmetro, é difícil entender como em pleno século XXI trabalhadores são constrangidos a passar de 54 a 66 horas por semana em busca de sua sobrevivência. Mas na verdade a redução da jornada não é um movimento unívoco e inexorável. Em sua pesquisa Dal Rosso (1996) conclui que além da tendência de contração, há uma tendência de alongamento da jornada de trabalho:
O alongamento e intensificação do trabalho, pólo contraditório da duração do trabalho, tem suas raízes cravadas tanto nos centros mais modernos da indústria mundial quanto ainda nos contextos de recente capitalização. Há, pois, um complexo de forças que atuam no sentido de estender a duração do trabalho para além dos patamares mais baixos conquistados pela classe trabalhadora mundial. Entre esses fatores importantes estão o aprofundamento da concorrência entre nações e entre empresas pela ocupação de espaços regionais no mercado mundial,
frio. Perde até a vontade de comer”. (Beatriz, vendedora da Feira de Planaltina).
55 Mudança por decreto, válida para os setores do comércio (decreto 21.186 de 22/3/1932) e indústria (decreto 21.364 de 4/5/1932) institui oito horas de trabalho ao dia e 48 por semana. Em 1934 esta jornada foi inscrita pela primeira vez na constituição e finalmente em 1988 foi estabelecida a jornada de 44 horas semanais. (Dal Rosso, 1996).
56 Apesar de a jornada oficial ser de 44 horas, na realidade muitos trabalham além disto. Segundo a PNAD de 2006, apenas 34,3% dos ocupados trabalhavam de 40 a 44 horas. 29,2% tinham jornada menor, 16,1% trabalhavam de 45 a 48 horas e 20,3% labutavam 49 horas ou mais por semana. No entanto, nem todos estes casos podem ser considerados desrespeito à lei, já que há a possibilidade de fazer hora-extra, além do que os dados da PNAD consideram as horas trabalhadas por semana em todos os trabalhos, ou seja, alguns extrapolam o tempo por terem mais de um emprego.
a contração da oferta de empregos e a relativa perda de poder de fogo por parte das organizações defensivas dos trabalhadores. (Dal Rosso, 1996, p. 137)
Assim, apesar da curva geral indicar uma redução, o tempo de trabalho ampliou- se em várias regiões do planeta, inclusive em países de alta industrialização. Entre outros motivos, este movimento tem origem na busca de maior produtividade, dado o aumento da competitividade interempresarial e internacional. Portanto, o alongamento e a intensificação do trabalho fariam parte de uma estratégia de gerar maiores excedentes que não se limita aos períodos anteriores de acumulação capitalista.
Ainda que este fenômeno venha ocorrendo também em países mais desenvolvidos, de modo geral são os países periféricos que apresentam jornada mais larga. Isto porque o padrão de trabalho segue a expansão capitalista de produção, etapa percorrida anteriormente pelas nações mais desenvolvidas. Mas, além do nível de desenvolvimento, a extensão da jornada deve ser entendida a partir dos “processos de enfrentamentos envolvendo os trabalhadores, os empregadores e o Estado, em estágios diferenciados de organização e força” (Dal Rosso, 1996, p.108). Deste modo, quando os trabalhadores não conseguem organizar sua resistência, o tempo de trabalho tanto pode permanecer longo como até ser ampliado.
No caso dos vendedores de feiras, a luta contra a excessiva duração do trabalho é difícil pela vulnerabilidade a que estão sujeitos por serem trabalhadores informais. Além da facilidade com que podem ser demitidos, sem ter acesso aos seus direitos, não há um sindicato que se dedique a defender os seus interesses57. A falta de organização dos
trabalhadores e o fato de que há muitos indivíduos que aceitariam trabalhar mesmo nestas condições são fatores que contribuem para a persistência de trabalhos precários com jornadas muito acima do limite fixado em lei.
Sempre em busca de maiores possibilidades de lucro, em época de Natal o trabalho na feira se estende de segunda a segunda e a jornada se estica para dar conta dos
57 Existem diversas associações e mesmo sindicatos dedicados a lutar pelos direitos de feirantes e ambulantes no Distrito Federal (Sindicato dos Feirantes do DF, Associação dos Feirantes e Ambulantes de Brasília, Sindicato do Comércio Varejista de Feirantes de Brasília, entre outros), mas não se tem conhecimento de sindicatos que defendam os vendedores que trabalham sem vínculo empregatício para os feirantes, como é o caso da maioria dos entrevistados desta pesquisa.
