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Forsvarsindustrien over tid (2010 – 2016)

In document 17-16354 (sider 21-29)

Esta dissertação tem como objeto de estudo a gestão da política municipal de assistência social da cidade de Suzano, e, em particular, o Proasf, programa municipal, e suas relações com o Paif, constatando que aquele programa avança em relação ao Paif, bem como apresentar os aspectos comuns e diferentes entre ambos; como se dá o trabalho social e quais são as modalidades oferecidas às famílias

Para subsidiar a reflexão sobre as modalidades do trabalho social com famílias, estão apresentados os objetivos, o público-alvo e a metodologia de cada programa. Constatou-se que, embora os programas tenham siglas iguais (especialmente os Proasf), seus alcances e objetivos se diferenciam. Contudo, destaca-se como ponto comum que o Proasf de Suzano usa recursos do Paif; diferentemente do Proasf da cidade de São Paulo.

Para realizar a pesquisa, foram entrevistados o gestor da SMPCIS, que acompanha o Proasf; os diretores; os coordenadores e técnicos da entidade e do Cras, tendo os seguintes resultados:

Um dos Objetivos do Proasf de Suzano foi trabalhar com a rede, e isso não se concretizou, principalmente no âmbito da gestão, conforme relatado pelo gestor e diretores da SMPCIS. O gestor revela que a falta de recursos e de pessoal foram obstáculos para a consecução do trabalho em rede. Quanto aos diretores, esses afirmam que os gestores das outras políticas não vêem a assistência social como política de direitos; que chegou a acontecer o trabalho intersetorial com os técnicos, em reuniões socioeducativas para tratar de questões relativa à saúde e educação, mas longe do ideal. A opinião foi compartilhada pelos técnicos do Cras, da entidade e coordenadores do CRAS e entidade.

Percebe-se que o trabalho intersetorial ainda é um desafio para a política de assistência social. No caso de Suzano, a proposta de trabalho intersetorial

deveria ter partido da gestão municipal; o prefeito Marcelo de Souza Cândido deveria ter trazido para si essa responsabilidade e não deixar a cargo do secretário ou dos diretores da SMPCIS.

Conforme afirma Aldaíza Sposati (2006): “Existem princípios de gestão que precisam ser combinados para desenvolver uma estratégia da intersetorialidade democrática que consolide direitos”. ( p.139).

Proasf de Suzano e Paif:

ƒ Aspectos comuns entre os programas: Além de alguns aspectos que foram abordados como público-alvo ser beneficiário de Programa de Transferência de Renda, o gestor da SMPCIS, Valdicir Stuani, acrescentou que a ênfase no princípio da Matricialidade Sociofamiliar é um ponto comum. Os técnicos do Cras informam que o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários são objetivo comum dos programas. Quanto ao técnico e coordenador da entidade, houve um desconhecimento do que era o Paif, portanto não souberam responder a essa questão.

ƒ Mudanças trazidas pelo Proasf: conforme relatos do gestor e diretores da SMPCIS, do coordenador e técnicos do Cras e do técnico e coordenador da entidade IAEEST, o Proasf trouxe mudanças, pois as famílias beneficiárias de programas de transferência de renda tem mais apropriação dos seus direitos, e, em decorrência, mais participação política. Facilitou o acesso e divulgação das políticas públicas em vários locais e encaminhou os usuários ao Cras.

Em relação ao Paif, está também prevista, em seus objetivos, a articulação em rede, contudo, o programa corre o risco de ter os mesmos problemas do Proasf, devido à dificuldade no município, independentemente da área de abrangência dos programas.

Diante das mudanças apontadas pela gestão e direção da secretaria, o coordenador e técnicos do Cras, e o coordenador e técnico da entidade, foram

unânimes em afirmar que deve ser celebrado novo convênio, entre as entidades e a Prefeitura de Suzano, para a execução do Proasf, porém, com ações centradas na inserção no mundo do trabalho; com cursos profissionalizantes que visem a comercialização dos produtos produzido pelas famílias. Para isso, o trabalho em rede deve acontecer.

Outro aspecto é que os profissionais da entidade necessitam ter contratos de trabalho com vínculo trabalhista, carga horária compatível e salário digno.

Verifica-se, pelo exposto, que a secretaria tem a intenção de continuar com o Proasf. Como se sabe, existe, no âmbito federal, o serviço Paif, responsável por acompanhar as famílias que precisam dos serviços da Proteção Básica. Ao mesmo tempo, a equipe do Cras Palmeiras deve fazer o acompanhamento das famílias do Paif, que são as mesmas famílias que estão no Proasf.

