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4.1 Fortellerens eksplisitt utviklede odyssé
Na colônia, no século XVI, criou-se uma infra-estrutura de produção7 baseada na propriedade da terra e no trabalho escravo, produzindo em larga escala para o comércio de exportação. Esse sistema concentrava a riqueza e o poder, político entre outros8, nas mãos de poucas famílias e se fundava no parentesco, o que facilitou o domínio dos portugueses e, posteriormente, dos seus descendentes nos primeiros tempos da “colonização”, propiciando, assim, o controle sobre esse território, suas riquezas e propriedades.
Essa organização social [a Colônia] fundava-se no modo de produção escravista colonial9 — nisso diferia de Portugal10 —, e como demonstrou Gorender11, nasceu de atos
7 Não nos referimos aqui à fase de exploração do pau-brasil, primeira etapa do vínculo Metrópoles-Colônia, ver:
SALGADO, Graça (org.). Fiscais e meirinhos: a administração no Brasil colônia. 1985, p. 48-49.
8 Usamos as expressões política e suas correlatas com certas ressalvas — pois a presença do Estado português
através de sua burocracia era diminuta, sendo forte o poder das famílias, assim, quase não se dá a separação entre o que deveria ser público (política) do que deve ser privado (a casa/família) —, pelo menos se entendermos política no sentido clássico (Greco/romano).
9 Além das considerações feitas no “Capítulo 1”, é importante deixar claro que o “modo de produção” insere-se
na “formação social” e se explica por uma teia extremamente complexa de fatores internos e externos. A Escravidão não se explica só pelos fatores econômicos. Ela subtende a presença de um aparato repressivo e um sistema de ordenações jurídicas, consubstanciados no Estado escravista. As relações de produção escravista envolvem um conjunto de normas legais e consuetudinárias, invariavelmente garantidas, pela coerção do Estado. O “Estado” existente no Brasil colônia, ainda que seja a extensão do Estado português, aqui ganha particularidades. A legislação permitia o trabalho escravo e sua posse, definindo o que é, e, quais são os elementos desse regime de produção e as formas de propriedade; possibilitou a criação jurídico-política das relações sociais, culturais e mentais da sociedade escravista. Assim, estava legitimada e
deliberados, planejados e abruptos da ocupação portuguesa dessas terras. Afora o sistema econômico, no início do século XVI, Portugal faz nascer (translado) em suas terras da América uma série de instituições que aqui antes não existiam.12 Essas Instituições são meras reproduções ou extensões das existentes nos Estados da Europa. Nesse momento, elas eram a forma hegemônica burocrática/estatal da presença e controle português em sua colônia, que se impõe sobre a forma de “povoamento”, administração política e cultural, a exemplo das várias instituições introduzidas como: a catequese, as escolas, a língua, a família nuclear cristã, a religião Católica, a propriedade privada, os valores, os órgãos e/ou aparelhos administrativos, etc. Esse conjunto de ações, procedimentos e equipamentos foram parte do modelo mercantil/absolutista, modelo clássico do Antigo Regime português. Tal posição assemelha-se à da historiadora Graça Salgado quando analisa a relação jurídica/institucional entre Metrópole e a Colônia:
A Colônia, como extensão da ordem jurídica-institucional metropolitana, submetia- se à mesma lógica dos padrões administrativos peculiares ao Estado absolutista. Tal prolongamento, na prática, verificava-se pela imensa rede de funcionários régios aqui estabelecidos para gerir e supervisionar, em nome do rei, a administração colonial. No entanto o espaço colonial corresponde a uma realidade particular, o que marcava não apenas uma diferença, como impunha a necessidade de alguns ajustes, a fim de tornar possível o projeto colonizador português. Assim, a Metrópoles aos poucos respaldou-se legalmente, elaborando, além das próprias Ordenações Filipinas, que abalizaram a organização e o funcionamento do seu aparelho administrativo, um vasto elenco de leis especiais para regular seus interesses na Colônia.13
instituída/institucionalizado um modo novo de pensar e produzir nas terras deste lado do Atlântico, o modo escravista colonial. Como fica claro, partimos aqui da suposição que o sistema colonial criou, também, o ser
social [o escravo], que através de seu trabalho compulsório nas grandes propriedades fundiárias sustentava a
referida empresa colonial. Sobre o “Estado escravista colonial”, ver: SAES, Décio. A Formação do Estado
Burguês no Brasil (1888 – 1891). 1985, p. 57-86 e 86-96; sobre o “ser escravo”, ver: MALERBA, Jurandir. Os Brancos da Lei: Liberalismo, escravidão e mentalidade patriarcal no Império do Brasil. 1994, p. 1-26, passim.