clientes dispostos a gastarem o décimo terceiro comprando de vendedores que não recebem o benefício. Para os feirantes que recebem por comissão, é uma boa perspectiva de engordarem seus ganhos e garantirem um extra para as próprias compras de Natal. Porém, quase todos indicaram ser extremamente cansativo e estressante trabalhar tantas horas por dia sem nenhum dia de folga. Isto porque a feira passa a funcionar a semana toda, por volta de onze horas por dia, o que significa que muitos trabalhadores chegam a ficar 77 horas semanais no trabalho. Deste modo, não é surpreendente que uma das maiores queixas dos entrevistados diz respeito à excessiva jornada de trabalho. Eduardo é um dos que julga ser este o aspecto mais insatisfatório de seu trabalho:
“São nove horas corridas, né? De terça a domingo... e:: praticamente não tem horário de almoço, né? Só o tempo de almoçar e voltar atender, né? (Tem cliente enquanto você almoça). E o problema é não ter sábado e domingo, né? Então... é o que mais me chateia, essa parte, né? Sábado e domingo, o pessoal está em casa, de folga, você está trabalhando e, o dia que você está de folga, todo mundo está trabalhando, né? Então, acaba que algum... alguns programas do convívio familiar, você meio... de fora... final de semana. Isso é o chato aqui, né? (...) O que menos gosto é a questão do... trabalhar sábado e domingo. É o pior do comércio. E agora, principalmente em dezembro, né, que é de segunda a segunda. Então, a carga horária é mais pesada, né? Que, no caso aqui, eu devo passar de nove para onze horas.” (Eduardo, vendedor da Feira de Planaltina)
O cansaço provocado pela jornada muito acima do previsto na legislação soma-se à insatisfação por ter que trabalhar no final de semana e nos feriados. Dias tradicionalmente reservados para o lazer, o sábado e domingo são os dias mais concorridos na feira. Enquanto a maior parte das pessoas aproveita esses dias para passear e descansar, os entrevistados precisam trabalhar. Assim, muitos reclamam que este esquema de trabalho acaba interferindo em seus relacionamentos fora do trabalho, levando-os a um maior isolamento por dificultar a convivência com amigos e familiares. Além de Eduardo, Beatriz também lamenta a falta de tempo para a família:
“Não é todo mundo que agüenta não, né? Você trabalhar assim no sábado e domingo... Feriado você também trabalha, né? Não é todo mundo que consegue não. Eu acho meio puxado. Sábado e domingo, né, em vez de ficar com a família, né, ficar aqui... Quando chega é à tardezinha, né, o dia já tá acabando... Chego cansada, não tenho nem ânimo pra sair. O marido mesmo até reclama que não descansa. (...) Só tem uma folga por semana, que é segunda-feira. Trabalha de terça a
domingo e durante dezembro é de segunda a segunda. É, trabalhar na feira não é fácil não. Isso aqui prende muito a gente. E sem contar que não é carteira assinada, né?” (Beatriz, vendedora da Feira de Planaltina)
Com apenas um dia livre na semana, o período de descanso fica mesmo para as horas de sono já que o dia de segunda-feira deve ser reservado para resolver todos os problemas do dia-a-dia, arrumar casa, passar roupa, pagar contas, etc. É assim a rotina de Beatriz, que como tantas outras mulheres, tem que encarar o segundo e terceiro turnos de trabalho ao chegar em casa, pois ainda tem que fazer jantar e cuidar de seu filho. Além disto, precisa começar a arrumar a casa no sábado à noite para conseguir ter tempo de finalizar tudo no dia de folga58. O resultado, segundo a vendedora, é que ela não tem ânimo
para mais nada e depois do seu dia de “descanso” ela volta ao trabalho ainda mais cansada:
É o dia de dar uma geral. Mas geralmente eu começo sempre no sábado. Eu já começo a ajeitar pra não ficar muita coisa pra segunda-feira, porque senão na terça-feira a gente vai trabalhar e não agüenta. Já vem cansada, né? Quando é na terça-feira aqui é pior que uma segunda-feira. (...) Já chega todo mundo estressado. Eu sei que é muita coisa prum dia só, né? Pra segunda-feira. Aí não dá pra fazer, tem que ir fazendo durante a semana. (Beatriz, vendedora da Feira de Planaltina)
Finalmente, o desgaste por excesso de trabalho se intensifica entre os trabalhadores que não têm direito ao período de trinta dias de férias regulamentado por lei para o descanso anual do empregado. Este é o caso da maioria dos entrevistados. Depois de passar entre 54 a 77 horas por semana trabalhando, apenas quatro entre os catorze efetivamente tiravam férias, uma vez que duas entrevistadas afirmam que continuam trabalhando por “escolha própria” (para não perder a comissão).