Como fica esse acompanhamento? Não se torna, dessa maneira, sobreposição de papéis, ou essas famílias terão dois acompanhamentos realizados pela equipe técnica da entidade e do Cras? Considera-se que o acompanhamento das famílias, em especial de PTR, deve ser realizada de forma direta pelos técnicos do Cras, pois, além de ser responsabilidade do Poder Público (previsto na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais), torna-se mais fácil acompanhar as ações, pois o técnico do Cras participa desde o planejamento, a execução até a avaliação das atividades. Caso contrário, quando realizado pelo técnico da entidade, fica mais difícil fazer o monitoramento e a avaliação.

Como citado anteriormente, a equipe do Cras Palmeiras de São Paulo somente ficou completa em junho de 2012, pois houve rotatividade de alguns profissionais, enquanto outros estavam de licença, e de fato, torna-se mais difícil acompanhar as famílias com uma equipe reduzida.

Aqui não está em questão a parceria que ocorre entre a entidade e o Poder Público, parceria prevista na Loas e em outros instrumentos legais. Reconhece-se a contribuição que as entidades tem a oferecer. O que está em questão é que o trabalho social com famílias deve ser realizado pelos profissionais do Poder Público, através do Paif, e não pelas entidades sociais; é a primazia pela

qualidade dos serviços prestados pelas entidades, que, com poucos recursos, contratos precarizados, dentre outros problemas, tem que “fazer milagres” e executar o serviço.

Além disso, o município utiliza a verba do Paif nas atividades do Proasf, e há um desconhecimento a respeito do que é o Paif, por parte do profissionais da entidade e das famílias. Para as famílias, existe somente o Proasf. É o velho ditado: “Fazer cortesia com o chapéu alheio” que assim se concretiza..

Esta discussão não se encerra aqui, e não é a pretensão deste trabalho, mas sim trazer elementos que possam contribuir para a reflexão que considere o papel do Estado enquanto responsável na condução da Política de Assistência Social nos âmbitos federal, estadual e municipal

REFERÊNCIAS

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ROTEIRO DE PERGUNTAS PARA O GESTOR DA SMPCIS NOME: ______________________________________________________ CARGO: _____________________________________________________

1- Por que surgiu a idéia de criar o Proasf? ( ) Influência do Proasf de São Paulo

( ) Um programa que executasse as ações do Paif no âmbito municipal ( ) Um programa que fosse referência no acompanhamento das famílias

( ) Um programa que fortalecesse a relação da rede conveniada e a gestão municipal ( ) Outro. Quais__________________________________________________________ ( ) Desconhece

2- Quais foram os critérios e/ou instrumentos utilizados para definição dos primeiros bairros para a implantação do Proasf?

( ) Sistema de georreferenciamento das famílias no município ( ) Banco de dados municipal

( ) Prévio conhecimento dos gestores sobre a situação de pobreza dos bairros ( ) Local de atuação das entidades executoras do programa

( ) Outro. Quais __________________________________________________________ ( ) Desconhece

3- Considerando que o Proasf tem como objetivos trabalhar em rede pública e privada através das secretarias municipais de Promoção da Cidadania e Inclusão Social, Saúde, Educação, Habitação e outras organizações, seus objetivos foram alcançados?

( ) Sim

( ) Não. Quais foram os motivos:___________________________________________________ 4- Qual é a sua opinião sobre o Proasf?

( ) É um programa com características próprias e que representa as necessidades do município ( ) É a versão do Paif no âmbito municipal

( ) É um programa que avançou em relação ao Paif ( ) É um programa que regrediu em relação ao Paif

( ) É um programa que conseguiu articular a rede socioassistencial

( ) Outro. Qual?________________________________________________________________ 5- Na sua opinião, o que é o Paif?

R- ___________________________________________________________________________ 6- Qual a sua compreensão sobre a relação no âmbito da gestão entre Proasf e Paif?

R- ___________________________________________________________________________ 7- A verba do Proasf é a mesma do Paif?

( ) Sim

( ) Não. Nesse caso, de onde vem a verba?________________________________________ 8- O que tem de aspecto comum entre o Proasf e o Paif?

( ) A ênfase no princípio da Matricialidade Sociofamiliar ( ) O fortalecimento de vínculos familiares

( ) A família ser beneficiária de programa de transferência de renda ( ) A metodologia de trabalho

( ) A articulação com a rede socioassistencial

( ) Outro. Qual ?__________________________________________________________ 9- O que tem de aspecto diferente entre o Proasf e o Paif?