10 Reforça nossa posição: JANCSÓ, István. Independência, Independências. In: JANCSÓ, István (org.).
Independência: história e historiografia. 2005, p. 25-26:
“A contrapelo do que se dava no Reino, cuja sociedade se ajustava aos padrões da civilização das Luzes e às
exigências de um capitalismo em acelerada expansão, as da América portuguesa, também afetadas pelas mesmas mudanças, reforçavam seu caráter escravista, no que, de resto, não diferiam do que era comum aos domínios ultramarinos das potências européias da época moderna.”
E continua Jancsó:
“Em poucos documentos de meados dos Setecentos, coloniais expuseram o escravismo como condição de
existência da nação portuguesa na América com a nitidez dos termos da Representação a Sua Majestade dos
senhores dos engenhos, lavradores de canas e tabacos da Bahia, de sete de janeiro de 1752.” (grifo no original).
11 GORENDER, Jacob. O Escravismo Colonial. 1988, p. 135.
12 Antes da conquista, essas terras eram habitadas por nativos (ou índios como chamavam os portugueses) que
ainda viviam da caça, da pesca, da coleta e de uma incipiente agricultura. Não conheciam a propriedade privada da terra, havendo apenas uma delimitação das áreas dependentes de cada tribo que, necessariamente, eram muito extensas, face à pequena capacidade de produção por hectare em uma sociedade caçadora e pescadora.
Essa rede de funcionários régios que, gradativamente, se constituíam como percebemos, se encarregavam das diversas funções em que se dividia a administração do Estado: segurança, defesa, ordem e gestão dos interesses financeiros, entre outros, sendo, na verdade, os agentes responsáveis pela aplicação das determinações legais da metrópole na Colônia. Muitos desses agentes, inclusive, vieram para cá com suas famílias, parentes e agregados. Observamos, assim, que o processo colonizador se formou tendo como núcleo as redes de famílias, e as capitanias hereditárias são os melhores exemplos dessa relação intrínseca entre família, terra e poder político, que acompanha a história do Brasil e da capitania de Pernambuco, desde sua fundação, como se constata em Gilberto Freyre, Mary Del Priore e na historiadora Serioja Mariano. Freyre assim se refere:
A nossa verdadeira formação social se processa de 1532 em diante, tendo a família rural ou semi-rural por unidade, quer através de gente casada vinda do reino, quer das famílias aqui constituídas pela união de colonos com mulheres caboclas ou moças órfãs ou mesmo à-toa mandadas vir de Portugal pelos padres casamenteiros. Vivo e absorvente órgão da formação social brasileira, a família colonial reuniu, sobre a base econômica da riqueza agrícola e do trabalho escravo, uma variedade de funções sociais e econômicas. Inclusive, como já insinuamos, a do mando político: o oligarquismo ou nepotismo, que aqui madrugou, chocando-se ainda em meados do século XVI com o clericalismo dos padres da Companhia. (...).14
Del Priore identifica na tradição colonial dois aspectos importantes: por um lado, as alianças entre proprietários de terras se efetivavam quase sempre pelo casamento ou pela herança; por outro lado, a riqueza era vista como um forte fator para a associação, desse modo: “(...) a família constitui a forma de um grupo se perpetuar no poder. No mundo
político, encontrma-se vários exemplos de famílias, como as senhoriais de outrora, que detêm o poder sobre a vida e a morte das pessoas, distribuindo ordem e favores entre os mais carentes.”15
Serioja Mariano, em trabalho sobre “família e relação de poder na Paraíba”, segue a mesma linha de análise e afirma:
O principal mecanismo para a formação das redes de familiares era o casamento. Era a união matrimonial entre as famílias que viabilizava, por exemplo, a criação de partidos, (...). Como afirma, a este respeito, Linda Lewin, “o exercício do poder
político, portanto, permaneceu ligado ao fato de que os primeiros povoadores que
14 FREYRE, Gilberto. Casa-Grande & Senzala: Formação da Família Brasileira sob o Regime de Economia
Patriarcal. 1966. 1º tomo, p. 25.