( ) A ênfase no princípio da Matricialidade Sociofamiliar ( ) O fortalecimento de vínculos familiares

( ) A família ser beneficiária de programa de transferência de renda ( ) A metodologia de trabalho

( ) A articulação com a rede socioassistencial

( ) Outro. Qual ?________________________________________________________________ 10- Quanto à metodologia de trabalho do Paif e Proasf

( ) É igual ( ) É diferente ( ) É melhor ( ) É pior

( ) Outro. Qual?__________________________________________________________ ( ) Desconhece

11- Ao trabalhar com as famílias do Proasf, o senhor sabe informar se o técnico da entidade menciona a existência do Paif?

( ) Sim ( ) Não

( ) Desconhece

12- Foi criado algum instrumento regulamentador da parceria entre a entidade executora do Proasf e a Prefeitura de Suzano?

( ) Sim.Quais?_________________________________________________________________ ( ) Não

13- O senhor avalia a parceria realizada pela Prefeitura de Suzano e a entidade executora do Proasf?

( ) Satisfatório

( ) Insatisfatório. Nesse caso, quais são os motivos____________________________________ 14- Como avalia o monitoramento realizado pelo poder público à entidade executora do Proasf? ( ) Satisfatório

( ) Insatisfatório. Nesse caso, quais são os motivos____________________________________ 15- O senhor acha que a implantação do Proasf

( ) Não provocou nenhuma mudança

( ) Sim, houve mudanças. Quais?__________________________________________________ 16- O convênio do Proasf entre a entidade executora e Prefeitura de Suzano foi até dezembro de 2011. O senhor acha que o convênio deve continuar?

( ) Sim

( ) Não. Por quê?_______________________________________________________________ 17- Em caso afirmativo, deve ser da mesma forma do convênio anterior ?

( ) Sim

( ) Não. Porquê? _______________________________________________________ 18- Na compreensão do Serviço Paif, existe o trabalho social com famílias que consiste em um conjunto de procedimentos implementados por profissionais, a partir de pressupostos éticos,

conhecimento teórico-metodológico e técnico-operativo. Os profissionais do Cras realizam esse trabalho social com as famílias?

( ) Sim ( ) Não.Por

quê?_________________________________________________________________ 19- Em caso afirmativo, de que forma?

R-_____________________________________________________________________________ 20- Em caso afirmativo, desde quando é realizado o trabalho social com famílias?

R- ___________________________________________________________________________ 21- Você acha importante que o técnico do Cras execute esse trabalho social com famílias ou ficaria sob a responsabilidade do técnico da entidade?

( ) Sim. Por quê? ______________________________________________________________ ( ) Não. Por quê?______________________________________________________________ 22- No ano de 2011, aconteceu a VIII Conferência Nacional de Assistência Social, cujo lema era Consolidar o Suas e valorizar seus trabalhadores”. Dentre suas propostas, existe o Plano Nacional de Capacitação. No Município de Suzano já houve capacitação para os técnicos das entidades e do poder público. O senhor acha que o município deveria continuar executando essa proposta? ( ) Sim. Por quê?______________________________________________________________ ( ) Não. Por quê?_____________________________________________________________ 23- Ainda em relação à capacitação para os profissionais, o senhor acha que a mesma alcançou seus objetivos?

( ) Sim. Por quê? ______________________________________________________________ ( ) Não. Por quê?_______________________________________________________________ 24- O Senhor acha que a capacitação que teve para os técnicos do poder público deve ser

ampliada para os técnicos das entidades?

( ) Sim. Por quê?_______________________________________________________________ ( ) Não. Por quê?______________________________________________________________

ROTEIRO DE PERGUNTAS PARA O DIRETOR DA SMPCIS NOME: ______________________________________________________ CARGO: _____________________________________________________

1- Por que surgiu a ideia de criar o Proasf? ( ) Influência do Proasf de São Paulo

( ) Um programa que executasse as ações do Paif no âmbito municipal ( ) Um programa que fosse referência no acompanhamento das famílias

( ) Um programa que fortalecesse a relação da rede conveniada e a gestão municipal ( ) Outro. Quais__________________________________________________________ ( ) Desconhece

2- Quais foram os critérios e/ou instrumentos utilizados para definição dos primeiros bairros para a implantação do Proasf?

( ) Sistema de georreferenciamento das famílias no município ( ) Banco de dados municipal

( ) Prévio conhecimento dos gestores sobre a situação de pobreza dos bairros ( ) Local de atuação das entidades executoras do programa

( ) Outro.Quais __________________________________________________________ ( ) Desconhece

3- Considerando que o Proasf tem como objetivos trabalhar em rede pública e privada através das secretarias municipais de Promoção da Cidadania e Inclusão Social, Saúde, Educação, Habitação e outras organizações seus objetivos foram alcançados?