desbravaram e povoaram tanto o litoral e o interior fizeram-no como empreendimentos militares familiares”.
A ocupação e a conquista foram montadas como um negócio de família, o que garantia as bases da organização política nas capitanias. (...). Na conquista do sertão, o distanciamento e isolamento geográfico, em relação ao poder metropolitano, concorreu para uma maior autonomia das famílias mais ricas, garantindo o monopólio político local. Era um sistema que tinha, no recebimento de sesmarias, uma prática de fortalecimento das relações de poder, ou seja, “era a posse da terra,
combinada com uma linhagem de prestígio, o que conferia o direito ao domínio local”.16
E continua a historiadora, demonstrando que esse vínculo consolida-se com a dominação política e econômica, quando as referidas famílias tomam para si as funções e cargos da administração “pública”. Aqui vale uma observação, essa posse do Estado pelas famílias se dá de duas formas: por um lado, a transferência dos cargos políticos para o domínio privado; por outro lado, o assenhoramento privado da máquina pública, através de uma posse estamental dos cargos públicos, além de investir em suas propriedades tornando as terras produtivas, eram essas:
... Famílias que dominavam a economia do açúcar e, a partir de finais do século XVIII, a produção e o comércio do algodão. No âmbito político, “monopolizavam
os cargos eletivos e as nomeações de todo nível e se apropriavam de todos os impostos públicos locais. Desenvolviam uma política de famílias que lhes asseguravam o controle dos cargos municipais, e os cargos de coronéis, juízes de paz e chefes políticos a nível local”. Os grupos políticos, formados a partir das
relações de parentesco, foram incorporados às estruturas sociais e constituíram lideranças nos movimentos de autonomia política do começo do século XIX.17
A referida historiadora, ainda descreve os grupos e segmentos sociais que formavam as famílias que lideravam os movimentos políticos liberais e não só esse:
As famílias das camadas ricas eram compostas por proprietários rurais (donos de engenhos e produtores da cultura algodoeira) e comerciantes locais em ascensão. Ainda compondo as camadas que lutaram contra o domínio metropolitano, destacam-se os militares e profissionais liberais, como médicos, professores e, com uma participação significativa, dos padres. É pelas mãos desse grupo dominante, e de uma parcela letrada da elite, que movimentos insurreicionais, como o de 1817, ganharam crescente apoio.18
16 MARIANO, Serioja Rodrigues Cordeiro. Gente Opulenta e de boa linhagem: família e relações de poder na
Paraíba. 2005, 248 p. Tese (Doutorado em História) — Universidade Federal de Pernambuco. p. 13-14. (Destaque no original).
17 Ibidem. p. 17. (Destaque no original). 18 Ibidem. p. 16.
Numa perspectiva também de análise política, um outro historiador, Richard Graham, em sua obra Clientelismo Político no Brasil do Século XIX, estudando um período posterior ao do nosso objeto de pesquisa, preocupa-se em investigar a concessão: de proteção, de cargos oficiais e de outros favores, feitos em troca de lealdade política e pessoal e que funcionava para beneficiar especialmente os ricos; esses padrões sociais herdados da colônia tinham na instituição da família o seu paradigma, e assim se refere:
Outras instituições, menos formais, foram herdadas dos tempos coloniais, e ninguém pensou em criá-las ou modificá-las: existiam. Em toda as partes do país se podia verificar o peso da família e da casa, a tensão latentes entre pobres e ricos, um agudo senso de hierarquia social e a prática constante de prestar favores em troca de obediência. Esses padrões sociais influenciavam enormemente a política e davam às estruturas de governo um significado particular, brasileiro.19
E continua Graham, no tocante às eleições, argumentando que era uma das formas de algumas famílias poderosas testarem e ostentarem a liderança da chefia política local. Para tanto, necessitavam arrebanhar um séqüito pessoal, pois:
A família e a unidade doméstica constituíam os fundamentos de uma estrutura de poder socialmente articulada, e o líder local e seus seguidores trabalhavam para ampliar essa rede de dependência. Numa sociedade predominantemente rural, um grande proprietário de terras contava com a lealdade dos seus trabalhadores livres, dos sitiantes das redondezas e dos pequenos comerciantes da vila, lealdade que seria demonstrada por várias maneiras, não menos pelo apoio nas eleições. (...) Alguém que desafiasse a liderança de um potentado local tinha de arrebanhar um séqüito pessoal; exibir seu poderio levava facilmente ao uso da violência direta para derrubar o principal chefe anterior. Por conseguinte, eleições e violência caminhavam juntas.20
Ainda uma última consideração, que Richard Graham faz sobre a importância dessa instituição como unidade básica da ordem política:
As famílias representavam importante fonte de capital político. Naturalmente, como em outros lugares, elas dedicavam-se a aumentar sua propriedade, e, ao longo de várias gerações sucessivas, famílias bem-sucedidas acumularam recursos significativos. Os vínculos que levavam homens a cargos oficiais e ao domínio local constituíam parte desses recursos e, através da política, famílias lutavam para preservá-los, muitas vezes contra outras famílias.21
19 GRAHAM, Richard. Clientelismo e Política no Brasil do século XIX. 1997, p. 27. 20 Ibidem. p. 17.
Claro que essa hegemonia da família patriarcal não era algo totalmente homogêneo, nem absoluto, que negasse todas e quaisquer outras possibilidades de organização dessa instituição, como bem demonstra Del Priore:
Embora se reconheça a importância da família patriarcal, os historiadores têm mostrado a existência, na mesma época, de famílias pequenas, famílias de solteiros e viúvos, famílias de mães e filhos sem pais, famílias de escravos. Ou seja, também no passado a noção de família se alterava conforme os grupos sociais e as regiões do país. Os escravos forros viviam de um jeito; os poderosos da elite senhorial, de outro. O que não variava era o hábito, muito comum, de integrarem amigos e parentes à família.
Assim, no Brasil colonial, existia tanto a família patriarcal, das áreas de monocultura e latifúndio, quanto às famílias que se distinguiam por ligações transitórias, das áreas de passagem e mineração, havia também a família constituída por homens livres e pobres, em zonas agrárias, cuja necessidade de estabilidade a tornava muito semelhante à família patriarcal.22
Alongamo-nos um pouco, nas considerações sobre a família, na tentativa de demonstrar os diversos vínculos existentes desde o período colonial, entre esta, a riqueza material (principalmente a propriedade de terras e escravos) e, por extensão, o domínio e/ou influência nas “esferas públicas”23, desde cargos burocráticos até a participação política direta nas câmaras municipais como “homens bons” ou nas assembléias e senado, já no Dezenove. Isto nos possibilita perceber que as atividades políticas, sobretudo de representação, eram privilégios dos segmentos abastados, estando assim, excluídos os pobres e negros; ratifica nossa posição, a prática do voto censitário.