( ) Sim

( ) Não. Quais foram os motivos?___________________________________________________ 4- Qual é a sua opinião sobre o Proasf?

( ) É um programa com características próprias e que representa as necessidades do município ( ) É a versão do Paif no âmbito municipal

( ) É um programa que avançou em relação ao Paif ( ) É um programa que regrediu em relação ao Paif

( ) É um programa que conseguiu articular a rede socioassistencial

( ) Outro. Qual?_______________________________________________________________ 5- Na sua opinião, o que é o Paif?

R- ___________________________________________________________________________ 6- A verba do Proasf é a mesma do Paif?

( ) Sim

( ) Não. Nesse caso, de onde vem a verba?_________________________________________ 7 - Foi criado algum instrumento regulamentador da parceria entre a entidade executora do Proasf e a Prefeitura de Suzano?

( ) Sim. Quais?________________________________________________________________ ( ) Não

( ) Desconhece

8- Como você avalia a parceria realizada pela Prefeitura de Suzano e a entidade executora do Proasf?

( ) Satisfatório

( ) Insatisfatório. Nesse caso, quais são os motivos____________________________________ 9- Como você avalia o monitoramento realizado pelo poder público à entidade executora do Proasf?

( ) Satisfatório

( ) Insatisfatório. Nesse caso, quais são os motivos?___________________________________ 10- Quanto à metodologia de trabalho do Paif e Proasf

( ) É igual ( ) É diferente ( ) É melhor ( ) É pior ( ) Outro. Qual?__________________________________________________________ ( ) Desconhece

11- O que tem de aspecto comum entre o Proasf e o Paif? ( ) A ênfase no princípio da Matricialidade Sociofamiliar ( ) O fortalecimento de vínculos familiares

( ) A família ser beneficiária de programa de transferência de renda ( ) A metodologia de trabalho

( ) A articulação com a rede socioassistencial

( ) Outro. Qual ?_____________________________________________________________ 12- O que tem de aspecto diferente entre o Proasf e o Paif?

( ) A ênfase no princípio da Matricialidade Sociofamiliar ( ) O fortalecimento de vínculos familiares

( ) A família ser beneficiária de programa de transferência de renda ( ) A metodologia de trabalho

( ) A articulação com a rede socioassistencial

( ) Outro. Qual ?________________________________________________________________ 13- Ao trabalhar com as famílias do Proasf, você sabe informar se o técnico da entidade menciona a existência do Paif?

( ) Sim ( ) Não

( ) Desconhece

14- A seu ver, as famílias que participaram do Proasf devem ser informadas da existência do Paif? ( ) Sim. Por quê?______________________________________________________________ ( ) Não. Por quê?_____________________________________________________________ 15- Você acha que a implantação do Proasf

( ) Não provocou nenhuma mudança

( ) Sim, houve mudanças. Quais?_________________________________________________ 16- O convênio do Proasf entre a entidade executora e Prefeitura de Suzano foi até dezembro de 2011. Você acha que o convênio deve continuar?

( ) Sim

17- Em caso afirmativo, deve ser da mesma forma do convênio anterior ? ( ) Sim

( ) Não. Por quê?_______________________________________________________________ 18- A seu ver, o Proasf deve ter como referencial a ser seguido o Paif?

( ) Sim. Por quê?______________________________________________________________ ( ) Não. Por quê?_______________________________________________________________ 19- No ano de 2011, aconteceu a VIII Conferência Nacional de Assistência Social, cujo lema era “Consolidar o Suas e valorizar seus trabalhadores”. Dentre suas propostas existe o Plano Nacional de Capacitação. No Município de Suzano já houve capacitação para os técnicos das entidades e do poder público. Você acha que o município deveria continuar executando essa proposta? ( ) Sim. Por quê?______________________________________________________________ ( ) Não. Por quê?_____________________________________________________________ 20- Você participou da capacitação?

( ) Sim.

( ) Não. Por quê?

21- Em caso afirmativo, qual é a sua opinão?

( ) Satisfatória. Por quê?_________________________________________________________ ( ) Insatisfatória. Por quê?_______________________________________________________ ( ) Razoável. Por quê?___________________________________________________________ 22- Na compreensão do Serviço Paif, existe o trabalho social com famílias, que consiste em um

In document 17-16354 (sider 21-29)